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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 247/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à professora LUCIANA CELEM 1 unsupported_format
materia 248/2023 2023-12-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à professora CRISTIANE GONZAGA 1 unsupported_format
materia 496/2023 2023-12-04 Requerimento REQUER ao 9º GBM-Macaé o aumento do efetivo e a presença de um guarda-vida permanente, durante o Verão, na Lagoa de Imboassica, devido ao aumento da quantidade de banhistas e da incidência de afogamentos e óbitos no local. 1 extracted
materia 2320/2023 2023-12-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja solicitado junto ao órgão competente da Administração Pública as substituições das placas de identificação nas entradas da cidade, considerando a Lei Estadual n° 10.178/2023 que modifica a Lei Estadual nº 6.081/2011 onde declarava o Município de Macaé como “Capital do Petróleo” passando a declarar o Município de Macaé como “Capital da Energia”. 1 unsupported_format
materia 2321/2023 2023-12-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que proponha uma parceria juntamente ao 9º Grupamento de Bombeiro Militar para que sejam realizados plantões de Bombeiros Guarda-Vidas aos finais de semana e feriados nas principais cachoeiras da Região Serrana nos períodos de verão. 1 extracted
materia 2322/2023 2023-12-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da Administração Pública, que seja realizada a limpeza da Praça Praia das Conchas, localizada a Rua Compositor Benedito Lacerda n° 300, em frente ao Forte Marechal Hermes, Bairro Imbetiba. Aproveitamos para informar que árvore pertencente ao local encontra-se infestada de formigas necessitando de cuidados para sua sobrevivência. 1 unsupported_format
materia 492/2023 2023-12-01 Requerimento Envio de correspondência ao INEA, solicitando informações deste douto instituto acerca das condições hidrológicas e ambientais dos cursos hídricos no entorno da Usina Termelétrica Marlim Azul, considerando que o Instituto Estadual do Ambiente é o órgão gestor e executor da Política Estadual de Recursos Hídricos, 1 extracted
materia 493/2023 2023-12-01 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, as seguintes informações acerca da Lei Estadual nº 10.090 de 06 de setembro de 2023, que dispõe sobre a substituição dos sinais sonoros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro: 1 extracted
materia 494/2023 2023-12-01 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a esta Casa, por meio de relatório, eventual planejamento de expansão do saneamento básico para a região serrana do Município, com indicação quantitativa de quantos munícipes serão beneficiados, etapas do programa e quaisquer eventuais esclarecimentos que julgar necessários. 1 extracted
materia 495/2023 2023-12-01 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32º Batalhão de Polícia Militar de Macaé, solicitando encarecidamente o reforço no policiamento na Serra de Macaé, com atenção especial ao Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 2315/2023 2023-12-01 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a compra de livros de escritores macaenses para as bibliotecas das escolas da rede municipal nas próximas edições do Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac). 1 extracted
materia 2316/2023 2023-12-01 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de projeto de lei para alterar a Lei no 5.085/2023 que trata acerca do vale livro para o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (FlicMac), de modo a incluir, no artigo 2o, o inciso III para contemplar também auxiliares de serviços escolares (ASEs). 1 extracted
materia 2317/2023 2023-12-01 Indicação INDICA a instalação de parquinho em área pública localizada na Avenida Mário Garbelini QD 02, bairro Bosque Azul 1 extracted
materia 2318/2023 2023-12-01 Indicação Que por meio da secretaria de obras, inicie a construção da quadra coberta da escola Samuel Brust, no bairro Fronteira. 1 extracted
materia 2319/2023 2023-12-01 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a criação do programa Tarifa Zero, responsável por garantir gratuidade no transporte público. 1 extracted
norma 5126/2023 2023-12-01 Lei Ordinária Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Macaé, instituído pelo Governo Federal através da Lei Federal n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, e institui auxílios para os profissionais participantes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Criação de programa de trabalho específico na estrutura da Lei Orçamentária, destinado para construção do Centro de Especialidades da Pessoa com Deficiência. 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Para complementar valores necessários na execução da implantação do novo sistema de abastecimento de água nas localidades de Trapóleo e Óleo na região serrana. Considerando o valor total estimado do projeto 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Para implementação do programa municipal de manutenção preventiva no sistema de drenagem do canal do capote, incluindo dragagem e manutenção de comportas e demais equipamentos necessários para execução dos serviços. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Para adequação de espaço público localizado na rua Maurílio Rosa, Morro de Santana - Aroeira, com finalidade de implantar no local uma praça com os devidos equipamentos e quadra poliesportiva, revitalizando o espaço para proporcionar um local adequado de lazer. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Reforço orçamentário visando aquisição e adequação de equipamentos públicos, praças e quadras poliesportivas, com objetivo de torna-los acessíveis á pessoas portadoras de necessidades especiais. Em especial visando aquisição de parquinhos infantis para PCD's e adequação das quadras poliesportivas. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) REFORMA NA REDE DE CAPTAÇÃO E DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA EDGARD VOGUEL, NO JARDIM AEROPORTO. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) ASFALTAMENTEO DA AVENIDA "B" ENTRE AS RUAS MARIA LUCIA PINTO E RUA "A" NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO TERRENO PÚBLICO SITUADO NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA MUNICIPALELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção de uma praça com academia ao ar livre (Espaço Saúde), composta de parquinho para as crianças, equipamentos de ginástica e quadra poliesportiva no espaço público destinado no bairro Ajuda de Baixo. Redução 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de Ar Condicionado nos seguintes locais, PSF - Malvinas B, Estratégia Saúde Da Família - Esf Malvina C, Ubs Do Ponto Final das Malvinas, Núcleos De Saúde - Nuamc Aroeira, Posto De Saúde Morro de Santana, ESF Aroeira, Unidade De Saúde Da Família Morro de São Jorge, Estratégia de Saúde da Família Unidade Básica de Saúde Botafogo. 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Obra de infraestrutura urbana no bairro Novo Botafogo 1 extracted
materia 24/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Pavimentação das vias da região serrana de Macaé 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Para que sejam realizadas as devidas instalações de aparelhos de ar condicionado nos seguintes locais Escola M. De Educação Infantil Wanderley Quintino Teixeira, Escola M. Joffre Frossard, Colégio Municipal Eraldo Mussi, Escola Municipal de Educação Infantil das Malvinas 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção da Praça de Boa Alegria 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção da Praça da Serra Escura 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Construção/Ampliação/Reforma da área púbica de uso comum conhecida como Sambódromo, localizado ao longo da Linha Verde, tanto para receber os desfiles das escolas de samba do município e outros eventos culturais, como também para realização de eventos automobilísticos e afins. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Restauração Florestal - Mata Atlântica 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-30 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE POLÍTICAS ENERGÉTICAS 1 extracted
materia 42/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DESPORTO E LAZER 1 extracted
materia 43/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de material de consumo para o serviço de reabilitação e fisioterapia para o Pólo Municipal de Oncologia e Especialidades Médicas. 1 extracted
materia 44/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Locação de veículos novos do tipo 01 (uma) van adaptada com motorista e do tipo 02 (dois) carros de passeio sedan com motorista para complementar a frota existente e melhorar o atendimento do transporte ao paciente oncológico do Pólo Municipal de Oncologia e Especialidades Médicas, visando assegurar a qualidade no atendimento de forma segura e ágil. 1 extracted
materia 45/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Destinação de verba para urbanização/revitalização do bairro Novo Botafogo, incluindo-se, nesse contexto, a conclusão das obras desaneamento básico e pavimentação na região. 1 extracted
materia 46/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Venho por meio desta emenda parlamentar impositiva solicitar a macrodrenagem do bairro vale verde 1 extracted
materia 47/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA venho por meio desde solicitar a reforma e ampliação do parque da cidade 1 extracted
materia 48/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Prestação de serviço de recuperação, reparo, manutenção, desobstrução, limpeza e inspeção com equipamentos de hidrojato conjugado com sucção na rede de drenagem de águas pluviais em toda a extensão da Rua Manaus, localizada no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 49/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção e instalação de ponte metálica em substituição da ponte de madeira já existente na Estrada da Serra Escura com Bicuda Grande. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor mencionado para a realização da obra de Revitalização da Orla da Barra, que contemplará a construção de uma CARREIRA MUNICIPAL e a reforma da Praça que compõe o local (Praça Mirante dos Navegantes). 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A presente EPI destinará o valor para a realização da macrodrenagem do Valle Verde (Bairro Ajuda de Cima) para sanar os frequentes alagamentos que ocorrem na localidade. 1 extracted
materia 52/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Implementação do projeto de consulta e exames cardiológicos nos bairros de Macaé - Saúde Itinerante O objetivo desse projeto é diminuir as filas de exames cardiológicos em nosso município. 1 extracted
materia 53/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Locação de computador (desktop), com manutenção e demais obrigações elencadas no Termo de Referência da contratação para os laboratórios de informática das escolas de ensino fundamental da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 54/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de primeiros socorros para treinamento dos professores e demais profissionais da Educação do Município de Macaé. 1 extracted
materia 55/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção de Unidade Escolar de Educação Infantil no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 56/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de material permanente diversos de fisioterapia, tais como aparelho de Ultrassonografia Fisioterápico, Bicicleta Ergométrica, Aparelho Eletroestimulador Neuromuscular para o Polo Municipal de Apoio ao Paciente Oncológico de Macaé. 1 extracted
materia 57/2023 2023-11-30 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de biblioteca móvel dobrável (Giroteca) composta de módulos literários de livros físicos, digitais, tecnológicos e demais equipamentos para atendimento aos alunos da Educação fundamental da rede municipal de ensino. 1 extracted