| materia |
49/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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50/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 3.759/2012. |
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| materia |
51/2023 |
2023-11-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui, no âmbito das Secretarias Municipais de Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Políticas para Mulheres a Política municipal de Atendimento para Educação Especial, na perspectiva da Educação Inclusiva e dá outras providências. |
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482/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência a Secretaria de Saúde solicitando informação sobre o retorno do atendimento odontológico da UPA da Barra. |
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483/2023 |
2023-11-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, requisitando informações acerca da construção de um novo terminal rodoviário intermunicipal em Macaé. As indagações são as seguintes:
1. Existe previsão para a mudança da rodoviária?
2. Qual é o local previsto para a nova construção?
3. Em relação à concessão da rodoviária, o Governo do Estado a concedeu?
4. Qual é o prazo estimado para o início das obras? |
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2281/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de iluminação pública na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (antiga W20) no bairro Lagomar. |
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2282/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação do drive-thru para a vacinação antirrábica animal, com o intuito de democratizar o acesso a essa crucial política pública de prevenção da zoonose. |
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2283/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Tereza (da RJ168 até a Pedreira Jundiá), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2284/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Municipal (da Estrada Santa Tereza até a Estrada MC81 – Estrada do Horto), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2285/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede baixa de energia com braços de iluminação pública na Estrada Santa Teresa, da MC81 – Estrada do Horto até o Condomínio Morada dos Ventos. |
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2286/2023 |
2023-11-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a inserção da Biomedicina nos próximos processos seletivos e em concursos públicos do município de Macaé. |
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| sessao |
70 |
2023-11-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
233/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. David de Souza Oliveira pelo notável Projeto Resgatar Vidas. Este Projeto, intitulado "Recuperando Esperança, Salvando e Ganhando Atletas através do Taekwondo, Amando e Recuperando Vidas", tem se destacado ao longo dos últimos quatro anos, período em que tem ministrado aulas para crianças, alcançando ótimos resultados. |
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| materia |
234/2023 |
2023-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ RICARDO PORTO REZENDE – Empresário, da Empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos. |
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| materia |
480/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
Os vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER em nome da Frente Parlamentar em Defesa de Melhorias dos Serviços de Energia Eletrica, que a Empresa Enel forneça um posicionamento claro acerca das deficiências no serviço de energia elétrica e dos atrasos na sua restauração na cidade de Macaé, solicitando medidas urgentes para restauração dos serviços. |
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| materia |
481/2023 |
2023-11-21 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, a fim de que preste informações acerca do Requerimento n.º 151 aprovado nesta Casa Legislativa, no dia 12/04/2023, cujo objeto consiste na elaboração do Estatuto da Guarda Municipal. |
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| materia |
2271/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja estudado a possibilidade de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS INSTRUTORES DE BANDA. |
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| materia |
2272/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a adição de uma área de lazer, dotada de infraestrutura composta por churrasqueira, banheiros. Para atender às necessidades recreativas e de lazer da comunidade local, na obra da Praça Manoel José Coelho, no Parque Atlântico, antiga Vila Badejo. |
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2273/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Parkeletes no município de Macaé. |
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| materia |
2274/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforma no Centro de Referência do Diabético com objetivo de tornar o local adaptado para pacientes com deficiência. |
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| materia |
2275/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Empresa Pública Municipal de Transporte. |
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| materia |
2276/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Qualificação Profissional, a disponibilização de cursos que possibilitem a inscrição de pessoas que possuem apenas o ensino fundamental completo. |
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| materia |
2277/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de braço de luz na Avenida Cariacica – antiga W7 (em frente à casa 13), localizado no Bairro Lagomar. |
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| materia |
2278/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Unidade de Captação, Armazenamento, Tratamento e Distribuição de água na localidade da Barra do Sana, uma vez que a localidade não possuiu nenhuma rede de distribuição. |
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| materia |
2279/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
INDICA a instalação de braço de luz na Rua Cecilia Santana Romão 171, no bairro Botafogo. |
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| materia |
2280/2023 |
2023-11-21 |
Indicação |
Que realize a instalação de uma academia da terceira idade, na rua Lar São Francisco de Assis, em terreno da Prefeitura já existente, localizado em frente ao número 635, no bairro São José do Barreto |
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| norma |
2022/2023 |
2023-11-21 |
Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
69 |
2023-11-21 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
476/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de um Reforço no Policiamento e na Segurança no Distrito de Areia Branca. |
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| materia |
477/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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| materia |
478/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a possibilidade de instalação da caixa de inspeção (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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| materia |
479/2023 |
2023-11-17 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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| materia |
2258/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de Aumento as Linhas no Itinerário: Granja do Cavaleiros x Lagomar, no horário de 17:00h. |
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| materia |
2259/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Implantação de um Polo da Casa da Vacina no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
2260/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Implantação de um Polo da Casa da Criança no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
2261/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Escola Sustentável, nas Escolas Municipais de Macaé. |
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| materia |
2262/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação do Programa de Pré – Vestibular Social (gratuito), no Município de Macaé. |
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| materia |
2263/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia que verifique a viabilidade de Criação de Programas e Treinamentos para os Agricultores do Município de Macaé e Região Serrana, oferecendo cursos entre outros. |
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2264/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie o Conserto de Vazamento de Esgoto, localizado na Rua Maria Tavares Freire (antiga Rua W-17), próximo a Lagoa (WAOO STETICA e SPA) no Bairro Mirante da Lagoa. |
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| materia |
2265/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie a Manutenção e Ajuste a Iluminação do Parquinho em frente ao Supermercado J Pavani, na Ajuda de Baixo. |
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2266/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, a instalação de uma faixa de pedestres e semáforo na Rod. Amaral Peixoto, nº 2069, em frente ao CIAM no bairro Imbetiba. |
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2267/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento que estude a possibilidade de instalação da caixa de inspeção de esgoto (til), no final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W 07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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2268/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Saneamento que estude a possibilidade de instalação da caixa de inspeção de esgoto (til), no final da Avenida Altamira (antiga Avenida W 04), na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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2269/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalado um abrigo de ponto de ônibus na Estrada RJ162, no trevo do Frade para Tapera. |
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2270/2023 |
2023-11-17 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a revitalização da Praça Pedro Custódia, localizada na Praia do Forte (troca do piso, reparo na mureta). |
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| materia |
231/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Rosângela de Souza Nascimento pelos serviços especializados prestados na área de podologia no condomínio Residencial Brisa do Vale. |
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232/2023 |
2023-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à senhora MÔNICA ALBUQUERQUE VIDAL BATISTA, idealizadora e responsável pelo projeto social MISTURA DO BEM. |
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| materia |
473/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se implementar ensino bilíngue na rede municipal de educação, possibilitando que os munícipes possam ter acesso, o quanto antes, a outros idiomas, umas vez que, Macaé sedia diversas empresas de outros países e exigem uma formação em outros idiomas para vagas de emprego. |
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| materia |
474/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Procurador Geral Municipal, solicitando informações a respeito dos trâmites necessários para o Município promover a legalização de uma área de terra na localidade do Serro Frio, que foi doada ao Município pelo proprietário Sr. João Santigo com a intenção de que se promova a construção de uma área de lazer no local. |
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| materia |
475/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência, ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da viabilidade da criação de um Fundo Soberano no município de Macaé. |
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