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334/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja tomada providências concernentes à ciclovia localizada na Estrada do Imburo (em frente à Padaria Pães e Artes, próximo ao Terminal Cehab), devido ao vultoso índice de acidentes que têm ocorrido no local, nesta cidade. |
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335/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar o fornecimento de um lanche simples para pessoas idosas que necessitam fazer mais de oito horas de jejum para realização de exames laboratoriais na rede pública. |
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336/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto (em frente à Escola Olga Benário), Bairro São José do Barreto, nesta cidade. |
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337/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de Academia para Terceira Idade na Praça São Pedro, localizada na Barra de Macaé. |
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338/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade. |
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339/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua João Batista da Silva Lessa, Bairro da Glória, nesta cidade. |
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| materia |
340/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua João Gonçalves da Silva (em frente ao n.º 157), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. |
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341/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil no Bairro Jardim Franco Garden, na Rua José Martins, Macaé/RJ. |
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342/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil na parte alta do Bairro Vale das Palmeiras (ao lado da caixa d’água), Macaé/RJ. |
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343/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública com identificador M018213 na Avenida Nádia Maria, em frente a Padaria do Rangel, no bairro Bosque Azul. |
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344/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Velho Campos (em frente ao n.º 635 – em frente ao Laboratório Hemolabes), Bairro Centro, nesta cidade. |
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345/2024 |
2024-02-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, que denomine VITOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, a quadra de basquete localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar. |
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2024-02-21 |
Ordinária |
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6/2024 |
2024-02-20 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À kYNNIE WILLIANS |
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41/2024 |
2024-02-20 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da falta de professor em sala de aulas e excesso de professores cedidos em serviços administrativos atuando na SEMED: |
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| materia |
305/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a instalação de uma placa próximo ao Colégio M. Zelita Rocha de Azevedo para sinalizar área reservada para embarque e desembarque de alunos, devido à dificuldade do transporte escolar estacionar no local. |
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| materia |
306/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche em tempo integral na Cidade Universitária. |
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| materia |
307/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de cobertura nas baias de ônibus do Terminal Central. |
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| materia |
308/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Lagomar. |
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| materia |
309/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o recalcetamento das ruas no bairro Praia Campista. |
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| materia |
310/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Engenho da Praia. |
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| materia |
311/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Jardim Carioca 2. |
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| materia |
312/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, estudo de viabilidade e planejamento estratégico para implantação de Posto de Saúde Animal, em atendimento às ocorrências de média e alta complexidade com animais domésticos e silvestres. |
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313/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Franco Plaza. |
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| materia |
314/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo do Oeste. |
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315/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada Engº Antônio Carlos Junqueira de Moraes (Estrada Municipal do Imburo), ao lado da rotatória da Linha Azul x Imburo. |
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| materia |
316/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA recalcetamento na Rua Aurélio Cristiano da Silva (entre a rua 5 ás rua13), localizada no Bairro Nova Holanda. |
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| materia |
317/2024 |
2024-02-20 |
Indicação |
INDICA a instalação de Led na Avenida Itauna, localizado no Bairro Piracema. |
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| sessao |
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2024-02-20 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na Lei nº. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-02-19 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
39/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência
para a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR solicitando informações a respeito do
cronograma de limpeza e capina das ruas de Glicério. |
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| materia |
40/2024 |
2024-02-19 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há possibilidade de instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Na mesma oportunidade, solicita que informe se há possibilidade de substituição gradativa nas vias já pavimentadas. |
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| materia |
299/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, bairro Parque Atlântico, ou, na sua impossibilidade, o nivelamento dos paralelepípedos. |
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| materia |
300/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF. |
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| materia |
301/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos e melhorias na rede de esgoto da Rua Washington Fernandes Gomes, Morro de Santana. |
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| materia |
302/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas à Rua Monteiro Lobato, Jardim Santo Antônio. |
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| materia |
303/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ... que VIABILIZE a instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Indica, também, a substituição gradativa nas vias já pavimentadas. |
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| materia |
304/2024 |
2024-02-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparo no calçamento da Rua Arthur Bernardes, como nivelamento de solo e tapa buracos, bairro Miramar. |
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| materia |
32/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. TALES DACOSTA BORGES JUNIOR. |
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| materia |
33/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA |
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| materia |
34/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES |
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| materia |
35/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. MARCELO AMORIM ARÊDES |
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| materia |
36/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA |
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37/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA |
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38/2024 |
2024-02-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João pelo trabalho e dedicação em prol do gerenciamento sustentável dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. |
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38/2024 |
2024-02-15 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a fiscalização do(s) contrato(s) de transporte escolar do município responsável por contratar os monitores de transporte escolar, especificamente no que se refere ao acompanhamento sobre a remuneração e pagamento de impostos trabalhistas desses trabalhadores. |
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| materia |
266/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico nas Rua citadas abaixo, com seus respectivos Bairros:
- Rua Prof. Antonio Alvares Parada – Parque Aeroporto;
- Rua Orlando Tardelli – Bela Vista (altura do nº 140 ao 571);
- Rua Porto Alegre (antiga Rua E-20) – Novo Horizonte;
- Rua Coronel José de Lima – Visconde de Araújo;
- Rua Teodomiro Bitencourt – Lagomar;
- Estrada do Horto, Km 5 - Horto |
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| materia |
267/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Implantação de um Projeto Cultural, permanente, nas Escolas Municipais do Bairro Lagomar. |
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| materia |
268/2024 |
2024-02-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Implantação de um Posto de Informação Turísticas no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Município de Macaé. |
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