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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 153/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de um abrigo de ponto do ônibus, novo modelo implantado no Município, na RJ-168 em frente a Pedreira, próximo ao trevo com a BR-101. 1 extracted
materia 154/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, limpeza e roçada no entorno do abrigo de ponto de ônibus da RJ-168 em frente a Pedreira, próximo ao trevo com a BR-101. 1 extracted
materia 155/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Loteamento São José – Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 156/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma Academia Popular no Condomínio Village do Horto, para promover melhor qualidade de vida aos moradores desta localidade. 1 extracted
materia 157/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o aumento na capacidade de carga elétrica e revisão na rede de energia do Loteamento São José, visto as frequentes reclamações de quedas de tensão e falta de energia. 1 extracted
materia 158/2024 2024-01-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Adjunta de Defesa Civil, que promovam uma parceria juntamente com a Concessionária de Energia ENEL, afim de fiscalizar e laudar os postes de madeira existentes no município quanto ao estado de conservação, risco de queda e necessidade de substituição. 1 extracted
materia 159/2024 2024-01-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a implementação de campanhas municipais de conscientização, recuperação e reeducação, visando a redução da violência contra a mulher. Ademais, propõe a avaliação da viabilidade de inclusão, na grade curricular do município, de noções acerca da violência doméstica e da Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 15/2024 2024-01-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência para a CEDAE solicitando informação sobre a frequente falta de abastecimento na rua Alfredo Mota, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 148/2024 2024-01-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal solicitar reforço ao policiamento no bairro da Glória. Moradores entraram em contato com o gabinete solicitando através do mandato reforço junto a Polícia Militar para assegurar a situação da localidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-15 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE DENOMINAÇAO DA CASA DE FUNCIONAMENTO DA PATRULHA MARIA DA PENHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 114/2024 2024-01-15 Indicação Através da Secretaria Municipal de Saúde, retome as obras da UBS do Lagomar, iniciada pelo PAC, localizada na rua W26, esquina com W5, visto que os moradores que residem entre as ruas W24 e a MPM, cerca de 15.000 pessoas, estão descobertos de atendimento 1 extracted
materia 115/2024 2024-01-15 Indicação Construção de uma base da Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade no Sana. 1 extracted
materia 116/2024 2024-01-15 Indicação Construa uma praça no bairro São Marcos, em terreno da prefeitura localizado à rua Carime Mussi Barcelos 1 extracted
materia 117/2024 2024-01-15 Indicação Construção de uma praça no bairro Riviera Fluminense, em terreno da prefeitura localizado à Av Dr. Humberto de Queiros Matoso 1 extracted
materia 118/2024 2024-01-15 Indicação Construção de cobertura da área multiuso da praça Veríssimo de Melo, no Centro 1 extracted
materia 119/2024 2024-01-15 Indicação Construção de escola padrão infantil, na rua Zumbi dos Palmares, no bairro Parque Aeroporto 1 extracted
materia 120/2024 2024-01-15 Indicação Execução de infraestrutura e urbanização de ruas do bairro Parque União 1 extracted
materia 121/2024 2024-01-15 Indicação Recuperação da av Nilo Tavares Freire, no bairro Jardim Guanabara 1 extracted
materia 122/2024 2024-01-15 Indicação Realize a construção do 2º destacamento da PM no espaço localizado na rua Amphilóphio Trindade, na Praia do Pecado 1 extracted
materia 123/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que estude a possiblidade das Salas onde funcionavam as Unidades dos Correios, localizada na Praça do Distrito de Córrego do Ouro, sejam transformadas em Capela Mortuária, para atender a demanda da Comunidade Local. 1 extracted
materia 124/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de um Polo da Casa de Convivência, com espaço voltado para Arte e Terapia, através da Arte e Área Técnica de prevenção e Controle do Tabagismo, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 125/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Implantação de Fraldário, nos Banheiros Públicos, das Praças da Região Serrana, nos Distritos de: Córrego do Ouro, Trapiche, Glicério, Frade, Sana, Areia Branca, Bicuda Grande e Pequena. 1 extracted
materia 126/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que providencie Manutenção, Limpeza e Conservação da Estrada do Coqueiral, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 127/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que verifique a possibilidade da Implantação de um Posto de Coleta de Lixo Eletrônico (para recolhimento de pilhas, baterias, celulares, computadores, e etc.), em toda a Região Serrana de Macaé, com sede no Distrito de Córrego do Ouro 1 extracted
materia 128/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que viabilize a Criação de Programa de Atendimento à Pessoas, Vítimas de Violência de Gênero e Etnia. 1 extracted
materia 129/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique junto ao CETEP (Centro de Educação Tecnológica e Profissional) a possibilidade de Implantação de Cursos Técnicos, preferencialmente no horário noturno, afim de atender aos públicos que trabalham durante o dia, hoje só temos Cursos Profissionalizantes no CETEP. 1 extracted
materia 130/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos/Obras, que providencie o Asfaltamento em toda a Extensão da Rua Rotary Club, no Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 131/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Ordem Pública que providencie a Instalação de Câmeras de Segurança no Cemitério Memorial Mirante da Igualdade, com o objetivo de monitorar e trazer segurança aos que ali, velam os seus Entes Queridos, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 132/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Contratação de Professores Auxiliares, capacitados de forma compartilhada ou individual para os Alunos portadores de Transtorno de Espectro Autista (TEA), nas Escolas Municipais de Macaé. 1 extracted
materia 133/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Antenor Maciel de Azevedo (praça do Criam), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 134/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Berta Fernandes (esquina com a mata para Nova Macaé), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 135/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da Remoção da árvore que encontra-se plantada na Rua Santa Vilma (esquina com a Rua João Gonçalves da Silva), Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 136/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Industrial, Bairro Alto das Plmeiras, nesta cidade 1 extracted
materia 137/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Sebastião Lopes da Silva n. 198, Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade. 1 extracted
materia 138/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Grajau, Gamboa, Grumari. Madureira e Lapa, Bairro Barra Sul, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 139/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) ou instalação de semáforo na Estrada do Horto (em frente ao Monte Jabaqueira), Bairro Horto, nesta cidade. 1 extracted
materia 140/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica (tapa buraco) na Rua Dejanir Mendes dos Santos (em frente ao n. 94 e em toda extensão da Rua), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 141/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a reforma do ponto de ônibus em frente ao terminal Parque de Tubos, nesta cidade. 1 extracted
materia 142/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de placa de sinalização “Mão Única” na Rua Dejanir Mendes dos Santos n. 94 ( rua da Casa das Embalgens), nesta cidade. 1 extracted
materia 143/2024 2024-01-15 Indicação Destinação de fomento financeiro à Associação Civil Toca de Assis Irmãs, que cuidam, e/ou prestam serviço de proteção social especial e acolhimento para pessoas em situação de rua, adultos, PCDs e idosos, conforme Estatuto Social, e especificamente no município de Macaé, acolhimento institucional de longa permanência para idosas 1 extracted
materia 144/2024 2024-01-15 Indicação Realize recapeamento asfáltico na rua da igualdade, todo trecho da via, do cemitério até o semáforo, no bairro Imbetiba 1 extracted
materia 145/2024 2024-01-15 Indicação Realize recapeamento asfáltico na rua Salomão Brand, no bairro Visconde de Araújo, atrás da igreja católica Santo Antônio 1 extracted
materia 146/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a pavimentação e saneamento básico nas ruas do Bairro Jardim Franco, Franco Garden e Franco Plaza, nesta cidade. 1 extracted
materia 147/2024 2024-01-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja feita a manutenção da rede de esgoto na Avenida Luiz Lyrio, no trecho entre a Ilha da Caeira e a Ponte Velha, na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-12 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA CABECEIRA DO SANA, NO DISTRITO DO SANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2024 2024-01-12 Requerimento Reserva do Grande Expediente do dia 28 de maio, para apresentação da Gerência de Alimentação e Nutrição da Prefeitura Municipal de Macaé 1 extracted
materia 14/2024 2024-01-12 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta casa informações a respeito do estado em que se encontra o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, criado por meio da Lei Municipal nº 2.130/2001, eventuais planejamentos para o fundo e, caso inativo, qual seria a expectativa de sua reativação. 1 extracted
materia 112/2024 2024-01-10 Indicação INDICA a instalação de placas de identificação e redutor de velocidade na Rua Professor Antônio Álvares Parada, localizada no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 113/2024 2024-01-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que solicite junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade a disponibilização do serviço de cadastramento do Passe Social na unidade Cras Serra 1 extracted
norma 5157/2024 2024-01-10 Lei Ordinária Altera a classificação das fontes e destinações de recursos da Lei nº 5.156/2024, de 04 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted