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259/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
Indica a viabilidade de inclusão em toda a região serrana o combate ao mosquito maruim ou porvinha, que está alcançando proporções descontroladas e indicando um possível surto endêmico, semelhante a dengue. Essa situação tem impactos diretos na população local e no setor turístico, causando desconforto, alergias e até mesmo casos de internação devido a infecções cutâneas. Há também a possibilidade de desenvolvimento de febre Oropouche, uma condição que pode ser confundida com outras doenças se não for identificada com expertise. Além disso, destaco que esse problema afeta negativamente a economia da cidade, uma vez que os turistas que experimentam esses transtornos tendem a não retornar. |
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260/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a destinação de 2 (duas) vagas privativas para pessoas com deficiência na Rua Euzébio de Queiroz, na lateral da Prefeitura Municipal de Macaé. |
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261/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de bancos de praça no entorno do campo do Sana, próximo ao parquinho e os quiosques, promovendo assim mais conforto aos moradores locais e turistas que frequentam o local. |
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262/2024 |
2024-02-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção periódica no dique da Virgem Santa. |
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33/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei no 4.989/2022, no que concerne, especificamente, a aplicação do o art. 3o, inciso III, que trata da gratuidade para pessoas em situação de rua, com dados quantitativos dos beneficiários cadastrados desde que a lei entrou em vigor. |
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34/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de marcação de consultas médicas na atenção básica, bem como de remarcação quando eventualmente o paciente se ausenta de uma consulta previamente agendada. |
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35/2024 |
2024-02-07 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de todo processo de exames transvaginais, como o fluxo para marcação do exame, número de pessoas aguardando nas filas e planejamento de ações para zerá-la. |
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250/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza periódica do canal no Novo Botafogo, ao lado da Rua Bráulio Gomes de Assis, evitando assim a proliferação de mosquitos. |
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251/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade ao longo da Rua Maria Francisca Borges Reid, desde a Pizzaria do Cristiano até a travessia do Burger King, Bairro da Glória. |
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252/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um espaço público para a instalação das várias feiras que ocorrem no município, com piso intertravado, arborização, estrutura adequada à implantação das barracas e atendimento ao público, bancos, mesas, banheiros etc. |
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253/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhorias na captação, no armazenamento e na distribuição de água da localidade do Serro Frio, Região Serrana deste Município. |
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254/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da E. M. Mª Augusta de Aguiar Franco - na Bicuda Pequena, com pintura interna e externa, reparo no telhado e no forro, melhorias nos banheiros. |
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255/2024 |
2024-02-07 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um box público de cross training. |
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243/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de chuveirões na Orla do Bar do Coco, devido ao aumento de banhista no local. |
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244/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implementação de um modelo de Nota Fiscal em nosso município, similar ao “Programa Nota Fiscal Paulista”, que gere créditos aos consumidores. |
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245/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o calçamento da rua Vila Jucena, no bairro Piracema. |
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246/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de Asfaltamento da rua dos Flamboyants, no bairro Aroeira, devido ao grande trafego de veículos por ser acesso à Linha Verde. |
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247/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja reacendida a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em toda a região
serrana de Macaé (Sana, Glicério, Córrego do Ouro, Frade e Cachoeiros de Macaé). |
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248/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
construção de um Centro ou uma Clínica Psiquiátrica para atender os munícipes, pois
o aumento de pessoas com transtornos mentais e doenças psiquiátricas têm crescido
consideravelmente. |
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249/2024 |
2024-02-06 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos, e a continuação do calcetamento em toda a extensão da Rua Diamante, no bairro Sol y Mar. |
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4/2024 |
2024-02-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2024 |
2024-02-05 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito de recorrente vazamento de esgoto na Rua Amphilóphio Trindade, em frente aos números 331 a 341. |
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237/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ... que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO, NIVELAMENTO, LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS da Rua Virgílio da Costa Fernandes, antiga Rua Belém entre os Nº 110 e 155, bairro Novo Horizonte. |
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238/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ... que seja feito o REPARO NO CALÇAMENTO da Avenida Eduardo Peruzi Martins, antiga Estrada Virgem Santa. |
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239/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ... que sejam realizados os devidos reparos na iluminação pública, e se possível, a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, em frente à Escola Municipal Aterrado do Imburo, na localidade de mesmo nome, especialmente no poste de numeração 467929. |
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240/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a utilização de motofumacês como ferramenta complementar ao fumacê/UBV para controle de vetores das arboviroses como Dengue no Município de Macaé. |
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241/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido recapeamento asfáltico do mesmo, localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 43, no bairro Miramar. |
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242/2024 |
2024-02-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos que se encontram danificados, localizados em toda a extensão da Rua Francisco Luiz dos Santos, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’ Oeste. |
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31/2024 |
2024-02-02 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações de melhoria na sinalização para indicar a contramão na Rua Doutor Júlio Olivier (próximo ao número 101) bairro Centro, conforme indicação 902/2023. |
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235/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que, através do órgão competente da administração, realize recapeamento asfáltico nas ruas, Alfredo Mussi e Avenida Nova Esperança, bairro Nova Esperança. |
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236/2024 |
2024-02-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a Instalação de Semáforos na rotatória da Estrada do Imburo com a Avenida Industrial, no Bairro Ajuda de Baixo. |
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3/2024 |
2024-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN |
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14/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sandra Paulino de Aguiar em reconhecimento ao trabalho realizado por meio do projeto "Pet Solidário", no qual um grupo de pessoas se une para a aquisição de medicamentos essenciais aos animais necessitados. |
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15/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cida Roberto da Silva Ferreira, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. |
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16/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia de Cássia Santos Lira, em reconhecimento aos esforços, dedicação e comprometimento em prol do bem-estar dos animais. |
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17/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Crislaine Cardoso da Silva, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos
destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. |
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18/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elida Alves Pinto, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. |
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19/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à protetora Fátima de Jesus Ferreira pela nobre iniciativa de resgatar, cuidar, castrar e enviar esses animais a lares amorosos e responsáveis na Suécia. |
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20/2024 |
2024-02-01 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monaliza de Lima Santos, pelos trabalhos realizados como protetora de animais no município de Macaé. |
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29/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações se há alguma medida sendo estudada para uma melhor distribuição dos recursos hídricos da nascente que abastece os condomínios do bairro Horto. |
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30/2024 |
2024-02-01 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade de oferecimento de complementação de bolsa para residência de medicina de família e comunidade. |
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223/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de passarela para pedestres na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho) na altura do Dique da Virgem Santa e Malvinas. |
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| materia |
224/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo para implantação de uma rota de ônibus que abranja a localidade do Dique da Virgem Santa, passando pela Linha Azul com destino ao Terminal Central. |
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225/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
instalação de bueiro na Rua Walquíria Mattos (em frente ao N°20), localizada no bairro
Parque Aeroporto. |
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226/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a
instalação de redutor de velocidade na Rod. 168, estrada Macaé X Glicério |
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227/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led na Estrada Dique da Virgem Santa. |
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228/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
Calcetamento da rua Carlos Agostinho, no bairro Novo Cavaleiros |
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229/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública ,a urbanização (rede de esgoto, rede pluvial, calçamento e iluminação pública), na Avenida Nossa Senhora Desatadora dos Nós (W22) Travessa do Açaí no bairro Lagomar. |
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230/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
À secretaria de Ambiente e Sustentabilidade para que emita um parecer sobre a viabilidade em promover as condições necessárias para a criação de uma Unidade de Conservação da Natureza, de Proteção Integral, conforme o polígono identificado na Dissertação de M.Sc. Santos, R.F.B. dos, 2015, Anexo II do documento. |
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231/2024 |
2024-01-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja realizado um estudo para possível calcetamento de toda a extensão da Av. Bráulio
Gome de Assis (beirando o valão), localizada no bairro Botafogo, uma vez que as ruas
adjacentes são calçadas com paralelepípedos e por se tratar de uma via de acesso às
demais ruas. |
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