| materia |
2334/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a parada de automóveis para embarque/desembarque de passageiros na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, uma vez que há uma placa de sinalização de “proibido parar e estacionar” no local, bastando, para tanto, a retirada da mesma, a orientação dos agentes de trânsito e os envolvidos da Secretaria de Mobilidade Urbana. |
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| materia |
2335/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação no Campo de Futebol da Bicuda Grande. |
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2336/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que os canteiros públicos da RJ-162, na chegada em Córrego do Ouro – entre as Ruas João Barcelos e Rua H, recebam tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores. |
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2337/2023 |
2023-12-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público da RJ-162, no Óleo, em frente ao Conselho Tutelar, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores. |
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| norma |
5127/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE |
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| norma |
5128/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, À ASSOCIAÇÃO CIVIL, (TOCA DE ASSIS IRMÃS). |
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| norma |
5129/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA DE RUA JOEL RIBEIRO DE ALMEIDA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA 02 NO LOTEAMENTO FRANCO PLAZA, BAIRRO PARQUE UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5130/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5131/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5132/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5133/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5134/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5135/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5136/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER E DESTINAR LOCAL E RECURSOS PÚBLICOS PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE MONUMENTO À BÍBLIA SAGRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5137/2023 |
2023-12-09 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.854/2022 QUE CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
217/2023 |
2023-12-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. JUCIARA GALVÃO DO NASCIMENTO MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2023 |
2023-12-07 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
MODIFICA O ITEM 3.1 DA CATEGORA PROFISSIONAL, AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO, CONSTANTE NO ANEXO II DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-016/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2023 |
2023-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a realização de obras que interfiram no pavimento das vias e logradouros públicos. |
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| materia |
2328/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de um recuo na Rua Télio Barreto, em frente ao número 316, CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no centro de Macaé, afim de que seja utilizado como ponto de embarque e desembarque de passageiros. |
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| materia |
2329/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade Itinerante da Casa da Vacina que possa através de um cronograma se destacar uma vez por semana para atender os Distritos e Comunidades mais distantes do centro urbano do nosso município. |
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| materia |
2330/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de mais um abrigo no ponto de ônibus em frente à Câmara Municipal de Macaé, além do REPARO na cobertura do abrigo existente. |
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| materia |
2331/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de redutor de velocidade na rua Teotônio Soares Silva, na altura do número 82 - Alto dos Cajueiros. |
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| materia |
2332/2023 |
2023-12-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a desapropriação de uma área, próxima a Escola Estadual Municipalizada Carlos Gaspar, em Cachoeiros de Macaé para a construção de uma Praça Pública e uma UBS (Unidade Básica de Saúde). |
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| materia |
12/2023 |
2023-12-06 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AOS ARTIGOS 8º, 9º, 31 E 39, TODOS NO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-051/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2023 |
2023-12-06 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA OS ARTIGOS 1º, 2º, 4º, 5º, 7º, 15, 20 E 21, TODOS DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-051/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
130/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA LEGISLATURA 2025/2028. |
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| materia |
131/2023 |
2023-12-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA DA IGREJA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2023 |
2023-12-06 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria Adjunta de Ciência e Tecnologia, conduzida pelo secretário Marcos Paulo de Mesquita Lemos, pelos trabalhos desenvolvidos no atendimento da Moeda Social. A equipe da pasta foi responsável pela infraestrutura de informática e pelo sistema de controle, atualização de dados e distribuição de senha para os beneficiários do programa, resultando em maior agilidade e qualidade nas ações do governo municipal. |
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| materia |
498/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência para a Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre o quantitativo de ônibus referente as linhas T11(Terminal Lagomar x Parque de Tubos) e T111 (Terminal Lagomar x Terminal Central). |
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| materia |
499/2023 |
2023-12-06 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação
solicitando informação sobre a existência de estudo para a implantação de ensino em período integral nas unidades de educação infantil do bairro Lagomar |
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| materia |
2323/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Estrada Serra da Cruz, em Trapiche, no trecho das proximidades da EMEI Therezinha Lourenço da Silva. |
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| materia |
2324/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o calçamento da Rua Amélia Franco, na Bicuda Pequena, rua de acesso à Praça Geraldo Bicudo Jardim. |
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| materia |
2325/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de árvore localizada na Rua Azulita, em frente ao número 235, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
2326/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o canteiro público localizado na RJ-162, próximo ao Hospital de Trapiche, receba tratamento de jardinagem, com plantio de plantas e flores. |
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| materia |
2327/2023 |
2023-12-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja assegurado o direito à inscrição gratuita para pessoas com deficiência (PcD) no futuro concurso público da Prefeitura de Macaé. |
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| sessao |
74 |
2023-12-06 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
6/2023 |
2023-12-05 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E-014/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar Municipal nº 318/2022, que trata da estrutura organizacional do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e dá outras providências. |
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| materia |
16/2023 |
2023-12-05 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo |
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro Permanente da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências. |
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| materia |
249/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à ISABEL TUNAS, CEO da empresa Facilitoy, franquia de aluguel de brinquedos e acessórios infantis fundada em Macaé e presente hoje em todas as regiões do Brasil, por seu desempenho no programa Shark Tank Brasil, trazendo reconhecimento a nossa cidade e região. |
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| materia |
250/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a ELIZABETH MATILDA OLIVEIRA WILLIANS, fonoaudióloga e professora, por sua atuação no Município de Macaé. |
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| materia |
251/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
A Vereadora IZA VICENTE, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a MARIANA LUIZA, roteirista e diretora de cinema, por suas obras que tratam sobre questões raciais, especialmente pela direção da premiada série “Energia Escura” e o também por seis vezes premiado curta-metragem “Casca de Baobá”. |
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| materia |
252/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À EMPRESA FORESEA, tendo em vista sua atuação nomunicípio de Macaé gerando empregos, apoiando projetos de sustentabilidade e na área social. |
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| materia |
253/2023 |
2023-12-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para PABLO CORREA FONTES, tendo em vista seu notório trabalho e de grande relevância junto à Casa da Criança. |
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| materia |
497/2023 |
2023-12-05 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa quais medidas que o município, por meio da Secretaria de Saúde, tem adotado e/ou pretende implementar para assegurar às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica ou por Síndrome Complexa de Dor Regional ou outras doenças correlatas o acesso ao atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além de informações sobre o quantitativo
referente à população total diagnosticada no município. |
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| sessao |
73 |
2023-12-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
53/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.960/2022. |
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| materia |
54/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o pagamento de abono natalino aos beneficiários dos Programas Guarda Sênior, Guarda Mirim e Projeto Nova Vida, todos do Poder Executivo do município de Macaé, e dá outras providências. |
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| materia |
215/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ARLEY AMARAL DE CARVALHO |
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| materia |
216/2023 |
2023-12-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. WELLINGTON FABRÍCIO DA SILVA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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