| materia |
653/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de um ponto de ônibus coberto na Linha Verde (nos dois sentidos na Linha Verde, próximo ao Hotel Dubai), Bairro da Glória, nesta cidade. |
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| materia |
654/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Praça José Anacleto (Condomínio Village Park), Bairro Aeroporto, nesta cidade. |
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655/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Alcides Mourão (ao lado do Hortifruti Verde), Bairro Nova Macaé, nesta cidade. |
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| norma |
5170/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5171/2024 |
2024-04-19 |
Lei Ordinária |
DENOMINA VICTOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, A QUADRA DE BASQUETE LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. DOS BANDEIRANTES, NO BAIRRO LAGOMAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ROGÉRIO NETO VEIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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129/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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130/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Alcides Mourão, Bairro Aroeira, nesta cidade. |
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| materia |
131/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro São Marcos, nesta cidade. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
Envio de correspondência à Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, solicitando a correção do pórtico instalado no Calçadão de Macaé, de acordo com Lei Ordinária nº 4.842, de 30 de dezembro de 2021, que denomina o calçadão da Rui Barbosa no Centro, como calçadão Magdá Garcia |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando informações sobre a regularização da área pública na Rua Projetada A, localizada no Loteamento Novo Eldorado, bairro Parque Aeroporto, uma vez que a mesma não está aprovada no loteamento junto à Prefeitura Municipal de Macaé, conforme a Indicação Nº 2182/2023, já aprovada por esta Casa Legislativa desde o dia 21/11/2023. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações acerca sobre previsão para disponibilização atendimento especializado em ortodontia pediatra. |
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135/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Esportes, solicitando informações acerca da mudança realizada nos critérios para contemplação do bolsa atleta. |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de asfaltamento das ruas do bairro Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações sobre o estudo de viabilidade de implementação de um quebra-molas ou semáforo no cruzamento da Avenida Alfredo Lírio com a Estrada Santa Mônica, localizadas no bairro Bela Vista. |
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| materia |
635/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Atlântico, Macaé/RJ. |
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| materia |
636/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA a substituição de poste na Avenida Imperatriz – Antiga W10 (próximo ao terminal Lagomar), localizado no bairro Lagomar. |
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| materia |
637/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede de abastecimento de água da Bicuda Pequena, da rua do Loteamento de Wilson até o Morro de Gumercindo Souza, aproximadamente 1km de extensão, conforme mapa anexo. |
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| materia |
638/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada manutenção do sistema de iluminação e instalação de lâmpadas de LED na Estrada da Boa Alegria, localidade da Laje, próximo a Igreja Batista da Laje. |
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| materia |
639/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que verifique a possibilidade da Linha de ônibus A33 incluir em sua rota a Av. B, localizada no bairro Santa Mônica, desta cidade. |
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| materia |
640/2024 |
2024-04-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizada uma reforma no espaço público denominado como “Arena MSJ”, com instalação de parquinho infantil e quadra sintética, localizado à Av.B, no bairro Santa Mônica, desta cidade. |
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| materia |
39/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PRAÇA DO BAIRRO SÃO MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
75/2024 |
2024-04-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao professor de capoeira LUIZ FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA (MESTRANDO ZULU), pela sua dedicação ao atendimento à população macaense. |
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| norma |
78/2024 |
2024-04-17 |
Emendas a Lei Orgânica |
Altera o art. 38 da Lei Orgânica, acrescentando a alínea “k” ao inciso I, modificando o inciso III e o § 1º e acrescentando os §§ 3º e 4º, viabilizando a delegação de competências do Chefe do Poder Executivo. |
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| sessao |
18 |
2024-04-17 |
Ordinária |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial por SUPERÁVIT FINANCEIRO e dá outras providências. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 4.960/2022 e dá outras providências. |
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| materia |
74/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Delorme Batista Ramos, pelo seu falecimento. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações e apoio para a realização de um curso ou especialização sobre o Plano Educacional Individualizado (PEI) destinado aos servidores da educação no município de Macaé. |
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| materia |
127/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Alexandre Azevedo da Cruz, Secretário Municipal De Saúde, solicitando informações acerca dos seguintes assuntos de interesse público: |
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| materia |
128/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, que seja concedido o grande expediente do dia 24/04/2024 para a SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. |
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| materia |
618/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a coleta periódica de entulhos no Bairro Vale das Palmeiras. |
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| materia |
619/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de Creche Escola no Bairro Vale das Palmeiras. |
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| materia |
620/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam tomadas providenciadas emergenciais constantes concernente à colocação de pó de pedra na Rua Kleber Guimarães, bem como nos demais logradouros do Bairro Jardim Franco, nesta cidade. |
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| materia |
621/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Nelson Correa Brum, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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| materia |
622/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Ana Maria Teixeira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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| materia |
623/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Município assine um Convênio com o Governo Federal para adesão ao Programa Patrulha Mecanizada, para atendimento as demandas nas estradas vicinais e aos produtores rurais. |
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| materia |
624/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de creche-escola na Bicuda Pequena. |
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| materia |
625/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo o
asfaltamento da Rua Luiz Carlos de Almeida, localizada no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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626/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de ambulância na ESF Bicuda Pequena. |
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627/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de plantão fixo de UTI móvel na ESF Bicuda Grande. |
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628/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeira no ponto final de ônibus na Bicuda Pequena e na entrada das cachoeiras. |
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629/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de dragagem e limpeza das valas do Assentamento Bendizia – Bicuda Grande. |
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| materia |
630/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o reparo do meio fio, sarjeta e pavimentação na esquina da Rua Salvador Paes Soares com Rua Alcides Mourão, na Aroeira. |
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631/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Unidade Mista de Saúde 24H (UMS) na localidade da Bicuda Grande. |
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| materia |
632/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pintura interna e externa da Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé. |
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| materia |
633/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Abílio Corrêa Borges, localizada no bairro Aroeira/Morro de São Jorge, desta cidade. |
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| materia |
634/2024 |
2024-04-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, nesta cidade. |
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| norma |
2023/2024 |
2024-04-16 |
Resolução |
DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
17 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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0 |
no document
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