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185/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a a retirada de cavalos que se encontram soltos na Av. Athos Duboc, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. |
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186/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da quadra poliesportiva da Cabeceira do Sana, construção de banheiro e pavimentação no entorno da quadra. |
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187/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Vereadores Municipais, no bairro Visconde de Araújo. |
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188/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie ASFALTAMENTO em toda extensão da Rua Reverendo Samuel Brust, no bairro Visconde de Araújo. |
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189/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja feita a poda de árvores localizadas na Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa. |
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190/2024 |
2024-01-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja ampliado o atendimento para a coleta de sangue no Pronto Socorro do Aeroporto. |
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12/2024 |
2024-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Livia Ladislau, em reconhecimento ao comprometimento e ao trabalho à frente do Projeto SOS PET LOVER. Este tem se destacado pela dedicação integral ao resgate de animais de rua, proporcionando-lhes tratamento adequado, alojamento temporário em lares ou hotéis, e encaminhamento cuidadoso para adoção responsável. |
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13/2024 |
2024-01-24 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Lorena Giffoni Almeida, em reconhecimento ao comprometimento e ao trabalho à frente do Projeto SOS PET LOVER. Este tem se destacado pela dedicação integral ao resgate de animais de rua, proporcionando-lhes tratamento adequado, alojamento temporário em lares ou hotéis, e encaminhamento cuidadoso para adoção responsável. |
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23/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé. |
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24/2024 |
2024-01-24 |
Requerimento |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas
regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência
para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações sobre a
regularidade da coleta de lixo na Rua Cedro, Ilha da Canoa, Glicério, pois o morador
alega que o lixo não está sendo retirado às quartas-feiras, somente segundas e sextasfeiras,
ocorrendo o acúmulo de lixo na rua. |
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178/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a substituição do piso de madeira da ponte de pedestres da Nova Holanda para concreto para maior segurança dos transeuntes. |
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179/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na Rua Fagundes Varela, altura do número 143, situada no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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180/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de um órgão na estrutura organizacional do município que seja responsável pela gestão e fomento de iniciativas voltadas para a economia criativa. |
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181/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a criação de uma film comission municipal com a finalidade de fomentar a indústria audiovisual na cidade nos moldes da Rio Filme e SP Cine. |
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182/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a inversão do estacionamento de carros à margem da Rodovia Amaral Peixoto, ao longo da Avenida Guadalajara (Praia Campista), possibilitando, dessa forma, a construção de rampas de acesso com acessibilidade, conforme paradigma abaixo: |
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183/2024 |
2024-01-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a inversão do estacionamento de carros à margem da Rodovia Amaral Peixoto, ao longo da Avenida Luís Lírio (Barra de Macaé), possibilitando, dessa forma, a construção de rampas de acesso com acessibilidade, conforme paradigma abaixo: |
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168/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a realização de obra de urbanização das margens do Canal Campos-Macaé, no trecho do Trevo da Ajuda de Baixo, próximo ao mercado Pôr do Sol, indo até a altura do Nupem-UFRJ, no Barreto. |
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169/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial, calçamento, iluminação pública e instalação de poste e braço de luz) na Avenida Doutor Sergio Vieira de Mello - antiga W5 travessa Dos Eucaliptos (entre a W12 e W14), localizado no Bairro Lagomar. |
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170/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA providencie a urbanização (rede de esgoto, pluvial calçamento e iluminação pública) na Avenida Floriano - antiga W9 travessa 8, localizado no Bairro Lagomar. |
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171/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial calçamento e iluminação pública) na Avenida Feira de Santana - antiga W8 próximo ao terminal, localizado no Bairro Lagomar. |
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172/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
, INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial calçamento e iluminação pública) na Avenida Iracema - antiga W1 travessa Lopes, localizado no Bairro Lagomar. |
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173/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
, INDICA a urbanização (rede de esgoto, pluvial, calçamento, iluminação pública e braço de luz) na Av. Dos Bandeirante, antiga Avenida Quissamã, Lote 200B, localizado no Bairro Lagomar. |
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174/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
Indica ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde no bairro Novo Cavaleiros. |
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175/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a instalação de um semáforo entre a Guarda Municipal de Macaé e a Polícia Federal, na Av. Camilo Nogueira da Gama - Botafogo. |
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176/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de mais linhas de ônibus que liguem a área laranja, que comporta os distritos do Sana, Frade, Glicério, Córrego do Ouro e Cachoeiros de Macaé, do programa Moeda Social. |
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177/2024 |
2024-01-23 |
Indicação |
INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a atualização da redação da Lei 3.054/2008, observando a Lei Brasileira de Inclusão. |
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11/2024 |
2024-01-22 |
Moção |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a HENRIQUE ABRAHÃO CHARLES, conhecido como Biólogo Henrique, um dos maiores influenciadores digitais do litoral norte do Rio de Janeiro e responsável técnico idealizador do Parque Natural Municipal da Restinga do Barreto. |
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22/2024 |
2024-01-22 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre a viabilidade de instalação de ponto biométrico na nova sede do Conselho Tutelar II. |
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7/2024 |
2024-01-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Phelipe Diniz Mendonça, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais. |
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8/2024 |
2024-01-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Gislaine Sampaio dos Santos, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais. |
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9/2024 |
2024-01-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Karoline de Souza Lapa Braga, pelos trabalhos desempenhados na Secretaria de Proteção e Defesa do Animal, destacando sua exemplar ação realizada no dia 12 de janeiro de 2024 em prol do combate aos maus-tratos a animais. |
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10/2024 |
2024-01-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Operacional da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal de Macaé pelos serviços prestados em prol do bem-estar dos animais em nossa cidade. |
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160/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a ampliação de quatro salas e um banheiro na Estratégia Saúde da Família - ESF do bairro Nova Holanda. |
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161/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a designado um Agente de Trânsito para auxiliar a travessia de pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente a ESF da Barra) no bairro da Barra de Macaé. |
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162/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja a designado um Agente de Trânsito para auxiliar a travessia de pedestres, na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao 32º Batalhão) no bairro da Barra de Macaé. |
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163/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja concedido, ao final de cada ano letivo, um Certificado de Excelência aos estudantes da rede municipal de ensino que foram assíduos, dedicados e com bons resultados no respectivo ano letivo, em forma de reconhecimento. |
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164/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um depósito para guardar os equipamentos de ginástica utilizados nas atividades na Praça Nagib Mussi no Parque Aeroporto. |
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165/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize a cobertura da quadra da Praça Mirante dos Navegantes na Barra de Macaé. |
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166/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível instalações de ar condicionado no ESF do Centro. |
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167/2024 |
2024-01-19 |
Indicação |
INDICA o recalçamento na Rua Alfredo Mota, localizada no Parque Aeroporto. |
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17/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informação sobre a existência de estudo para a instalação de faixa de pedestre na Rodovia Amaral Peixoto (em frente a ESF da Barra) no bairro Barra de Macaé |
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18/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de obras para cobertura de espaço na Praça Arlindo Mourão na Aroeira, onde realizam atividades físicas. |
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19/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a reforma do espaço público com mesas de jogos na Alameda Etelvino Gomes (em frente ao Nº 40) localizado no bairro Riviera Fluminense, conforme indicação 1248/2023. |
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20/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA solicitando informações acerca da possibilidade de implantação de um aplicativo para acompanhar o transporte público em tempo real, conforme indicação 421/2023, tendo em vista resposta do Ofício Digital 4372/2023. |
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21/2024 |
2024-01-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações sobre previsão de obras para cobertura de espaço na Praça Nagib Mussi onde idosos realizam atividades físicas. |
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16/2024 |
2024-01-17 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, informações acerca da viabilidade de incorporar no currículo escolar do município noções relativas à violência doméstica e à Lei Maria da Penha. |
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149/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de limpeza mecânica PERIÓDICA no Canal Campos x Macaé do bairro Ajuda até o bairro Jardim Esperança. |
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150/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de reparos e melhorias na rede de esgoto da Avenida Dr. Pery Gonçalves dos Santos – Trav. 14, bairro Lagomar. |
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151/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Realize instalação de abrigo de ônibus na rua Casimiro de Abreu, em frente à concessionária Volkswagen, no bairro Costa do Sol |
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152/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
Realize a reforma da praça do bairro Recanto da Lagoa, localizada na rua Maria Aparecida da Costa Machado, contemplando a reforma da quadra, colocação de cobertura e grama sintética no parquinho |
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