br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2023 2023-11-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2023 2023-11-22 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.759/2012. 1 extracted
materia 51/2023 2023-11-22 Projeto de Lei do Executivo Institui, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Políticas para Mulheres a Política municipal de Atendimento para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva e dá outras providências. 1 extracted
materia 482/2023 2023-11-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o retorno do atendimento odontológico da UPA da Barra. 1 extracted
materia 483/2023 2023-11-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da construção de um novo terminal rodoviário intermunicipal em Macaé. As indagações são as seguintes: 1. Existe previsão para a mudança da rodoviária? 2. Qual é o local previsto para a nova construção? 3. Em relação à concessão da rodoviária, o Governo do Estado a concedeu? 4. Qual é o prazo estimado para o início das obras? 1 extracted
materia 2281/2023 2023-11-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20) no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2282/2023 2023-11-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação do drive-thru para a vacinação antirrábica animal, com o intuito de democratizar o acesso a essa crucial política pública de prevenção da zoonose. 1 extracted
materia 2283/2023 2023-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Tereza (da RJ168 até a Pedreira Jundiá), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2284/2023 2023-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2285/2023 2023-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede baixa de energia com braços de iluminação pública na Estrada Santa Teresa, da MC81 – Estrada do Horto até o Condomínio Morada dos Ventos. 1 extracted
materia 2286/2023 2023-11-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a inserção da Biomedicina nos próximos processos seletivos e em concursos públicos do município de Macaé. 1 extracted
sessao 70 2023-11-22 Ordinária — 0 no document
materia 233/2023 2023-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. David de Souza Oliveira pelo notável Projeto Resgatar Vidas. Este Projeto, intitulado "Recuperando Esperança, Salvando e Ganhando Atletas através do Taekwondo, Amando e Recuperando Vidas", tem se destacado ao longo dos últimos quatro anos, período em que tem ministrado aulas para crianças, alcançando ótimos resultados. 1 extracted
materia 234/2023 2023-11-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos. 1 extracted
materia 480/2023 2023-11-21 Requerimento Os vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER em nome da Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias dos Serviços de Energia Eletrica, que a Empresa Enel forneça um posicionamento claro acerca das deficiências no serviço de energia elétrica e dos atrasos na sua restauração na cidade de Macaé, solicitando medidas urgentes para restauração dos serviços. 1 extracted
materia 481/2023 2023-11-21 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a fim de que preste informações acerca do Requerimento n.º 151 aprovado nesta Casa Legislativa, no dia 12/04/2023, cujo objeto consiste na elaboração do Estatuto da Guarda Municipal. 1 extracted
materia 2271/2023 2023-11-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja estudado a possibilidade de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS INSTRUTORES DE BANDA. 1 extracted
materia 2272/2023 2023-11-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adição de uma área de lazer, dotada de infraestrutura composta por churrasqueira, banheiros. Para atender às necessidades recreativas e de lazer da comunidade local, na obra da Praça Manoel José Coelho, no Parque Atlântico, antiga Vila Badejo. 1 extracted
materia 2273/2023 2023-11-21 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Parkeletes no município de Macaé. 1 extracted
materia 2274/2023 2023-11-21 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforma no Centro de Referência do Diabético com objetivo de tornar o local adaptado para pacientes com deficiência. 1 extracted
materia 2275/2023 2023-11-21 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Empresa Pública Municipal de Transporte. 1 extracted
materia 2276/2023 2023-11-21 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, a disponibilização de cursos que possibilitem a inscrição de pessoas que possuem apenas o ensino fundamental completo. 1 extracted
materia 2277/2023 2023-11-21 Indicação INDICA a instalação de braço de luz na Avenida Cariacica – antiga W7 (em frente à casa 13), localizado no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2278/2023 2023-11-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de água na localidade da Barra do Sana, uma vez que a localidade não possuiu nenhuma rede de distribuição. 1 extracted
materia 2279/2023 2023-11-21 Indicação INDICA a instalação de braço de luz na Rua Cecilia Santana Romão 171, no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2280/2023 2023-11-21 Indicação Que realize a instalação de uma academia da terceira idade, na rua Lar São Francisco de Assis, em terreno da Prefeitura já existente, localizado em frente ao número 635, no bairro São José do Barreto 1 extracted
norma 2022/2023 2023-11-21 Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 69 2023-11-21 Ordinária — 0 no document
materia 476/2023 2023-11-17 Requerimento Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de um Reforço no Policiamento e na Segurança no Distrito de Areia Branca. 1 extracted
materia 477/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 478/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 479/2023 2023-11-17 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 2258/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Aumento as Linhas no Itinerário: Granja do Cavaleiros x Lagomar, no horário de 17:00h. 1 extracted
materia 2259/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Implantação de um Polo da Casa da Vacina no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2260/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Implantação de um Polo da Casa da Criança no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2261/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Escola Sustentável, nas Escolas Municipais de Macaé. 1 extracted
materia 2262/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Pré – Vestibular Social (gratuito), no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2263/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia que verifique a viabilidade de Criação de Programas e Treinamentos para os Agricultores do Município de Macaé e Região Serrana, oferecendo cursos entre outros. 1 extracted
materia 2264/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o Conserto de Vazamento de Esgoto, localizado na Rua Maria Tavares Freire (antiga Rua W-17), próximo a Lagoa (WAOO STETICA e SPA) no Bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 2265/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie a Manutenção e Ajuste a Iluminação do Parquinho em frente ao Supermercado J Pavani, na Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2266/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres e semáforo na Rod. Amaral Peixoto, nº 2069, em frente ao CIAM no bairro Imbetiba. 1 extracted
materia 2267/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento que estude a possibilidade de instalação da caixa de inspeção de esgoto (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 2268/2023 2023-11-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento que estude a possibilidade de instalação da caixa de inspeção de esgoto (til), no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 2269/2023 2023-11-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado um abrigo de ponto de ônibus na Estrada RJ162, no trevo do Frade para Tapera. 1 extracted
materia 2270/2023 2023-11-17 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Pedro Custódia, localizada na Praia do Forte (troca do piso, reparo na mureta). 1 extracted
materia 231/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosângela de Souza Nascimento pelos serviços especializados prestados na área de podologia no condomínio Residencial Brisa do Vale. 1 extracted
materia 232/2023 2023-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MÔNICA ALBUQUERQUE VIDAL BATISTA, idealizadora e responsável pelo projeto social MISTURA DO BEM. 1 unsupported_format
materia 473/2023 2023-11-16 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar ensino bilíngue na rede municipal de educação, possibilitando que os munícipes possam ter acesso, o quanto antes, a outros idiomas, umas vez que, Macaé sedia diversas empresas de outros países e exigem uma formação em outros idiomas para vagas de emprego. 1 extracted
materia 474/2023 2023-11-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Municipal, solicitando informações a respeito dos trâmites necessários para o Município promover a legalização de uma área de terra na localidade do Serro Frio, que foi doada ao Município pelo proprietário Sr. João Santigo com a intenção de que se promova a construção de uma área de lazer no local. 1 extracted
materia 475/2023 2023-11-16 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé. 1 extracted