br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2024 2024-03-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Jorge Ronaldo Paes Leme pelos seus trabalhos no âmbito ambiental, destacando-se especialmente pelo Projeto “Gaiolas Abertas, Pássaros Livres”. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-07 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a István Aladar Barcelos de Benedek, produtor cultural, cantor, compositor e dançarino, pelos diversos eventos culturais promovidos no distrito do Sana. 1 extracted
materia 68/2024 2024-03-07 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação Solicitando informação sobre a existência de projeto para cobertura da quadra do CEMEAS do Centro. 1 extracted
materia 1/2024 2024-03-06 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do município de Macaé, autarquia sob regime especial, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-06 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-041/2023: Autoriza o Executivo Municipal à instalação de salas de cinema nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-06 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-116/2023: Estabelece a obrigatoriedade de transparência na fila de vagas em creches municipais e critérios de priorização para crianças em situação de vulnerabilidade social e outros do Município de Macaé. 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Raiz do Sana, pelos 25 anos de carreira, levando o nome do Sana e de Macaé para todo o mundo. O grupo já fez mais de 1.300 shows, com 7 álbuns, 3 singles, 4 clipes, 3 turnês internacionais, 1 websérie, um E-book. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Tatiana Silva Veras, cantora, instrumentista, compositora e produtora cultural, fundadora e vocalista da Banda Raiz do Sana. 1 extracted
materia 58/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À LEDA DE LIMA VIEIRA MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 59/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL À SR.ª MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 60/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. ANA PAULA DO AMARAL ANDRADE MUSSI MOLISANI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 61/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. LIA MARCIA VIEIRA CARVALHAES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2024 2024-03-06 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RENATA MONTEIRO JABER 1 extracted
materia 67/2024 2024-03-06 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal Adjunta de Patrimônio, solicitando informações sobre a disponibilidade de uso do CEMEAS do Parque Valentina Miranda por parte da ONG CEPIS JUAN GABRIEL. 1 extracted
norma 5160/2024 2024-03-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal à instalação de salas de cinema nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 5161/2024 2024-03-06 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
sessao 6 2024-03-06 Ordinária — 0 no document
materia 48/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A PASTORA LINDINALVA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 49/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À MARTHA DA SILVA VIEIRA ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À RITA DE FÁTIMA MANHÃES GOMES BARRETO 1 extracted
materia 51/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À ELIANE PEREIRA LUCAS DOS SANTOS. 1 extracted
materia 52/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À GISELA HENRIQUE MATTOS 1 extracted
materia 53/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL À AGNES WILLIAMS TEMOTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A ISABEL CRISTINA GONÇALVES BORGES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL A Sr.ª. MARIA CRISTINA SILVA TORRES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 56/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Srª Luzia Aparecida Silva Muniz e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2024 2024-03-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “ALBA CORRAL” A SRA. MAGDA SORAIA DELFINO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 406/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail Rua Vitória Regia - Aroeira 1 extracted
materia 407/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail na Rodovia Lacerda Agostinho - Linha Azul 1 extracted
materia 408/2024 2024-03-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a instalação de Guard Rail em toda a extensão da Linha Verde 1 extracted
sessao 5 2024-03-05 Ordinária — 0 no document
materia 2/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MACAENSE A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A ONG’S COM TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA E A ENTIDADES ASSISTENCIAIS SEM FINS LUCRATIVOS. 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-04 Projeto de Resolução DENOMINA O BLOCO 02 DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ COMO "BLOCO VEREADOR ANTONIO FRANCO DE CARVALHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A LEANDRA LOPES VIERIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª MARIA DE LOURDES MIRANDA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “ MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SR.ª GABRIELA COTA SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 15/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA ALBA CORRAL À ANA LUCIA TANUS RODRIGUES 1 extracted
materia 16/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A BRENDA SOUZA MARTINS BOUCHORNY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 17/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. LAURA MADALENA DEONIZIO DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa.ANA PRISCILA SCHUBERT DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 18/2024 2024-03-04 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER GRATUITAMENTE REPELENTE CONTRA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI PARA AS FAMÍLIAS RESIDENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ALBA CORRAL A SRª SANDRA MARA DE ALMEIDA COSTA DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2024 2024-03-04 Projeto de Lei do Legislativo FICA DENOMINADO COMO AVENIDA JOSÉ OBERLAND DAUMAS BARBOSA JUNIOR A ANTIGA AV. IRMÃ DULCE SITUADA NO HORTO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” A SRA. TEREZA MARCIANO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 20/2024 2024-03-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 21/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ALBA CORRAL A SRA. MARIZA MAIA CURVELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 22/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRª. RAQUEL MENDONÇA DOS ANJOS DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 23/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa.EMILY SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO – ALBA CORRAL” À SRa. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 25/2024 2024-03-04 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA ALBA CORRAL A MARGARIDA VIERIA DA SILVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted