| materia |
719/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma quadra de esportes na Orla da Imbetiba, para melhor aproveitamento do espaço e maior qualidade de vida para a população. |
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720/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do serviço Sala Lilás na Unidade Mista de Saúde 24h do Sana, a fim de oferecer atendimento a mulheres em situação de violência. |
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721/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução do bueiro na Rua da Felicidade, em frente ao parquinho da Praça das Malvinas, próximo ao Mineiro Lanches. |
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722/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, criação da linha de ônibus trajeto Boa Alegria x Frade. |
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723/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instituição por força de Lei Municipal, de concessão de abono natalino a ser pago no mês de dezembro do ano corrente em favor dos Guardas Sêniores e Mirins lotados junto à Guarda Municipal de Macaé, a fim de manter a bonificação já concedida no mesmo mês do ano passado. |
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724/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a aumentar o número de vagas para preenchimento dos quadros de servidores da Guarda Sênior junto à Guarda Municipal de Macaé, haja vista a vultosa relevância do programa. |
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| materia |
725/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de promover reajuste salarial dos Conselheiros Tutelares. |
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| materia |
726/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
Indica que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que amplie o atendimento do PSA com retorno do laboratório de análises clinicas, tomógrafos, RX modernos, para proporcionar uma estrutura adequada para o atendimento emergencial. |
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727/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o realinhamento dos paralelepípedos das seguintes ruas localizadas no bairro Miramar:
1- R. Xangô Menino;
2- R. José Domingues;
3- R. D. Pedro I;
4- R. Gen. Osório;
5- R. Sen. Tarcísio Almeida de Miranda;
6- R. Cap. Jorge Soares;
7- R. José do Patrocínio;
8- R. Oswaldo Cruz;
9- R. Arthur Bernardes;
10- R. José Bonifácio;
11- R. Cezar Mello;
12- R. dos Radialistas;
13- R. Lafayette Dias;
14- R. Alberto Figueiredo Pimentel. |
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| materia |
728/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma Ciclovia em toda extensão da Via Lacerda Agostinho (conhecida como Linha Azul). |
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| materia |
729/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de placas de identificação das ruas localizadas no bairro Vale Encantado. |
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| materia |
730/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a fixação de pontos de embarque e desembarque sinalizados para os transportes de aplicativos e táxis nos Bairros Cavaleiros (em frente ao Restaurante Durval) e Centro ( Praça Veríssimo de Mello – nos dois sentidos e na Avenida Rui Barbosa – em frente ao Super Macket e Galeria Carapebus), haja vista serem pontos de vultosa circulação de pessoas e veículos |
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| materia |
731/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pavimentação com paralelepípedos, bem como a execução de infraestrutura e urbanização com construção de calçadas em toda a extensão da Rua Jociléa Basílio, localizada no bairro Jardim Guanabara. |
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| materia |
732/2024 |
2024-05-09 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Rua Duque de Caxias, próximo ao nº 491, bairro Visconde de Araújo. |
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| norma |
5175/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23). |
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| norma |
5176/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema, |
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| norma |
5177/2024 |
2024-05-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
82/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
Formula MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao time ÁGUAS CITY, vice-campeão do Campeonato Macaense série B 2024. |
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| materia |
83/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao cidadão macaense Kevin Miranda. |
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| materia |
84/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao INSTITUTO POSCRIS - Podemos ser Crianças Saudáveis. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 131/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024 com o número de protocolo 75800/2024, referente à construção de um muro de contenção ao lado do Ciep Maringá. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre a falta de geladeira para conservação de medicamentos na Unidade de Saúde Estratégia Saúde da Família (ESF) Cajueiros, conforme relatado por munícipes. |
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| materia |
171/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio de seus órgão competentes, solicitando informações sobre o ofício nº 130/2024, protocolado nesta Secretaria em 07 de maio de 2024, referente à poda de árvore ao lado do Ciep Maringá no Bairro Campo do Oeste. |
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| sessao |
22 |
2024-05-08 |
Ordinária |
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| materia |
48/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA PRAÇA PÚBLICA NAGIB MUSSI COMO “CAMPO DO BROU”. |
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| materia |
81/2024 |
2024-05-07 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a atleta MILENA DE SOUZA ANDRADE OLIVEIRA, pela sua vitória no CAMPEONATO SUL-AMERICANO DE JIU-JITSU realizado no último dia 04/05/2024. |
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| materia |
167/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
À CEDAE para regularização da ligação de água no Jardim Carioca II |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da falta de vagas na rede escolar do Município de Macaé |
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| sessao |
21 |
2024-05-07 |
Ordinária |
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| materia |
45/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MOEDA VERDE QUE VISA PROMOVER A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL MEDIANTE A TROCA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS POR ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
46/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A NOVA PONTE DA BICUDA PEQUENA PONTE PEDRO FERNANDES DE AGUIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
47/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica denominada praça Valdeia Maria Caldeira, situada nas Ruas Lídio Toledo, José Vasconcelos, Marcos Plonka e Adriano Reis, no loteamento Itaparica, bairro Ajuda de Cima |
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| materia |
79/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao JORNAL O DEBATE ON, pelos seus 48 anos de fundação dedicados ao jornalismo macaense e toda região. |
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| materia |
80/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos da Rede Pública de Ensino. |
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| materia |
102/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ EROTHILDES DA FONSECA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
103/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. ANA CLÁUDIA DO AMARAL SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
Reserva do Grande Expediente do dia 22 de maio, para apresentação do Conselho Regional de Serviço Social. |
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| norma |
5174/2024 |
2024-05-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
159/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes referente aos problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo. |
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| materia |
160/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
Problemas no Sistema de Esgoto na Rua Secretário Rubens Falcão |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir: |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que informe esta Casa Legislativa, através deste edil, acerca da disponibilização e efetiva alocação de servidores auxiliares especializados para atendimento às Pessoas Com Deficiência – PCD, no âmbito das escolas municipais. |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a fim de que informe esta Casa Legislativa, através deste edil, acerca da disponibilização de recursos financeiros em prol da manutenção e políticas públicas desenvolvidas pelos Conselhos Tutelares no âmbito municipal. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-03 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, regimentalmente, envio de correspondência à CEDAE, solicitando à mesma que realize estudo para implementação da tarifa social de água para famílias do Condomínio Habitacional Morar Feliz no bairro Virgem Santa |
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687/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A TROCA DAS MANILHAS NA RUA MACAPÁ ENTRE O Nº 428 E O Nº 176 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
688/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja IMPLEMENTADA NA FARMÁCIA POPULAR DA BARRA O SISTEMA DE SENHAS COM LETREIRO DIGITAL, A MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE AR-CONDICIONADO E A COLOCAÇÃO DE UM GUARDA MUNICIPAL. |
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| materia |
689/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES AO LONGO DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ENTRE O TREVO DA PETROBRÁS E A ROTATÓRIA DA CANCELA PRETA |
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| materia |
690/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação do Projeto Terceira Idade na quadra poliesportiva da Cabeceira do Sana. |
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| materia |
691/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, intervenções urgentes para resolver os problemas no sistema de esgoto na Rua dos Servidores, situada no Morro do Lazaredo, bairro Botafogo |
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