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73/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gabriela Ferreira Portugal, em reconhecimento a sua dedicação e compromisso em prol do bem-estar dos animais e da comunidade. |
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88/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ANDRÉ MAURÍCIO BARROSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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89/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDSON DAUDT ALMEIDA |
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90/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Jean-Philippe de Oliveira |
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91/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ROMULO ALEXANDER CAMPOS |
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92/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JEAN-NOËL ANDRÉ OTT. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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125/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), próximo à Avenida Barbacena (antiga Avenida W 06), no bairro Lagomar. |
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608/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a realização de parceria com a UFF (Universidade Federal Fluminense) para a realização de estudos experimentais cujo objetivo seja verificar a possibilidade de biorremediação por meio de biosabão no canal Campos-Macaé, iniciando em pequena escala, em situação de mesocosmos, de maneira a impulsionar a bibliografia de pesquisa sobre o canal, que ainda é escassa. |
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609/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a realização de Monitoramento Ambiental e Zoneamento para subsídios da dragagem na lagoa de Imboassica. |
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610/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a criação dos Cultivos Flutuantes a serem instalados nas bocas dos canais, visando diminuir o aporte de efluentes sanitários dentro da Lagoa e seus flutuantes. |
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611/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, a criação da Trilha da Ciência, nos moldes do projeto de extensão que já ocorre no NUPEM/UFRJ, além da urbanização do entorno da Lagoa. |
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612/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição das redes das traves de gol da Quadra Poliesportiva em Córrego do Ouro. |
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613/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de ampliação do CEMEAES em Córrego do Ouro. |
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614/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública na Rua Maria do Nascimento Carneiro, em Córrego do Ouro. |
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615/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a troca da tampa do bueiro na esquina das ruas Louis Pasteur com Orlando Farrula, no Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
616/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de piscina na E.M. Mª Augusta de Aguiar Franco, na Bicuda Pequena, para aulas de natação para os alunos. |
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| materia |
617/2024 |
2024-04-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua José Bruno de Azevedo (na rua localizada atrás da Igreja Universal do Reino de Deus), Bairro Cajueiro, Macaé/RJ. |
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| sessao |
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2024-04-13 |
Câmara Itinerante |
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72/2024 |
2024-04-12 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a André Coelho, especialista em direitos da pessoa com deficiência, pelos relevantes serviços prestados e pelo excepcional comprometimento em promover a inclusão e defender os direitos das pessoas com deficiência em nossa comunidade. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 30 de abril de 2024, a fim de conceder espaço aos representantes e profissionais que atuam no setor da Coordenadoria de Trânsito da Mobilidade Urbana. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, solicitando informações acerca da possibilidade de inclusão e distribuição do medicamento Atentah (atomoxetina) na rede pública de saúde de Macaé. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
Reserva do Grande Expediente do dia 29 de maio para apresentação do balanço das ações da Coordenadoria Especial de Odontodopediatria da Prefeitura Municipal de Macaé. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-12 |
Requerimento |
à Mesa Diretora, regimentalmente, que seja incluída na programação anual desta Casa Legislativa as entregas das medalhas Eduardo Cardoso e medalha Maria Klonowska, visto que as mesmas ainda não tiveram suas solenidades definidas, e que para o ano de 2024 as mesmas sejam entregues nos dias 05/05 e 06/06, respectivamente. |
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| materia |
596/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Centro de Treinamento de Esportes, próximo ao campo de futebol do Sana. |
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597/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de brinquedos inclusivos nos parquinhos infantis das praças da região serrana. |
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| materia |
598/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade do caminhão para podar árvores exclusivamente no Distrito do Sana uma vez ao mês. |
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| materia |
599/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicite a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de portadores de necessidades especiais e para idosos em frente à Câmara Municipal de Macaé |
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| materia |
600/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicite a implantação de 2 quebra-molas no bairro Vivendas da Lagoa – Pecado. Sendo um na rua Paranaguá, na esquina com a rua José Passos e outro na rua Camboriú , na esquina com a rua Guarujá. |
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| materia |
601/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
Solicite a reconstrução de 2 quebra-molas localizado no bairro Vivendas da Lagoa – Pecado. Sendo um na rua Rio das Ostras, na esquina com a rua Paranaguá e outro na rua Camboriú , na esquina com a rua Paranaguá. |
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| materia |
602/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lixeiras suspensas de madeira no Distrito do Sana (2 Arraial, 2 São Bento, 2 Boa Sorte, 1 Jaccoud, 1 Posto Ypiranga, 1 Pirâmides e 1 Sítio Regalo). |
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| materia |
603/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização orientando os banhistas quanto ao risco de saltar de pedras e píers existentes nas praias do município, sendo elas, Praia da Imbetiba, Cavaleiros, Praia Campista, Praia do Farol e Hollywood. |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de placas de sinalização orientando os banhistas quanto ao risco de saltar de pedras e pontes existentes nas cachoeiras da Bicuda Pequena, Laje, Duas Barras, Sana, Glicério e Frade. |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma geral do Macaé Facilita – Sana, localizado a Rua do Colégio, ao lado do Campo de Futebol. |
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| materia |
606/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a disponibilidade de Guardas Ambientais e Agentes de Trânsito todos os finais de semana e feriados prolongados no Distrito do Sana, devido ao volume de pessoas que visitam o local, para assegurar a segurança e ordenamento do trânsito. |
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| materia |
607/2024 |
2024-04-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de sistema de monitoramento com câmeras de segurança no Portal do Sana. |
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| norma |
2365/2024 |
2024-04-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JORCELINO DA SILVA NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5167/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o repasse dos recursos do ICMS Ecológico a ser destinado ao Fundo Ambiental (Fundam) e dá outras providências. |
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| norma |
5168/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº. 4.901/2022. |
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| norma |
5169/2024 |
2024-04-12 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, cumpridas as preceituações regimentais, formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Willy de Miranda Cooper, pelo seu falecimento. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à empresária MARIA DE FÁTIMA MORAES GUIMARÃES. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações acerca da aplicação da Lei Complementar nº 338, de 04 de abril de 2024 e Lei Complementar nº 339, de 04 de abril de 2024, em especial, junto a MACAEPREV, uma vez que recebemos denúncias dando conta de que o instituto não reconhece a aplicação das referidas legislações. |
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| materia |
591/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Alzira Maria da Silva Guimarães, localizada no bairro Aroeira, desta cidade. |
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| materia |
592/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE o transporte de estudantes da rede municipal de ensino quando a distância entre a residência do estudante e a Unidade Educacional seja inferior à determinada no Art. 16, §1º e §2º da Instrução normativa SEMED nº 003/2022, e quando não houver passeio público, via para pedestre ou acostamento nas vias que componham o caminho entre estes pontos, tomando como exemplo o bairro Horto (Village do Horto e Village da Serra) e a Escola Municipalizada Fazenda Santa Maria. |
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| materia |
593/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a tapagem dos bueiros localizados na rua Hildebrando Alves Barbosa, situada no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
594/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA a instalação de bueiro na Rua Arthur Bernardes, no bairro Miramar. |
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| materia |
595/2024 |
2024-04-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do ponto de parada de ônibus com cobertura, localizado na Avenida Antônio Abreu – Estrada do Horto, n.º 1805, (Em frente a Câmara Municipal), situado no bairro Horto, nesta cidade. |
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| materia |
35/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAR TOTENS DE EMERGÊNCIA NAS PARADAS DE ÔNIBUS E TERMINAIS URBANOS A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA À POPULAÇÃO MACAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
36/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Lagomar, situado no bairro Lagomar, VIA JACIRA – que se inicia na Av. Marília Pêra - (LT 435 – Qd 23). |
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| materia |
37/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ficam oficializados logradouros, já existentes no município, localizados na localidade Piracema, |
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