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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 123/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 124/2023 2023-11-06 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA BICUDA PEQUENA, LOCALIZADA À ESTRADA PRINCIPAL DA BICUDA PEQUENA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALBINO FONSECA FRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2023 2023-11-06 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao time de Corfebol, do Sana Corfebol Clube, que foram a Holanda participar do Torneio International Korfball Tournament Stadskanaal’74, representando Macaé e o Brasil nesta competição. 1 extracted
materia 214/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. FÁBIO PESSANHA WAGNER DE BRITO, médico, especialista em angiologia, cirurgia vascular e endovascular, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes, tanto em consultório quanto no Centro de Medicina Hiperbárica e Tratamento de Feridas – Oxigênio Hiperbárico de Macaé (O²Hm). 1 extracted
materia 215/2023 2023-11-06 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Arthur Cozzolino, Vereador em Magé, por seu incansável trabalho na proteção e no bem-estar dos animais. 1 extracted
materia 2169/2023 2023-11-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que a instalação de Banheiro Público Autolimpante na Praça Veríssimo de Melo, nesta cidade. 1 extracted
materia 2170/2023 2023-11-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAS E SUBSTITUIÇÃO DE MANILHAS NO BAIRRO ITAPARICA 1 extracted
materia 2171/2023 2023-11-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Cãodomínio na praça da Ampra, localizado no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 5105/2023 2023-11-02 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2023 2023-11-01 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O CEMITÉRIO DO POVOADO LAJE DO SURIÇO, CEMITÉRIO MUNICIPAL PASTOR HENRIQUE GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-11-01 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ O EVENTO VIVA SERRA MACAENSE 1 extracted
materia 459/2023 2023-11-01 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a nova exigência de registrar o ponto biométrico no horário de almoço para servidores da serra macaense que fazem trabalhos externos, onde não tem como voltar a base no meio do dia para fazer o registro da biometria, só retornam no final do expediente. Como exigir esses registros de agentes comunitário, agentes de saúde e auxiliares de manutenção de estrada que circulam pela serra em locais distantes que não tem relógio de ponto? 1 extracted
materia 2156/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja destinado um carro 4x4 para uso exclusivo do Parque Natural Municipal do Atalaia, visto a necessidade de resgate e monitoramento da fauna silvestre. 1 extracted
materia 2157/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção do muro no entorno do Cemitério Barra do Sana. 1 extracted
materia 2158/2023 2023-11-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a INSTALAÇÃO de SINALIZAÇÃO VERTICAL constante de placas de advertência alertando sobre a travessia de animais silvestres, na localidade conhecida como “Matinha”, a caminho de Córrego do Ouro, RJ 162, nas proximidades do km 48. 1 unsupported_format
materia 2159/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição de poste de madeira por poste de concreto localizado à Travessa 22, precisamente na esquina com a Rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira desta cidade. 1 extracted
materia 2160/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição de poste de madeira por poste de concreto localizado à Travessa 22, precisamente em frente a Igreja Hefzibá, no bairro Fronteira desta cidade. 1 extracted
materia 2161/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a instalação de braço de luz no poste localizado à Travessa 22, precisamente na esquina com a Rua Manoel Marques Monteiro, no bairro Fronteira desta cidade. 1 extracted
materia 2162/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, os serviços de limpeza e desassoreamento do “Programa Limpa Rio” do Governo do Estado, para intervenção no Córrego Frederico e Córrego Madresilva, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2163/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, os serviços de limpeza e desassoreamento do “Programa Limpa Rio” do Governo do Estado, para intervenção no Canal do Novo Botafogo. 1 extracted
materia 2164/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) na Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 2165/2023 2023-11-01 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a designação de uma equipe fixa de limpeza para manutenção e conservação do Loteamento Itaparica. 1 extracted
materia 2166/2023 2023-11-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a troca de lâmpada de iluminação, localizada na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (Antiga W 20) sentido praia, após a Escola de Solda, em frente ao Clube Arena Gospel, no Balneário Lagomar. 1 extracted
materia 2167/2023 2023-11-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, a coleta de entulhos localizados na Avenida Denise Cristina Silva Araújo (Antiga W 20), após a Escola de Solda, em frente ao Clube Arena Gospel, no Balneário Lagomar. 1 extracted
materia 2168/2023 2023-11-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de poste em torno da Praça Comerciante Sebas Mussi, na Rua Engenheiro Hans Hacker (Próximo ao C.E. Rachel Reid Pereira de Souza), localizada no bairro Jardim Santo Antônio. 1 extracted
sessao 65 2023-11-01 Ordinária — 0 no document
materia 456/2023 2023-10-31 Requerimento Criação de uma Frente Parlamentar para tratar das ações de despoluição da Lagoa de Imboassica, composta pelos vereadores Luciano Diniz e Iza Vicente 1 extracted
materia 457/2023 2023-10-31 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA solicitando informações acerca dos bairros contemplados com o “Projeto Cineminha” e cronograma com datas. 1 extracted
materia 458/2023 2023-10-31 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Prefeito na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §1º, II, todos da Lei Orgânica, conforme ofício G/P nº 085/2023 enviado a esta Casa Legislativa 1 extracted
materia 2152/2023 2023-10-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na Rua Rubens de Moraes, precisamente em frente a E.M.E.I Elea Tatagiba de Azevedo, no bairro Aroeira desta cidade. 1 extracted
materia 2153/2023 2023-10-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a cobertura de ponto de ônibus localizado à Estrada da Virgem Santa, precisamente em frente ao número 2405, no bairro Virgem Santa desta cidade. 1 extracted
materia 2154/2023 2023-10-31 Indicação ...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO dos aparelhos condicionadores de ar das capelas mortuárias do cemitério Memorial Mirante da Igualdade. 1 unsupported_format
materia 2155/2023 2023-10-31 Indicação ...INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que viabilize a MANUTENÇÃO das portas de vidro do cemitério Memorial Mirante da Igualdade. 1 unsupported_format
sessao 64 2023-10-31 Ordinária — 0 no document
materia 119/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Legislativo Institui sanções administrativas a quem causar danos em razão de intolerância religiosa, e dá outras providências. 1 extracted
materia 120/2023 2023-10-30 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA RUA MARIA DA GLÓRIA DIAS, LOGRADOURO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO BELA VISTA, SITUADO NO BAIRRO CAMPO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2146/2023 2023-10-30 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a apresentação de Projeto de Lei a esta casa criando a Política Municipal de Atenção às Pessoas com Deficiência. 1 extracted
materia 2147/2023 2023-10-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que realize estudo de viabilidade técnica para transformar o trânsito de veículos em mão única na Rua Leonyr de Souza Alvarenga, no Bairro Parque Aeroporto 1 extracted
materia 2148/2023 2023-10-30 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da Lei 5.075 de 2023 propondo que as mães solo recebam o benefício do Programa Moeda Social em dobro. 1 extracted
materia 2149/2023 2023-10-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implantação de mão inglesa na Avenida Evaldo Costa – Visconde de Araújo, em todas as trocas de vias paralelas (retornos), com o intuito de evitar os cruzamentos diretos de veículos e minimizar as distrações durante outras manobras. 1 extracted
materia 2150/2023 2023-10-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a desobstrução e limpeza do bueiro localizado na Avenida Almir Pires da Luz, em frente ao número 12, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2151/2023 2023-10-30 Indicação Realize aumento da frota do transporte coletivo, das 7h às 12h e das 17h às 20h, nos dias 5 e 12 de novembro, e determine gratuidade do coletivo aos estudantes que farão a prova do (ENEM) Exame Nacional do Ensino Médio, facilitando o acesso dos candidatos aos locais de prova. Para ter acesso à gratuidade na passagem, o estudante deve apresentar o cartão de inscrição do Enem, com local de prova e documento de identificação. 1 extracted
materia 117/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O CEMITÉRIO DA BICUDA GRANDE, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL JOSÉ CRESPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 118/2023 2023-10-27 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA OS LOGRADOUROS CORRESPONDENTES AO LOTEAMENTO NOVO CAVALEIROS - 7º PROLONGAMENTO - BAIRRO VALE ENCANTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 454/2023 2023-10-27 Requerimento O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações se há projeto de reforma, manutenção e instalação de sintético no Campo do Bosque Azul. 1 extracted
materia 455/2023 2023-10-27 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando seja enviada a esta Casa relatório da ouvidoria da Secretaria a respeito dos casos envolvendo violência obstétrica, contendo: análise quantitativa mensal dos casos, com percentual dos casos frente ao total de denúncias/queixas; descrição dos casos, contendo as iniciais do denunciante, bem como o profissional denunciado e, respectivamente, quais medidas foram adotadas para investigar a ocorrência de cada caso individualmente. 1 extracted
materia 2142/2023 2023-10-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a realização de paisagismo no canteiro localizado à Rua Alaíde Mota, em frente ao mercado Por do Sol, no bairro Parque Aeroporto desta cidade. 1 extracted
materia 2143/2023 2023-10-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a substituição das lixeiras existentes e apoio com varredores na Rua Letícia (antiga Rua 5) – Novo Eldorado, que estão com a base comprometida, com risco de queda. 1 extracted
materia 2144/2023 2023-10-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Walter Gonçalves Pacheco, antiga Avenida W 3 (rua da empresa PCP), trecho compreendido entre a Travessa Vitória e Travessa Chile, no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2145/2023 2023-10-27 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria de Saúde, o aumento do número de senhas distribuídas nas unidades de saúde para marcação de exame de sangue. 1 extracted