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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 334/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja tomada providências concernentes à ciclovia localizada na Estrada do Imburo (em frente à Padaria Pães e Artes, próximo ao Terminal Cehab), devido ao vultoso índice de acidentes que têm ocorrido no local, nesta cidade. 1 extracted
materia 335/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar o fornecimento de um lanche simples para pessoas idosas que necessitam fazer mais de oito horas de jejum para realização de exames laboratoriais na rede pública. 1 extracted
materia 336/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a imediata manutenção do ponto de ônibus na rodovia Amaral Peixoto (em frente à Escola Olga Benário), Bairro São José do Barreto, nesta cidade. 1 extracted
materia 337/2024 2024-02-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de Academia para Terceira Idade na Praça São Pedro, localizada na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 338/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Belém, Bairro Novo Horizonte, nesta cidade. 1 extracted
materia 339/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua João Batista da Silva Lessa, Bairro da Glória, nesta cidade. 1 extracted
materia 340/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua João Gonçalves da Silva (em frente ao n.º 157), Bairro Jardim Vitória, nesta cidade. 1 extracted
materia 341/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil no Bairro Jardim Franco Garden, na Rua José Martins, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 342/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de parquinho infantil na parte alta do Bairro Vale das Palmeiras (ao lado da caixa d’água), Macaé/RJ. 1 extracted
materia 343/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição da lâmpada queimada do poste de iluminação pública com identificador M018213 na Avenida Nádia Maria, em frente a Padaria do Rangel, no bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 344/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Velho Campos (em frente ao n.º 635 – em frente ao Laboratório Hemolabes), Bairro Centro, nesta cidade. 1 extracted
materia 345/2024 2024-02-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do Órgão Competente, que denomine VITOR HUGO OLIVEIRA DA SILVA, a quadra de basquete localizada no canteiro central da Av. dos Bandeirantes, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
sessao 2 2024-02-21 Ordinária — 0 no document
materia 6/2024 2024-02-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À kYNNIE WILLIANS 1 extracted
materia 41/2024 2024-02-20 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da falta de professor em sala de aulas e excesso de professores cedidos em serviços administrativos atuando na SEMED: 1 extracted
materia 305/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar a instalação de uma placa próximo ao Colégio M. Zelita Rocha de Azevedo para sinalizar área reservada para embarque e desembarque de alunos, devido à dificuldade do transporte escolar estacionar no local. 1 extracted
materia 306/2024 2024-02-20 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de uma creche em tempo integral na Cidade Universitária. 1 extracted
materia 307/2024 2024-02-20 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de cobertura nas baias de ônibus do Terminal Central. 1 extracted
materia 308/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 309/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, o recalcetamento das ruas no bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 310/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Engenho da Praia. 1 unsupported_format
materia 311/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Jardim Carioca 2. 1 unsupported_format
materia 312/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, estudo de viabilidade e planejamento estratégico para implantação de Posto de Saúde Animal, em atendimento às ocorrências de média e alta complexidade com animais domésticos e silvestres. 1 extracted
materia 313/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Coordenadoria Especial de Promoção da Saúde dos Animais e Controle de Zoonoses, em razão do grande aumento do número de casos de dengue diagnosticados, no município, realize Mutirão de Combate ao Mosquito da Dengue, no bairro Franco Plaza. 1 unsupported_format
materia 314/2024 2024-02-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Pronto Socorro Municipal no bairro Campo do Oeste. 1 extracted
materia 315/2024 2024-02-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada Engº Antônio Carlos Junqueira de Moraes (Estrada Municipal do Imburo), ao lado da rotatória da Linha Azul x Imburo. 1 extracted
materia 316/2024 2024-02-20 Indicação INDICA recalcetamento na Rua Aurélio Cristiano da Silva (entre a rua 5 ás rua13), localizada no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 317/2024 2024-02-20 Indicação INDICA a instalação de Led na Avenida Itauna, localizado no Bairro Piracema. 1 extracted
sessao 1 2024-02-20 Ordinária — 0 no document
materia 3/2024 2024-02-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na Lei nº. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 5.156/2024 de 04 de janeiro de 2024, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2024 2024-02-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE INTERIOR solicitando informações a respeito do cronograma de limpeza e capina das ruas de Glicério. 1 extracted
materia 40/2024 2024-02-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que INFORME se há possibilidade de instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Na mesma oportunidade, solicita que informe se há possibilidade de substituição gradativa nas vias já pavimentadas. 1 unsupported_format
materia 299/2024 2024-02-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Mota, bairro Parque Atlântico, ou, na sua impossibilidade, o nivelamento dos paralelepípedos. 1 extracted
materia 300/2024 2024-02-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feita A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CARTILHA “SOU DIFERENTE E DAI? TEM LUGAR AI PRA MIM?” ESCRITA POR ALINE CAMPOS E PRODUZIDA PELA OAB/DF. 1 extracted
materia 301/2024 2024-02-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos e melhorias na rede de esgoto da Rua Washington Fernandes Gomes, Morro de Santana. 1 extracted
materia 302/2024 2024-02-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas à Rua Monteiro Lobato, Jardim Santo Antônio. 1 extracted
materia 303/2024 2024-02-19 Indicação INDICA ... que VIABILIZE a instalação de SARJETAS PERMEÁVEIS nas novas obras de pavimentação executadas pelo município como alternativa às bocas de lobo, que normalmente entopem e dificultam a vazão de águas pluviais. Indica, também, a substituição gradativa nas vias já pavimentadas. 1 unsupported_format
materia 304/2024 2024-02-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparo no calçamento da Rua Arthur Bernardes, como nivelamento de solo e tapa buracos, bairro Miramar. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. TALES DACOSTA BORGES JUNIOR. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. MARCELO AMORIM ARÊDES 1 extracted
materia 36/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA 1 extracted
materia 37/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Sr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Consórcio Intermunicipal Lagos São João pelo trabalho e dedicação em prol do gerenciamento sustentável dos recursos hídricos no Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 38/2024 2024-02-15 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, solicitando informações sobre a fiscalização do(s) contrato(s) de transporte escolar do município responsável por contratar os monitores de transporte escolar, especificamente no que se refere ao acompanhamento sobre a remuneração e pagamento de impostos trabalhistas desses trabalhadores. 1 extracted
materia 266/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras/Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico nas Rua citadas abaixo, com seus respectivos Bairros: - Rua Prof. Antonio Alvares Parada – Parque Aeroporto; - Rua Orlando Tardelli – Bela Vista (altura do nº 140 ao 571); - Rua Porto Alegre (antiga Rua E-20) – Novo Horizonte; - Rua Coronel José de Lima – Visconde de Araújo; - Rua Teodomiro Bitencourt – Lagomar; - Estrada do Horto, Km 5 - Horto 1 extracted
materia 267/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Implantação de um Projeto Cultural, permanente, nas Escolas Municipais do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 268/2024 2024-02-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a viabilidade de Implantação de um Posto de Informação Turísticas no Terminal Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Município de Macaé. 1 extracted