br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 207/2023 2023-10-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2019, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 447/2023 2023-10-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o envio de correspondência à Secretaria Municipal de Ambiente e Sustentabilidade, solicitando informações atualizadas sobre o progresso da recuperação das matas ciliares. 1 extracted
materia 448/2023 2023-10-23 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso VII, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida licença ao Prefeito na forma do inciso IV do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício G/P nº 080/2023 enviado a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 2060/2023 2023-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do Órgão Competente da Administração Pública, o atendimento no Condomínio Residencial Laranjeiras, na Estrada das Laranjeiras, número 1280, bairro Nova Cidade, para vacinação antirrábica de animais do local. 1 extracted
materia 2061/2023 2023-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o cercamento com tela para delimitação da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2062/2023 2023-10-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a urbanização com calcetamento e tratamento de esgoto do trecho final constante na Rua Lenira Moraes Soares, na localidade do Morro de São Jorge, desta cidade. 1 extracted
materia 2063/2023 2023-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja construída uma ponte para ligar o acesso entre os Bairros Jardim Carioca I e Vila Badejo, nesta cidade. 1 extracted
materia 2064/2023 2023-10-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de semáforo ou de faixa elevada na Rua José Calil Filho, Bairro São José do Barreto, nesta cidade. 1 extracted
norma 5095/2023 2023-10-21 Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário para advogados e advogadas na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 5096/2023 2023-10-21 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre. 1 extracted
norma 5097/2023 2023-10-21 Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 6 2023-10-21 Câmara Itinerante — 0 no document
materia 206/2023 2023-10-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À SRA. ELOISA SANTOS VITIELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 446/2023 2023-10-20 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a expedição de correspondência à Secretaria de Saúde, solicitando informação sobre o retorno do serviço de coleta de exames laboratoriais no ESF do bairro Engenho da Praia. 1 extracted
materia 2058/2023 2023-10-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a limpeza de todos os bueiros e poços de visitas (PVs) em toda a extensão da Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves (antiga Rua 62), no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2059/2023 2023-10-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na Rua Aloísio Pinto de Andrade, precisamente em frente ao número 220, no bairro Aroeira. 1 extracted
norma 5091/2023 2023-10-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5092/2023 2023-10-20 Lei Ordinária DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5093/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências 1 extracted
norma 5094/2023 2023-10-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”. 1 extracted
materia 112/2023 2023-10-19 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, LOCALIZADO NA LOCALIDADE PIRACEMA, SITUADO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ 1 extracted
materia 209/2023 2023-10-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Bruna Dávila de Carvalho, pelos trabalhos de proteção animal aos gatos abandonados no bairro Horto, na altura do condomínio Village da Serra. 1 extracted
materia 444/2023 2023-10-19 Requerimento REQUER à Mesa Diretora o plenário desta Casa delibere sobre autorização para que, no próximo dia 08 de novembro, na semana em que se comemora o dia nacional da cultura (05 de novembro), possamos receber no Grande Expediente a entidade cultural Rinha das Artes, que foi, e tem sido, o grande esteio, e local de resistência da cultura macaense, para que além de possibilitar a sociedade conhecer a história da transformação daquele local de dor em local de sonhos, prestar a eles a merecida deferência. 1 unsupported_format
materia 445/2023 2023-10-19 Requerimento Requer à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a ENEL - ENERGIA E SERVIÇOS S/A solicitando informações sobre a recorrente falta de luz na região do bairro São Marcos, de acordo com o relato dos moradores. 1 extracted
materia 2038/2023 2023-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na ponte de madeira Pedra Grande, localizada na Cabeceira do Sana. 1 extracted
materia 2039/2023 2023-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na ponte de madeira Mundo Novo, localizada na Serra Escura. 1 extracted
materia 2040/2023 2023-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na ponte de madeira do Assentamento Bendizia, localizada em Bicuda Grande. 1 extracted
materia 2041/2023 2023-10-19 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de manutenção na principal ponte de madeira de Serra Escura. 1 extracted
materia 2042/2023 2023-10-19 Indicação Realize serviço de recapeamento asfáltico das ruas Lápis verde, Antonio Pinto de Queiros Marinho, Prudencio Pereira Reide e Muciano Aguiar, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2043/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a limpeza da Praça da Virgem Santa, localizada entre a Estrada Virgem Santa e a Rua Leôncio Rodrigues. 1 extracted
materia 2044/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da UBS do bairro Lagomar. 1 extracted
materia 2045/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da UBS do bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 2046/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização da Vila Soares na Alameda Luiz Fernando Marques, localizado no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 2047/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a urbanização na Ilha Leocádia localizada entre os bairros Malvina e Nova Holanda, próximo ao estuário do Rio Macaé. 1 extracted
materia 2048/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma do prédio Centro Macaé de Cultura, localizado na Av. Rui Barbosa nº 780, no Centro da cidade. 1 extracted
materia 2049/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a pavimentação da Estrada Santa Tereza, localizada no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 2050/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma da APA (Área de Preservação Ambiental) do Sana. 1 extracted
materia 2051/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feita a reforma do Parque Municipal do Atalaia, localizado em Cachoeiros de Macaé. 1 extracted
materia 2052/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio da Secretaria de Turismo, possibilite a encenação da Paixão de Cristo no bairro Lagomar, levando assim, para a periferia de nossa cidade, tão edificante evento, sem prejuízo da encenação já tradicionalmente realizada na Imbetiba. 1 unsupported_format
materia 2053/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implementação de redutor de velocidade na Avenida Prefeito Claudio Moacyr de Azevedo com Avenida Evaldo Costa, em frente à Igreja Gileade. 1 extracted
materia 2054/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a implementação de redutores de velocidade na Av. Guadalajara, no bairro Praia Campista, especificamente ao lado oposto da creche Mai.; a extensão da faixa de pedestres da Rodovia Amaral Peixoto até a Avenida Guadalajara e a colocação de um novo semáforo na Avenida Guadalajara. 1 extracted
materia 2055/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que viabilize nas estações de calor que se aproximam (primavera e verão), equipes de Agentes Fiscalizadores aos finais de semana nas localidades da Região Serrana de maior movimento turístico, principalmente Bicuda Pequena, Bicuda Grande, Frade, Glicério e Sana. 1 extracted
materia 2056/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que o Programa Transporte Social Universitário (TSU) possa atender os alunos que residem na Bicuda Pequena, Bicuda Grande e adjacências, e cursam sua graduação no centro urbano do município de Macaé. 1 extracted
materia 2057/2023 2023-10-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que providencie a manutenção das tampas de bueiros nas principais ruas do Centro, bem como das demais que se fizerem necessárias. 1. Rua Teixeira de Gouvêa 2. Rua Doutor Télio Barreto 3. Rua Alfredo Backer 4. Rua Marechal Deodoro 5. Rua Silva Jardim 6. Rua Tenente Rui Lopes Ribeiro 7. Rua Tiradentes 8. Avn. Presidente Feliciano Sodré 9. Rua Francisco Portela 10. Rua Euzébio de Queiroz 11. Rua Ver. Manoel Braga 1 extracted
norma 5088/2023 2023-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 5089/2023 2023-10-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5090/2023 2023-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências. 1 extracted
materia 208/2023 2023-10-18 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS ao Time de Futebol Ajax Macaé, cujas notáveis conquistas na temporada recente merecem destaque e reconhecimento. No cenário esportivo local, o Ajax Macaé demonstrou excelência e determinação, culminando em vitórias significativas: 1 extracted
materia 441/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE TURISMO solicitando informações se consta na Programação de Eventos 2023 a Festa de Réveillon 2023/2024, bem como os enfeites natalinos nos seguintes bairros: Barra de Macaé, Parque Aeroporto, Lagomar e Praia dos Cavaleiros/Imboassica, conforme indicações: 871/2021, 1546/2021, 1547/2021 e 1548/2022. 1 extracted
materia 442/2023 2023-10-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a COORDENADORIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA solicitando informações sobre a recorrente falta de luz na região do bairro São Marcos, de acordo com o relato dos moradores. 1 extracted