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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 232/2024 2024-01-31 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a criação de espaços kids em todas as unidades de saúde do município. 1 extracted
materia 233/2024 2024-01-31 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que os editais de fomento para produções audiovisuais do município priorizem curta-metragens, videoclipes, videoartes e desenvolvimento de roteiros, de modo a contemplar a possibilidade de concorrerem não só profissionais autônomos, como também coletivos representados por CPF e Microempreendedores individuais (MEIs). 1 extracted
materia 234/2024 2024-01-31 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o arruamento da Vila Soares, parte do bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 7/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA PRAÇA PERCILIA MORAES DE SOUZA, LOCALIZADO NO MORRO DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE ESPAÇOS OCIOSOS E/OU NÃO PRODUTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE INSTALAÇÃO DE PLACAS EM SISTEMA BRAILLE NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS URBANOS E INTERURBANOS COM INFORMAÇÕES SOBRE AS LINHAS DE ÔNIBUS E ITINERÁRIOS 1 extracted
materia 10/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO EMPRESA AMIGA DO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PET SHOPS, CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS A INFORMAR AOS ÓRGÃOS COMPETENTES INDÍCIOS DE MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS ATENDIDOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 12/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO TARDIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-30 Projeto de Lei do Legislativo CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE CIDADES-IRMÃS DA CIDADE DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Rua Santa Barbara, bairro Malvinas. 1 extracted
materia 203/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina em toda extensão do bairro Alto das Palmeiras. 1 extracted
materia 204/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Bairro Nova Macaé, nesta cidade. 1 extracted
materia 205/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na rua Marechal Rondon (em frente ao nº724) bairro Miramar. 1 extracted
materia 206/2024 2024-01-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a substituição de poste de luz localizado à Rua Santa Maria, na esquina com o trevo Bela vista, no bairro Jardim Vitória, desta cidade. 1 extracted
materia 207/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização ao fechamento do valão, localizado na Avenida B, bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 208/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas no poste da Rua Yonne Muzzi nº24(em frente a casa de nº25) bairro Malvinas. 1 extracted
materia 209/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Rua A Quatro, Bairro Imboassica, nesta cidade. 1 extracted
materia 210/2024 2024-01-30 Indicação INDICA a instalação de piso tátil em toda a extensão do Calçadão da Rui Barbosa 1 extracted
materia 211/2024 2024-01-30 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma estrutura institucional, seja secretaria adjunta ou coordenadoria, responsável pela promoção da igualdade religiosa. 1 extracted
materia 212/2024 2024-01-30 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um conselho municipal de promoção de políticas para a igualdade religiosa. 1 extracted
materia 213/2024 2024-01-30 Indicação INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a inclusão no calendário de eventos religiosos do município as festividades das religiões de matrizes africanas, tais quais são incluídos os eventos evangélicos e católicos. 1 extracted
materia 214/2024 2024-01-30 Indicação Autorize o retorno da cooperativa de leite para o espaço já utilizado pela mesma, ao lado do ESF, no bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 215/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Das Acácias com a Rua dos Eucaliptos, Bairro Nova Aroeira, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 216/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine, em caráter emergencial, seja realizado o serviço do carro Fumacê para o Loteamaneto Atlântico Norte, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 217/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Rua Dr. Álvaro da Paixão Júnior, (antiga W26 ) bairro Lagomar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 218/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Rua Comerciante Rocínio Oliveira Fragoso, bairro Cancela Preta, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 219/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Avenida Ivan Nolasco, bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 220/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina Avenida Amaral Peixoto (extensão do bairro São José do Barreto), Macaé/RJ. 1 extracted
materia 221/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Avenida Ivan Nolasco, Bairro Vale das Palmeiras, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 222/2024 2024-01-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a substituição das tampas dos bueiros por tampas de bueiros de FRP de todos os logradouros da cidade. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-29 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedido o Diploma de Mérito Municipal ao sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt. 1 extracted
materia 27/2024 2024-01-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Theodomiro Bittencourt, (antiga W1, próximo ao nº375) bairro Lagomar. 1 extracted
materia 28/2024 2024-01-29 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para o asfaltamento da Estrada de Califórnia – Km 155.5 da BR101 divisa com Cassimiro de Abreu. 1 extracted
materia 201/2024 2024-01-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que haja um planejamento para que serviços públicos não emergenciais que forem realizados nas vias da cidade sejam executados aos finais de semana e feriados, afim de contribuir para o melhor funcionamento do trânsito, principalmente nos horários de pico dos dias úteis. 1 extracted
materia 200/2024 2024-01-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, a retirada urgente das bolas de cimento colocadas no chão da Av. Rui Barbosa (calçadão), no Centro, substituindo-as por outra forma de sinalização mais segura. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-26 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O CAMPEONATO CENTENÁRIO DE FUTEBOL AMADOR MACAENSE. 1 extracted
materia 6/2024 2024-01-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 26/2024 2024-01-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto ao vazamento de água que está ocorrendo na Avenida Nilo Peçanha (ao lado do nº15), bairro Vale das Palmeiras- Macaé/RJ. 1 extracted
materia 191/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a instalação de cobertura para a área externa da Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo. 1 extracted
materia 192/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo ou de faixa elevada na Rua José Calil Filho, Bairro São José do Barreto, nesta cidade. 1 extracted
materia 193/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade ou faixa elevada, na rua Curitiba , bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 194/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção do asfalto na Rua Jornalista Lívio Dedeco Campos (Buraca), Bairro Alto dos Cajueiros, nesta cidade. 1 extracted
materia 195/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Marechal Rodon ( em frente ao nº724) bairro Miramar 1 extracted
materia 196/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a através do órgão competente da Administração Pública, o calcetamento da Rua Projetada dois, bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 197/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a através da Secretaria Municipal de Serviço Público, solicitar o serviço de desentupimento de bueiro na rua Alfredo Mota, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 198/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal melhoria no sistema microdrenagem da rua Benedito Fernando Coutinho, bairro Fronteira. 1 extracted
materia 199/2024 2024-01-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Jose Ribeiro de Castro, bairro Centro. 1 extracted
materia 25/2024 2024-01-25 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Obras, solicitando informação sobre a existência de projeto para a pavimentação da Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 184/2024 2024-01-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Santa Barbara (parte de baixo) Bairro Malvinas, Macaé/RJ. 1 extracted