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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 692/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam tomadas providências urgentes em relação à falta de acessibilidade na Secretaria de Cultura do município de Macaé. 1 extracted
materia 693/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça em frente a ESF da Cabeceira do Sana, conhecida como Praça do Chafariz. 1 extracted
materia 694/2024 2024-05-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado estudos instalação de Redutor de velocidade para veículo no Lagomar 1 extracted
materia 695/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal à aquisição de veículos automotores em quantidade suficiente para atender às necessidades e demandas laborativas diárias dos três Conselhos Tutelares. 1 extracted
materia 696/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação asfáltica de todos os logradouros do Bairro Ajuda de Baixo, nesta cidade. 1 extracted
materia 697/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja alocada uma recepcionista para atuar na sede administrativa do Conselho Tutelar II. 1 extracted
materia 698/2024 2024-05-03 Indicação REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao 32 Batalhão da Polícia Militar estabelecido nesta cidade, solicitando que a disponibilização de efetivo permanente para atuar juntos às sedes administrativas dos três Conselhos Tutelares, nesta cidade. 1 extracted
materia 699/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja transferida a sede administrativa do Conselho Tutelar II para um imóvel estabelecido após a ponte Ivan Mundim, sentido o Bairro Barra de Macaé X Lagomar, nesta cidade. 1 extracted
materia 700/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a alteração na legislação municipal pertinente, a fim de conceder aos Conselheiros Tutelares, o recebimento do Adicional de Periculosidade. 1 extracted
materia 701/2024 2024-05-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal analisar a possibilidade legal de disponibilizar ou restabelecer o transporte para os alunos/usuários da Escola Sentrinho. 1 extracted
materia 95/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LEANDRO MARQUES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 96/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. JOÃO SÉRGIO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TÚLIO MARCO CASTRO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 98/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. THAIS ABREU DI MARTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 99/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº VINICIUS GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SRº MANOEL SARAIVA DA SILVA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2024 2024-05-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL” AO SR. WELINGTON DAS NEVES COUTINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2024 2024-04-30 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-012/2024: Institui a Política Municipal de Incentivo à Adoção Tardia no Município de Macaé. 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, a fim de que informe à esta Casa Legislativa acerca do atendimento à Indicação n.º 1408/2022 feita por este edil com o escopo de ser instituído o Regime Adicional de Serviço (RAS) no âmbito da Guarda Municipal e da Secretaria de Ordem Pública do Município de Macaé. 1 extracted
materia 156/2024 2024-04-30 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, reiterando o pedido de informações referentes ao ofício 127/2022, protocolado em 10/03/2022 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, com número de processo 75328/2022, que trata do asfaltamento da rua Coronel José de Lima no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 157/2024 2024-04-30 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações referentes à construção de novas casas populares no município de Macaé. 1 extracted
materia 158/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a realização de Câmara Itinerante no bairro Engenho da Praia, com data sugerida 08/06/2025, para tratar de pauta relacionada a urbanização. 1 unsupported_format
materia 672/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o serviço de limpeza da rede de esgotamento sanitário da Rua Cecília Santana Romão, bairro Botafogo. 1 extracted
materia 673/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, mutirão de limpeza, capina e roçada nas ruas do Bairro Jardim Guanabara. 1 extracted
materia 674/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, asfaltamento no Bairro Jardim Guanabara, nas seguintes ruas: Rua Josiléia Basílio, Rua Lúcio Cavalcante Pnheiro Ramos, Rua Wanda Gessário, Rua Maria Orebi, Rua Maria Helena Fontes e Rua Augusto Calderón. 1 extracted
materia 675/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, desobstrução dos bueiros na esquina das ruas Dr Julio Olivier e Rua Rui Barbosa – Centro. 1 extracted
materia 676/2024 2024-04-30 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a institucionalização nas estruturas da Secretaria Municipal de Educação e regulamentação do projeto Pré-vestibular Social, nos mesmos moldes do Projeto de Lei em anexo. 1 extracted
materia 677/2024 2024-04-30 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal Adjunta de Obras, que o projeto de revitalização do novo Parque da Cidade contemple pista de skate para treino profissional. 1 extracted
materia 678/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas e/ou redutores de velocidade na Rua Manoel Francisco Nunes, no trecho compreendido entre os números 25 até o 751. 1 extracted
materia 679/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas em toda a extensão da Rua Via do Sol, bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 680/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigos de ponto de ônibus na Av Amaral Peixoto em frente aos nº 677 e 1016 – Barra de Macaé. 1 extracted
materia 681/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, capina e roçada em torno do abrigo do ponto de ônibus localizado a RJ168 – Horto, entre Av Irmã Dulce e Rua Aroldo Alves de Siqueira. 1 extracted
materia 682/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162 – Bicuda Grande, próximo ao Caldo de Cana do Tico. 1 extracted
materia 683/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de rampas nas calçadas do bairro Visconde de Araújo, para promover acessibilidade aos cadeirantes. 1 extracted
materia 684/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a utilização de trituradores de galhos após o serviço de podas das árvores. 1 extracted
materia 685/2024 2024-04-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se promova hortas comunitárias através do Serviço de Convivência e do PAIF e hortas suspensas nas unidades dos CRAS, ambos instituídos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. 1 extracted
materia 686/2024 2024-04-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de reestruturação da organização administrativa para a implantação da Secretaria Municipal da Criança e Adolescente. 1 extracted
norma 5173/2024 2024-04-30 Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 20 2024-04-30 Ordinária — 0 no document
materia 44/2024 2024-04-29 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A QUADRA SITUADA NA AV. MÁRIO GABERLINI NO BOSQUE AZUL QUADRA LUCAS MARTINS PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2024 2024-04-29 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Colégio Municipal Raul Veiga pelos seus 77 anos de fundação servindo com maestria a todos os alunos macaenses. 1 unsupported_format
materia 153/2024 2024-04-29 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando que seja enviado, com urgência, estudo técnico de ampliação da rede de creches com a incorporação da faixa etária de berçário, conforme compromisso firmado por meio da Indicação nº 734/2023. 1 extracted
materia 154/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Conselho Municipal de Defesa dos Direito da Criança e do Adolescente (CMDDA) e aos Conselhos Tutelares I, II e III a fim de convidar os representantes para participação no Grande Expediente da sessão plenária desta Casa Legislativa, no dia 15 de maio de 2024. 1 extracted
norma 2366/2024 2024-04-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2368/2024 2024-04-27 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. SANDRO BARCELOS FERNANDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 2 2024-04-27 Câmara Itinerante — 1 extracted
materia 42/2024 2024-04-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ACESSO AO ENSINO SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 43/2024 2024-04-26 Projeto de Lei do Legislativo FICA DENOMINADA PRAÇA TAVINHO (LUIZ GUSTAVO MACHADO DE AZEVEDO), A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PRAIA CAMPISTA. 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que informe: I – Quantos são os Cirurgiões Dentistas e os Auxiliares de Saúde Bucal concursados e contratados pelo município de Macaé? II – Qual é o número ideal destes profissionais para que as políticas de saúde bucal do município sejam realizadas de maneira satisfatória? III – Quantos foram os classificados para estas funções no Processo Seletivo Simplificado de 2023? IV – Há um cronograma para que os classificados sejam admitidos e quantos serão chamados? 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-04-26 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que informe: I – Há previsão de construção de um Skate Park, pista ou rampa de skate na área denominada como Parque da Cidade? II – Se positivo, qual é o cronograma das obras e quais etapas já foram concluídas? 1 unsupported_format