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71/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte. |
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72/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade. |
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73/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS. |
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74/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro LAGOMAR. |
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75/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
Reserva do Grande Expediente do dia 16 de abril, para apresentação da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado - AME+ que atende crianças PCD. |
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76/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Direito dos animais”, com data prevista para o dia 10 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões fundamentais relacionadas ao bem-estar e à proteção dos animais em nossa cidade. |
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77/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, com data prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões cruciais relacionadas à proteção, promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes em nossa cidade. |
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78/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei 5.037 de 2024, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município. |
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79/2024 |
2024-03-11 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca de quais bases legais estão sendo utilizadas para exigir que o laudo para a confecção do cartão de estacionamento para PCDs (Pessoas com Deficiência) seja emitido apenas por médico da rede do SUS. |
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429/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realize a recuperação/urbanização contemplando acessibilidade das três travessias/vielas de passagem de pedestres no bairro Mirante da Lagoa. A primeira localizada em frente à Escola Técnica (IFF), a segunda localizada em frente ao ponto de ônibus próximo à empresa Sampling e a terceira localizada em frente à antiga Galope próxima no final da rua Vereador Roberto Garrido de Souza, próximo ao número 20. |
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430/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Saúde, que providencie com URGENCIA, a passagem, com frequência, do Carro Fumacê e Visitas dos Agentes de Endemias em toda as Residências da Região Serrana de Macaé. |
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431/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Obras, que providencie com URGENCIA, o calçamento do Final da Rua Alzemiro Francisco Thomaz (conhecido como Loteamento de Sara). |
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432/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Educação, que providencie com URGENCIA, Manutenção e Reparo dos seguintes Blocos no Polo Universitário da FEMASS:
- Troca do Forro das Salas e dos Corredores (estão caindo);
- Conserto e Manutenção Periódica dos Aparelhos de Ar Condicionado (não estão funcionando);
- Reforma dos Banheiros (alguns vasos sanitários interditados);
- Manutenção das Janelas (com vidros quebrados, e com papelão nas mesmas);
E também que seja criada uma Biblioteca na FEMASS, para que seja utilizada pela Comunidade Acadêmica da Instituição. |
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| materia |
433/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco rua dos Ipês (em frente a casa de ração) situado no bairro Aroeira. |
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| materia |
434/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja construída uma quadra esportiva no Colégio M. Neusa Goulart Brizola localizado na Barra de Macaé. |
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435/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
Realize estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara subam no bairro, seguindo o trajeto do ônibus escolar, visto a grande demanda de moradores, crianças e trabalhadores que precisam subir todo o bairro a pé |
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| materia |
436/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição dos abrigos de Ponto de Ônibus localizados na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Mirante da Lagoa. |
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| materia |
437/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do Abrigo de Ponto de Ônibus localizado à Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, na altura do Nº 85 (Supermercado Extra), Riviera Fluminense. |
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| materia |
438/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo da Bicuda Pequena para Trapiche e também no sentido inverso, a fim de possibilitar que a população das Bicudas tenha acesso ao Hospital Público Municipal da Serra (HPMS). |
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| materia |
439/2024 |
2024-03-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição dos Abrigos de Ponto de Ônibus localizados à Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nos dois sentidos da via, à altura do Nº 1450 (abc da Construção), bairro Sol y Mar. |
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| norma |
2292/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2293/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT. |
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| norma |
2294/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN |
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| norma |
2295/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2296/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS. |
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| norma |
2297/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À kYNNIE WILLIANS |
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| norma |
2298/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA |
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| norma |
2299/2024 |
2024-03-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
63/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2024 |
2024-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
409/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Duque de Caxias. |
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| materia |
410/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de poda das árvores no canteiro central da RJ162, na altura do Km 62, em Trapiche. |
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411/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha na Serra Macaense. |
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412/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha no Distrito do Sana, na Serra de Macaé. |
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413/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores e roçada da vegetação que está invadindo o acostamento na RJ-168, do trevo da BR-101 até a entrada da cidade de Macaé, possibilitando o tráfego seguro das carretas mais altas, minimizando as chances de acidentes. |
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| materia |
414/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelho de raio x na Unidade Mista de Saúde 24 H (UMS) Sana. |
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415/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção preventiva e pintura da “Ponte de cimento” sobre o Rio Macaé, que liga a Estrada Velha do Sana a Estrada de Cachoeiros de Macaé, divisa Macaé x Casimiro de Abreu. |
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416/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a viabilidade de aparelhos de academia e de futmesa, na Praça Barba Azul – Nova Esperança. |
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417/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública para rua lateral a RJ162, na altura do Km 62, em Trapiche. |
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418/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pintura da mureta, em toda a sua extensão na Rua Luiz Lyrio, que a margeia com a Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106, no bairro Barra de Macaé. |
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419/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição de manilha quebrada que causou afundamento do asfalto, bem como, em consequência, efetuar o recapeamento do mesmo, na Rua Leopoldina Araújo, em frente ao imóvel de nº 1.045, no bairro Sol y Mar. |
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420/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa, transformando em mão única as Avenidas Vereador Adir Luiz de Schueller (subindo) e Vereador Roberto Garrido de Souza (descendo). Visando assim maior segurança para os pedestres e ciclistas com a implementação de uma calçada na orla da Lagoa e a ampliação da ciclovia do bairro. |
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421/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa, contemplando a construção de uma calçada margeando toda a Lagoa, ampliação da ciclovia, iluminação de led e projeto urbanístico específicos para os dois“decks” localizados na rua Vereador Adir Luiz de Schueller, contemplando iluminação, mesas e bancos para área de piquenique, deck de madeira para acesso e mobiliário urbano para“estacionamento” dos caiaques que ficam no local. São eles o Deck da Lua píer2 (em frente ao nº 900) e o Deck para a Lagoa 2 (em frente ao nº 334), ambos funcionam como Mirantes/Miradouros do bairro. |
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422/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvore na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo, em frente ao nº 91, bairro Riviera Fluminense. A árvore encontra-se emaranhada na fiação elétrica. |
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423/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a transformação do cargo de auxiliar de radiologia em cargo técnico de radiologia, tendo em vista que na prática os auxiliares possuem certificação técnica junto ao Conselho e também por
possuírem atribuições inerentes ao cargo de técnicos. |
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424/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA que seja feito um estudo para que o trajeto da linha A32 (Terminal Central x Fronteira), seja estendido até a localidade da Matinha saindo pelo Bar do Coco. |
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425/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que não exija laudo unicamente de médicos da rede municipal de saúde na confecção dos cartões de estacionamento para PCDs. |
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426/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma capela ecumênica no Parque da Cidade. |
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427/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de iluminação e paisagismo no canteiro central na Av. Athos Duboc Figueira, no bairro Jardim Vitória, desta cidade. |
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428/2024 |
2024-03-08 |
Indicação |
Realize a instalação de cobertura na quadra da Escola Amil Tanos localizada no Morro de Santana |
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