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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 719/2024 2024-05-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma quadra de esportes na Orla da Imbetiba, para melhor aproveitamento do espaço e maior qualidade de vida para a população. 1 extracted
materia 720/2024 2024-05-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do serviço Sala Lilás na Unidade Mista de Saúde 24h do Sana, a fim de oferecer atendimento a mulheres em situação de violência. 1 extracted
materia 721/2024 2024-05-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução do bueiro na Rua da Felicidade, em frente ao parquinho da Praça das Malvinas, próximo ao Mineiro Lanches. 1 extracted
materia 722/2024 2024-05-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, criação da linha de ônibus trajeto Boa Alegria x Frade. 1 extracted
materia 723/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado. 1 extracted
materia 724/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa. 1 extracted
materia 725/2024 2024-05-09 Indicação Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares. 1 extracted
materia 726/2024 2024-05-09 Indicação Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial. 1 extracted
materia 727/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar: 1- R. Xangô Menino; 2- R. José Domingues; 3- R. D. Pedro I; 4- R. Gen. Osório; 5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda; 6- R. Cap. Jorge Soares; 7- R. José do Patrocínio; 8- R. Oswaldo Cruz; 9- R. Arthur Bernardes; 10- R. José Bonifácio; 11- R. Cezar Mello; 12- R. dos Radialistas; 13- R. Lafayette Dias; 14- R. Alberto Figueiredo Pimentel. 1 extracted
materia 728/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma Ciclovia em toda extensão da Via Lacerda Agostinho (conhecida como Linha Azul). 1 unsupported_format
materia 729/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas localizadas no bairro Vale Encantado. 1 extracted
materia 730/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos 1 extracted
materia 731/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação com paralelepípedos, bem como a execução de infraestrutura e urbanização com construção de calçadas em toda a extensão da Rua Jociléa Basílio, localizada no bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 732/2024 2024-05-09 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 491, bairro Visconde de Araújo. 1 unsupported_format
norma 5175/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23). 1 extracted
norma 5176/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema, 1 extracted
norma 5177/2024 2024-05-09 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 82/2024 2024-05-08 Moção Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao time ÁGUAS CITY, vice-campeão do Campeonato Macaense série B 2024. 1 extracted
materia 83/2024 2024-05-08 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão macaense Kevin Miranda. 1 extracted
materia 84/2024 2024-05-08 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao INSTITUTO POSCRIS - Podemos ser Crianças Saudáveis. 1 extracted
materia 169/2024 2024-05-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 131/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024 com o número de protocolo 75800/2024, referente à construção de um muro de contenção ao lado do Ciep Maringá. 1 extracted
materia 170/2024 2024-05-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre a falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade de Saúde Estratégia Saúde da Família (ESF) Cajueiros, conforme relatado por munícipes. 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-08 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 130/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024, referente à poda de árvore ao lado do Ciep Maringá no Bairro Campo do Oeste. 1 extracted
sessao 22 2024-05-08 Ordinária — 0 no document
materia 48/2024 2024-05-07 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”. 1 extracted
materia 81/2024 2024-05-07 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta MILENA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA, pela sua vitória no CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU realizado no último dia 04/05/2024. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-07 Requerimento À CEDAE para regularização da ligação de água no Jardim Carioca II 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-07 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da falta de vagas na rede escolar do Município de Macaé 1 extracted
sessao 21 2024-05-07 Ordinária — 0 no document
materia 45/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 46/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 47/2024 2024-05-06 Projeto de Lei do Legislativo Fica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima 1 extracted
materia 79/2024 2024-05-06 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O DEBATE ON, pelos seus 48 anos de fundação dedicados ao jornalismo macaense e toda região. 1 extracted
materia 80/2024 2024-05-06 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos da Rede Pública de Ensino. 1 extracted
materia 102/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 103/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 166/2024 2024-05-06 Requerimento Reserva do Grande Expediente do dia 22 de maio, para apresentação do Conselho Regional de Serviço Social. 1 extracted
norma 5174/2024 2024-05-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 159/2024 2024-05-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes referente aos problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo. 1 extracted
materia 160/2024 2024-05-03 Requerimento Problemas no Sistema de Esgoto na Rua Secretário Rubens Falcão 1 extracted
materia 161/2024 2024-05-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir: 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que informe esta Casa Legislativa, através deste edil, acerca da disponibilização e efetiva alocação de servidores auxiliares especializados para atendimento às Pessoas Com Deficiência – PCD, no âmbito das escolas municipais. 1 extracted
materia 164/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a fim de que informe esta Casa Legislativa, através deste edil, acerca da disponibilização de recursos financeiros em prol da manutenção e políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares no âmbito municipal. 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à CEDAE, solicitando à mesma que realize estudo para implementação da tarifa social de água para famílias do Condomínio Habitacional Morar Feliz no bairro Virgem Santa 1 extracted
materia 687/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A TROCA DAS MANILHAS NA RUA MACAPÁ ENTRE O Nº 428 E O Nº 176 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 688/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja IMPLEMENTADA NA FARMÁCIA POPULAR DA BARRA O SISTEMA DE SENHAS COM LETREIRO DIGITAL, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 689/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ENTRE O TREVO DA PETROBRÁS E A ROTATÓRIA DA CANCELA PRETA 1 extracted
materia 690/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Projeto Terceira Idade na quadra poliesportiva da Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 691/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, intervenções urgentes para resolver os problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo 1 extracted