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783/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Projeto de conscientização para os alunos da Rede Municipal de Macaé, a respeito aos assuntos como: Bullying, Homofobia. Depressão, Gravidez na adolescência, Drogas, Racismo, dentre outros temas pertinentes. |
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784/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantação de Serviços Laboratoriais e afins, com as necessidades nas UPAS do Município. |
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785/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Intensificar as Visitas pelos Agentes de Combate as Endemias em todos os Bairros de Macaé, visando evitar a proliferação e contaminação caudadas pelo mosquito AEDES EAGYPTI, devido ao aumento Expressivo dos casos causados pelo mesmo. |
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786/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Revitalização ou Substituição do Abrigo de Passageiros, localizado na Rua Nádia Maria (em frente ao Condomínio Bosque Azul 2), no Bairro Ajuda de Baixo. |
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787/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Construção de um Abrigo de passageiros (com Assentos), nos locais discriminados abaixo:
- Na Av. Gastão Henrique Schuler, próximo a garagem da 1001, no Bairro Botafogo;
- Na Rua Dr. João Cupertino, localizado próximo ao Mercado de Peixe Municipal, no Centro de Macaé, para atender aos estudantes universitários que fazem uso do Programa do transporte Social universitário – TSU, com destino as universidades. |
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788/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Implantação de Aula de Robótica na Escola Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, localizado no Bairro Parque Aeroporto. |
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789/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade de Implantação de uma Programação Cultural nas Bibliotecas Públicas da Região Serrana de Macaé. |
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790/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a Viabilidade da Criação de Uma Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Macaé. |
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791/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que verifique a possibilidade de Instalação de Chuveiros para Banhistas na Orla da Praia do Bar do Coco. |
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792/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o Terminal da Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto. |
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793/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que verifique a Viabilidade da Construção de Hortas Comunitárias no conjunto Habitacional no Bairro Bosque Azul. |
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794/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saúde, que verifique a possibilidade de Realizar Ações no sentido de realizar Mutirão de Prestações de Serviços nos Bairros, Verdes Mares, Ajuda de Baixo, Bosque Azul, afim de eliminar infestações de insetos e roedores trazendo risco aos moradores. |
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795/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Colocação de Paralelos na Rua Nova Vida Nas Malvininhas, localizado no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
796/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Pintura e Placas dos Onduladores (Quebra Molas), na Rua Paulo Gracindo nº 450 (no ponto final), localizado no Bairro Bosque azul. |
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797/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Rampa de Acessibilidade no Ponto de ônibus, localizado na Av. Nádia Maria, em frente ao Condomínio Bosque Azul 01, localizado no Bairro Ajuda de Baixo. |
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798/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Instalação de um Semáforo na esquina da Rua Luiz Pasteur Com a Rua, Maestro Vilas Lobo, localizadas no Bairro Jardim Santo Antônio. |
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799/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Sinalização Faixa de Pedestres e Demarcação das Pista localizada na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira |
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| materia |
800/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Reforma do único Parque do Bairro Ajuda de Cima, pois se encontra cheio matos, lixos, com grande quantidade de formigas. |
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| materia |
801/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Asfaltamento da Av. Beira Mar (da travessa 09 até o bar do Varandão), no bairro Fronteira |
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| norma |
5181/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. |
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| norma |
5182/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, e dá outras providências. |
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| norma |
5183/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5184/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE. |
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| norma |
5185/2024 |
2024-05-14 |
Lei Ordinária |
CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTRO AUTISTA, OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. |
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| sessao |
23 |
2024-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-05-13 |
Veto |
Razões de Veto Integral ao PL L-001/2024: Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-05-13 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-006/2024: Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública do município. |
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| materia |
11/2024 |
2024-05-13 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-009/2024: Dispõe sobre instalação de placas em sistema Braille nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itinerários. |
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| materia |
733/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a implementação de MUDANÇA da MATRIZ ENERGÉTICA da ILUMUINAÇÃO PÚBLICA do município, passando a utilizar energia solar fotovoltaica. |
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| materia |
734/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Poda de Arvores nos seguintes endereços: |
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| materia |
735/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Conserto de um Cano com Vazamento de Água na Rua Expedicionário Miguel Marotti Cabral, esquina com a Rua Líbia Rocha, no Bairro Aroeira. |
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| materia |
736/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED nas ruas do Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. |
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| materia |
737/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado a Operação Tapa Buracos, na Rua Zilda Zarur, no Bairro Visconde de Araújo; e na Rua José Cândido Marcílio, quadra25 – lote 34 ao 10, no Vale Encantado, Bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
738/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. |
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| materia |
739/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado Manutenção dos Bueiros na Rua Aurelio C. da Silva, pois os mesmos estão transbordando, no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
740/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a viabilidade da Implantação de Lixeiras Descartáveis (para funcionar, também, como Educação Funcional), em toda Extensão do Bairro Parque Aeroporto. |
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741/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que seja criado um Polo da Casa da Criança e Adolescentes, para que seja destinado ao Atendimento Laboratorial, por meio de Equipes Multidisciplinar, com Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Psicólogos, Assistente Social, etc., no Bairro Parque Aeroporto. |
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742/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a Intensificação das Visitas Domiciliares Realizadas pelos Agentes de Endemias, nas Residências da Região Serrana, devido ao aumento expressivo dos casos de Dengue, e por consequente das Doenças, cujo Transmissor o Mosquito Aedes Aegypti. |
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| materia |
743/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Casa do Idoso (Asilo), localizado a Rua Dr Luis Bellegard na Imbetiba. |
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744/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Realização de Um Mutirão contra a Infestação de Mosquitos em todo o Bairro e Adjacências, e também uma Conscientização com os Moradores, do Parque Aeroporto. |
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745/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de um Estudo Técnico para Instalação de Energia Solar no Pronto Socorro e UBS, localizado na Rua Prof. Valdir Celen, nº 196, no Bairro Parque Aeroporto. |
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746/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto Cultural nas Praças do Município de Macaé e Região Serrana, com: Leitura, Teatro,, Músicas e Danças, com o objetivo de melhorar o entendimento de práticas culturais, buscando melhor qualidade de vida, principalmente para as Crianças e Adolescentes. |
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747/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura/Educação, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto “Conhecendo Macaé”, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Visitas Monitoradas a Pontos Turísticos de Macaé, bem como Pontos Históricos, com a finalidade os Alunos ter conhecimentos da História e Costumes da nossa Cidade, tais como: primeiros habitantes e suas tradições. |
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748/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que verifique a possibilidade de Instalação na Rodoviária e Terminais de Coletivo, de Mapas do Município, destacando os Pontos e Atrações Turísticas da nossa Cidade. |
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749/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade da Implantação do Projeto Orquestra e Violões na Escolas da Rede Municipal da Região Serrana de Macaé. |
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750/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que verifique a possibilidade da Implantação do Projeto Movimente-se, no horário após as 17:00, para a pratica de Exercício Físico na Praça do Viracopos, para atender aos que trabalham durante o dia, e não tem disponibilidade de horário. |
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751/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, nos Bairros Bosque Azul, Verdes Mares e Ajuda de Baixo. |
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752/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criação de Casa de do Idoso, como objetivo de atender uma parcela da População Idosa, que não tem condições de se sustentar e vive em abandono, para que possam viver com uma melhor qualidade de vida, no Bairro Parque Aeroporto. |
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753/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que verifique a viabilidade de Instalações e Manutenção, de Antenas Repetidoras de Sinal de Telefonia Móvel em Toda Região Serrana do Município de Macaé. |
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754/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que verifique a viabilidade de Implantação de Pontos de Coleta de Óleos Usados, em toda a Região Serrana do Município de Macaé e no Bairro Parque Aeroporto. |
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