| norma |
2357/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2358/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2359/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2360/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À Sr.ª. CREMILDA GOMES VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2361/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A Sr.ª LUCIA HELENA ANGLADA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2362/2024 |
2024-03-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLÁVIA RENATA DOS SANTOS MEIRELES COSTA PAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER o envio de correspondência ao INEA (Instituto Estadual de Ambiente) solicitando informações acerca do incêndio ocorrido na vegetação no entorno da Lagoa de Imboassica no dia 22/03/2024 e sua causa. |
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| materia |
102/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o início das obras de recapeamento asfáltico no bairro Verdes Mares |
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103/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a existência de projeto para instalação rede de distribuição de água para o bairro Aterrado do Imburo. |
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502/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do abrigo de Ponto de Ônibus localizado à Avenida Ricardo Muylaert Salgado, próximo ao IFF (Instituto Federal Fluminense), bairro Imboassica. |
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503/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA... que providencie a retirada de entulho na via pública denominada W12, Travessa Sena, sentido praia, bairro Lagomar. |
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504/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA... que VIABILIZE a construção e implementação de BRINQUEDOTECAS PÚBLICAS no município, ao menos uma em cada bairro, especialmente nas localidades com maior população em estado de vulnerabilidade social. |
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| materia |
505/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE CIMA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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506/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro AJUDA DE BAIXO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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507/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro NOVO HORIZONTE, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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508/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro NOVO HORIZONTE, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. |
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509/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro AJUDA DE CIMA, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. |
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| materia |
510/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de combate ao Aedes aegypti no bairro AJUDA DE BAIXO, visando prevenir a dengue, chikungunya, Zika e a febre amarela urbana. |
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511/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de poda de árvores no bairro Imbetiba: Rua Albino Soares próximo ao nº 66, Rua Julio Olivier próximo ao nº 173 e Rua Dr Bueno próximo ao nº 303. |
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512/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma ou substituição do abrigo do ponto de ônibus localizado a Rua Elias Agostinho, na Imbetiba, próximo a Petrobrás, que se encontra muito danificado e sem cobertura. |
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513/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a inclusão de novos pontos de ônibus no bairro Imbetiba, como na Av Papa João XXIII e Rua Albino Soares. |
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514/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o asfaltamento da Estrada São José do Mutum, em Imboassica, no trecho sem pavimentação. |
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515/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, incluir na programação do itinerário do carro fumacê, o Condomínio Total Ville na Virgem Santa, visto a grande quantidade de pessoas residentes e a infestação de mosquitos neste local. |
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516/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina, bem como proceder à retirada de entulhos na Alameda Maria Lorenzetti (antiga Rua W12), Bairro Lagomar, nesta cidade. |
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517/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigo no ponto de ônibus, localizado na Avenida Theodomiro Bittencourt (antiga Avenida W 01) esquina com a Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), no bairro Lagomar. |
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518/2024 |
2024-03-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigos no ponto de ônibus, localizado na RJ 168, em frente a UTE Marlim Azul - Termoelétrica. |
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77/2024 |
2024-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROSEMERE MILLER RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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99/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando informações sobre o andamento das providencias para a instalação de um espaço coberto, no Colégio Estadual Municipalizado Raul Veiga, no Distrito de Glicério, conforme solicitado através da Indicação nº 2290/2023. |
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| materia |
100/2024 |
2024-03-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo solicitando que, por meio do órgão competente, informe sobre os critérios de habilitação de residências elegíveis à reforma, pelo poder público no município de Macaé. |
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| materia |
486/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de cobertura no abrigo do ponto de ônibus existente localizado a Rodovia Amaral Peixoto esquina com Rua Rotary Club, ao lado do Centro de Convenções – Bairro São José do Barreto ou a substituição por um abrigo do novo modelo. |
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| materia |
487/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Rua Avelino Lopes em Córrego do Ouro. |
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| materia |
488/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Academia Popular na Praça Pedro Custódio, localizada na Praia do Forte. |
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| materia |
489/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de Academia Popular no canteiro da Av Jesuítas, na Imbetiba. |
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| materia |
490/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da ponte de madeira que dá acesso ao Clube dos Servidores da Prefeitura, na Ciriaca – Glicério. |
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| materia |
491/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Base de Segurança Pública / Guarda Municipal na Orla da Praia da Imbetiba. |
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| materia |
492/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo no entroncamento das Ruas Euzébio de Queiroz e Visconde de Quissamã, Bairro Centro, nesta cidade. |
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| materia |
493/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Feira de Artesanato, Gastronomia e Entretenimento na Orla da Imbetiba. |
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494/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de mutirão de cirurgia de endometriose para diminuir a extensa fila de espera. |
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| materia |
495/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma autarquia municipal que promova o desenvolvimento econômico e social por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas. |
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| materia |
496/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a constituição de um Projeto de Lei viabilizando a aplicação do IPTU progressivo no Tempo. |
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| materia |
497/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Avenida Ricardo Muylaert Salgado (entre os Bairros Vale dos Cristais e Palmeiras), Bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ. |
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| materia |
498/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Luiz Pinheiro Portugal (próximo a Loja Maçônica), Bairro Costa do Sol, Macaé/RJ. |
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499/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA a poda de árvore no Pronto Socorro Aeroporto, localizada no Parque Aeroporto |
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| materia |
500/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Gordiano Simas, localizado no Bairro Aterrado do Imburo. |
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| materia |
501/2024 |
2024-03-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que por meio do órgão competente providencie urbanização com calçamento, saneamento básico e instalação de água, na Alameda Luiz Fernando Marques, no Bairro Vila Moreira. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-20 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Felipe Pereira Bastos, Secretário Municipal Adjunto De Obras de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| materia |
76/2024 |
2024-03-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª FLAVIA RENATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à mesa diretora, expedição de correspondência ao Exmo. Prefeito Municipal, através do órgão competente, solicitando informações a respeito dos questionamentos a seguir: |
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| materia |
98/2024 |
2024-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o funcionamento do CRAS de Córrego do Ouro, visto as frequentes reclamações dos moradores que não estão tendo atendimento, pois a quantidade de profissionais lotados nesta unidade não é o suficiente para atender a demanda da região serrana. |
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| materia |
479/2024 |
2024-03-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam implantadas vagas de estacionamento privativas destinadas exclusivamente para o uso dos Jornalistas devidamente credenciados nos diversos pontos da cidade. |
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