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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 259/2024 2024-02-08 Indicação Indica a viabilidade de inclusão em toda a região serrana o combate ao mosquito maruim ou porvinha, que está alcançando proporções descontroladas e indicando um possível surto endêmico, semelhante a dengue. Essa situação tem impactos diretos na população local e no setor turístico, causando desconforto, alergias e até mesmo casos de internação devido a infecções cutâneas. Há também a possibilidade de desenvolvimento de febre Oropouche, uma condição que pode ser confundida com outras doenças se não for identificada com expertise. Além disso, destaco que esse problema afeta negativamente a economia da cidade, uma vez que os turistas que experimentam esses transtornos tendem a não retornar. 1 extracted
materia 260/2024 2024-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a destinação de 2 (duas) vagas privativas para pessoas com deficiência na Rua Euzébio de Queiroz, na lateral da Prefeitura Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 261/2024 2024-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a colocação de bancos de praça no entorno do campo do Sana, próximo ao parquinho e os quiosques, promovendo assim mais conforto aos moradores locais e turistas que frequentam o local. 1 extracted
materia 262/2024 2024-02-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de manutenção periódica no dique da Virgem Santa. 1 extracted
materia 33/2024 2024-02-07 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do cumprimento da Lei no 4.989/2022, no que concerne, especificamente, a aplicação do o art. 3o, inciso III, que trata da gratuidade para pessoas em situação de rua, com dados quantitativos dos beneficiários cadastrados desde que a lei entrou em vigor. 1 extracted
materia 34/2024 2024-02-07 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de marcação de consultas médicas na atenção básica, bem como de remarcação quando eventualmente o paciente se ausenta de uma consulta previamente agendada. 1 extracted
materia 35/2024 2024-02-07 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o fluxo de todo processo de exames transvaginais, como o fluxo para marcação do exame, número de pessoas aguardando nas filas e planejamento de ações para zerá-la. 1 extracted
materia 250/2024 2024-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza periódica do canal no Novo Botafogo, ao lado da Rua Bráulio Gomes de Assis, evitando assim a proliferação de mosquitos. 1 extracted
materia 251/2024 2024-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de quebra-molas ou redutores de velocidade ao longo da Rua Maria Francisca Borges Reid, desde a Pizzaria do Cristiano até a travessia do Burger King, Bairro da Glória. 1 extracted
materia 252/2024 2024-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a criação de um espaço público para a instalação das várias feiras que ocorrem no município, com piso intertravado, arborização, estrutura adequada à implantação das barracas e atendimento ao público, bancos, mesas, banheiros etc. 1 extracted
materia 253/2024 2024-02-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhorias na captação, no armazenamento e na distribuição de água da localidade do Serro Frio, Região Serrana deste Município. 1 extracted
materia 254/2024 2024-02-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da E. M. Mª Augusta de Aguiar Franco - na Bicuda Pequena, com pintura interna e externa, reparo no telhado e no forro, melhorias nos banheiros. 1 extracted
materia 255/2024 2024-02-07 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um box público de cross training. 1 extracted
materia 243/2024 2024-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de chuveirões na Orla do Bar do Coco, devido ao aumento de banhista no local. 1 extracted
materia 244/2024 2024-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implementação de um modelo de Nota Fiscal em nosso município, similar ao “Programa Nota Fiscal Paulista”, que gere créditos aos consumidores. 1 extracted
materia 245/2024 2024-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova o calçamento da rua Vila Jucena, no bairro Piracema. 1 unsupported_format
materia 246/2024 2024-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de Asfaltamento da rua dos Flamboyants, no bairro Aroeira, devido ao grande trafego de veículos por ser acesso à Linha Verde. 1 unsupported_format
materia 247/2024 2024-02-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja reacendida a pintura das faixas de pedestres e quebra-molas em toda a região serrana de Macaé (Sana, Glicério, Córrego do Ouro, Frade e Cachoeiros de Macaé). 1 extracted
materia 248/2024 2024-02-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um Centro ou uma Clínica Psiquiátrica para atender os munícipes, pois o aumento de pessoas com transtornos mentais e doenças psiquiátricas têm crescido consideravelmente. 1 extracted
materia 249/2024 2024-02-06 Indicação Indica que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos, e a continuação do calcetamento em toda a extensão da Rua Diamante, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 4/2024 2024-02-05 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. LEANE DOS SANTOS CUNHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2024 2024-02-05 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações a respeito de recorrente vazamento de esgoto na Rua Amphilóphio Trindade, em frente aos números 331 a 341. 1 extracted
materia 237/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ... que sejam feitos os serviços de REPARO NO CALÇAMENTO, NIVELAMENTO, LIMPEZA DE BUEIROS e GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS da Rua Virgílio da Costa Fernandes, antiga Rua Belém entre os Nº 110 e 155, bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 238/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ... que seja feito o REPARO NO CALÇAMENTO da Avenida Eduardo Peruzi Martins, antiga Estrada Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 239/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ... que sejam realizados os devidos reparos na iluminação pública, e se possível, a substituição das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED, em frente à Escola Municipal Aterrado do Imburo, na localidade de mesmo nome, especialmente no poste de numeração 467929. 1 unsupported_format
materia 240/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a utilização de motofumacês como ferramenta complementar ao fumacê/UBV para controle de vetores das arboviroses como Dengue no Município de Macaé. 1 extracted
materia 241/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido recapeamento asfáltico do mesmo, localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao nº 43, no bairro Miramar. 1 extracted
materia 242/2024 2024-02-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do calcetamento com a devida reposição dos paralelos que se encontram danificados, localizados em toda a extensão da Rua Francisco Luiz dos Santos, no loteamento Bela Vista, no bairro Campo D’ Oeste. 1 extracted
materia 31/2024 2024-02-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA solicitando informações de melhoria na sinalização para indicar a contramão na Rua Doutor Júlio Olivier (próximo ao número 101) bairro Centro, conforme indicação 902/2023. 1 extracted
materia 235/2024 2024-02-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a que, através do órgão competente da administração, realize recapeamento asfáltico nas ruas, Alfredo Mussi e Avenida Nova Esperança, bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 236/2024 2024-02-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova estudos para a Instalação de Semáforos na rotatória da Estrada do Imburo com a Avenida Industrial, no Bairro Ajuda de Baixo. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-02-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A ENTREGA DE MEDALHA MARIA KLONOWSKA À HUGO TOLIPAN 1 extracted
materia 14/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Sandra Paulino de Aguiar em reconhecimento ao trabalho realizado por meio do projeto "Pet Solidário", no qual um grupo de pessoas se une para a aquisição de medicamentos essenciais aos animais necessitados. 1 extracted
materia 15/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cida Roberto da Silva Ferreira, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. 1 extracted
materia 16/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Cintia de Cássia Santos Lira, em reconhecimento aos esforços, dedicação e comprometimento em prol do bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 17/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Crislaine Cardoso da Silva, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. 1 extracted
materia 18/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Elida Alves Pinto, uma das idealizadoras do inspirador projeto “Tampinha do Bem Macaé”, projeto que tem como objetivo principal a arrecadação de material reciclável e de itens para bazar, visando à venda desses materiais para arrecadação de fundos destinados à castração, alimentação, vacinação e medicação de animais que vivem nas ruas. 1 extracted
materia 19/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à protetora Fátima de Jesus Ferreira pela nobre iniciativa de resgatar, cuidar, castrar e enviar esses animais a lares amorosos e responsáveis na Suécia. 1 extracted
materia 20/2024 2024-02-01 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Monaliza de Lima Santos, pelos trabalhos realizados como protetora de animais no município de Macaé. 1 extracted
materia 29/2024 2024-02-01 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações se há alguma medida sendo estudada para uma melhor distribuição dos recursos hídricos da nascente que abastece os condomínios do bairro Horto. 1 extracted
materia 30/2024 2024-02-01 Requerimento REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade de oferecimento de complementação de bolsa para residência de medicina de família e comunidade. 1 extracted
materia 223/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de passarela para pedestres na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho) na altura do Dique da Virgem Santa e Malvinas. 1 extracted
materia 224/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feito um estudo para implantação de uma rota de ônibus que abranja a localidade do Dique da Virgem Santa, passando pela Linha Azul com destino ao Terminal Central. 1 extracted
materia 225/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de bueiro na Rua Walquíria Mattos (em frente ao N°20), localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 226/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade na Rod. 168, estrada Macaé X Glicério 1 extracted
materia 227/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a substituição de lâmpadas existente por lâmpadas de led na Estrada Dique da Virgem Santa. 1 extracted
materia 228/2024 2024-01-31 Indicação Calcetamento da rua Carlos Agostinho, no bairro Novo Cavaleiros 1 extracted
materia 229/2024 2024-01-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública ,a urbanização (rede de esgoto, rede pluvial, calçamento e iluminação pública), na Avenida Nossa Senhora Desatadora dos Nós (W22) Travessa do Açaí no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 230/2024 2024-01-31 Indicação À secretaria de Ambiente e Sustentabilidade para que emita um parecer sobre a viabilidade em promover as condições necessárias para a criação de uma Unidade de Conservação da Natureza, de Proteção Integral, conforme o polígono identificado na Dissertação de M.Sc. Santos, R.F.B. dos, 2015, Anexo II do documento. 1 extracted
materia 231/2024 2024-01-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado um estudo para possível calcetamento de toda a extensão da Av. Bráulio Gome de Assis (beirando o valão), localizada no bairro Botafogo, uma vez que as ruas adjacentes são calçadas com paralelepípedos e por se tratar de uma via de acesso às demais ruas. 1 extracted