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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 783/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Projeto de conscientização para os alunos da Rede Municipal de Macaé, a respeito aos assuntos como: Bullying, Homofobia. Depressão, Gravidez na adolescência, Drogas, Racismo, dentre outros temas pertinentes. 1 extracted
materia 784/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantação de Serviços Laboratoriais e afins, com as necessidades nas UPAS do Município. 1 extracted
materia 785/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Intensificar as Visitas pelos Agentes de Combate as Endemias em todos os Bairros de Macaé, visando evitar a proliferação e contaminação caudadas pelo mosquito AEDES EAGYPTI, devido ao aumento Expressivo dos casos causados pelo mesmo. 1 extracted
materia 786/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Revitalização ou Substituição do Abrigo de Passageiros, localizado na Rua Nádia Maria (em frente ao Condomínio Bosque Azul 2), no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 787/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Construção de um Abrigo de passageiros (com Assentos), nos locais discriminados abaixo: - Na Av. Gastão Henrique Schuler, próximo a garagem da 1001, no Bairro Botafogo; - Na Rua Dr. João Cupertino, localizado próximo ao Mercado de Peixe Municipal, no Centro de Macaé, para atender aos estudantes universitários que fazem uso do Programa do transporte Social universitário – TSU, com destino as universidades. 1 extracted
materia 788/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Implantação de Aula de Robótica na Escola Municipal Dr. Cláudio Moacyr de Azevedo, localizado no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 789/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade de Implantação de uma Programação Cultural nas Bibliotecas Públicas da Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 790/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a Viabilidade da Criação de Uma Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência no Município de Macaé. 1 extracted
materia 791/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que verifique a possibilidade de Instalação de Chuveiros para Banhistas na Orla da Praia do Bar do Coco. 1 extracted
materia 792/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Ciclovia ligando o Terminal da Lagoa ao Terminal Parque de Tubos, pela Rod. Amaral Peixoto. 1 extracted
materia 793/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agricultura, que verifique a Viabilidade da Construção de Hortas Comunitárias no conjunto Habitacional no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 794/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Saúde, que verifique a possibilidade de Realizar Ações no sentido de realizar Mutirão de Prestações de Serviços nos Bairros, Verdes Mares, Ajuda de Baixo, Bosque Azul, afim de eliminar infestações de insetos e roedores trazendo risco aos moradores. 1 extracted
materia 795/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Colocação de Paralelos na Rua Nova Vida Nas Malvininhas, localizado no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 796/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Pintura e Placas dos Onduladores (Quebra Molas), na Rua Paulo Gracindo nº 450 (no ponto final), localizado no Bairro Bosque azul. 1 extracted
materia 797/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade da Construção de uma Rampa de Acessibilidade no Ponto de ônibus, localizado na Av. Nádia Maria, em frente ao Condomínio Bosque Azul 01, localizado no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 798/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Instalação de um Semáforo na esquina da Rua Luiz Pasteur Com a Rua, Maestro Vilas Lobo, localizadas no Bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 799/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Sinalização Faixa de Pedestres e Demarcação das Pista localizada na Rua Alcides Mourão, no Bairro Aroeira 1 extracted
materia 800/2024 2024-05-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Obras, que verifique a possibilidade de Reforma do único Parque do Bairro Ajuda de Cima, pois se encontra cheio matos, lixos, com grande quantidade de formigas. 1 extracted
materia 801/2024 2024-05-14 Indicação Asfaltamento da Av. Beira Mar (da travessa 09 até o bar do Varandão), no bairro Fronteira 1 extracted
norma 5181/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. 1 extracted
norma 5182/2024 2024-05-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saneamento Básico – COMSAB, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5183/2024 2024-05-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5184/2024 2024-05-14 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE. 1 extracted
norma 5185/2024 2024-05-14 Lei Ordinária CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTRO AUTISTA, OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. 1 extracted
sessao 23 2024-05-14 Ordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-05-13 Veto Razões de Veto Integral ao PL L-001/2024: Dispõe sobre a criação do sistema de calçada ecológica e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-13 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-006/2024: Dispõe sobre a assistência religiosa no âmbito das instituições de saúde da rede pública do município. 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-13 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-009/2024: Dispõe sobre instalação de placas em sistema Braille nos terminais rodoviários urbanos e interurbanos com informações sobre as linhas de ônibus e itinerários. 1 extracted
materia 733/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a implementação de MUDANÇA da MATRIZ ENERGÉTICA da ILUMUINAÇÃO PÚBLICA do município, passando a utilizar energia solar fotovoltaica. 1 unsupported_format
materia 734/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie Poda de Arvores nos seguintes endereços: 1 extracted
materia 735/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Conserto de um Cano com Vazamento de Água na Rua Expedicionário Miguel Marotti Cabral, esquina com a Rua Líbia Rocha, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 736/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a troca das lâmpadas comuns para lâmpadas de LED nas ruas do Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 737/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado a Operação Tapa Buracos, na Rua Zilda Zarur, no Bairro Visconde de Araújo; e na Rua José Cândido Marcílio, quadra25 – lote 34 ao 10, no Vale Encantado, Bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 738/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma do canteiro central da Avn. Prefeito Aristeu Ferreira da Silva, localizada no Loteamento Novo Cavaleiros, Bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 739/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja providenciado Manutenção dos Bueiros na Rua Aurelio C. da Silva, pois os mesmos estão transbordando, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 740/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a viabilidade da Implantação de Lixeiras Descartáveis (para funcionar, também, como Educação Funcional), em toda Extensão do Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 741/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade que seja criado um Polo da Casa da Criança e Adolescentes, para que seja destinado ao Atendimento Laboratorial, por meio de Equipes Multidisciplinar, com Médicos, Dentistas, Enfermeiros, Psicólogos, Assistente Social, etc., no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 742/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que providencie a Intensificação das Visitas Domiciliares Realizadas pelos Agentes de Endemias, nas Residências da Região Serrana, devido ao aumento expressivo dos casos de Dengue, e por consequente das Doenças, cujo Transmissor o Mosquito Aedes Aegypti. 1 extracted
materia 743/2024 2024-05-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de reforma na Casa do Idoso (Asilo), localizado a Rua Dr Luis Bellegard na Imbetiba. 1 extracted
materia 744/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Realização de Um Mutirão contra a Infestação de Mosquitos em todo o Bairro e Adjacências, e também uma Conscientização com os Moradores, do Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 745/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de um Estudo Técnico para Instalação de Energia Solar no Pronto Socorro e UBS, localizado na Rua Prof. Valdir Celen, nº 196, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 746/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto Cultural nas Praças do Município de Macaé e Região Serrana, com: Leitura, Teatro,, Músicas e Danças, com o objetivo de melhorar o entendimento de práticas culturais, buscando melhor qualidade de vida, principalmente para as Crianças e Adolescentes. 1 extracted
materia 747/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura/Educação, que verifique a viabilidade de Criação de um Projeto “Conhecendo Macaé”, para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, com Visitas Monitoradas a Pontos Turísticos de Macaé, bem como Pontos Históricos, com a finalidade os Alunos ter conhecimentos da História e Costumes da nossa Cidade, tais como: primeiros habitantes e suas tradições. 1 extracted
materia 748/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que verifique a possibilidade de Instalação na Rodoviária e Terminais de Coletivo, de Mapas do Município, destacando os Pontos e Atrações Turísticas da nossa Cidade. 1 extracted
materia 749/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade da Implantação do Projeto Orquestra e Violões na Escolas da Rede Municipal da Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 750/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que verifique a possibilidade da Implantação do Projeto Movimente-se, no horário após as 17:00, para a pratica de Exercício Físico na Praça do Viracopos, para atender aos que trabalham durante o dia, e não tem disponibilidade de horário. 1 extracted
materia 751/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Estudos e Avaliações para Implantação de Unidade de Atendimento e Tratamento para a Saúde dos Idosos, nos Bairros Bosque Azul, Verdes Mares e Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 752/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criação de Casa de do Idoso, como objetivo de atender uma parcela da População Idosa, que não tem condições de se sustentar e vive em abandono, para que possam viver com uma melhor qualidade de vida, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 753/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que verifique a viabilidade de Instalações e Manutenção, de Antenas Repetidoras de Sinal de Telefonia Móvel em Toda Região Serrana do Município de Macaé. 1 extracted
materia 754/2024 2024-05-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que verifique a viabilidade de Implantação de Pontos de Coleta de Óleos Usados, em toda a Região Serrana do Município de Macaé e no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted