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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 393/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Doutor Antônio Agostinho Ferreira dos Santos, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 394/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Elizio Dias Curvello, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 395/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Muciano Aguiar, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 396/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Antônio Pinto de Queiroz Marinho, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 397/2024 2024-03-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de pulverização com carro fumacê no bairro Jardim Carioca II para combate ao mosquito Aedes aegypti. 1 extracted
materia 398/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 399/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Francisco Maia, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 400/2024 2024-03-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a capina, limpeza e pintura de meio fio em toda a extensão da Rua Norberto Torres de Lacerda, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 54/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio Bomfim de Castro e Silva, solicitando a construção de uma ponte provisória em estrutura metálica na RJ-162, fazendo a ligação entre a localidade de Bicuda Pequena e a Rodovia BR101, onde hoje se encontra interditada por motivo de obras a atual Ponte do Baião. 1 extracted
materia 55/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, com máxima urgência, direcionado à Secretaria Municipal de Cultura, para que traga a esta Casa informações acerca da adequação dos chamamentos públicos 006/2023 e 007/2023, que regem a aplicação da Lei Paulo Gustavo no Município, devendo acompanhar relatório de providências tomadas pela Administração Pública Municipal. 1 extracted
materia 56/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE, a fim de que tome providências imediatas quanto à perda/vazamento de água na Estrada Municipal do Imburo (próximo à rotatória), Bairro Ajuda de Cima, nesta cidade. 1 extracted
materia 57/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de energia elétrica na Rua Jonas Mussi, Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 58/2024 2024-02-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, na forma do artigo 2º da Resolução 1.891/2010 que seja realizada audiência pública no formato de Câmara Itinerante, no Bairro Vale das Palmeiras, a fim de que seja discutido com a população local acerca da implantação e execução necessárias de políticas públicas. 1 extracted
materia 59/2024 2024-02-29 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais providências estão sendo tomadas para a regularização do serviço dos Correios na região serrana. 1 extracted
materia 366/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio do órgão competente da Administração, a realização urgente de controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 367/2024 2024-02-29 Indicação Limpeza do Valão na Rua Leôncio Rodrigues, no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 368/2024 2024-02-29 Indicação Limpeza e capina periódica do canteiro, na Rua Pedro Álvares Cabral, Loteamento Quinta da Boa Vista, no bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 369/2024 2024-02-29 Indicação Que seja realizado em caráter de urgência a limpeza e capina periódica de todas as ruas do Loteamento Jardim Franco. 1 extracted
materia 370/2024 2024-02-29 Indicação A implementação de lombadas (quebra-molas) devidamente sinalizadas com olhos de gato, no cruzamento da Avenida Agenor Caldas com Jesuítas, localizado no bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 371/2024 2024-02-29 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a implementação dos corredores verdes em toda a cidade. 1 extracted
materia 372/2024 2024-02-29 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, reforma integral das instalações do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde). 1 extracted
materia 373/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja realizado o manilhamento na Rodovia Lacerda Agostinho, Travessa Agostinho, no bairro Piracema, desta cidade, para a drenagem de águas pluviais, a fim de evitar o excesso de água de chuva. 1 extracted
materia 374/2024 2024-02-29 Indicação Controle da infestação de vetores da dengue, incluindo a análise para a implementação do carro fumacê, com base em solicitação de munícipes, na Rua Tatagiba 1° Travessa até o final, Rua Tatagiba 2° Travessa até o final, bairro Malvinas. 1 extracted
materia 375/2024 2024-02-29 Indicação INDICA a ampliação da EMEI Arléia José, localizado no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 376/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção da rua com limpeza e capina na Alameda Presidente Itamar Franco, bairro Novo Cavaleiros. 1 extracted
materia 377/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de Castração Pet na região serrana para atendimento nas localidades do Sana, Córrego do Ouro e Bicuda. 1 extracted
materia 378/2024 2024-02-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a aquisição de um equipamento BERA (Brainstem Evoked Response Audiometry) para realização de exames de audiometria na ONG CEPIS JUAN GABRIEL, que é a primeira ONG de autismo em Macaé, e que faz a triagem especializada para laudo precoce de crianças de até 7 anos que não possuem laudo nem plano de saúde. 1 extracted
materia 379/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada urgente operação de combate e controle de pragas dos caramujos africanos que estão em descontrolada proliferação em Córrego do Ouro, na localidade do sítio dos Peixoto, podendo transmitir doenças e as conchas dos animais mortos podem ainda servir de criadouro de mosquitos. 1 extracted
materia 380/2024 2024-02-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam instaladas lixeiras nas localidades: Pirâmides, São Bento, Rua da Grama e Monte Alto, no Distrito do Sana. 1 extracted
norma 5158/2024 2024-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5159/2024 2024-02-29 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na Lei nº. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-28 Requerimento Informações detalhadas sobre o cronograma de limpeza e manutenção de vias e bueiros nas ruas do Loteamento Jardim Franco 1 extracted
materia 53/2024 2024-02-28 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Habitação, solicitando informações acerca da perspectiva para atendimento de todos os contemplados do Programa de Melhoria Habitacional. 1 extracted
materia 361/2024 2024-02-28 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a alteração da Lei no 5.027/2023 para possibilitar que o auxílio alimentação e refeição sejam recebidos por matrículas. 1 extracted
materia 362/2024 2024-02-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição da ponte de madeira da Rua da Glória, no Sana, por uma ponte em estrutura metálica. 1 extracted
materia 363/2024 2024-02-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado um estudo de viabilidade para a utilização de drones que possam identificar e mapear possíveis focos do mosquito transmissor da dengue (Aedes Aegypti) no âmbito do município de Macaé. 1 extracted
materia 364/2024 2024-02-28 Indicação INDICA que seja refeito o calcetamento em toda extensão da Avenida Náutica, localizada no bairro Fronteira 1 extracted
materia 365/2024 2024-02-28 Indicação INDICA a extensão de rede elétrica na Rua Bahia, localizada no bairro Novo Mundo. 1 extracted
sessao 4 2024-02-28 Ordinária — 0 no document
materia 17/2024 2024-02-27 Projeto de Lei do Legislativo CRIAÇÃO DE COTA DE VAGA PARA EXAMES LABORATORIAIS EM CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM ESPECTRO AUTISTA, OU COM LAUDO DE INVESTIGAÇÃO, NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ-RJ. 1 extracted
materia 45/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Edilon Florêncio, morador do Distrito do Frade, pelo seu falecimento ocorrido no dia 24 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 46/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Elismar Loureiro, moradora do Distrito do Frade, Servidora da Prefeitura Municipal de Macaé, com excelentes Serviços Prestados, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 47/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Nazarino de Abreu Lemos, morador do Distrito do Córrego do Ouro, pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2024. 1 extracted
materia 48/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Ricardo Moreira Pereira, Secretário Municipal de Saneamento de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 49/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Fabiano Lima Paschoal de Souza, Procurador da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 50/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Santiago Borges de Almeida Gomes, Secretário Municipal de Infraestrutura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS a Rodrigo da Silva, Secretário Municipal de Serviços Públicos de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho na condução da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 51/2024 2024-02-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Sr. Exmo prefeito, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tendo em vista constantes denúncias recebidas em nosso gabinete, as seguintes informações. 1 - Quantos alunos PcD’s estão sem atividade escolar por falta de Auxiliar de Serviço Escolar? 2 - Diante do atual cenário, qual o quantitativo de Auxiliares de Serviços Escolares é necessário para suprir a demanda existente? 1 extracted
materia 52/2024 2024-02-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Dra. Beatriz (Bia), Procuradora da Prefeitura de Macaé, em reconhecimento ao seu notável empenho para realização da obra de saneamento no bairro Aroeira. 1 extracted
sessao 3 2024-02-27 Ordinária — 0 no document