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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 71/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há previsão de instalação dos balaços no parquinho da praça do bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 72/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se está em elaboração uma REVISÃO do ZONEAMENTO URBANO e, caso positivo, qual a previsão de encaminhamento para esta Casa Legislativa de projeto de lei com esta finalidade. 1 unsupported_format
materia 73/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro NOVA CIDADE - ESTRADA LARANJEIRAS. 1 unsupported_format
materia 74/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de unidades de CORREIO COMUNITÁRIO no bairro LAGOMAR. 1 unsupported_format
materia 75/2024 2024-03-11 Requerimento Reserva do Grande Expediente do dia 16 de abril, para apresentação da Associação de Atendimento Multidisciplinar Especializado - AME+ que atende crianças PCD. 1 extracted
materia 76/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Direito dos animais”, com data prevista para o dia 10 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões fundamentais relacionadas ao bem-estar e à proteção dos animais em nossa cidade. 1 extracted
materia 77/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, em solicitação ao Museu do Legislativo de Macaé, o agendamento para realização de Audiência Pública intitulada “Defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, com data prevista para o dia 17 de outubro de 2024, às 18h00min, e objetivo de debater questões cruciais relacionadas à proteção, promoção e garantia dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes em nossa cidade. 1 extracted
materia 78/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da regulamentação da Lei 5.037 de 2024, que dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município. 1 extracted
materia 79/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, solicitando informações acerca de quais bases legais estão sendo utilizadas para exigir que o laudo para a confecção do cartão de estacionamento para PCDs (Pessoas com Deficiência) seja emitido apenas por médico da rede do SUS. 1 extracted
materia 429/2024 2024-03-11 Indicação Realize a recuperação/urbanização contemplando acessibilidade das três travessias/vielas de passagem de pedestres no bairro Mirante da Lagoa. A primeira localizada em frente à Escola Técnica (IFF), a segunda localizada em frente ao ponto de ônibus próximo à empresa Sampling e a terceira localizada em frente à antiga Galope próxima no final da rua Vereador Roberto Garrido de Souza, próximo ao número 20. 1 extracted
materia 430/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Saúde, que providencie com URGENCIA, a passagem, com frequência, do Carro Fumacê e Visitas dos Agentes de Endemias em toda as Residências da Região Serrana de Macaé. 1 extracted
materia 431/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Infraestrutura – Obras, que providencie com URGENCIA, o calçamento do Final da Rua Alzemiro Francisco Thomaz (conhecido como Loteamento de Sara). 1 extracted
materia 432/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Educação, que providencie com URGENCIA, Manutenção e Reparo dos seguintes Blocos no Polo Universitário da FEMASS: - Troca do Forro das Salas e dos Corredores (estão caindo); - Conserto e Manutenção Periódica dos Aparelhos de Ar Condicionado (não estão funcionando); - Reforma dos Banheiros (alguns vasos sanitários interditados); - Manutenção das Janelas (com vidros quebrados, e com papelão nas mesmas); E também que seja criada uma Biblioteca na FEMASS, para que seja utilizada pela Comunidade Acadêmica da Instituição. 1 extracted
materia 433/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco rua dos Ipês (em frente a casa de ração) situado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 434/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja construída uma quadra esportiva no Colégio M. Neusa Goulart Brizola localizado na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 435/2024 2024-03-11 Indicação Realize estudo para designar que linhas que fazem o itinerário do bairro Jardim Guanabara subam no bairro, seguindo o trajeto do ônibus escolar, visto a grande demanda de moradores, crianças e trabalhadores que precisam subir todo o bairro a pé 1 extracted
materia 436/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição dos abrigos de Ponto de Ônibus localizados na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 437/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição do Abrigo de Ponto de Ônibus localizado à Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, na altura do Nº 85 (Supermercado Extra), Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 438/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo da Bicuda Pequena para Trapiche e também no sentido inverso, a fim de possibilitar que a população das Bicudas tenha acesso ao Hospital Público Municipal da Serra (HPMS). 1 extracted
materia 439/2024 2024-03-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição dos Abrigos de Ponto de Ônibus localizados à Avenida Carlos Augusto Tinoco Garcia, nos dois sentidos da via, à altura do Nº 1450 (abc da Construção), bairro Sol y Mar. 1 extracted
norma 2292/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2293/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT. 1 extracted
norma 2294/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN 1 extracted
norma 2295/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2296/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FELIPE DOMINGUES DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2297/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À kYNNIE WILLIANS 1 extracted
norma 2298/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À RAPHAEL BÓZEO DE SOUSA 1 extracted
norma 2299/2024 2024-03-09 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL À ELCIO TARDELLI PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 63/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA FLAVIA DE MATTOS VIANA CORREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 64/2024 2024-03-08 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ANDERSON RANGEL CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 409/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica das ruas do bairro Duque de Caxias. 1 extracted
materia 410/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de poda das árvores no canteiro central da RJ162, na altura do Km 62, em Trapiche. 1 extracted
materia 411/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha na Serra Macaense. 1 extracted
materia 412/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada uma base operacional permanente da Patrulha Maria da Penha no Distrito do Sana, na Serra de Macaé. 1 extracted
materia 413/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda das árvores e roçada da vegetação que está invadindo o acostamento na RJ-168, do trevo da BR-101 até a entrada da cidade de Macaé, possibilitando o tráfego seguro das carretas mais altas, minimizando as chances de acidentes. 1 extracted
materia 414/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de aparelho de raio x na Unidade Mista de Saúde 24 H (UMS) Sana. 1 extracted
materia 415/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção preventiva e pintura da “Ponte de cimento” sobre o Rio Macaé, que liga a Estrada Velha do Sana a Estrada de Cachoeiros de Macaé, divisa Macaé x Casimiro de Abreu. 1 extracted
materia 416/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a viabilidade de aparelhos de academia e de futmesa, na Praça Barba Azul – Nova Esperança. 1 extracted
materia 417/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública para rua lateral a RJ162, na altura do Km 62, em Trapiche. 1 extracted
materia 418/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a pintura da mureta, em toda a sua extensão na Rua Luiz Lyrio, que a margeia com a Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106, no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 419/2024 2024-03-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição de manilha quebrada que causou afundamento do asfalto, bem como, em consequência, efetuar o recapeamento do mesmo, na Rua Leopoldina Araújo, em frente ao imóvel de nº 1.045, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 420/2024 2024-03-08 Indicação Realize estudo para implementação de um sistema binário no bairro Mirante da Lagoa, transformando em mão única as Avenidas Vereador Adir Luiz de Schueller (subindo) e Vereador Roberto Garrido de Souza (descendo). Visando assim maior segurança para os pedestres e ciclistas com a implementação de uma calçada na orla da Lagoa e a ampliação da ciclovia do bairro. 1 extracted
materia 421/2024 2024-03-08 Indicação Realize a urbanização da orla da Lagoa no bairro Mirante da Lagoa, contemplando a construção de uma calçada margeando toda a Lagoa, ampliação da ciclovia, iluminação de led e projeto urbanístico específicos para os dois“decks” localizados na rua Vereador Adir Luiz de Schueller, contemplando iluminação, mesas e bancos para área de piquenique, deck de madeira para acesso e mobiliário urbano para“estacionamento” dos caiaques que ficam no local. São eles o Deck da Lua píer2 (em frente ao nº 900) e o Deck para a Lagoa 2 (em frente ao nº 334), ambos funcionam como Mirantes/Miradouros do bairro. 1 extracted
materia 422/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a poda de árvore na Rua Marco Antônio Aguiar Azevedo, em frente ao nº 91, bairro Riviera Fluminense. A árvore encontra-se emaranhada na fiação elétrica. 1 extracted
materia 423/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado um estudo técnico para viabilizar a transformação do cargo de auxiliar de radiologia em cargo técnico de radiologia, tendo em vista que na prática os auxiliares possuem certificação técnica junto ao Conselho e também por possuírem atribuições inerentes ao cargo de técnicos. 1 extracted
materia 424/2024 2024-03-08 Indicação INDICA que seja feito um estudo para que o trajeto da linha A32 (Terminal Central x Fronteira), seja estendido até a localidade da Matinha saindo pelo Bar do Coco. 1 extracted
materia 425/2024 2024-03-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que não exija laudo unicamente de médicos da rede municipal de saúde na confecção dos cartões de estacionamento para PCDs. 1 extracted
materia 426/2024 2024-03-08 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma capela ecumênica no Parque da Cidade. 1 extracted
materia 427/2024 2024-03-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o serviço de iluminação e paisagismo no canteiro central na Av. Athos Duboc Figueira, no bairro Jardim Vitória, desta cidade. 1 extracted
materia 428/2024 2024-03-08 Indicação Realize a instalação de cobertura na quadra da Escola Amil Tanos localizada no Morro de Santana 1 extracted