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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 441/2024 2024-03-12 Indicação INDICA... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro LAGOMAR, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 442/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ... que viabilize um MUTIRÃO de LIMPEZA no bairro ENGENHO DA PRAIA, executando os serviços de varrição, recolhimento de entulho, capina de bordos, pintura de guias (meio-fio) e reparo de calçamento. Indica, ainda, a divulgação do calendário de etapas e execução dos serviços. 1 unsupported_format
materia 443/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implemente CROSSFIT Popular Municipal nos espaços apropriados. Sugerimos como uma opção o espaço da Praça Mirante dos Navegantes que já possui um local que pode ser aproveitado para essa finalidade. 1 extracted
materia 444/2024 2024-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas para sinalização de emergência veterinária, com tolerância de 20 ou 15 minutos na rua Alcides Mourão 309 no lado direito da via. 1 extracted
materia 445/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a retirada URGENTE de vários carros abandonados já considerados sucatas e/ou em péssimo estado de conservação, localizados no terreno atrás da Escola Municipal de Educação Infantil Professora Esmeria Pereira Reid dos Santos, no bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 446/2024 2024-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na RJ-162, aproximadamente 850m da Ponte do Baião sentido Bicuda Grande, em frente ao Trailer Açaí Senhora das Montanhas, devido à alta velocidade que os veículos por ali passam. 1 extracted
materia 447/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ESGOTO na Rua Professor Gusmão, em frente ao nº 400, Colégio E. Municipalizado Coquinho, Praia Campista, visto que há reiterados episódios de transbordamento nesta localidade, afetando também a Rua Leopoldina Alves Peçanha, expondo moradores, transeuntes e principalmente as crianças ao risco de contaminação, sendo necessário, aparentemente, o trabalho de manutenção da tubulação abaixo do solo. 1 unsupported_format
materia 448/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a implementação, pintura e sinalização de uma faixa de pedestres na Rua Teixeira de Gouveia, no cruzamento com a Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro. 1 unsupported_format
materia 449/2024 2024-03-12 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a instalação de um redutor de velocidade do tipo ondulação transversal (quebra-molas) na Estrada Pedreira Jundiá (MC-088), sentido pedreira - UENF, antes da praça de Imboassica, preferencialmente em frente ao CETAL Treinamentos. 1 unsupported_format
materia 450/2024 2024-03-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma e revitalização da Praça localizada no bairro Imbetiba, na Rua Dr. Zamenhof. Tal solicitação inclui a revitalização completa do espaço, bem como a construção de uma academia ao ar livre e um parquinho infantil. 1 extracted
norma 2300/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. ANA PAULA LESSA CARNEIRO VIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2301/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A DRA. MARIA CHRISTINA RODRIGUES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2302/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DE LOURDES MIRANDA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2303/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GABRIELA COTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2304/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À ANA LUCIA TANUS RODRIGUES 1 extracted
norma 2305/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A BRENDA SOUZA MARTINS BOUCHORNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2306/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. LAURA MADALENA DEONIZIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2307/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ANA PRISCILA SCHUBERT DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2308/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SANDRA MARA DE ALMEIDA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2309/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. TEREZA MARCIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2310/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MARIZA MAIA CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2311/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. RAQUEL MENDONÇA DOS ANJOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2312/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa.EMILY SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2313/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2314/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A ELIETE PORTO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2315/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. LIVIA CORRÊA DE SÁ ROSA DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2316/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. ADRIANA CRUZ FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2317/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª VANESSA RIBEIRO MUSSI OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2318/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Maria de Fátima Freitas Luiz da Fonseca 1 extracted
norma 2319/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Renata Castellar da Fonseca 1 extracted
norma 2320/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. EDILEIA VILASBOAS VICENTE BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2321/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” à Sr.ª Jamile Cunha de Araújo Peixoto 1 extracted
norma 2322/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. KELLY PIRES COURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2323/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MARIA LUIZA CAVARARO LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2324/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA LISANDRA FRANCO JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2325/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª FERNANDA MEIRELES ALVES FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2326/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. MISSLENY VIEIRA SOUZA SALES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2327/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª CRISTIANE PAQUINI FAGUNDES ENRIQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2328/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA ELIZABETH MARQUES RODRIGUES NEVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2329/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA CARLA CARVALHO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2330/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A LUCIA ELENA DE OLIVEIRA MORAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2331/2024 2024-03-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SENHORA GILDA MARIA TAVARES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 7 2024-03-12 Ordinária — 0 no document
materia 1/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Complementar do Legislativo Concede opção de aumento de carga horária prevista no anexo I da Lei Complementar nº 252/2016 e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-11 Projeto de Lei Complementar do Legislativo ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 252/2016 QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao jovem ATLETA CARLOS MATHEUS RAMOS DE JESUS 1 extracted
materia 65/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO AMORIM ARÊDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 66/2024 2024-03-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª CIRLENE PORTO DE REZENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 69/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME, especialmente via Secretaria de Educação, Secretaria Adjunta de Planejamento, Secretaria Adjunta de Recursos Humanos e demais secretarias envolvidas, se há a POSSIBILIDADE e a NECESSIDADE de aumento de carga horária dos professores “A”, como forma de suprir a carência da rede municipal. Se positivo, informar a previsão e as medidas que serão adotadas para tal finalidade. Na mesma oportunidade, REQUER a informação se houve ou se há em andamento estudo de impacto orçamentário acerca do referido aumento. Se positivo, informar qual é o impacto estimado. 1 unsupported_format
materia 70/2024 2024-03-11 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME a possibilidade de IMPLEMENTAÇÃO de programa de DISTRIBUIÇÃO GRATUITA de “telas mosquiteiros” para caixas d’água, visando o combate efetivo à proliferação dos mosquitos transmissores de doenças como dengue, zika e chikungunya. 1 unsupported_format