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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2257/2023 2023-11-16 Indicação Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no município 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 228/2023 2023-11-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à VALENTINA BORSATO, macaense e campeã mundial de Jiu Jitsu., por levar o nome de Macaé por todo o mundo em competições, sendo uma grande representante feminina no meio esportivo. 1 extracted
materia 229/2023 2023-11-14 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Luiz Fernando da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e dedicação como Subcoordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade. 1 extracted
materia 230/2023 2023-11-14 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como Coordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade. 1 extracted
materia 469/2023 2023-11-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de conclusão das obras na Estrada Santa Tereza, localizada no bairro Horto. 1 extracted
materia 470/2023 2023-11-14 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Correção da Qualidade da Água Potável no Bairro Parque Aeroporto e Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 471/2023 2023-11-14 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Manutenção e Melhoria no Sistema de Distribuição de Água Potável da Rua Leony de Souza Alvarenga, Trav. 2, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 472/2023 2023-11-14 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do entendimento do poder executivo na aplicação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em razão de 2 (dois) salários mínimos, com as seguintes indagações: O piso está sendo aplicado a todos os servidores destas categorias? Caso a resposta acima seja negativa, qual o entendimento aplicado ao caso? Há previsão de envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que regulamente os vencimentos destas categorias no âmbito Municipal? 1 extracted
materia 2238/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de passarelas para animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2239/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA no município, na modalidade de CONTRATO DE PERFORMANCE, previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021. 1 unsupported_format
materia 2240/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de uma Sinalização de PARE no Asfalto da Avenida Camilo Nogueira da Gama, próximo a entrada do Posto Shell no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 2241/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de uma Sinalização no Cruzamento entre a Av. Gastão Henrique Schuller, com a Rua Tenente Roberval e a Rua Aluízio Pinto de Andrade, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 2242/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito um Estudo para Implantação de um Programa de Saúde Auditiva nas Escolas Municipais de Macaé. 1 extracted
materia 2243/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência nas Escolas Municipais de Macaé. 1 extracted
materia 2244/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um Programa de Acompanhamento para pessoas diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando Suporte Emocional, após as Consultas Médicas. 1 extracted
materia 2245/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada uma Campanha de Prevenção contra Cataratas, através da realização de orientação preventivas e a disponibilização de Consultas Oftalmológicas Regulares. 1 extracted
materia 2246/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja Criado um Programa com uma Equipe Multidisciplinar, composta de Psicólogos, Pedagogos, Fonoaudiólogos e Assistentes Sociais para atendimento nas Escolar Municipais de Macaé. 1 extracted
materia 2247/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado um Estudo, para Emissão de Carteira Municipal do Autista de Forma Digital. 1 extracted
materia 2248/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado a Criação de um Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, no Atendimento à Pessoa com Deficiência e seus Familiares. 1 extracted
materia 2249/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Criação de uma Biblioteca Digital no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2250/2023 2023-11-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado um “Corredor de Conscientização Ambiental” da BR 101 até o Distrito de Córrego do Ouro, com a instalação de placas educativas com alerta sobre a presença de animais silvestres e risco de atropelamentos. Alertando do trecho de Preservação Ambiental próximo ao Parque Atalaia. Podendo ter fotos dos acidentes e textos que apelem para conscientização ambiental. 1 extracted
materia 2251/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa de Sinalização do Ponto de Ônibus na Av. Aluízio da Silva Gomes, em Frente a FAETEC, sentido Centro e Glória. 1 extracted
materia 2252/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a “OERAÇÃO ALTAS TEMPERATURAS” com a montagem de estruturas físicas nos principais pontos de circulação para distribuição de água e frutas, a fim de amenizar o impacto do calor na saúde da população, em especial das pessoas em situação de vulnerabilidade. 1 extracted
materia 2253/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Município proponha uma parceria ao Governo do Estado, afim de executar a implantação de passarelas para travessia de animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e a localidade de Córrego do Ouro, visto que tratasse de uma Rodovia Estadual. 1 extracted
materia 2254/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, academia popular, quadra poliesportiva e campo de futebol na área doada à prefeitura pelo Sr. João Santiago, situada na localidade do Serro Frio. 1 extracted
materia 2255/2023 2023-11-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado nas escolas municipais um local para troca de livros adquiridos no Festival de Literatura e Cultural de Macaé ( Flicmac) , considerando que a referida troca promoverá um maior conhecimento para os alunos da rede municipal de ensino através da leitura de diversos autores. 1 unsupported_format
materia 2256/2023 2023-11-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja incluído no calendário de eventos municipais O CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS, a ser realizado todos os anos no mês de dezembro. 1 extracted
sessao 68 2023-11-14 Ordinária — 0 no document
materia 10/2023 2023-11-13 Projeto de Resolução INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 126/2023 2023-11-13 Projeto de Lei do Legislativo ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 224/2023 2023-11-13 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre MARCELINO SOARES 1 unsupported_format
materia 225/2023 2023-11-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Turma de Enfermagem da Escola Técnica Efonape, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado no condomínio Residencial Brisa do Vale. 1 extracted
materia 226/2023 2023-11-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio Carvalho Rocha, em reconhecimento ao notável trabalho de corte de cabelo realizado no condomínio Residencial Brisa do Vale. 1 extracted
materia 227/2023 2023-11-13 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos 20 anos da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos, empresa genuinamente macaense, que contribui para o desenvolvimento do município de Macaé, gerando empregos e atuando na preservação do meio ambiente através de soluções sustentáveis para os resíduos. 1 extracted
materia 466/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de pavimentação do trecho do ponto final da Bicuda Grande até a localidade de Serra Escura. 1 extracted
materia 467/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Manoel Francisco Nunes, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade 1 extracted
materia 468/2023 2023-11-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Aluízio de Azevedo (esquina do Bar Petisco do Duque), Bairro Duque de Caxias, nesta cidade. 1 extracted
materia 2228/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua José Gonzaga de Oliveira no Loteamento Conjunto Vila Linguado, visto que os condutores estão seguindo em alta velocidade podendo ocasionar graves acidentes 1 extracted
materia 2229/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de Caçambas em pontos de grande descarte de lixo, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2230/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de Lixeiras de Poste em toda extensão do bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 2231/2023 2023-11-13 Indicação INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2232/2023 2023-11-13 Indicação INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Fronteira. 1 extracted
materia 2233/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção na rede de esgoto da Rua Principal das Acácias, em frente ao deposito do mineiro, no bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 2234/2023 2023-11-13 Indicação Desenvolva projeto de instalação de corredores ecológicos para travessias de animais silvestres no entorno do Parque Atalaia. 1 extracted
materia 2235/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Praça Pública com mesas e bancos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, sala para atendimento e reunião da Associação de Moradores, espaço destinado para eventos, academia popular, ponto de ônibus e banheiros no espaço público disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, em Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 2236/2023 2023-11-13 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de radar de velocidade média e a construção de travessias aéreas e subterrâneas em pontos estratégicos para evitar o atropelamento dos animais, na RJ-162 na altura da Matinha em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2237/2023 2023-11-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de relógios de rua digitais com marcador de temperatura e utilizado para comunicação em massa nos pontos principais de circulação de pessoas na cidade. 1 extracted
norma 333/2023 2023-11-11 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências. 1 extracted