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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2341/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS 1 extracted
norma 2342/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2344/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2345/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª LUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2346/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2347/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2348/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RENATA MONTEIRO JABER 1 extracted
norma 2349/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2350/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2351/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2352/2024 2024-03-15 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-14 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Alex Sandro dos Santos Cunha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 469/2024 2024-03-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca da tampa quebrada do bueiro na Rua Macapá, em frente ao nº 428 – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 470/2024 2024-03-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de postes com braços de iluminação pública no canteiro central localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Segurança Presente de Macaé do 32º Batalhão, composta pelo Sargento Lestro, Sargento Rufino, Soldado Braga, Sargento Costa e Cabo Abraão, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do cachorro "Special". 1 extracted
materia 71/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 72/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 73/2024 2024-03-13 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jorcelino da Silva Neves e dá outras providências. 1 extracted
materia 81/2024 2024-03-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. 1 extracted
materia 82/2024 2024-03-13 Requerimento Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. 1 extracted
materia 83/2024 2024-03-13 Requerimento Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. 1 extracted
materia 451/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da rede pluvial situado na Rua Dr.ª Moema Ermeri Passos Alonso, Bairro Jardim Franco, nesta cidade. 1 extracted
materia 452/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro SÃO JOSÉ DO BARRETO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 453/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro VIRGEM SANTA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 454/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PIRACEMA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 455/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua M de Carvalho (em frente ao n.º 08), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 456/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque (em frente ao n.º 310), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade. 1 extracted
materia 457/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize, ao menos nos horários de entrada e saída das unidades escolares, a presença de uma equipe da agentes da MOBILIDADE URBANA na Rodovia Amaral Peixoto, no cruzamento de acessos aos bairros LAGOMAR e ENGENHO DA PRAIA, (Av. Theodomiro Bittencourt e Rua Santa Catarina, visando a segurança da população que precisa atravessar esta movimentada via, especialmente os estudantes das escolas próximas. 1 unsupported_format
materia 458/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize a LIMPEZA da praça pública localizada entre as ruas Alaíde Motta e Doutor Benedito Carlos Ferreira, em frente ao mercado Pôr do Sol, no bairro Parque Atlântico. Na mesma oportunidade, indica a instalação de um novo parquinho, visto que os brinquedos antigos foram retirados. 1 unsupported_format
materia 459/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 1, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 460/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM ESPERANÇA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 461/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 2, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 462/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PARQUE UNIÃO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 463/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro FRONTEIRA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 464/2024 2024-03-13 Indicação INDICA ... que viabilize, ao menos nos horários de entrada e saída das unidades escolares, a presença de uma equipe da agentes da MOBILIDADE URBANA na Rodovia Amaral Peixoto, nas proximidades da UPA da Barra, rotatória de acesso à Avenida Hildebrando Alves Barbosa e Rua Newton Prado, no bairro Barra de Macaé, visando a segurança da população que precisa atravessar esta movimentada via, especialmente os estudantes das escolas próximas, que são: - Escola Municipal Samuel Brust; - Escola M. de Educação Infantil Mai Maria Cecília Tourinho Furtado; - CIEP 371 Leonel de Moura Brizola; - Escola Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos; - EMEI Dr. Juventino da Silva Pacheco; - Colégio M. Neusa Goulart Brizola 1 unsupported_format
materia 465/2024 2024-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instalados braços de iluminação nos postes da Rua José Camilo Mendes Filho esquina com Rua Camilo Nogueira da Gama, no bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 466/2024 2024-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção nas seguintes ruas do bairro Novo Cavaleiro, com limpeza, roçada e pintura dos meios fios: Rua Fiscal Juca, Rua Profª Ivone Alves de Barcelos, Rua Internacional e Rua Manoel do Carmo Lozada. 1 extracted
materia 467/2024 2024-03-13 Indicação Através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, realize estudos para aplicação do novo larvicida BTI na Lagoa de Imboassica com o objetivo de acabar com a infestação de Quironomídeos e controle de vetores como Aedes Aegypti e Aedes e Albopictus, que têm afetado os bairros no entorno da Lagoa. 1 extracted
materia 468/2024 2024-03-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Hospital São João Batista, com o objetivo de viabilizar a ampliação dessa instituição tão importante em nosso Município. 1 extracted
sessao 8 2024-03-13 Ordinária — 0 no document
materia 5/2024 2024-03-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-12 Moção O Vereador que assina a presente, seguindo as normas regimentais, propõe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Fellipe de Freitas Fagundes, identificado pela Carteira Funcional Nº 5077144-2 PCERJ, em virtude de sua destacada atuação. O policial se evidencia como um autêntico exemplo de dedicação ao município de Macaé, contribuindo de maneira eficaz na colaboração entre as forças de segurança e a comunidade. 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 70/2024 2024-03-12 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2024 2024-03-12 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2023, com data prevista para o dia 18 de Março de 2024, às 18h00min. 1 extracted
materia 440/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format