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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2085/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Morete, localizada no Distrito do Frade, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2086/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Boa Alegria x Bicuda Pequena, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2087/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Bicuda Grande x Serra Escura x Duas Barras, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2088/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Andorinha, localizada no Distrito do Sana, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2089/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie, URGENTE, o Caminhão Limpa Fossa, para atender um Esgoto a Céu Aberto, na Rua Marlene Tannus, nº 127, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2090/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Manutenção, Limpeza e Reposição do Alambrado do Único Parque, situado na Rua Principal, s/nº, no Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 2091/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Frade x Cabeceira do Sana, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2092/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie, o Reparo no Semáforo localizado dentro da Cidade Universitária, o mesmo se encontra na saída da Cidade Universitária para a Avenida Aluízio da Silva Gomes. 1 extracted
materia 2093/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento, em toda a extensão, da Rua Paulo Gracindo, localizada no Bairro Ajuda de Baixo com término da mesma, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 2094/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Pavimentação (continuação) Asfáltica, na Estrada Aristeu Ferreira da Silva, no Bairro Glória. 1 extracted
materia 2095/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Turma e na Estrada do Buião, localizadas no Distrito de Trapiche, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2096/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal Mobilidade Infraestrutura – Serviços Públicos, que Envie de um Caminhão Limpa Fossa, na Rua Nicaragua no Bairro Jardim Maringá. 1 extracted
materia 2097/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie, URGENTE, o Caminhão Limpa Fossa, para atender um Esgoto que está transbordando, na Rua Alfredo Backer, nº 226 – Bairro Centro. 1 extracted
materia 2098/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a viabilidade da Reforma na Estrada do Horto, que foi paralisada por consequências das chuvas. 1 extracted
materia 2099/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie Reparo em toda Extensão da Rua Otto Pacheco, cuja se encontra com inúmeros buracos, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 2100/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos – Obras, que providencie o Nivelamento do Acostamento em frente a Auto Peças VR Diesel, localizada na Linha Azul, em sentido ao Obelisco. 1 extracted
materia 2101/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Públicas, que providencie a Iluminação da Rua Paulo Gracindo, em toda a sua extensão, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 2102/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Iluminação Públicas, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rua Nádia Maria, perto do nº 100, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 2103/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que verifique a viabilidade da Criação de um Espaço no Munícipio com o objetivo de oferecer Aulas de Esportes, como Artes Marciais, voltada para Pessoas com Deficiência Física. 1 extracted
materia 2104/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Fazenda, que verifique a possiblidade de Criar um Projeto de PROCON Itinerante, para visitar a cada mês um Bairro do Município de Macaé. 1 extracted
materia 2105/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Agroeconomia, que verifique a possiblidade da Implantação de uma Feira Livre nos Finais de Semana, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2106/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja feito um Estudo sobre uma melhor sinalização na Rotatória do Imburo, devido ao alto índice de acidentes no local. 1 extracted
materia 2107/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixos Recicláveis em toda a Extensão do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2108/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade da Implantação de um Centro Cultural no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2109/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Disponibilizar um Carro para o PSF- Posto de Saúde, do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2110/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Instalação de Um Aparelho de Tomografia Computadorizada para o HPM – Serra - Hospital Público da Serra Angelina Flores a Silva. 1 extracted
materia 2111/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de Uma Campanha de Saúde Bucal nana Região Serrana e nos Bairros do Município de Macaé. 1 extracted
materia 2112/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Implementação de Ações de Prevenção e Controle de Diabetes em Crianças e Adolescentes das Creches e Escolas da Rede Pública Municipal da Região Serrana e na Cidade de Macaé. 1 extracted
materia 2113/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Centro Municipal Ginecológico, com a Realização de Exames tais como: Consultas Ginecológicas, Obstetrícia, Mastologia, além de Exames de Ultrassonografia, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2114/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Asfaltamento na Rua Álvaro Bruno de Azevedo (em toda a sua extensão) no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2115/2023 2023-10-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos - Obras, que verifique a possibilidade, da Construção de Um Banheiro Público na Praça Principal, localizada na Av. Quissamã, s/nº, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2116/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Cotia e na Estrada do Redondo, em Serra da Cruz, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2117/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na estrada que vai do Poço do Siqueira até a Estrada do Gavião, em Serra da Cruz, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
materia 2118/2023 2023-10-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção nas estradas do Condomínio Rural Ecológico e do Loteamento Vale encantado, em Areia Branca, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. 1 extracted
sessao 63 2023-10-25 Ordinária — 0 no document
materia 449/2023 2023-10-24 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência ao Comandante do 32° Batalhão de Polícia Militar e à Guarda Municipal, solicitando o reforço do policiamento no Novo Hospital da Unimed, localizado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, bairro Glória. 1 extracted
materia 2065/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a manutenção urgente na caixa d’água da Creche EMEI Lia Kopp Franco, Bairro Vila Badejo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 2066/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rua Jornalista Lívio Dedeco Campos (Buraca), Bairro Alto dos Cajueiros, nesta cidade. 1 extracted
materia 2067/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implantação de atendimentos através de MOTOLÂNCIA para assistências urgentes e emergenciais realizados pela equipe de saúde dentro do âmbito municipal. 1 extracted
materia 2068/2023 2023-10-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do Projeto Nova Vida no Distrito de Córrego do Ouro. Este programa social visa oportunizar adolescentes de 14 a 17 anos, oriundos de famílias de baixa renda, visando à sua integração em atividades de trabalho educativo. 1 extracted
materia 2069/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de uma Equipe Permanente de zeladores para que fiquem responsáveis pela manutenção periódica dos Cemitérios das localidades da Bicuda Pequena, Serro Frio, Laje de Macaé, Baião e Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2070/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do Cemitério do Baião, como pintura dos muros, manutenção e pintura do portão de entrada e, serviços de jardinagem e paisagismo. 1 extracted
materia 2071/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a designação de uma equipe responsável pela realização sepultamentos nos Cemitérios da Bicuda Pequena, Serro Frio, Laje de Macaé, Baião e Bicuda Grande, além de assistir e auxiliar os familiares com os demais trâmites necessários para a realização do mesmo. 1 extracted
materia 2072/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada em caráter de urgência uma contenção no entorno dos muros do Cemitério do Baião, para que se evite a queda do mesmo e consequente degradação do Cemitério. 1 extracted
materia 2073/2023 2023-10-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade, lombadas (quebra-molas) com faixa de pedestre para travessia na R. Calixto Fernandes das Neves, 625 - Barra de Macaé, em frente ao Escola Municipal Wolfango Ferreira. 1 extracted
materia 2074/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição das lâmpadas queimadas dos postes de iluminação pública da Avenida Venezuela, em frente aos números 34 e 40, no bairro Campo D’ Oeste. 1 extracted
materia 2075/2023 2023-10-24 Indicação INDICA a instalação de faixa de pedestres nos dois sentidos da Estrada do Imburo, no bairro Ajuda de Cima na altura da Igreja Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 2076/2023 2023-10-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, implantação de novas rotas de ônibus para abranger as áreas do Lagomar e Parque de Tubos, com passagem no Novo Hospital da Unimed, situado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo, no Bairro da Glória. 1 extracted
sessao 62 2023-10-24 Ordinária — 0 no document
materia 13/2023 2023-10-23 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 256/2016, e dá outras providências. 1 extracted