| norma |
2341/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS |
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| norma |
2342/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2343/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2344/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2345/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRª LUZIA APARECIDA SILVA MUNIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2346/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2347/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2348/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RENATA MONTEIRO JABER |
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| norma |
2349/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2350/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2351/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2352/2024 |
2024-03-15 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2024 |
2024-03-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS, DANDO AO PACIENTE O DIREITO AO ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM SERVIÇOS PÚBLICOS. |
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| materia |
60/2024 |
2024-03-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para Alex Sandro dos Santos Cunha, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Secretaria Municipal de Fazenda. |
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| materia |
469/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, troca da tampa quebrada do bueiro na Rua Macapá, em frente ao nº 428 – Novo Horizonte. |
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| materia |
470/2024 |
2024-03-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de postes com braços de iluminação pública no canteiro central localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche. |
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| materia |
59/2024 |
2024-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe do Segurança Presente de Macaé do 32º Batalhão, composta pelo Sargento Lestro, Sargento Rufino, Soldado Braga, Sargento Costa e Cabo Abraão, em reconhecimento ao trabalho realizado no resgate do cachorro "Special". |
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| materia |
71/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª EMILIANA ESTANISLAU FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
72/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª ROCIO GONZALEZ GARCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
73/2024 |
2024-03-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jorcelino da Silva Neves e dá outras providências. |
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81/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora a reserva do Centro Cultural do Legislativo para Audiência Pública, no dia 02 de abril de 2024, às 10h00m, que visa abordar a política governamental para tratamento de crianças com Autismo, no mês de conscientização do Autismo. |
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82/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Parque Aeroporto. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. |
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83/2024 |
2024-03-13 |
Requerimento |
Audiência pública no formato de Câmara Itinerante, a ser realizada no Bairro Miramar. O propósito desta audiência é debater com a comunidade a implantação e as medidas necessárias para a execução de políticas públicas. |
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451/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza da rede pluvial situado na Rua Dr.ª Moema Ermeri Passos Alonso, Bairro Jardim Franco, nesta cidade. |
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452/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro SÃO JOSÉ DO BARRETO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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453/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro VIRGEM SANTA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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454/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PIRACEMA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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455/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua M de Carvalho (em frente ao n.º 08), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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456/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Dr. Washington de Souza Albuquerque (em frente ao n.º 310), Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade. |
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457/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize, ao menos nos horários de entrada e saída das unidades escolares, a presença de uma equipe da agentes da MOBILIDADE URBANA na Rodovia Amaral Peixoto, no cruzamento de acessos aos bairros LAGOMAR e ENGENHO DA PRAIA, (Av. Theodomiro Bittencourt e Rua Santa Catarina, visando a segurança da população que precisa atravessar esta movimentada via, especialmente os estudantes das escolas próximas. |
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458/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize a LIMPEZA da praça pública localizada entre as ruas Alaíde Motta e Doutor Benedito Carlos Ferreira, em frente ao mercado Pôr do Sol, no bairro Parque Atlântico. Na mesma oportunidade, indica a instalação de um novo parquinho, visto que os brinquedos antigos foram retirados. |
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| materia |
459/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 1, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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460/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM ESPERANÇA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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461/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM CARIOCA 2, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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462/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro PARQUE UNIÃO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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463/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro FRONTEIRA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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464/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize, ao menos nos horários de entrada e saída das unidades escolares, a presença de uma equipe da agentes da MOBILIDADE URBANA na Rodovia Amaral Peixoto, nas proximidades da UPA da Barra, rotatória de acesso à Avenida Hildebrando Alves Barbosa e Rua Newton Prado, no bairro Barra de Macaé, visando a segurança da população que precisa atravessar esta movimentada via, especialmente os estudantes das escolas próximas, que são:
- Escola Municipal Samuel Brust;
- Escola M. de Educação Infantil Mai Maria Cecília Tourinho Furtado;
- CIEP 371 Leonel de Moura Brizola;
- Escola Estadual Professora Vanilde Natalino Mattos;
- EMEI Dr. Juventino da Silva Pacheco;
- Colégio M. Neusa Goulart Brizola |
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| materia |
465/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instalados braços de iluminação nos postes da Rua José Camilo Mendes Filho esquina com Rua Camilo Nogueira da Gama, no bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
466/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, manutenção nas seguintes ruas do bairro Novo Cavaleiro, com limpeza, roçada e pintura dos meios fios: Rua Fiscal Juca, Rua Profª Ivone Alves de Barcelos, Rua Internacional e Rua Manoel do Carmo Lozada. |
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| materia |
467/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
Através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde, realize estudos para aplicação do novo larvicida BTI na Lagoa de Imboassica com o objetivo de acabar com a infestação de Quironomídeos e controle de vetores como Aedes Aegypti e Aedes e Albopictus, que têm afetado os bairros no entorno da Lagoa. |
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| materia |
468/2024 |
2024-03-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação do terreno ao lado do Hospital São João Batista, com o objetivo de viabilizar a ampliação dessa instituição tão importante em nosso Município. |
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| sessao |
8 |
2024-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a denominação do Terminal CEHAB, no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
58/2024 |
2024-03-12 |
Moção |
O Vereador que assina a presente, seguindo as normas regimentais, propõe uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Policial Civil Fellipe de Freitas Fagundes, identificado pela Carteira Funcional Nº 5077144-2 PCERJ, em virtude de sua destacada atuação. O policial se evidencia como um autêntico exemplo de dedicação ao município de Macaé, contribuindo de maneira eficaz na colaboração entre as forças de segurança e a comunidade. |
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| materia |
67/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª JACQUELINE DA COSTA MAROTTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MILVA JOSÉ MARCONDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CLARICE JOSÉ MARCONDES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
70/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DA CONCEIÇÃO VILELA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2024 |
2024-03-12 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, para realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei do Executivo nº 56/2023, com data prevista para o dia 18 de Março de 2024, às 18h00min. |
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| materia |
440/2024 |
2024-03-12 |
Indicação |
INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro JARDIM FRANCO, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. |
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