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393/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Doutor Antônio Agostinho Ferreira dos Santos, no bairro Parque Aeroporto. |
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394/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Elizio Dias Curvello, no bairro Parque Aeroporto. |
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395/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Muciano Aguiar, no bairro Parque Aeroporto. |
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396/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Antônio Pinto de Queiroz Marinho, no bairro Parque Aeroporto. |
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397/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de pulverização com carro fumacê no bairro Jardim Carioca II para combate ao mosquito Aedes aegypti. |
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398/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto. |
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399/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Francisco Maia, no bairro Parque Aeroporto. |
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400/2024 |
2024-03-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Norberto Torres de Lacerda, no bairro Parque Aeroporto. |
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54/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, solicitando a construção de uma ponte provisória em estrutura metálica na RJ-162, fazendo a ligação entre a localidade de Bicuda Pequena e a Rodovia BR101, onde hoje se encontra interditada por motivo de obras a atual Ponte do Baião. |
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| materia |
55/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com máxima urgência, direcionado à Secretaria Municipal de Cultura, para que traga a esta Casa informações acerca da adequação dos chamamentos públicos 006/2023 e 007/2023, que regem a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município, devendo acompanhar relatório de providências tomadas pela Administração Pública Municipal. |
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| materia |
56/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE, a fim de que tome providências imediatas quanto à perda/vazamento de água na Estrada Municipal do Imburo (próximo à rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. |
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| materia |
57/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de energia elétrica na Rua Jonas Mussi, Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. |
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| materia |
58/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no Bairro Vale das Palmeiras, a fim de que seja discutido com a população local acerca da implantação e execução necessárias de políticas públicas. |
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| materia |
59/2024 |
2024-02-29 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço dos Correios na região serrana. |
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| materia |
366/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização urgente de controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
367/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Limpeza do Valão na Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
368/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Limpeza e capina periódica do canteiro, na Rua Pedro Álvares Cabral, Loteamento Quinta da Boa Vista, no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
369/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica de todas as ruas do Loteamento Jardim Franco. |
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370/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
A implementação de lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizadas com olhos de gato, no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com Jesuítas, localizado no bairro Imbetiba. |
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| materia |
371/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação dos corredores verdes em toda a cidade. |
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| materia |
372/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma integral das instalações do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde). |
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| materia |
373/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o manilhamento na Rodovia Lacerda Agostinho, Travessa Agostinho, no bairro Piracema, desta cidade, para a drenagem de águas pluviais, a fim de evitar o excesso de água de chuva. |
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| materia |
374/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
Controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê, com base em solicitação de munícipes, na Rua Tatagiba 1° Travessa até o final, Rua Tatagiba 2° Travessa até o final, bairro Malvinas. |
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| materia |
375/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA a ampliação da EMEI Arléia José, localizado no Bairro Aroeira. |
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| materia |
376/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da rua com limpeza e capina na Alameda Presidente Itamar Franco, bairro Novo Cavaleiros. |
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| materia |
377/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de Castração Pet na região serrana para atendimento nas localidades do Sana, Córrego do Ouro e Bicuda. |
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| materia |
378/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a aquisição de um equipamento BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) para realização de exames de audiometria na ONG CEPIS JUAN GABRIEL, que é a primeira ONG de autismo em Macaé, e que faz a triagem especializada para laudo precoce de crianças de até 7 anos que não possuem
laudo nem plano de saúde. |
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| materia |
379/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada urgente operação de combate e controle de pragas dos caramujos africanos que estão em descontrolada proliferação em Córrego do Ouro, na localidade do sítio dos Peixoto, podendo transmitir doenças e as conchas dos animais mortos podem ainda servir de criadouro de mosquitos. |
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| materia |
380/2024 |
2024-02-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instaladas lixeiras nas localidades: Pirâmides, São Bento, Rua da Grama e Monte Alto, no Distrito do Sana. |
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| norma |
5158/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5159/2024 |
2024-02-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na Lei nº. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
Informações detalhadas sobre o cronograma de limpeza e manutenção de vias e bueiros nas ruas do Loteamento Jardim Franco |
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| materia |
53/2024 |
2024-02-28 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações acerca da perspectiva para atendimento de todos os contemplados do Programa de Melhoria Habitacional. |
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| materia |
361/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a alteração da Lei no 5.027/2023 para possibilitar que o auxílio alimentação e refeição sejam recebidos por matrículas. |
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| materia |
362/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Rua da Glória, no Sana, por uma ponte em estrutura metálica. |
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| materia |
363/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a utilização de drones que possam identificar e mapear possíveis focos do mosquito transmissor da dengue (Aedes Aegypti) no âmbito do município de Macaé. |
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| materia |
364/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA que seja refeito o calcetamento em toda extensão da Avenida Náutica, localizada no bairro Fronteira |
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| materia |
365/2024 |
2024-02-28 |
Indicação |
INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Bahia, localizada no bairro Novo Mundo. |
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| sessao |
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2024-02-28 |
Ordinária |
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| materia |
17/2024 |
2024-02-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTRO AUTISTA, OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. |
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| materia |
45/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilon Florêncio, morador do Distrito do Frade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
46/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elismar Loureiro, moradora do Distrito do Frade, Servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, com excelentes Serviços Prestados, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
47/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nazarino de Abreu Lemos, morador do Distrito do Córrego do Ouro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024. |
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| materia |
48/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Ricardo Moreira Pereira, Secretário Municipal de Saneamento de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| materia |
49/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, Procurador da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| materia |
50/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Santiago Borges de Almeida Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| materia |
51/2024 |
2024-02-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista constantes denúncias recebidas em nosso gabinete, as seguintes informações.
1 - Quantos alunos PcD’s estão sem atividade escolar por falta de Auxiliar de Serviço Escolar?
2 - Diante do atual cenário, qual o quantitativo de Auxiliares de Serviços Escolares é necessário para suprir a demanda existente? |
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| materia |
52/2024 |
2024-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Beatriz (Bia), Procuradora da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho para realização da obra de saneamento no bairro Aroeira. |
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| sessao |
3 |
2024-02-27 |
Ordinária |
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no document
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