| norma |
5104/2023 |
2023-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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113/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PARA GESTANTES CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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114/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O CEMITÉRIO DO BAIÃO, LOCALIZADO À RJ-162 (RODOVIA SERRAMAR) CEMITÉRIO MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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115/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DA BICUDA PEQUENA, MEMORIAL MUNICIPAL ANTÔNIO CURVELO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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116/2023 |
2023-10-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VAGAS EM CRECHES MUNICIPAIS E CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E OUTROS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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210/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à 123ª DP-Macaé pelo excelente trabalho realizado na área de segurança pública e pelos esforços incansáveis na redução dos índices de criminalidade na região. |
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211/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao aluno do Colégio Estadual Luiz Reid, Lucas da Silva Faria Borges pelo seu esforço e dedicação no desenvolvimento do aplicativo escolar CLOUDBOOK (diário digital), para atendimento às demandas dos professores e demais profissionais de educação. |
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212/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Sra. MÁRCIA CRISTINA DA FONSECA COSTA – Servidora Pública, Assistente Administrativo, lotada no Cerimonial da Prefeitura Municipal de Macaé.
A presente moção tem por objetivo expressar o reconhecimento em virtude da presteza, educação e eficiência que a mesma demonstrou na recepção do público e convidados, durante a Expo-2023 |
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452/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
solicitando informações a respeito da substituição de gramado e reforma do campo de
futebol situado na Rua Arnaldo Sussekind, localizada no bairro São José do Barreto. |
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453/2023 |
2023-10-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações sobre o andamento da construção da Praça no Bairro Ajuda de Baixo, tendo em vista que o Ofício Digital N°13962/2022 informa sobre a contemplação de construção no cronograma da Secretaria. |
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2119/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Califórnia, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2120/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Santa Maria, trecho BR101 até a divisa com o Município de Conceição de Macabu, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2121/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do animal, a implementação de um programa nas Unidades Básicas de Saúde Animal que facilite a coleta e a cremação de animais de estimação de pequeno porte pertencentes a ONGs, a protetores cadastrados e a pessoas em situação de vulnerabilidade social, inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CADÚNICO). |
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2122/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Estrada Pindobas, no Imburo. |
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2123/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, intervenção de obra de reforma nas calçadas do Trapóleo. |
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2124/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Estrela, em Glicério, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2125/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na Avenida dos Bandeirantes, antiga Quissamã. Travessa Canaã. Nº 139/140, no bairro Lagomar. |
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2126/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a melhoria e manutenção das tampas de bueiro localizadas na W-1 entre a 14 e a W-16 Nº 60 Prédio Laranja, no bairro Lagomar. |
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2127/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova em caráter de urgência a substituição de um poste localizado na Avenida Sérgio Vieira de Melo, antiga W-5, número 150, em frente à Farmácia Viva Bem, no bairro Lagomar. |
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2128/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a poda de uma árvore na Rua Tom Jobim 242, Bairro Barramares. |
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2129/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja construída uma quadra de areia no distrito do Frade. |
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2130/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a ampliação da coleta seletiva de lixo, incluindo a identificação de áreas adicionais que necessitam de pontos de coleta seletiva e a implementação de programas de conscientização sobre a importância da reciclagem. Isso visa melhorar a gestão de resíduos na cidade, reduzir a poluição e promover a economia circular. |
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2131/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza do bueiro situado na Rua Marechal Rondon, n.º 724, Bairro Miramar, Macaé/RJ. |
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2132/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que determine a intensificação da fiscalização de trânsito, a fim de coibir o estacionamento irregular nas calçadas nos pontos de ônibus e sobre as calçadas e faixas de pedestre, nesta cidade. |
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2133/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público da linha A85 – Bairro Vale das Palmeiras x Parque de Tubos, nesta cidade. |
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2134/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a disponibilizar e/ou regularizar o transporte para as crianças que são assistidas pela APAE. |
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2135/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar em caráter emergencial a regularização dos horários do transporte público que atende ao Bairro Nova Macaé, nesta cidade. |
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2136/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada de Boa Alegria, do Frade a Cabeceira do Sana, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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2137/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma do prédio da Associação dos Moradores de Glicério. |
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2138/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construída uma Concha Acústica na Praça Washington Luiz e/ou outra área que após estudos técnicos melhor se adapte ao projeto, objetivando sua utilização como palco para eventos de artistas locais, nacionais e até internacionais, no sentido de promover e incentivar o desenvolvimento do turismo e cultura no nosso município. |
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2139/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a poda de uma árvore localizada em frente ao posto de gasolina Serra Mar, no local do estacionamento das vans escolares da Escola Municipal Joffre Frossard, na Rua São José, no bairro Botafogo. |
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2140/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza do Valão na Av. 2 esquina com a rua Maria Lúcia Pinto no bairro Ajuda de Baixo, sendo necessária a dragagem do mesmo devido a forte afunilamento da margem. |
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2141/2023 |
2023-10-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a reforma do Restaurante Popular, localizado no bairro Aroeira, à Rua R. Gastão Henrique Schueler, nº 153, desta cidade. |
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5098/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. |
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| norma |
5099/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5100/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5101/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5102/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA "MACAÉ LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5103/2023 |
2023-10-26 |
Lei Ordinária |
ADICIONA A LETRA “K” AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2023 |
2023-10-25 |
Projeto Substitutivo |
SUBSTITUI O PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO NºE-045/2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
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| materia |
450/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, na forma do inciso III, parágrafos 1º e 2º do artigo 169 do Regimento Interno, licença sem recebimento de subsídios correspondente entre os dias 30 de outubro e 1º de novembro de 2023. |
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| materia |
451/2023 |
2023-10-25 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no Bairro Jardim Carioca I, nesta cidade. |
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| materia |
2077/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um poste de iluminação pública em frente ao novo Hospital da Unimed, localizado na Estrada Heroína Lima Vieira Azevedo. |
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| materia |
2078/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de lombadas (quebra-molas) na Rua Abílio Moreira de Miranda (número 182), localizada no bairro Valentina Miranda. |
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| materia |
2079/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para o retorno da linha de ônibus com o seguinte itinerário: Imbetiba x Valentina Miranda, identificada como "Linha C 21". |
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| materia |
2080/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a substituição das bombas de escoamento das águas pluviais da Rua 01, no bairro Nova Holanda, por bombas de maior capacidade ou que se aumente o número de bombas no local. |
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| materia |
2081/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Serro Frio, localizada no Distrito Cachoeiros de Macaé, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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| materia |
2082/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, em caráter de urgência, a implantação de uma bomba de escoamento de águas pluviais na Rua Aurélio Christiano da Silva, equina da Rua 10, ao lado do CIEP Nova Holanda, bairro Nova Holanda. |
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| materia |
2083/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada Cachoeiros de Macaé e Estrada Velha do Sana (da Escola Municipal Carlos Gaspar até o Portal do Sana), com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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| materia |
2084/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na Estrada da Santinha - Crubixais, com colocação de material solo-brita, roçada e abertura de sarjetas. |
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