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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 90/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade da Implantação de um Centro Cultural no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 91/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento na Rua Álvaro Bruno de Azevedo (em toda a sua extensão) no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 92/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar e Implementar um Auxilio Social para Mulheres, Vítimas de Violência Domestica e Familiar que residam no Município de Macaé. 1 extracted
materia 93/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que solicite ao Sr. Secretário de Saúde e os Responsáveis pelo Transporte da Saúde que tenham mais Responsabilidade, Comprometimento e Empatia com os Pacientes, pois estão deixando os Pacientes sem Transporte e com muito atraso, sem quaisquer explicações plausíveis. 1 extracted
materia 94/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade a Criação de um Espaço para oferecer Aulas de Músicas e Artes voltado à Pessoas com Deficiência Física, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 95/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo, que promova a Implantação de Divulgação voltada ao Turismo Ecológico no Município de Macaé, incluindo a Região Serrana, divulgando Datas e Eventos, bem como Locais para Visitação Ecológica. 1 extracted
materia 96/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que promova a Implantação de um Projeto Cultural permanente nas Escolas da Região Serrana do Município de Macaé. 1 extracted
materia 97/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo/pintura nas seguintes ciclo-faixas e ciclovias localizadas no bairro Cavaleiros: 1. Ciclovia Orla (Avenida Atlântica). 1 extracted
materia 98/2024 2024-01-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que verifique a possibilidade de desapropriar a área do Bosque Azul, conhecida como Terra Prometida. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-04 Projeto de Lei do Executivo Altera a classificação das fontes e destinações de recursos da Lei nº 5.156/2024, de 04 de janeiro de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2024 2024-01-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, em frente à Escola Municipal Aroeira, na Rua Alcebíades de Azevedo n°186 no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 66/2024 2024-01-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado o ASFALTAMENTO DA RUA JOSIAS FERREIRA LIMA, BAIRRO DA GLÓRIA. 1 extracted
norma 5156/2024 2024-01-04 Lei Ordinária SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-045/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-03 Moção A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ESTHER DINIZ, roteirista e diretora de cinema, pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-03 Moção A Vereadora que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA LUIZA, roteirista e diretora de cinema, pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Priscilla Gomes Ferreira, em reconhecimento ao trabalho dedicado à proteção, cuidado e bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 49/2024 2024-01-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado o ASFALTAMENTO DA RUA ARQUIMEDES MARQUES, BAIRRO DA GLÓRIA. 1 extracted
materia 50/2024 2024-01-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado o ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO CARLOS JOBIM, CANCELA PRETA. 1 extracted
materia 51/2024 2024-01-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita macrodrenagem, e consequentemente o realinhamento dos paralelos, nas seguintes ruas na localidade Brasília, Barra de Macaé. 1. Rua Caetano Corrêa dos Reis; 2. Rua Dugnay Valença; 3. Rua Calixto Fernandes das Neves; 4. Rua Walter de Oliveira Ferreira. 1 extracted
materia 52/2024 2024-01-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível poda ou corte definitivo de uma árvore que está encostando nos fios de alta tensão cujas raízes estão quebrando encanamentos e calçadas, na Rua Domingos do Carmo Medeiros (em frente ao N°180, atrás do Batalhão da Polícia Militar na rua entre o colégio CE Vanilde Natalino Mattos e o CEMEAS), localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 53/2024 2024-01-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta e Serviços Públicos, a criação de espaços de convivência na Viela Genésio Pinto, localizada no Centro de Macaé. 1 extracted
materia 54/2024 2024-01-03 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação de editais municipais específicos para o setor cultural, a fim de fomentar o conhecimento e movimentar a economia local. 1 extracted
materia 55/2024 2024-01-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção de um monumento no Parque da Cidade em homenagem ao Yuri Neves, jovem grafiteiro assassinado em Macaé. 1 extracted
materia 56/2024 2024-01-03 Indicação A Vereadora que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a construção do Plano Municipal para População em Situação de Rua, nos moldes do Plano Nacional Ruas Visíveis. 1 extracted
materia 57/2024 2024-01-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO VERTICAL proibindo o estacionamento, em frente à Escola Municipal Aroeira, na Rua Alcebíades de Azevedo n°186 no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 58/2024 2024-01-03 Indicação INDICA remoção de poste na Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 59/2024 2024-01-03 Indicação INDICA remoção de poste na Avenida dos Bandeirantes (próximo a W20 frente Garcia Rações), localizada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 60/2024 2024-01-03 Indicação INDICA a remoção de poste na Avenida Denise Cristina Silva Araújo, localizada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 61/2024 2024-01-03 Indicação INDICA a remoção de poste na Avenida Doutor Sérgio Vieira de Melo (esquina com Restaurante Alamar próximo a UPP), localizado no Lagomar. 1 extracted
materia 62/2024 2024-01-03 Indicação , INDICA a remoção de poste na Avenida Pajuçara, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 63/2024 2024-01-03 Indicação INDICA a remoção de poste na Avenida Dos Bandeirantes (esquina com a W18 e esquina com a W16), localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 64/2024 2024-01-03 Indicação INDICA a remoção de postes na Avenida Hulda Alves Fernandes, localizado no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CALÇADA ECOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Resolução CRIA A" MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-054/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cardápio físico, digital e com adaptações para as pessoas portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à empresa Pizzaria Cristiano, representada por Cristiano Guedes, pelos notáveis serviços prestados à comunidade macaense. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o aumento do alambrado da quadra do sintético, localizado na Rua Doutor Manoel Marques Monteiro – Fronteira. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Avenida Álvaro Paixão Júnior (antiga Rua W26), Bairro Lagomar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-02 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RAFAEL DE MIRANDA MAGALHÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-113/2023: Autoriza o Poder Executivo a instituir o Passe Livre no Transporte Coletivo Municipal para gestantes carentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, a inclusão da Travessa Tereza Martins na rota da coleta de lixo, situada no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Vila Badejo, nesta cidade. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-088/2023: Dispõe sobre financiamento e aquisição facilitada de sistema de energia solar fotovoltaica pelos servidores públicos do Município de Macaé efetivos ativos, inativos e pensionistas, com pagamento mensal, por meio de consignação em folha e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo de um buraco na calçada da Avenida Tancredo de Almeida Neves (antiga Rua 62), na altura do número 1.037, situada no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-02 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Horto, nesta cidade. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-119/2023: Institui sanções administrativas a quem causar danos em razão de intolerância religiosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que seja enviada a esta nobre casa legislativa após estudos orçamentários/financeiros, projeto de lei oferecendo plano de saúde gratuito a todos os alunos com transtorno de espectro autista da rede municipal de ensino cujas famílias encontram-se em sérias dificuldades para obter um atendimento médico adequado. O benefício poderá ser estendido a alunos com outras condições, a depender de dotação orçamentária de exercícios subsequentes. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Veto Razões de Veto Integral PL L-001/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de clínicas e hospitais veterinários privados a exibir em tabela de preços dos serviços prestados, na forma que menciona. 1 extracted
materia 5/2024 2024-01-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração Pública, o reparo dos buracos encontrados ao longo da Rua da Felicidade, situada no bairro Malvinas. 1 extracted