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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5146/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5147/2023 2023-12-19 Lei Ordinária DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5148/2023 2023-12-19 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5149/2023 2023-12-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5150/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.960/2022. 1 extracted
norma 5151/2023 2023-12-19 Lei Ordinária Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
norma 334/2023 2023-12-16 Lei Complementar Dispõe sobre a instituição da cobrança de compensação financeira denominada "Mais Valia" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2279/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A DÉCIO NASCIMENTO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2280/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. FERNANDO SILVEIRA FEROLLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2281/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. QUÉFREM ARTUR DE FREITAS VIEIRA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2282/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SENHOR ELIAS JORGE DE SOUZA (PAULISTA) 1 extracted
norma 2283/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SENHORA A GERUZA SALLES RODRIGUES 1 extracted
norma 2284/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A “MEDALHA DR. EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA DE HONRA AO MÉRITO NA SAÚDE” AO SR. MIGUEL SOARES DE BRITO JÚNIOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2285/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2286/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2287/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2288/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO 1 extracted
norma 2289/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELLINGTON FABRÍCIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2290/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUCIARA GALVÃO DO NASCIMENTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2291/2023 2023-12-14 Decreto Legislativo FICA CONCEDIDA A MEDALHA MARIA KLONOWSKA À ERICA MENDES 1 extracted
norma 5144/2023 2023-12-14 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. 1 extracted
materia 501/2023 2023-12-13 Requerimento REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações sobre a disponibilização de dados referentes à análise regular das águas da Lagoa de Imboassica, conforme referências superiores do CONAMA e a necessidade de transparência pública conforme direito cidadão 1 extracted
materia 502/2023 2023-12-13 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando as seguintes informações acerca da Lei Municipal nº 3.426/2010, que dispõe sobre a limpeza dos imóveis, o fechamento de terrenos não edificados: 1 extracted
materia 503/2023 2023-12-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Sra. Gabriela Neves Nogueira Cruz, Coordenadora da Equoterapia, informando a quantidade de atendimentos realizados, a quantidade de animais disponíveis, os dias de atendimento, a quantidade e os nomes dos profissionais com a qualificação e a função. 1 extracted
materia 504/2023 2023-12-13 Requerimento Envio de correspondência à Concessionária ENEL solicitando esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia, assim como a falta da mesma por períodos prolongados, no bairro MIRANTE DA LAGOA e do porquê as medidas necessárias para solução do problema no local, como troca de geradores, dentre outros, ainda não foram tomadas. 1 extracted
materia 2341/2023 2023-12-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a limpeza e desassoreamento (dragagem) no braço do Canal Rio Macaé, nas imediações dos bairros Malvinas e Ilha Leocádia, na Rua da Felicidade seguindo pela 2ª Travessa Tatagiba, Travessa Um até a rua Yara Constantino, no bairro Malvinas. 1 extracted
materia 2342/2023 2023-12-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de muro de contenção, também conhecido como muro de arrimo ou de sustentação, na AV. - B, no Morro de Santana, localizado ao lado das torres de comunicação, próximo a caixa d'água da CEDAE. 1 extracted
materia 2343/2023 2023-12-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, com caráter de urgência, a realização da limpeza do Valão localizado no Sítio São José, km 6, nas imediações da Igreja Wesleyana, no bairro Horto de Macaé, por intermédio do órgão competente da Administração Municipal. 1 extracted
norma 5142/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre o pagamento de abono natalino aos beneficiários dos Programas Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida, todos do Poder Executivo do município de Macaé, e dá outras providências. 1 extracted
norma 5143/2023 2023-12-13 Lei Ordinária Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.759/2012. 1 extracted
sessao 2 2023-12-13 Extraordinaria — 1 extracted
sessao 76 2023-12-13 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2023 2023-12-12 Veto Razões de Veto Integral PL L-097/2023: Autoriza a criação do Programa Sono Macaense de controle e fiscalização sobre as atividades que perturbam o sossego e o bem-estar público e dá outras providências. 1 extracted
materia 55/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a concessão de Abono Pecuniário aos servidores aposentados e aos pensionistas do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé. 1 extracted
materia 56/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no Município de Macaé. 1 extracted
materia 57/2023 2023-12-12 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre o repasse dos recursos do ICMS Ecológico a ser destinado ao Fundo Ambiental (Fundam) e dá outras providências. 1 extracted
materia 255/2023 2023-12-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Hima Valença Grativol, professora, pelos 36 anos dedicados a educação na região serrana de Macaé, com tanta dedicação e amor pelos seus alunos. 1 extracted
materia 256/2023 2023-12-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra Loyde Daudt Grativol, por ter sido a primeira professora da Cabeceira do Sana, iniciando o ofício em sua própria casa em 1947 e pelos 35 anos dedicados a educar crianças com tanto amor e carinho na Escola Municipal Joaquim Breves. 1 extracted
materia 257/2023 2023-12-12 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. Cesar Romero Guimarães Pinto – Subsecretário da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, em reconhecimento aos excelentes trabalhos que vem realizando na Operação Verão nas cachoeiras do Distrito de Bicuda Pequena, conscientizando os turistas e Munícipes, ao não uso de vidro, garrafas e som alto. Sendo que o mais importante nesse trabalho é preservar o Meio Ambiente. 1 extracted
materia 500/2023 2023-12-12 Requerimento Os Vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora, envio de correspondência ao NUPEM (UFRJ), solicitando apoio para avaliar propostas encaminhadas à Câmara, mais especificamente à Frente Parlamentar de Despoluição da Lagoa de Imboassica, relativas a metodologias que podem ser utilizadas na lagoa para redução do lodo da lagoa e aumento do volume do corpo hídrico. 1 extracted
materia 2338/2023 2023-12-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja verificada a viabilidade de pagamento de incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias, considerando o valor recebido do Governo Federal - Ministério da Saúde, conforme Portaria nº 3.317/2020. 1 extracted
materia 2339/2023 2023-12-12 Indicação INDICA a abertura de uma passagem entre a Est. Heroína Lima Vieira Azevedo, nº 73, bairro da Glória (em frente ao Novo Hospital da Unimed) e a Avenida José A. Machado (Linha Verde) para permitir a entrada e a saída rápida de ambulâncias em situações de emergência nos dois sentidos da via. 1 extracted
materia 2340/2023 2023-12-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Coordenadoria Especial de Vigilância Ambiental em Saúde (CEVAS), o tratamento de carrapatos no Loteamento Residencial Barramares, no Parque Aeroporto, especialmente na Rua Tom Jobim. 1 extracted
norma 5138/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5139/2023 2023-12-12 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5140/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DENOMINA RUA MARIA DA GLÓRIA DIAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5141/2023 2023-12-12 Lei Ordinária DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 75 2023-12-12 Ordinária — 0 no document
materia 218/2023 2023-12-11 Projeto de Decreto Legislativo Fica concedida a Medalha Maria Klonowska à ERICA MENDES 1 extracted
materia 2333/2023 2023-12-11 Indicação INDICA que seja feito estudo para que seja incluída a Avenida Theodomiro Bittencourt no trajeto da linha T11 Terminal Lagomar x Parque de Tubos. 1 extracted