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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2189/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto (Tapa Buraco) em um Buraco, que se encontra aberto, na Rua Nova Holanda, em frente ao nº 42, no Bairro Campo d`Oeste. 1 extracted
materia 2190/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto de um Bueiro que está quebrado, com um grande Buraco, na Av. João Evangelista, no Bairro Jardim Carioca. 1 extracted
materia 2191/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – que providencie a Retirada de Entulho, na Rua Sebastião Tinoco Carneiro, antiga Rua do Tratamento de Esgoto da CEDAE, no Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2192/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Conserto (Tapa Buraco) em um Buraco, que se encontra aberto, na Rodovia Amaral Peixoto, na altura da Subida do São Marcos, no Bairro Lagoa. 1 extracted
materia 2193/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de propor que Mulheres, Vítimas de Violência, tenham acompanhamento do Serviço Social para direcionamento de Cursos Artesanato, Corte e Costura, Cabeleireiro, etc. 1 extracted
materia 2194/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar e Implementar um Auxilio Social para Mulheres, Vítimas de Violência Domestica e Familiar que residam no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2195/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar Censo Municipal de Pessoas com Deficiência, com o Objetivo de Identificar, Mapear e Cadastrar o Perfil das mesmas, com Mobilidade Reduzida. 1 extracted
materia 2196/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie Capacitação, Formação Gratuita sobre Terapia ABA, e ou, outros Correlatos para os Pais de Crianças Portadoras do Transtorno do Espectro Autista – TEA, que residam no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2197/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie a Criação de um Fundo Municipal de Direitos da Mulher, que tenha por finalidade a Capacitação, Repasse e Aplicação de Recursos destinados ao desenvolvimento das Ações que promovam o exercício efetivo de Direitos da Mulher. 1 extracted
materia 2198/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que Providencie a Criação e Instalação de Salas de Integração Sensorial (TPS) e outros Transtornos Comportamentais, que deverão ser Instaladas ou Adaptadas nos Órgãos Públicos que atendam a População, e deverão contar com Profissionais da Terapia Ocupacional Treinados para lidar com as Pessoas no Momento de Crise, e também possuir os Equipamentos necessários par que a Terapia Ocupacional seja aplicada, a fim de restabelecer as Pessoas em Crise. 1 extracted
materia 2199/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Criar um Sistema Casa de Convivência e Lazer para Idosos, com oficinas de artesanatos, etc., no Município de Macaé. 1 extracted
materia 2200/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a viabilidade de Criar um Canal Eletrônico de Atendimento para Denuncias de Praticas de Racismo e Condutas Análogos em nosso Município. 1 extracted
materia 2201/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura que verifique a possibilidade de Criar Projetos nas Praças Centrais de cada Bairro do Município, com Ações como Leitura, Danças, Teatro, Música, Comidas Típicas Regionais e Entretenimento para a 3ª Idade. 1 extracted
materia 2202/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação, no Município. de Atendimento Psicológico Online, onde o Paciente fique sem constrangimento para se expressar. 1 extracted
materia 2203/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Contratar Calista para Cuidar dos Pés de Pessoas portadora de Diabetes, com Atendimento pelo SUS, pois existe a falta desse Profissional. 1 extracted
materia 2204/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de aumentar o Número de Fisioterapeuta no Hospital Público de Macaé – HPM, pois o que atende lá atualmente não consegue atender a demanda. 1 extracted
materia 2205/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que solicite ao Sr. Secretário de Saúde e os Responsáveis pelo Transporte da Saúde que tenham mais Responsabilidade, Comprometimento e Empatia com os Pacientes, pois estão deixando os Pacientes sem Transporte e com muito atraso, sem quaisquer explicações plausíveis. 1 extracted
materia 2206/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade do Retorno do Atendimento Psicológico no Pronto Socorro do Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2207/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade de Implantação de Um Consultório Odontológico no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2208/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie COM URGENCIA, o Carro Fumacê para o Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 2209/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a possibilidade da Criação de um Centro de Coleta de Sangue no Hospital Público da Serra, no Distrito de Trapiche. 1 extracted
materia 2210/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade de Promover Cursos de Capacitação e Orientação sobre Primeiros Socorros aos Servidores que trabalham nas Creches do Município. 1 extracted
materia 2211/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a viabilidade da Implantação de Um Programa Municipal de Incentivo a Leitura na Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 2212/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a colocação de Uma Guarita com Cobertura no Ponto Final, Localizado na Av. dos Bandeirantes (antiga JFN-W1) nos dois sentidos do Ponto Final em frente ao antigo SINDSERVE, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2213/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Pintura (repintura) de todos os Quebra Molas, existente em toda extensão da Estrada da Virgem Santa. 1 extracted
materia 2214/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a substituição dos Quebra Molas Irregulares em toda a Extensão da Ruas do Bairro Nova Macaé: - Manoel Gregório da Silva (antiga Rua 2) - Júlio Abreu de Souza (antiga Rua 9) - Sebastião Adriano Poyares (antiga Rua 3) 1 extracted
materia 2215/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a viabilidade de colocar Placas de Sinalização de Quebra Molas e Pintura dos mesmos no Bairro Aroeira: - Rua Henrique Stuart, da altura do nº 220, até o nº 120 - Rua Vitória Regia, na altura do nº 427 - Rua Maria da Silva Guimarães, na altura do nº 87, até o nº 178 1 extracted
materia 2216/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade de que seja colocadas Placas de Identificação, com Nomes e CEP´s em todas as Ruas do Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 2217/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Revitalização na sinalização de 02 (dois) Quebra Molas, localizado na Estrada Municipal MC-88, CEP 27.925-530, (Rua Principal), no Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 2218/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que Estude a Viabilidade para Instalação de Redutores de Velocidade - Tachão de Sinalização Refletivo Bidirecional nas 27 (vinte e sete) Ruas do Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 2219/2023 2023-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da Travessa C, na Virgem Santa. 1 extracted
materia 2220/2023 2023-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de iluminação pública na RJ162, do trevo do km 26 até a curva da Santa em Areia Branca. 1 extracted
materia 2221/2023 2023-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção das estradas produtivas e a limpeza das valas no Assentamento Bendizia, na Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2222/2023 2023-11-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a manutenção das estradas produtivas e a limpeza das valas no Assentamento Osvaldo de Oliveira, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2223/2023 2023-11-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, a limpeza do lago localizado no praça Veríssimo de Melo. 1 extracted
sessao 67 2023-11-08 Ordinária — 0 no document
materia 216/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Liliana Gomes Ferreira Fratoni, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. 1 extracted
materia 217/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Fernando Silveira Ferolla Servidor Público Estadual, que atua na divisão da SEAPPA - Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, pela sua atuação destacada na defesa agropecuária e ambiental no município de Macaé. 1 extracted
materia 218/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. André Pacheco da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. 1 extracted
materia 219/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Márcio José Gomes da Silva, pelo ato altruísta e corajoso de ajudar no resgate de um cão no bairro Imburo. 1 extracted
materia 460/2023 2023-11-07 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Estrada Francisco de Aguiar Franco (Baião - Bicuda Pequena), que liga a RJ-162 (Rodovia Serramar) ao Arraial da Bicuda Pequena. 1 extracted
materia 461/2023 2023-11-07 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando informações se existe algum planejamento de continuidade da pavimentação asfáltica da Bicuda Grande à Duas Barras. 1 extracted
materia 2172/2023 2023-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de poda das árvores localizadas à Rua Francisco Alves Machado, bairro Aroeira. 1 extracted
materia 2173/2023 2023-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Redutores de Velocidade ao longo da Avenida Pastor Sérgio Vieira de Melo, Lagomar. 1 extracted
materia 2174/2023 2023-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a construção de uma ponte para passagem de veículos onde hoje existe uma passarela apenas para pedestres na Estrada da Fazendinha, Assentamento Bem Dizia - Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2175/2023 2023-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a Criação e Implantação de uma Escola Municipal de Equitação, que possa atender pessoas que não possuem condições de custear aulas particulares. 1 extracted
materia 2176/2023 2023-11-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja implantada um entroncamento na Avenida Ricardo Muylaert Salgado (no trajeto que fica na altura do IFF), nesta cidade. 1 extracted
materia 2177/2023 2023-11-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto na Serra Escura, em Bicuda Pequena. 1 extracted
sessao 66 2023-11-07 Ordinária — 0 no document
materia 47/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a regulamentação do Projeto Mais Médicos para o Brasil no âmbito do município de Macaé, instituído pelo Governo Federal através da Lei Federal n.º 12.871, de 22 de outubro de 2013, e institui auxílios para os profissionais participantes, e dá outras providências. 1 extracted