br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 653/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Linha Verde (nos dois sentidos na Linha Verde, próximo ao Hotel Dubai), Bairro da Glória, nesta cidade. 1 extracted
materia 654/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Praça José Anacleto (Condomínio Village Park), Bairro Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 655/2024 2024-04-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Alcides Mourão (ao lado do Hortifruti Verde), Bairro Nova Macaé, nesta cidade. 1 extracted
norma 5170/2024 2024-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5171/2024 2024-04-19 Lei Ordinária DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2024 2024-04-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Alcides Mourão, Bairro Aroeira, nesta cidade. 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro São Marcos, nesta cidade. 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-18 Requerimento Envio de correspondência à Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, solicitando a correção do pórtico instalado no Calçadão de Macaé, de acordo com Lei Ordinária nº 4.842, de 30 de dezembro de 2021, que denomina o calçadão da Rui Barbosa no Centro, como calçadão Magdá Garcia 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a regularização da área pública na Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, bairro Parque Aeroporto, uma vez que a mesma não está aprovada no loteamento junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme a Indicação Nº 2182/2023, já aprovada por esta Casa Legislativa desde o dia 21/11/2023. 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca sobre previsão para disponibilização atendimento especializado em ortodontia pediatra. 1 extracted
materia 135/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações acerca da mudança realizada nos critérios para contemplação do bolsa atleta. 1 extracted
materia 136/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações sobre o estudo de viabilidade de implementação de um quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 635/2024 2024-04-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Atlântico, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 636/2024 2024-04-18 Indicação INDICA a substituição de poste na Avenida Imperatriz – Antiga W10 (próximo ao terminal Lagomar), localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 637/2024 2024-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede de abastecimento de água da Bicuda Pequena, da rua do Loteamento de Wilson até o Morro de Gumercindo Souza, aproximadamente 1km de extensão, conforme mapa anexo. 1 extracted
materia 638/2024 2024-04-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Estrada da Boa Alegria, localidade da Laje, próximo a Igreja Batista da Laje. 1 extracted
materia 639/2024 2024-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que verifique a possibilidade da Linha de ônibus A33 incluir em sua rota a Av. B, localizada no bairro Santa Mônica, desta cidade. 1 extracted
materia 640/2024 2024-04-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada uma reforma no espaço público denominado como “Arena MSJ”, com instalação de parquinho infantil e quadra sintética, localizado à Av.B, no bairro Santa Mônica, desta cidade. 1 extracted
materia 39/2024 2024-04-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-04-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de capoeira LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (MESTRANDO ZULU), pela sua dedicação ao atendimento à população macaense. 1 extracted
norma 78/2024 2024-04-17 Emendas a Lei Orgânica Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo. 1 extracted
sessao 18 2024-04-17 Ordinária — 0 no document
materia 9/2024 2024-04-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2024 2024-04-16 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.960/2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 74/2024 2024-04-16 Moção O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Delorme Batista Ramos, pelo seu falecimento. 1 unsupported_format
materia 126/2024 2024-04-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações e apoio para a realização de um curso ou especialização sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) destinado aos servidores da educação no município de Macaé. 1 extracted
materia 127/2024 2024-04-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Alexandre Azevedo da Cruz, Secretário Municipal De Saúde, solicitando informações acerca dos seguintes assuntos de interesse público: 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, que seja concedido o grande expediente do dia 24/04/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. 1 extracted
materia 618/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a coleta periódica de entulhos no Bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 619/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Creche Escola no Bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 620/2024 2024-04-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas providenciadas emergenciais constantes concernente à colocação de pó de pedra na Rua Kleber Guimarães, bem como nos demais logradouros do Bairro Jardim Franco, nesta cidade. 1 extracted
materia 621/2024 2024-04-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 622/2024 2024-04-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 623/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Município assine um Convênio com o Governo Federal para adesão ao Programa Patrulha Mecanizada, para atendimento as demandas nas estradas vicinais e aos produtores rurais. 1 extracted
materia 624/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de creche-escola na Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 625/2024 2024-04-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 626/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de ambulância na ESF Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 627/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de UTI móvel na ESF Bicuda Grande. 1 extracted
materia 628/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeira no ponto final de ônibus na Bicuda Pequena e na entrada das cachoeiras. 1 extracted
materia 629/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de dragagem e limpeza das valas do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. 1 extracted
materia 630/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo do meio fio, sarjeta e pavimentação na esquina da Rua Salvador Paes Soares com Rua Alcides Mourão, na Aroeira. 1 extracted
materia 631/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Unidade Mista de Saúde 24H (UMS) na localidade da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 632/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura interna e externa da Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 633/2024 2024-04-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Abílio Corrêa Borges, localizada no bairro Aroeira/Morro de São Jorge, desta cidade. 1 extracted
materia 634/2024 2024-04-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, nesta cidade. 1 extracted
norma 2023/2024 2024-04-16 Resolução DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 17 2024-04-16 Ordinária — 0 no document