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692/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. |
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693/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça em frente a ESF da Cabeceira do Sana, conhecida como Praça do Chafariz. |
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694/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos instalação de Redutor de velocidade para veículo no Lagomar |
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695/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à aquisição de veículos automotores em quantidade suficiente para atender às necessidades e demandas laborativas diárias dos três Conselhos Tutelares. |
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696/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica de todos os logradouros do Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade. |
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697/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja alocada uma recepcionista para atuar na sede administrativa do Conselho Tutelar II. |
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698/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao 32 Batalhão da Polícia Militar estabelecido nesta cidade, solicitando que a disponibilização de efetivo permanente para atuar juntos às sedes administrativas dos três Conselhos Tutelares, nesta cidade. |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja transferida a sede administrativa do Conselho Tutelar II para um imóvel estabelecido após a ponte Ivan Mundim, sentido o Bairro Barra de Macaé X Lagomar, nesta cidade. |
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| materia |
700/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração na legislação municipal pertinente, a fim de conceder aos Conselheiros Tutelares, o recebimento do Adicional de Periculosidade. |
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701/2024 |
2024-05-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analisar a possibilidade legal de disponibilizar ou restabelecer o transporte para os alunos/usuários da Escola Sentrinho. |
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| materia |
95/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
96/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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98/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
99/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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101/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-30 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-012/2024: Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Macaé. |
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155/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à esta Casa Legislativa acerca do atendimento à Indicação n.º 1408/2022 feita por este edil com o escopo de ser instituído o Regime Adicional de Serviço (RAS) no âmbito da Guarda Municipal e da Secretaria de Ordem Pública do Município de Macaé. |
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156/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando o pedido de informações referentes ao ofício 127/2022, protocolado em 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022, que trata do asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo. |
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157/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes à construção de novas casas populares no município de Macaé. |
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158/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a realização de Câmara Itinerante no bairro Engenho da Praia, com data sugerida 08/06/2025, para tratar de pauta relacionada a urbanização. |
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| materia |
672/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o serviço de limpeza da rede de esgotamento sanitário da Rua Cecília Santana Romão, bairro Botafogo. |
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673/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, mutirão de limpeza, capina e roçada nas ruas do Bairro Jardim Guanabara. |
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674/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento no Bairro Jardim Guanabara, nas seguintes ruas: Rua Josiléia Basílio, Rua Lúcio Cavalcante Pnheiro Ramos, Rua Wanda Gessário, Rua Maria Orebi, Rua Maria Helena Fontes e Rua Augusto Calderón. |
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675/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução dos bueiros na esquina das ruas Dr Julio Olivier e Rua Rui Barbosa – Centro. |
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676/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo. |
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| materia |
677/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional. |
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678/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Manoel Francisco Nunes, no trecho compreendido entre os números 25 até o 751. |
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| materia |
679/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Via do Sol, bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
680/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigos de ponto de ônibus na Av Amaral Peixoto em frente aos nº 677 e 1016 – Barra de Macaé. |
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| materia |
681/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, capina e roçada em torno do abrigo do ponto de ônibus localizado a RJ168 – Horto, entre Av Irmã Dulce e Rua Aroldo Alves de Siqueira. |
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682/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162 – Bicuda Grande, próximo ao Caldo de Cana do Tico. |
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| materia |
683/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de rampas nas calçadas do bairro Visconde de Araújo, para promover acessibilidade aos cadeirantes. |
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| materia |
684/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização de trituradores de galhos após o serviço de podas das árvores. |
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| materia |
685/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova hortas comunitárias através do Serviço de Convivência e do PAIF e hortas suspensas nas unidades dos CRAS, ambos instituídos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. |
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| materia |
686/2024 |
2024-04-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente. |
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| norma |
5173/2024 |
2024-04-30 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| sessao |
20 |
2024-04-30 |
Ordinária |
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| materia |
44/2024 |
2024-04-29 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA LUCAS MARTINS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2024 |
2024-04-29 |
Moção |
formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Municipal Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos macaenses. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado, com urgência, estudo técnico de ampliação da rede de creches com a incorporação da faixa etária de berçário, conforme compromisso firmado por meio da Indicação nº 734/2023. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDDA) e aos Conselhos Tutelares I, II e III a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 15 de maio de 2024. |
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| norma |
2366/2024 |
2024-04-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2368/2024 |
2024-04-27 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2024-04-27 |
Câmara Itinerante |
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| materia |
42/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
43/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe:
I – Quantos são os Cirurgiões Dentistas e os Auxiliares de Saúde Bucal concursados e contratados pelo município de Macaé?
II – Qual é o número ideal destes profissionais para que as políticas de saúde bucal do município sejam realizadas de maneira satisfatória?
III – Quantos foram os classificados para estas funções no Processo Seletivo Simplificado de 2023?
IV – Há um cronograma para que os classificados sejam admitidos e quantos serão chamados? |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe:
I – Há previsão de construção de um Skate Park, pista ou rampa de skate na área denominada como Parque da Cidade?
II – Se positivo, qual é o cronograma das obras e quais etapas já foram concluídas? |
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