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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5124/2023 2023-11-29 Lei Ordinária DENOMINA A PRAÇA SITUADA NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA COMO PRAÇA MANOEL MEDEIROS DE SOUZA (BARBA AZUL). 1 extracted
norma 5125/2023 2023-11-29 Lei Ordinária OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ 1 extracted
sessao 72 2023-11-29 Ordinária — 0 no document
materia 10/2023 2023-11-28 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) As unidades de conservação, em especial os Parques Naturais Municipais, cumprem o papel de Conservação, lazer, turismo, pesquisa e educação ambiental contribuindo para a manutenção do Meio Ambiente, o bem estar social e a economia. O município de Macaé dispõe de muitas áreas de conservação com potencial educacional, turístico e ecológico que estão com estrutura precária, o que as torna subaproveitadas. São necessárias reformas, construção de espaços como banheiros, lavabos, locais de dispensa de materiais. Estruturas mínimas para funcionamento e recepção de alunos e visitantes e manutenção dos espaços, tornando-os atraentes a famílias, idosos e pessoas com deficiência. Diante do atual estado das Unidades de Conservação do município, das suas relevâncias e potenciais, se faz necessário investir na CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS SEDES E CENTRO DE VISITANTE DAS UNIDADES DECONSERVAÇÃO MUNICIPAL de maneira mais categórica, incrementando a despesa com obras e instalações. 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-28 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) O Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres de Macaé consiste na definição de áreas prioritárias para medidas estruturais e não estruturais a partir do mapeamento de pontos de ocorrência de alagamentos, inundações e deslizamentos dos últimos dez anos, cedidos pela SEMADC, serão definidas as áreas prioritárias para os levantamentos e análises. Serão utilizados bases de dados secundários nacionais e regionais, onde serão considerados: número de vítimas fatais; número de atingidos; danos materiais; renda per capita(capacidade de reconstrução); densidade populacional; isoietas dos últimos cinco anos (média), hidrologia, uso e ocupação do solo, dentre outros; Ainda, serão elaborados mapas de Kernel (método estatístico de estimação de curvas de densidades) referentes às áreas de ocorrência de alagamento, inundações e deslizamentos no Distrito Sede e Região Serrana de Macaé. Portanto, este plano é de grande importância para a resiliência do município, assim como para mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-28 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) A emergência climática instaurada no planeta é motivo de preocupações para estas e as próximas gerações. Se faz necessário pensarmedidas mitigatórias e compensatórias para adequar ao planeta à inevitável realidade da ebulição climática. Dentre as transformaçõesocorrentes, está a crise hídrica, motivo de crescente preocupação pelas autoridades macaenses, graças ao aumento populacionalexponencial e à alta quantidade de outorgas concedidas. Fato é que a falta de água já é uma realidade, e são necessárias ações urgentespara reverter este problema. O Município teria ganhos no setor hídrico se os produtores rurais às margens do Rio Macaé fossem recompensados ao dispensar esforços na recuperação das áreas marginais, em conformidade com a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal nº 11.119/202. Estes esforços podem recuperar as margens do rio, assim como a produção de água e recuperação de nascentes no município. 1 extracted
materia 25/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA É conhecido que a região onde está inserido o Município de Macaé/RJ tem vocação para a área econômica de energia, inclusive havendo retomado fase de expansão, de modo a assumir o protagonismo na geração de empregos no Estado do Rio de Janeiro. Segundo estudo da Firjan/SENAI, apresentado à Secretaria Municipal da Políticas para as Mulheres, com base em dados do Novo CAGED/Ministério do Trabalho e Previdência, em janeiro de 2023, o Município estava com um saldo positivo acumulado de 721 empregos formais, de modo, ainda, que grande parte desses empregos estariam majoritariamente na área de petróleo e gás; embarcações; e instalações industriais e elétricas.Ante o exposto, o objetivo desta Emenda é de Qualificação de mulheres (com idade igual ou superior a 18 – dezoito – anos), que residem em Macaé, por meio de cursos de qualificação profissional, objetivando-se potencializar a possibilidade de efetiva inserção daquelas no mercado de trabalho, com consequente fortalecimento de sua autonomia social e independência econômica. 1 extracted
materia 26/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A destinação de recursos para programas de incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência é justificada pela necessidade de promover a equidade de gênero no campo científico. É necessário combater a sub-representação das mulheres nesta área, incentivando e apoiando o desenvolvimento de suas carreiras acadêmicas e científicas. Ao garantir igualdade de oportunidades, a sociedade se beneficia com uma maior diversidade de perspectivas e conhecimentos, impulsionando avanços e soluções inovadoras em benefício de todos. Ao fortalecer o protagonismo das mulheres na ciência, estamos criando um ambiente mais inclusivo e justo, que valoriza o talento e a contribuição de todas as pessoas, independentemente do gênero. Dessa forma, o programa se alinha aos princípios de igualdade de gênero e busca construir uma sociedade mais justa e progressista. 1 extracted
materia 27/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Os projetos sociais musicais desempenham um papel crucial ao proporcionar acesso à educação musical, promover inclusão social, desenvolver habilidades artísticas e oferecer um meio construtivo para a expressão emocional, contribuindo assim para o crescimento e bem-estar das comunidades. Nesse sentido, mostra-se extremamente relevante o oferecimento de apoio financeiro do município a projetos sociais que ofertem aulas de música, principalmente considerando que não há muitos projetos sociais voltados para música e instrumentos na cidade. Cumpre informar, ainda, que o acesso a cultura se configura como um direito fundamental de todos os cidadãos, de acordo com a Constituição Federal. 1 extracted
materia 28/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA O Plano Municipal de Redução de Riscos de Desastres de Macaé consiste na definição de áreas prioritárias para medidas estruturais e não estruturais a partir do mapeamento de pontos de ocorrência de alagamentos, inundações e deslizamentos dos últimos dez anos, cedidos pela SEMADC, serão definidas as áreas prioritárias para os levantamentos e análises. Serão utilizados bases de dados secundários nacionais e regionais, onde serão considerados: número de vítimas fatais; número de atingidos; danos materiais; renda per capita(capacidade de reconstrução); densidade populacional; isoietas dos últimos cinco anos (média), hidrologia, uso e ocupação do solo, dentre outros; Ainda, serão elaborados mapas de Kernel (método estatístico de estimação de curvas de densidades) referentes às áreas de ocorrência de alagamento, inundações e deslizamentos no Distrito Sede e Região Serrana de Macaé. Portanto, este plano é de grande importância para a resiliência do município, assim como para mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas. 1 extracted
materia 29/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA O Instituto de Sustentabilidade e Biodiversidade (NUPEM) é responsável por boa parte da pesquisa que acontece em Macaé, sendo pivô do ótimo resultado que o município teve frente à Pandemia da COVID, providenciando testes rápidos e através de convênios. Ocorre que o prédio onde muitas amostras são guardadas possui, para fornecer energia elétrica, um transformador muito antigo, desde o começo do Instituto. Considerando isso, faz-se necessário que o município, assim como tem feito, viabilize reparo da parte elétrica do local, a fim de evitar que amostras e pesquisas se percam por conta de falta de luz. 1 extracted
materia 30/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, criada em face a organização administrativa no ano de 2022, tem como atribuições fundamentais a elaboração e execução das políticas públicas para as mulheres no município de Macaé. Na busca pela qualidade dos serviços prestados na rede de assistência a mulher, a SEMPOM demonstra a preocupação com o devido atendimento as usuárias, assim como na divulgação dos seus serviços. O investimento em infraestrutura e equipamentos auxiliam no atendimento, na assistência e na prevenção das usuárias. É sabido que a normatização e as demandas assistenciais atuais exigem um aparato tecnológico moderno, neste sentido torna-se fundamental a aquisição de tecnologias para qualificar o atendimento integral das usuárias. Diante do exposto, a emenda objetiva a garantia de aquisição de equipamentos e instrumentos, garantindo assim estrutura básica para o desempenho de suas funções. 1 extracted
materia 31/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A endometriose é uma condição de saúde que afeta milhões de mulheres em todo o mundo, causando dor crônica, disfunção reprodutiva e impactos significativos na qualidade de vida. É uma doença crônica debilitante que muitas vezes é subdiagnosticada e subtratada, resultando em um enorme ônus físico, emocional e financeiro para as pacientes. Considerando a relevância e a magnitude do problema, é fundamental que medidas sejam adotadas para promover a o diagnóstico e o tratamento adequado da endometriose. É nesse contexto que se justifica a destinação de recursos para um ambulatório de diagnóstico e tratamento da Endometriose. 1 extracted
materia 32/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA A dignidade menstrual é um direito básico de toda pessoa que menstrua. Portanto, é fundamental investir em políticas públicas que facilitem o acesso a insumos adequados para o manejo menstrual, conhecimento sobre funcionamento do corpo e infraestrutura de água e saneamento, além de espaços que garantem privacidade, segurança e higiene. O Programa de Dignidade Menstrual é garantido pela Lei Federal N° 14.214/21 e pela Lei Municipal N° 4.766/2021, onde este último cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Macaé, destacando como um dos objetivos específicos à conscientização da administração pública acerca da relevância em garantir o acesso a insumos de higiene menstrual. 1 extracted
materia 33/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Considerando que ainda há uma grande demanda na troca dos abrigos com cobertura em todo o munícipio, justifica-se a destinação de um valor maior para que todos os pontos de ônibus da cidade possam contar com uma infraestrutura mais apropriada enquanto se espera o transporte público. 1 extracted
materia 34/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA FUNDO MUN SEGURANÇA PÚBLICA DE MACAÉ 1 extracted
materia 35/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS - EPI 1 extracted
materia 36/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 extracted
materia 37/2023 2023-11-28 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Desenvolvimento de obras públicas na região serrana de Macaé, como objetivo de promover o bem estar e segurança da sociedade 1 extracted
materia 127/2023 2023-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA PRAÇA MARIA APARECIDA DA SILVA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO SANTA MÔNICA, SITUADO NO BAIRRO MIRAMAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 128/2023 2023-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA LOGRADOURO NO LOTEAMENTO VILLAGE DAS ACÁCIAS, SITUADO NO BAIRRO GRANJA CAVALEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 129/2023 2023-11-28 Projeto de Lei do Legislativo DETERMINA QUE AS PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS QUE FOREM CONSTRUÍDOS OU QUE SOFREREM REFORMAS DEVERÃO TER ÁREAS PARA SOCIALIZAÇÃO DE CÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 242/2023 2023-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé), pela comemoração do seu vigésimo aniversário. O CBH Macaé atua na gestão sustentável dos recursos hídricos. 1 extracted
materia 243/2023 2023-11-28 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Maria Inês Paes Ferreira pela sua atuação como presidente do Comitê de Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras (CBH Macaé). 1 extracted
materia 489/2023 2023-11-28 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 169 do Regimento Interno, licença sem recebimento de subsídios correspondente entre os dias 29 de novembro e 1º de dezembro de 2023. 1 extracted
sessao 71 2023-11-28 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco. 1 extracted
materia 2/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco. 1 extracted
materia 3/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para o Centro de Recuperação de animais em Situação de Maustratos/risco. 1 extracted
materia 4/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Apoio a protetores cadastrados na Secretaria de Proteção animal para alimentação e cuidados médicos com os animais de rua 1 extracted
materia 5/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de material de consumo: Material de Limpeza, Medicamentos, Insumos, material de papelaria e higiene. 1 extracted
materia 6/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Contratação de Empresa para locação de Veículos para manutenção das atividades da secretaria De Proteção Animal 1 extracted
materia 7/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Aquisição de Material Permanente para Funcionamento da Secretaria de Proteção Animal 1 extracted
materia 8/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Subvenção Social para convênio para pessoas físicas e jurídicas. 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Construção da UBS da Boa Alegria 1 extracted
materia 9/2023 2023-11-27 Emenda à LOA (Lei Orçamentária Anual) Contratação de empresa para prestação de Serviços veterinários e congêneres. 1 extracted
materia 10/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Equipamentos e Materiais Polo de Oncologia 1 extracted
materia 11/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Contratação e Prestação de Serviços de Consultório Veterinário Móvel para Consulta cirurgias, tratamento e prevenção de Zoonoses. 1 extracted
materia 12/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Serviço de castração de cães e gatos pelo programa MacaéPet. 1 extracted
materia 13/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Convênio entre a CEVAS e o Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade - NUPEM/UFRJ para realização do diagnóstico laboratorialda esporotricose no município de Macaé (RJ). 1 extracted
materia 14/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de Insumos para a Unidade Básica de Saúde Animal. 1 extracted
materia 15/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA OBRAS de Construção e instalações do Centro de Cuidados ao Animal. 1 extracted
materia 16/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de medicamentos para tratamento da Esporotricose em animais e humanos. 1 extracted
materia 17/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição e impressão de material gráfico para campanhas da CEVAS referentes a zoonoses. 1 extracted
materia 18/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de materiais de apoio para campanha de vacinação antirrábica animal. 1 extracted
materia 19/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de crachás, uniformes e EPIs para atender a CEVAS. 1 extracted
materia 20/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Locação de containers para funcionamento dos Pontos de Apoio (PA) da CEVAS/CCZ. 1 extracted
materia 21/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Compra de equipamento para controle de arbovirose no município de Macaé (RJ). 1 extracted
materia 22/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de Testes de Avidez de anticorpo IgG (imunoglobulina G) para Citomegalovírus (CMV). 1 extracted
materia 23/2023 2023-11-27 Emenda Parlamentar Impositiva à LOA Aquisição de Testes de Avidez de anticorpo IgG (imunoglobulina G) para Toxoplasma 1 extracted