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58/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais equipamentos para atendimento aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino. |
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59/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Contratação de empresa especializada para ampliação e adequação do cemitério municipal Memorial Mirante da Igualdade. |
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60/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Para implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades. |
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61/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA UBS LAGOMAR
Mesas, cadeiras e armários. |
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62/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA DA UBS - LAGOMAR: |
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63/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA AV. ENGENHO DA PRIAMO,ENTRE A RUA SEIS E A RUA RIO GRANDE DO SUL - ENGENHO DA PRAIA |
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64/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE DEFENSA METÁLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO ENGENHO DAPRAIA, ENTRE AS RUAS SEIS E RIO GRANDE DO SUL. |
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65/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA JOSÉ ALENCAR CORREA DE MELO, LOCALONDE HA UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO FRANCO PLAZA. |
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66/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO MIRANTE DA LAGOA, LOCALIZADA NA RUA MARCÍLIA PICANÇO. |
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67/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MIRANTE DA LAGOA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROSMASCULINO E FEMININO. |
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68/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Passarela Para Animais Silvestres (Matinha/Córrego do Ouro) |
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69/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Implementação do projeto de consultas e exames cardiologicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante
O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. |
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70/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UPA - LAGOMAR: Telhado, instalações elétricas, piso, rampa de acesso, pintura geral, calhas de chuva, letreiro. |
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71/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, COM COBERTURA, NO CONCOMÍNIO CIDADÃO, BAIRROBOSQUE AZUL, ENTRE A RUA DAS CIÊNCIAS E A RUA 10. |
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72/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Implantação de Unidade de Pronto Atendimento 24h na Bicuda Grande |
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73/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de Passarela Ecológica para animais silvestres na Matinha - Estrada Macaé x Glicério. |
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74/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Obras de reforma na quadra do Brisa do Vale. |
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75/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Urbanização do bairro Nova Esperança. |
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76/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de novo bloco ou novas salas no NUPEM/UFRJ, em área já existente ou em área que o município vier a disponibilizar à universidade, como forma de receber futuros cursos, como biomedicina e oceanografia, que vierem a ser implementados no campus. |
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77/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Asfaltamento e reforma na estrutura de saneamento básico no bairro Ajuda de Cima. |
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78/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de creche no bairro Ajuda de Cima |
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79/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Reforma/Ampliação do laboratório de informática da FEMASS. |
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80/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Aquisição de equipamentos para o pleno funcionamento do laboratório de informática da FEMASS. |
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81/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Urbanização do Bairro São José do Barreto |
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82/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Substituição de bloquetes por concreto usinado em todas as ruas de Córrego do Ouro, 2º distrito do Município de Macaé, com ampliação, melhoria e adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial. |
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83/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Obras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto usinado. |
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84/2023 |
2023-11-30 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, em área pública já existente em Trapiche, ao lado do Campo do Paraíso Futebol Clube. |
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490/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre o Oficio 567/2023, no que se refere a instalação da placa de identificação do CEMEAES Alan Caldas Pacheco, localizado no bairro Barra de Macaé |
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491/2023 |
2023-11-30 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do delineamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, disposto na Lei de Emergência Climática (Lei Municipal no 4.937/2022). |
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2312/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção com limpeza, roçada, colocação de material solo-brita e nivelamento das seguintes vias no Barreto: Av Gov Geremias Matos Fontes, Av Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, Rua Sonilton Campos, Rua Maria Georgina Moura, Rua Rotary Clube, Rua Nilton de Moura Mussi, Rua Cinco, Rua Edma Mussi Motta, Rua Eraldo Mussi e Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva. |
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2313/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
Que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que já está atuando na cidade de Macaé, se estenda até a Orla do Bar do Coco. |
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2314/2023 |
2023-11-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido tapa buraco do mesmo, localizado na Avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel de nº 43, no bairro Visconde de Araújo. |
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38/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Garantia de execução e implemento de melhoria habitacionais. |
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39/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Construção de creche infantil para crianças abaixo de 02 anos, no bairro Nova Esperança. |
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40/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
SEC. MUN. ADJUNTA DE TURISMO
DESPORTO E LAZER |
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41/2023 |
2023-11-29 |
Emenda Parlamentar Impositiva à LOA |
Obra de pavimentação de 10 km de estrada na Bicuda Pequena, Duas Barras e Serra Escura. |
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| materia |
244/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Linhares Bastos, escritora infantil Macaense, pela sua participação na Feira Literária de Macaé (FLICMAC), ocorrida no Parque de Exposições Latiff Mussi, de 07/11/2023 a 11/11/2023, com o lançamento do livro “Caça ao Tesouro Secreto”. |
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245/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Magno Grativol Peixoto, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2010, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Coordenador Técnico Regional da Superintendência Regional de Macaé / INEA. |
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246/2023 |
2023-11-29 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2009, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Chefe de Licenciamento da Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras / INEA. |
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2302/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Plantão Médico 24 horas na Unidade de Saúde da Bicuda Grande, inclusive e principalmente aos finais de semana, quando o fluxo de pessoas na Região Serrana é consideravelmente aumentado. |
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2303/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal iluminada na Rua 01 (um), localizada no bairro Nova Holanda. |
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2304/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpada queimada no poste de numeração 1S150 localizado na Travessa 2 casa 35 - B, Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos, no Bairro Lagomar. |
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2305/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
Realize a execução da indicação de número 1613/2022, onde solicita-se a obra de construção da praça localizada na Av. Bernadete Franco Pacheco (antiga Av. A), esquina com a rua Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura. |
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2306/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA que seja feito estudo para a criação de um programa assistencial de Bolsa Educação, que tenha por finalidade o custeio, parcial ou integral, de cursos educacionais de nível técnico e superior aos munícipes. |
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2307/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um Guarda Municipal na Farmácia Municipal Enfermeiro Anderson da Silva Dias no bairro da Barra de Macaé. |
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2308/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição das manilhas de rede de águas pluviais da Rua Ana Maria Teixeira – bairro Parque Aeroporto, quando chove a rua fica alagada, pois as manilhas estão subdimensionadas e entupidas. |
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| materia |
2309/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas obras de intervenção urbanísticas nos acessos às Cachoeiras da Bicuda Pequena (Principal, Gamela e Escorrega) e Poço do Siqueira em Serra da Cruz, com a instalação de placas de sinalização turística interpretativa, implantação de trilha ecológica, incluindo ainda a construção de banheiro público e cabine para Guarda Ambiental. |
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| materia |
2310/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o alargamento das pontes de acesso ao bairro Parque Aeroporto, uma em frente ao Terminal Cehab e duas em frente ao Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo, visto que são estreitas para o tráfego que ali transita. |
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| materia |
2311/2023 |
2023-11-29 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado CALÇAMENTO DA AVENIDA DOMINGUES MORAES, BAIRRO ITAPARICA. |
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| norma |
5123/2023 |
2023-11-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. |
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