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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2357/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2358/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2359/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2360/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À Sr.ª. CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2361/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2362/2024 2024-03-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2024 2024-03-22 Requerimento REQUER o envio de correspondência ao INEA (Instituto Estadual de Ambiente) solicitando informações acerca do incêndio ocorrido na vegetação no entorno da Lagoa de Imboassica no dia 22/03/2024 e sua causa. 1 extracted
materia 102/2024 2024-03-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico no bairro Verdes Mares 1 extracted
materia 103/2024 2024-03-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a existência de projeto para instalação rede de distribuição de água para o bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 502/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do abrigo de Ponto de Ônibus localizado à Avenida Ricardo Muylaert Salgado, próximo ao IFF (Instituto Federal Fluminense), bairro Imboassica. 1 extracted
materia 503/2024 2024-03-22 Indicação INDICA... que providencie a retirada de entulho na via pública denominada W12, Travessa Sena, sentido praia, bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 504/2024 2024-03-22 Indicação INDICA... que VIABILIZE a construção e implementação de BRINQUEDOTECAS PÚBLICAS no município, ao menos uma em cada bairro, especialmente nas localidades com maior população em estado de vulnerabilidade social. 1 unsupported_format
materia 505/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE CIMA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 506/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE BAIXO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 507/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro NOVO HORIZONTE, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 508/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro NOVO HORIZONTE, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. 1 unsupported_format
materia 509/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro AJUDA DE CIMA, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. 1 unsupported_format
materia 510/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro AJUDA DE BAIXO, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. 1 unsupported_format
materia 511/2024 2024-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de poda de árvores no bairro Imbetiba: Rua Albino Soares próximo ao nº 66, Rua Julio Olivier próximo ao nº 173 e Rua Dr Bueno próximo ao nº 303. 1 extracted
materia 512/2024 2024-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma ou substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado a Rua Elias Agostinho, na Imbetiba, próximo a Petrobrás, que se encontra muito danificado e sem cobertura. 1 extracted
materia 513/2024 2024-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão de novos pontos de ônibus no bairro Imbetiba, como na Av Papa João XXIII e Rua Albino Soares. 1 extracted
materia 514/2024 2024-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Estrada São José do Mutum, em Imboassica, no trecho sem pavimentação. 1 extracted
materia 515/2024 2024-03-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, incluir na programação do itinerário do carro fumacê, o Condomínio Total Ville na Virgem Santa, visto a grande quantidade de pessoas residentes e a infestação de mosquitos neste local. 1 extracted
materia 516/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina, bem como proceder à retirada de entulhos na Alameda Maria Lorenzetti (antiga Rua W12), Bairro Lagomar, nesta cidade. 1 extracted
materia 517/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01) esquina com a Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 518/2024 2024-03-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigos no ponto de ônibus, localizado na RJ 168, em frente a UTE Marlim Azul - Termoelétrica. 1 unsupported_format
materia 77/2024 2024-03-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 99/2024 2024-03-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento das providencias para a instalação de um espaço coberto, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no Distrito de Glicério, conforme solicitado através da Indicação nº 2290/2023. 1 unsupported_format
materia 100/2024 2024-03-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio do órgão competente, informe sobre os critérios de habilitação de residências elegíveis à reforma, pelo poder público no município de Macaé. 1 unsupported_format
materia 486/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus existente localizado a Rodovia Amaral Peixoto esquina com Rua Rotary Club, ao lado do Centro de Convenções – Bairro São José do Barreto ou a substituição por um abrigo do novo modelo. 1 extracted
materia 487/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Avelino Lopes em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 488/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Academia Popular na Praça Pedro Custódio, localizada na Praia do Forte. 1 extracted
materia 489/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Academia Popular no canteiro da Av Jesuítas, na Imbetiba. 1 extracted
materia 490/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Clube dos Servidores da Prefeitura, na Ciriaca – Glicério. 1 extracted
materia 491/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Base de Segurança Pública / Guarda Municipal na Orla da Praia da Imbetiba. 1 extracted
materia 492/2024 2024-03-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã, Bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 493/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Feira de Artesanato, Gastronomia e Entretenimento na Orla da Imbetiba. 1 extracted
materia 494/2024 2024-03-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de mutirão de cirurgia de endometriose para diminuir a extensa fila de espera. 1 extracted
materia 495/2024 2024-03-21 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma autarquia municipal que promova o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas. 1 extracted
materia 496/2024 2024-03-21 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição de um Projeto de Lei viabilizando a aplicação do IPTU progressivo no Tempo. 1 extracted
materia 497/2024 2024-03-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Avenida Ricardo Muylaert Salgado (entre os Bairros Vale dos Cristais e Palmeiras), Bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 498/2024 2024-03-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Luiz Pinheiro Portugal (próximo a Loja Maçônica), Bairro Costa do Sol, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 499/2024 2024-03-21 Indicação INDICA a poda de árvore no Pronto Socorro Aeroporto, localizada no Parque Aeroporto 1 extracted
materia 500/2024 2024-03-21 Indicação INDICA instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gordiano Simas, localizado no Bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 501/2024 2024-03-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie urbanização com calçamento, saneamento básico e instalação de água, na Alameda Luiz Fernando Marques, no Bairro Vila Moreira. 1 unsupported_format
materia 64/2024 2024-03-20 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Felipe Pereira Bastos, Secretário Municipal Adjunto De Obras de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLAVIA RENATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2024 2024-03-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir: 1 extracted
materia 98/2024 2024-03-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento do CRAS de Córrego do Ouro, visto as frequentes reclamações dos moradores que não estão tendo atendimento, pois a quantidade de profissionais lotados nesta unidade não é o suficiente para atender a demanda da região serrana. 1 extracted
materia 479/2024 2024-03-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam implantadas vagas de estacionamento privativas destinadas exclusivamente para o uso dos Jornalistas devidamente credenciados nos diversos pontos da cidade. 1 extracted