| materia |
2257/2023 |
2023-11-16 |
Indicação |
Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que dispõe sobre o controle de emissão de ruídos e controle de poluição sonora no município |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR MAXWELL SOUTO VAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2023 |
2023-11-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR WELITON MENDES APOLINARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à VALENTINA BORSATO, macaense e campeã mundial de Jiu Jitsu., por levar o nome de Macaé por todo o mundo em competições, sendo uma grande representante feminina no meio esportivo. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Subtenente Luiz Fernando da Silva, em reconhecimento aos seus notáveis esforços e dedicação como Subcoordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2023 |
2023-11-14 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Capitão da Polícia Militar Edilson Luiz dos Santos, em reconhecimento aos seus excepcionais esforços e liderança como Coordenador da Operação Segurança Presente em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
469/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência
para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre a previsão de
conclusão das obras na Estrada Santa Tereza, localizada no bairro Horto. |
1 |
extracted
|
| materia |
470/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Correção da Qualidade da Água Potável no Bairro Parque Aeroporto e Ajuda de Baixo. |
1 |
extracted
|
| materia |
471/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a BRK, que providencie a Manutenção e Melhoria no Sistema de Distribuição de Água Potável da Rua Leony de Souza Alvarenga, Trav. 2, no Bairro Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
472/2023 |
2023-11-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do entendimento do poder executivo na aplicação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em razão de 2 (dois) salários mínimos, com as seguintes indagações:
O piso está sendo aplicado a todos os servidores destas categorias?
Caso a resposta acima seja negativa, qual o entendimento aplicado ao caso?
Há previsão de envio a esta Casa Legislativa, de Projeto de Lei que regulamente os vencimentos destas categorias no âmbito Municipal? |
1 |
extracted
|
| materia |
2238/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de passarelas para animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2239/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Adjunta de Políticas Energéticas que viabilize a implementação de um PROJETO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA no município, na modalidade de CONTRATO DE PERFORMANCE, previsto na nova lei de licitações, nº 14.133 de 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2240/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de uma Sinalização de PARE no Asfalto da Avenida Camilo Nogueira da Gama, próximo a entrada do Posto Shell no Bairro Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
2241/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de uma Sinalização no Cruzamento entre a Av. Gastão Henrique Schuller, com a Rua Tenente Roberval e a Rua Aluízio Pinto de Andrade, no Bairro Aroeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2242/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja feito um Estudo para Implantação de um Programa de Saúde Auditiva nas Escolas Municipais de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2243/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada a Campanha de Conscientização sobre a Depressão na Infância e na Adolescência nas Escolas Municipais de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2244/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criado um Programa de Acompanhamento para pessoas diagnosticadas com Doenças Graves, assegurando Suporte Emocional, após as Consultas Médicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
2245/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que seja criada uma Campanha de Prevenção contra Cataratas, através da realização de orientação preventivas e a disponibilização de Consultas Oftalmológicas Regulares. |
1 |
extracted
|
| materia |
2246/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja Criado um Programa com uma Equipe Multidisciplinar, composta de Psicólogos, Pedagogos, Fonoaudiólogos e Assistentes Sociais para atendimento nas Escolar Municipais de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2247/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado um Estudo, para Emissão de Carteira Municipal do Autista de Forma Digital. |
1 |
extracted
|
| materia |
2248/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que seja viabilizado a Criação de um Curso de Capacitação aos Servidores Municipais, no Atendimento à Pessoa com Deficiência e seus Familiares. |
1 |
extracted
|
| materia |
2249/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que verifique a viabilidade da Criação de uma Biblioteca Digital no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2250/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado um “Corredor de Conscientização Ambiental” da BR 101 até o Distrito de Córrego do Ouro, com a instalação de placas educativas com alerta sobre a presença de animais silvestres e risco de atropelamentos. Alertando do trecho de Preservação Ambiental próximo ao Parque Atalaia. Podendo ter fotos dos acidentes e textos que apelem para conscientização ambiental. |
1 |
extracted
|
| materia |
2251/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa de Sinalização do Ponto de Ônibus na Av. Aluízio da Silva Gomes, em Frente a FAETEC, sentido Centro e Glória. |
1 |
extracted
|
| materia |
2252/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a criar a “OERAÇÃO ALTAS TEMPERATURAS” com a montagem de estruturas físicas nos principais pontos de circulação para distribuição de água e frutas, a fim de amenizar o impacto do calor na saúde da população, em especial das pessoas em situação de vulnerabilidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2253/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Município proponha uma parceria ao Governo do Estado, afim de executar a implantação de passarelas para travessia de animais silvestres na RJ-162, no trecho conhecido como “Matinha”, entre o Parque Municipal Atalaia e a localidade de Córrego do Ouro, visto que tratasse de uma Rodovia Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
2254/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Área de Convivência com mesas e bancos, parquinho infantil, academia popular, quadra poliesportiva e campo de futebol na área doada à prefeitura pelo Sr. João Santiago, situada na localidade do Serro Frio. |
1 |
extracted
|
| materia |
2255/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja disponibilizado nas escolas municipais um local para troca de livros adquiridos no Festival de Literatura e Cultural de Macaé ( Flicmac) , considerando que a referida troca promoverá um maior conhecimento para os alunos da rede municipal de ensino através da leitura de diversos autores. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2256/2023 |
2023-11-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja incluído no calendário de eventos municipais O CAMPEONATO DE BANDAS E FANFARRAS, a ser realizado todos os anos no mês de dezembro. |
1 |
extracted
|
| sessao |
68 |
2023-11-14 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR AS AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO DA LAGOA DE IMBOASSICA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
126/2023 |
2023-11-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ALTERAÇÃO DO § 1º DO ART. 1º DA LEI Nº 4.969/2022 E REVOGA A LEI Nº 4.426/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
224/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ilustre MARCELINO SOARES |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
225/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Turma de Enfermagem da Escola Técnica Efonape, em reconhecimento ao notável trabalho desempenhado no condomínio Residencial Brisa do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
226/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Luiz Cláudio Carvalho Rocha, em reconhecimento ao notável trabalho de corte de cabelo realizado no condomínio Residencial Brisa do Vale. |
1 |
extracted
|
| materia |
227/2023 |
2023-11-13 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS aos 20 anos da empresa Transforma Gerenciamento de Resíduos, empresa genuinamente macaense, que contribui para o desenvolvimento do município de Macaé, gerando empregos e atuando na preservação do meio ambiente através de soluções sustentáveis para os resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
466/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de pavimentação do trecho do ponto final da Bicuda Grande até a localidade de Serra Escura. |
1 |
extracted
|
| materia |
467/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Manoel Francisco Nunes, Bairro Granja dos Cavaleiros, nesta cidade |
1 |
extracted
|
| materia |
468/2023 |
2023-11-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Aluízio de Azevedo (esquina do Bar Petisco do Duque), Bairro Duque de Caxias, nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
2228/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que
seja feito um estudo para possível instalação de 01 (um) redutor de velocidade na Rua
José Gonzaga de Oliveira no Loteamento Conjunto Vila Linguado, visto que os
condutores estão seguindo em alta velocidade podendo ocasionar graves acidentes |
1 |
extracted
|
| materia |
2229/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de Caçambas em pontos de grande descarte de lixo, no bairro Balneário Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2230/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova instalação de Lixeiras de Poste em toda extensão do bairro Balneário Lagomar. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2231/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Barra de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
2232/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA que seja feita a regularização fundiária do bairro Fronteira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2233/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a manutenção na rede de esgoto da Rua Principal das Acácias, em frente ao deposito do mineiro, no bairro Nova Esperança. |
1 |
extracted
|
| materia |
2234/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
Desenvolva projeto de instalação de corredores ecológicos para travessias de animais silvestres no entorno do Parque Atalaia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2235/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Praça Pública com mesas e bancos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, sala para atendimento e reunião da Associação de Moradores, espaço destinado para eventos, academia popular, ponto de ônibus e banheiros no espaço público disponível da Escola Municipal Maria Augusta de Aguiar Franco, em Bicuda Pequena. |
1 |
extracted
|
| materia |
2236/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de radar de velocidade média e a construção de travessias aéreas e subterrâneas em pontos estratégicos para evitar o atropelamento dos animais, na RJ-162 na altura da Matinha em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
2237/2023 |
2023-11-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de relógios de rua digitais com marcador de temperatura e utilizado para comunicação em massa nos pontos principais de circulação de pessoas na cidade. |
1 |
extracted
|
| norma |
333/2023 |
2023-11-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|