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153/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de ponto do ônibus, novo modelo implantado no Município, na RJ-168 em frente a Pedreira, próximo ao trevo com a BR-101. |
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154/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza e roçada no entorno do abrigo de ponto de ônibus da RJ-168 em frente a Pedreira, próximo ao trevo com a BR-101. |
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155/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Loteamento São José – Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade. |
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156/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Condomínio Village do Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade. |
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157/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o aumento na capacidade de carga elétrica e revisão na rede de energia do Loteamento São José, visto as frequentes reclamações de quedas de tensão e falta de energia. |
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158/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Adjunta de Defesa Civil, que promovam uma parceria juntamente com a Concessionária de Energia ENEL, afim de fiscalizar e laudar os postes de madeira existentes no município quanto ao estado de conservação, risco de queda e necessidade de substituição. |
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159/2024 |
2024-01-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a implementação de campanhas municipais de conscientização, recuperação e reeducação, visando a redução da violência contra a mulher. Ademais, propõe a avaliação da viabilidade de inclusão, na grade curricular do município, de noções acerca da violência doméstica e da Lei Maria da Penha. |
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15/2024 |
2024-01-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a frequente falta de abastecimento na rua Alfredo Mota, bairro Parque Aeroporto. |
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148/2024 |
2024-01-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar reforço ao policiamento no bairro da Glória. Moradores entraram em contato com o gabinete solicitando através do mandato reforço junto a Polícia Militar para assegurar a situação da localidade. |
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4/2024 |
2024-01-15 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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114/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Através da Secretaria Municipal de Saúde, retome as obras da UBS do Lagomar, iniciada pelo PAC, localizada na rua W26, esquina com W5, visto que os moradores que residem entre as ruas W24 e a MPM, cerca de 15.000 pessoas, estão descobertos de atendimento |
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115/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Construção de uma base da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade no Sana. |
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116/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Construa uma praça no bairro São Marcos, em terreno da prefeitura localizado à rua Carime Mussi Barcelos |
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117/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Construção de uma praça no bairro Riviera Fluminense, em terreno da prefeitura localizado à Av Dr. Humberto de Queiros Matoso |
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118/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Construção de cobertura da área multiuso da praça Veríssimo de Melo, no Centro |
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119/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Construção de escola padrão infantil, na rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto |
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120/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Execução de infraestrutura e urbanização de ruas do bairro Parque União |
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121/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Recuperação da av Nilo Tavares Freire, no bairro Jardim Guanabara |
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122/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Realize a construção do 2º destacamento da PM no espaço localizado na rua Amphilóphio Trindade, na Praia do Pecado |
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123/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que estude a possiblidade das Salas onde funcionavam as Unidades dos Correios, localizada na Praça do Distrito de Córrego do Ouro, sejam transformadas em Capela Mortuária, para atender a demanda da Comunidade Local. |
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124/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de um Polo da Casa de Convivência, com espaço voltado para Arte e Terapia, através da Arte e Área Técnica de prevenção e Controle do Tabagismo, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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125/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Implantação de Fraldário, nos Banheiros Públicos, das Praças da Região Serrana, nos Distritos de: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana, Areia Branca, Bicuda Grande e Pequena. |
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126/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que providencie Manutenção, Limpeza e Conservação da Estrada do Coqueiral, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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127/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que verifique a possibilidade da Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico (para recolhimento de pilhas, baterias, celulares, computadores, e etc.), em toda a Região Serrana de Macaé, com sede no Distrito de Córrego do Ouro |
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128/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de Programa de Atendimento à Pessoas, Vítimas de Violência de Gênero e Etnia. |
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129/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique junto ao CETEP (Centro de Educação Tecnológica e Profissional) a possibilidade de Implantação de Cursos Técnicos, preferencialmente no horário noturno, afim de atender aos públicos que trabalham durante o dia, hoje só temos Cursos Profissionalizantes no CETEP. |
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130/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie o Asfaltamento em toda a Extensão da Rua Rotary Club, no Bairro São José do Barreto. |
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131/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública que providencie a Instalação de Câmeras de Segurança no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade, com o objetivo de monitorar e trazer segurança aos que ali, velam os seus Entes Queridos, no Bairro Virgem Santa. |
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132/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Contratação de Professores Auxiliares, capacitados de forma compartilhada ou individual para os Alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA), nas Escolas Municipais de Macaé. |
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133/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Antenor Maciel de Azevedo (praça do Criam), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. |
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134/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Berta Fernandes (esquina com a mata para Nova Macaé), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. |
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135/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da Remoção da árvore que encontra-se plantada na Rua Santa Vilma (esquina com a Rua João Gonçalves da Silva), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. |
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136/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Industrial, Bairro Alto das Plmeiras, nesta cidade |
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137/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Sebastião Lopes da Silva n. 198, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade. |
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138/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Grajau, Gamboa, Grumari. Madureira e Lapa, Bairro Barra Sul, Macaé/RJ. |
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139/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de semáforo na Estrada do Horto (em frente ao Monte Jabaqueira), Bairro Horto, nesta cidade. |
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140/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n. 94 e em toda extensão da Rua), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. |
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141/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a reforma do ponto de ônibus em frente ao terminal Parque de Tubos, nesta cidade. |
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142/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placa de sinalização “Mão Única” na Rua Dejanir Mendes dos Santos n. 94 ( rua da Casa das Embalgens), nesta cidade. |
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143/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Destinação de fomento financeiro à Associação Civil Toca de Assis Irmãs, que cuidam, e/ou prestam serviço de proteção social especial e acolhimento para pessoas em situação de rua, adultos, PCDs e idosos, conforme Estatuto Social, e especificamente no município de Macaé, acolhimento institucional de longa permanência para idosas |
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144/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Realize recapeamento asfáltico na rua da igualdade, todo trecho da via, do cemitério até o semáforo, no bairro Imbetiba |
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145/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
Realize recapeamento asfáltico na rua Salomão Brand, no bairro Visconde de Araújo, atrás da igreja católica Santo Antônio |
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| materia |
146/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação e saneamento básico nas ruas do Bairro Jardim Franco, Franco Garden e Franco Plaza, nesta cidade. |
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| materia |
147/2024 |
2024-01-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção da rede de esgoto na Avenida Luiz Lyrio, no trecho entre a Ilha da Caeira e a Ponte Velha, na Barra de Macaé. |
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3/2024 |
2024-01-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
Reserva do Grande Expediente do dia 28 de maio, para apresentação da Gerência de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Macaé |
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| materia |
14/2024 |
2024-01-12 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta casa informações a respeito do estado em que se encontra o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei Municipal nº 2.130/2001, eventuais planejamentos para o fundo e, caso inativo, qual seria a expectativa de sua reativação. |
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| materia |
112/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de placas de identificação e redutor de velocidade na Rua Professor Antônio Álvares Parada, localizada no bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
113/2024 |
2024-01-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade a disponibilização do serviço de cadastramento do Passe Social na unidade Cras Serra |
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| norma |
5157/2024 |
2024-01-10 |
Lei Ordinária |
Altera a classificação das fontes e destinações de recursos da Lei nº 5.156/2024, de 04 de janeiro de 2024, e dá outras providências. |
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