br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 58/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais equipamentos para atendimento aos alunos da Educação Infantil da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 59/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Contratação de empresa especializada para ampliação e adequação do cemitério municipal Memorial Mirante da Igualdade. 1 extracted
materia 60/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Para implantação de novo sistema de abastecimento de água nas localidades do Trapóleo e Óleo na Região Serrana, visando garantir o efetivo fornecimento de água tratada aos moradores destas localidades. 1 extracted
materia 61/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA UBS LAGOMAR Mesas, cadeiras e armários. 1 extracted
materia 62/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSULTÓRIO DE FISIOTERAPIA DA UBS - LAGOMAR: 1 extracted
materia 63/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER COM PARQUINHO INFANTIL E ACADEMIA PARA IDOSOS NA AV. ENGENHO DA PRIAMO,ENTRE A RUA SEIS E A RUA RIO GRANDE DO SUL - ENGENHO DA PRAIA 1 extracted
materia 64/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA INSTALAÇÃO DE 100 METROS DE DEFENSA METÁLICA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NA ALTURA DO BAIRRO ENGENHO DAPRAIA, ENTRE AS RUAS SEIS E RIO GRANDE DO SUL. 1 extracted
materia 65/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL COM ACADEMIA PARA IDOSOS NA RUA JOSÉ ALENCAR CORREA DE MELO, LOCALONDE HA UM CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO FRANCO PLAZA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA ESPORTIVA DA PRAÇA DO MIRANTE DA LAGOA, LOCALIZADA NA RUA MARCÍLIA PICANÇO. 1 extracted
materia 67/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO MIRANTE DA LAGOA, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE BANHEIROSMASCULINO E FEMININO. 1 extracted
materia 68/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Passarela Para Animais Silvestres (Matinha/Córrego do Ouro) 1 extracted
materia 69/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Implementação do projeto de consultas e exames cardiologicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. 1 extracted
materia 70/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA REFORMA DAS INSTALAÇÕES DA UPA - LAGOMAR: Telhado, instalações elétricas, piso, rampa de acesso, pintura geral, calhas de chuva, letreiro. 1 extracted
materia 71/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DE GRAMA SINTÉTICA, COM COBERTURA, NO CONCOMÍNIO CIDADÃO, BAIRROBOSQUE AZUL, ENTRE A RUA DAS CIÊNCIAS E A RUA 10. 1 extracted
materia 72/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Implantação de Unidade de Pronto Atendimento 24h na Bicuda Grande 1 extracted
materia 73/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Passarela Ecológica para animais silvestres na Matinha - Estrada Macaé x Glicério. 1 extracted
materia 74/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Obras de reforma na quadra do Brisa do Vale. 1 extracted
materia 75/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Urbanização do bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 76/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de novo bloco ou novas salas no NUPEM/UFRJ, em área já existente ou em área que o município vier a disponibilizar à universidade, como forma de receber futuros cursos, como biomedicina e oceanografia, que vierem a ser implementados no campus. 1 extracted
materia 77/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Asfaltamento e reforma na estrutura de saneamento básico no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 78/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de creche no bairro Ajuda de Cima 1 extracted
materia 79/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Reforma/Ampliação do laboratório de informática da FEMASS. 1 extracted
materia 80/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de equipamentos para o pleno funcionamento do laboratório de informática da FEMASS. 1 extracted
materia 81/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Urbanização do Bairro São José do Barreto 1 extracted
materia 82/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Substituição de bloquetes por concreto usinado em todas as ruas de Córrego do Ouro, 2º distrito do Município de Macaé, com ampliação, melhoria e adaptação de infraestrutura urbana: redes de distribuição de água e esgoto, drenagem pluvial. 1 extracted
materia 83/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Obras no LOTEAMENTO BELA VISTA em Córrego do Ouro, no 2º distrito do Município de Macaé, para implementação de rede distribuidora de água potável, rede de água pluvial e rede coletora de esgoto com posterior terraplanagem e pavimentação com concreto usinado. 1 extracted
materia 84/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de praça pública com capela mortuária, quadra poliesportiva coberta e vestiário com sanitário e chuveiro, em área pública já existente em Trapiche, ao lado do Campo do Paraíso Futebol Clube. 1 extracted
materia 490/2023 2023-11-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência a Secretaria de Educação solicitando informação sobre o Oficio 567/2023, no que se refere a instalação da placa de identificação do CEMEAES Alan Caldas Pacheco, localizado no bairro Barra de Macaé 1 extracted
materia 491/2023 2023-11-30 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito do delineamento do Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas, disposto na Lei de Emergência Climática (Lei Municipal no 4.937/2022). 1 extracted
materia 2312/2023 2023-11-30 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção com limpeza, roçada, colocação de material solo-brita e nivelamento das seguintes vias no Barreto: Av Gov Geremias Matos Fontes, Av Raphael Chrysanto Sampaio Guerra, Rua Sonilton Campos, Rua Maria Georgina Moura, Rua Rotary Clube, Rua Nilton de Moura Mussi, Rua Cinco, Rua Edma Mussi Motta, Rua Eraldo Mussi e Alameda Manoel Pereira Carneiro da Silva. 1 extracted
materia 2313/2023 2023-11-30 Indicação Que o Programa do Governo do Estado “Operação Segurança Presente” que já está atuando na cidade de Macaé, se estenda até a Orla do Bar do Coco. 1 extracted
materia 2314/2023 2023-11-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do asfalto que se encontra danificado, com o devido tapa buraco do mesmo, localizado na Avenida Duque de Caxias, em frente ao imóvel de nº 43, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 38/2023 2023-11-29 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Garantia de execução e implemento de melhoria habitacionais. 1 extracted
materia 39/2023 2023-11-29 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de creche infantil para crianças abaixo de 02 anos, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 40/2023 2023-11-29 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA SEC. MUN. ADJUNTA DE TURISMO DESPORTO E LAZER 1 extracted
materia 41/2023 2023-11-29 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Obra de pavimentação de 10 km de estrada na Bicuda Pequena, Duas Barras e Serra Escura. 1 extracted
materia 244/2023 2023-11-29 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Alessandra Linhares Bastos, escritora infantil Macaense, pela sua participação na Feira Literária de Macaé (FLICMAC), ocorrida no Parque de Exposições Latiff Mussi, de 07/11/2023 a 11/11/2023, com o lançamento do livro “Caça ao Tesouro Secreto”. 1 extracted
materia 245/2023 2023-11-29 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Magno Grativol Peixoto, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2010, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Coordenador Técnico Regional da Superintendência Regional de Macaé / INEA. 1 extracted
materia 246/2023 2023-11-29 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr Carlos Fellipe de Siqueira Jaccoud, engenheiro florestal, servidor do INEA desde 2009, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Chefe de Licenciamento da Superintendência Regional Macaé e Rio das Ostras / INEA. 1 extracted
materia 2302/2023 2023-11-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Plantão Médico 24 horas na Unidade de Saúde da Bicuda Grande, inclusive e principalmente aos finais de semana, quando o fluxo de pessoas na Região Serrana é consideravelmente aumentado. 1 extracted
materia 2303/2023 2023-11-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de adornos natalinos com árvore de natal iluminada na Rua 01 (um), localizada no bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 2304/2023 2023-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpada queimada no poste de numeração 1S150 localizado na Travessa 2 casa 35 - B, Av. Dr. Pery Gonçalves dos Santos, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2305/2023 2023-11-29 Indicação Realize a execução da indicação de número 1613/2022, onde solicita-se a obra de construção da praça localizada na Av. Bernadete Franco Pacheco (antiga Av. A), esquina com a rua Maria do Carmo Vasconcelos, no bairro Jardim Guanabara, contemplando área de lazer, parquinho infantil, academia da terceira idade, quadra e campo de futebol, em área da Prefeitura. 1 extracted
materia 2306/2023 2023-11-29 Indicação INDICA que seja feito estudo para a criação de um programa assistencial de Bolsa Educação, que tenha por finalidade o custeio, parcial ou integral, de cursos educacionais de nível técnico e superior aos munícipes. 1 extracted
materia 2307/2023 2023-11-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de um Guarda Municipal na Farmácia Municipal Enfermeiro Anderson da Silva Dias no bairro da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2308/2023 2023-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição das manilhas de rede de águas pluviais da Rua Ana Maria Teixeira – bairro Parque Aeroporto, quando chove a rua fica alagada, pois as manilhas estão subdimensionadas e entupidas. 1 extracted
materia 2309/2023 2023-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam feitas obras de intervenção urbanísticas nos acessos às Cachoeiras da Bicuda Pequena (Principal, Gamela e Escorrega) e Poço do Siqueira em Serra da Cruz, com a instalação de placas de sinalização turística interpretativa, implantação de trilha ecológica, incluindo ainda a construção de banheiro público e cabine para Guarda Ambiental. 1 extracted
materia 2310/2023 2023-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o alargamento das pontes de acesso ao bairro Parque Aeroporto, uma em frente ao Terminal Cehab e duas em frente ao Aeroporto de Macaé Joaquim de Azevedo Mancebo, visto que são estreitas para o tráfego que ali transita. 1 extracted
materia 2311/2023 2023-11-29 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuado CALÇAMENTO DA AVENIDA DOMINGUES MORAES, BAIRRO ITAPARICA. 1 extracted
norma 5123/2023 2023-11-29 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. 1 extracted