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2189/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto (Tapa Buraco) em um Buraco, que se encontra aberto, na Rua Nova Holanda, em frente ao nº 42, no Bairro Campo d`Oeste. |
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2190/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto de um Bueiro que está quebrado, com um grande Buraco, na Av. João Evangelista, no Bairro Jardim Carioca. |
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2191/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que providencie a Retirada de Entulho, na Rua Sebastião Tinoco Carneiro, antiga Rua do Tratamento de Esgoto da CEDAE, no Parque Aeroporto. |
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2192/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto (Tapa Buraco) em um Buraco, que se encontra aberto, na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Subida do São Marcos, no Bairro Lagoa. |
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2193/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de propor que Mulheres, Vítimas de Violência, tenham acompanhamento do Serviço Social para direcionamento de Cursos Artesanato, Corte e Costura, Cabeleireiro, etc. |
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2194/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar e Implementar um Auxilio Social para Mulheres, Vítimas de Violência Domestica e Familiar que residam no Município de Macaé. |
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2195/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar Censo Municipal de Pessoas com Deficiência, com o Objetivo de Identificar, Mapear e Cadastrar o Perfil das mesmas, com Mobilidade Reduzida. |
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2196/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie Capacitação, Formação Gratuita sobre Terapia ABA, e ou, outros Correlatos para os Pais de Crianças Portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, que residam no Município de Macaé. |
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2197/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie a Criação de um Fundo Municipal de Direitos da Mulher, que tenha por finalidade a Capacitação, Repasse e Aplicação de Recursos destinados ao desenvolvimento das Ações que promovam o exercício efetivo de Direitos da Mulher. |
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2198/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie a Criação e Instalação de Salas de Integração Sensorial (TPS) e outros Transtornos Comportamentais, que deverão ser Instaladas ou Adaptadas nos Órgãos Públicos que atendam a População, e deverão contar com Profissionais da Terapia Ocupacional Treinados para lidar com as Pessoas no Momento de Crise, e também possuir os Equipamentos necessários par que a Terapia Ocupacional seja aplicada, a fim de restabelecer as Pessoas em Crise. |
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2199/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Criar um Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos, com oficinas de artesanatos, etc., no Município de Macaé. |
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2200/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar um Canal Eletrônico de Atendimento para Denuncias de Praticas de Racismo e Condutas Análogos em nosso Município. |
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2201/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura que verifique a possibilidade de Criar Projetos nas Praças Centrais de cada Bairro do Município, com Ações como Leitura, Danças, Teatro, Música, Comidas Típicas Regionais e Entretenimento para a 3ª Idade. |
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2202/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação, no Município. de Atendimento Psicológico Online, onde o Paciente fique sem constrangimento para se expressar. |
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2203/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Contratar Calista para Cuidar dos Pés de Pessoas portadora de Diabetes, com Atendimento pelo SUS, pois existe a falta desse Profissional. |
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2204/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de aumentar o Número de Fisioterapeuta no Hospital Público de Macaé – HPM, pois o que atende lá atualmente não consegue atender a demanda. |
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2205/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que solicite ao Sr. Secretário de Saúde e os Responsáveis pelo Transporte da Saúde que tenham mais Responsabilidade, Comprometimento e Empatia com os Pacientes, pois estão deixando os Pacientes sem Transporte e com muito atraso, sem quaisquer explicações plausíveis. |
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2206/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade do Retorno do Atendimento Psicológico no Pronto Socorro do Parque Aeroporto. |
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2207/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação de Um Consultório Odontológico no Bairro Lagomar. |
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2208/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie COM URGENCIA, o Carro Fumacê para o Bairro Vila Badejo. |
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2209/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Coleta de Sangue no Hospital Público da Serra, no Distrito de Trapiche. |
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2210/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade de Promover Cursos de Capacitação e Orientação sobre Primeiros Socorros aos Servidores que trabalham nas Creches do Município. |
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2211/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação de Um Programa Municipal de Incentivo a Leitura na Rede Municipal de Ensino. |
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2212/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a colocação de Uma Guarita com Cobertura no Ponto Final, Localizado na Av. dos Bandeirantes (antiga JFN-W1) nos dois sentidos do Ponto Final em frente ao antigo SINDSERVE, no Bairro Lagomar. |
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| materia |
2213/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Pintura (repintura) de todos os Quebra Molas, existente em toda extensão da Estrada da Virgem Santa. |
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2214/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a substituição dos Quebra Molas Irregulares em toda a Extensão da Ruas do Bairro Nova Macaé:
- Manoel Gregório da Silva (antiga Rua 2)
- Júlio Abreu de Souza (antiga Rua 9)
- Sebastião Adriano Poyares (antiga Rua 3) |
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2215/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de colocar Placas de Sinalização de Quebra Molas e Pintura dos mesmos no Bairro Aroeira:
- Rua Henrique Stuart, da altura do nº 220, até o nº 120
- Rua Vitória Regia, na altura do nº 427
- Rua Maria da Silva Guimarães, na altura do nº 87, até o nº 178 |
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| materia |
2216/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de que seja colocadas Placas de Identificação, com Nomes e CEP´s em todas as Ruas do Bairro Imboassica. |
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| materia |
2217/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Revitalização na sinalização de 02 (dois) Quebra Molas, localizado na Estrada Municipal MC-88, CEP 27.925-530, (Rua Principal), no Bairro Imboassica. |
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| materia |
2218/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade para Instalação de Redutores de Velocidade - Tachão de Sinalização Refletivo Bidirecional nas 27 (vinte e sete) Ruas do Bairro Jardim Vitória. |
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| materia |
2219/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa C, na Virgem Santa. |
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| materia |
2220/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública na RJ162, do trevo do km 26 até a curva da Santa em Areia Branca. |
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| materia |
2221/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção das estradas produtivas e a limpeza das valas no Assentamento Bendizia, na Bicuda Grande. |
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| materia |
2222/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção das estradas produtivas e a limpeza das valas no Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro. |
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| materia |
2223/2023 |
2023-11-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a limpeza do lago localizado no praça Veríssimo de Melo. |
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| sessao |
67 |
2023-11-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
216/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Gomes Ferreira Fratoni, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. |
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| materia |
217/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Silveira Ferolla Servidor Público Estadual, que atua na divisão da SEAPPA - Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pela sua atuação destacada na defesa agropecuária e ambiental no município de Macaé. |
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| materia |
218/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pacheco da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. |
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| materia |
219/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio José Gomes da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. |
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| materia |
460/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada Francisco de Aguiar Franco (Baião - Bicuda Pequena), que liga a RJ-162 (Rodovia Serramar) ao Arraial da Bicuda Pequena. |
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| materia |
461/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Bicuda Grande à Duas Barras. |
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| materia |
2172/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas à Rua Francisco Alves Machado, bairro Aroeira. |
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| materia |
2173/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Redutores de Velocidade ao longo da Avenida Pastor Sérgio Vieira de Melo, Lagomar. |
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| materia |
2174/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma ponte para passagem de veículos onde hoje existe uma passarela apenas para pedestres na Estrada da Fazendinha, Assentamento Bem Dizia - Bicuda Grande. |
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| materia |
2175/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de uma Escola Municipal de Equitação, que possa atender pessoas que não possuem condições de custear aulas particulares. |
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| materia |
2176/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada um entroncamento na Avenida Ricardo Muylaert Salgado (no trajeto que fica na altura do IFF), nesta cidade. |
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| materia |
2177/2023 |
2023-11-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na Serra Escura, em Bicuda Pequena. |
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| sessao |
66 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
47/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Macaé, instituído pelo Governo Federal através da Lei Federal n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, e institui auxílios para os profissionais participantes, e dá outras providências. |
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