| materia |
81/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. RENATO VIANA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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82/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A JENIFFER PEREIRA DA CRUZ GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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83/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FILIPE DA SILVA CYRÍACO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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84/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO COELHO VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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569/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através da Secretaria Municipal de Educação, realize estudo técnico para analisar a possibilidade de implantação de uma Escola Agrícola Municipal, com a devida valorização das atividades e profissões ligadas ao setor. |
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570/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a contratação de serviço especializado para investigação e emissão de laudo precoce do autismo atendendo aos requisitos estabelecidos na Lei Berenice Piana (Lei n.º 12.764, de 27 de dezembro de 2012), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990). |
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| materia |
571/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize MANUTENÇÃO, REPAROS devidos e PASSAGEM DE MÁQUINA Patrol para acerto da Estrada do Castelo, na localidade conhecida como Morete, em Glicério, possibilitado melhoria de acesso e garantindo trafegabilidade na região. |
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| materia |
572/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência à Secretaria Adjunta de Obras para substituição da Ponte do Distrito de Trapiche. |
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573/2024 |
2024-04-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja instalado o “Botão do Pânico” em ônibus que compõem a frota do transporte coletivo municipal para ser acionado em caso de assalto, importunação sexual e/ou outros episódios violentos e criminosos. |
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| norma |
340/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
341/2024 |
2024-04-05 |
Lei Complementar |
REVOGA O ART. 17 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 252/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa ENEL Distribuidora, solicitando a possibilidade de Extensão da rede Elétrica, na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), Travessa Amélia Veloso de Assis, próximo à Avenida Hulda Alves Fernandes (antiga Avenida W 16), no bairro Lagomar. |
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| materia |
564/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Praça situada no Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, Macaé/RJ. |
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| materia |
565/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Projeto de Lei que vise incrementar e reforçar a vocação econômica do Calçadão Magdá Garcia (conhecido como Calçadão Rui Barbosa), no Centro da cidade, através de programa específico implementado pela secretaria de Desenvolvimento Econômico para diversificação do comércio local |
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| materia |
566/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação do Projeto Advogado Social, nesta cidade. |
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| materia |
567/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Realize recapeamento asfáltico na rua Secretário Salo Brand, no bairro Visconde de Araújo, atrás da igreja católica Santo Antônio. |
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| materia |
568/2024 |
2024-04-04 |
Indicação |
Envio de correspondência à BRK, solicitando a realização de estudo na rua Maria Francisca Borges R Reid, no bairro Alto da Glória, sobre a capacitação de de esgoto sanitário, visto a impossibilidade dos proprietários das residências efetuarem suas ligações na galeria da BRK. |
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| norma |
338/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a aplicabilidade do § 8º, do art. 4º, da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. |
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| norma |
339/2024 |
2024-04-04 |
Lei Complementar |
Acrescenta o § 7º, ao art. 38, da Lei Complementar n.º 011/1998. |
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| norma |
5166/2024 |
2024-04-04 |
Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 5.096/2023 |
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| materia |
1/2024 |
2024-04-03 |
Emenda Proj. Lei Complementar Legislativo - Emenda |
MODIFICA O CAPUT, O ARTIGO PRIMEIRO E O ARTIGO TERCEITO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO 003/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. Solicitando informações substanciais sobre o processo de demandas encontradas na Estratégia Saúde da Família - ESF Horto. |
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| materia |
546/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação e uma ciclovia ligando o bairro Botafogo até o bairro Virgem Santa – da Rua Gastão Henrique Schueler até o HPM. |
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| materia |
547/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores na Rua Dr João Cupertino, em frente aos números 135 e 141 – Centro. |
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| materia |
548/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um cronograma de limpeza dos canais da Virgem Santa. |
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| materia |
549/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, à necessidade de realizar a poda das árvores situadas na Rua José Pinheiro, Nº 15, no bairro do Botafogo. Esta questão demanda urgência devido aos problemas identificados. |
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| materia |
550/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto Educacional “Barco Escola” na Rede Municipal de Ensino. |
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551/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto da estrada com Patrol e colocação de Restolho na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Balneário Lagomar, a medida se faz necessária para facilitar o tráfego de veículos no local, inclusive permitindo que o ônibus que atende aquela localidade consiga trafegar até o seu destino, sem precisar desviar por outras ruas. |
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552/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto da estrada com Patrol e colocação de Restolho na Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), no bairro Balneário Lagomar, entre as Avenidas Porto Seguro (antiga Avenida W 30) e Nossa Senhora Aparecida (antiga Avenida MPM). |
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| materia |
553/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto da estrada com Patrol e colocação de Restolho na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01), no bairro Balneário Lagomar, entre as Avenidas Porto Seguro (antiga Avenida W 30) e Nossa Senhora Aparecida (antiga Avenida MPM). |
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554/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA a reforma da ESF, localizado no Aterrado do Imburo. |
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| materia |
555/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizada a complementação da obra de infraestrutura (substituição das manilhas) e asfaltamento da Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior (antiga Rua 05), a partir do n° 455 até o nº 830, bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
556/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que, seja enviado para essa Nobre Casa de Edil projeto de Lei facultando ao professor A que possui atualmente carga horária de 22:30 h possa optar em aumentar a carga horária para 30 horas, Professor C com carga horária de 16 horas possa optar para 20 ou 30 horas, Professor C que possui carga horária de 20 horas possa optar para 30 horas, assim como Supervisor de Ensino, Orientador Pedagógico e Orientador Educacional possam optar passar de 30 horas para 40 horas. |
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| materia |
557/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua Francisco de Matos (esquina com a Rua Nelson Correa Brum), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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| materia |
558/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de braços de luz em postes já existentes e localizados na Rua Vereador Ivan Nolasco de Abreu, Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. |
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| materia |
559/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes localizados nos logradouros abaixo relacionados situados no Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade: |
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| materia |
560/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Bairro Vale das Palmeiras, nesta cidade. |
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| materia |
561/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a revitalização do Parque da Cidade, situado na Praia Campista, nesta cidade. |
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| materia |
562/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Otoniel Gomes Tavares (na rua que estão localizados os Condomínios da MRV), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. |
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| materia |
563/2024 |
2024-04-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Avenida Theodomiro Bittencourt (próximo ao ponto final), Bairro Lagomar, nesta cidade. |
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2024-04-03 |
Ordinária |
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| materia |
545/2024 |
2024-04-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos para a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no Km 26 da Estrada Macaé Glicério, após a ponte sobre o Rio Macaé, na Região Serrana de Macaé. |
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| norma |
337/2024 |
2024-04-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do município de Macaé, autarquia sob regime especial, e dá outras providências. |
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| norma |
5165/2024 |
2024-04-02 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2024-04-02 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
541/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, substituição dos tradicionais fogos de artifício por drones no espetáculo da virada do ano em Macaé. |
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| materia |
542/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento dos seguintes logradouros no bairro Jardim Santo Antônio: Rua Louis Pasteur, Rua Cândido Portinari, Rua Orlando Farrula, Rua General Romeiro da Rosa, Rua Heleodoro Duboc, Rua Frei Baltazar, Rua Engenheiro Hans
Hacker e Rua Maurício Nassau. |
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| materia |
543/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que se realize o asfaltamento da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Jardim Santo Antônio, desta cidade. |
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| materia |
544/2024 |
2024-04-01 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o oferecimento de curso de capacitação de parto humanizado para médicos e enfermeiros da especialidade obstetrícia. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-27 |
Projeto de Lei do Executivo |
Revoga a Lei Municipal n.º 4.734/2021, que trata da autorização para Concessão de Direito Real de Uso à Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e à Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (CAARJ), e dá outras providências. |
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