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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2015/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam alocados recursos financeiros para a implementação de projetos de gamificação inclusiva nas escolas. Esses recursos podem ser destinados a investimentos em tecnologia, materiais educativos e treinamento de professores, a fim de garantir que a gamificação inclusiva seja uma realidade nas salas de aula do município. 1 extracted
materia 2016/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a reforma do piso de madeira do equipamento de musculação localizado em frente ao mercado J Pavani na Av. Evaldo costa. 1 extracted
materia 2017/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização como proibido estacionar, indicação de quebra-mola, área escolar, pontos de ônibus, para orientação aos motoristas na Rua Jose de Jesus Jr, no Arraial do Sana. 1 extracted
materia 2018/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação ecológica e drenagem pluvial na estrada que dá acesso ao Parque Natural Municipal Atalaia. 1 extracted
materia 2019/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de passarela para pedestres sobre o Rio Córrego do Ouro, na RJ-162, distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2020/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do “Projeto Craques do Futuro”, realizado pela Secretaria de Esportes, em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 2021/2023 2023-10-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de um sinal e/ou passarela na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho), especificamente na entrada do bairro Verdes Mares. Esta medida é de extrema importância para mitigar os acidentes ocorridos pela comunidade local. 1 extracted
materia 2022/2023 2023-10-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um mutirão de limpeza e capina no Bairro Itaparica (Rua Joãozinho Trinta, Rua Lídio Toledo, Rua Ítalo Rossi, Rua Cantor Vando, Rua John Herbert, Rua Marcos Plonka, Rua José Vasconcelos, Rua Adriano Reis, Rua Jogador Sócrates). 1 extracted
materia 1/2023 2023-10-11 Razões da Defesa - Prestação de Contas Razões da Defesa - Prestação de Contas - Dr. Aluízio 1 extracted
materia 2/2023 2023-10-11 Razões da Defesa - Prestação de Contas DEFESA WELBERTH 1 extracted
materia 432/2023 2023-10-11 Requerimento O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que se realize estudo de viabilidade de dar o nome do macaense Marcos Vieira Passos ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência que será implementado na cidade de Macaé. 1 extracted
materia 2004/2023 2023-10-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que verifique a viabilidade da Construção de Uma Pista de Motocross, (no local a ser indicado pelo Vereador). 1 extracted
materia 2005/2023 2023-10-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição e modernização de todo sistema de iluminação pública da Ilha da Canoa, em Glicério. 1 extracted
materia 2006/2023 2023-10-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da rua do Condomínio Rural Ecológico, em Areia Branca. 1 extracted
materia 2007/2023 2023-10-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da rua do Loteamento Vale Encantado, em Areia Branca. 1 extracted
sessao 59 2023-10-11 Ordinária — 0 no document
materia 25/2023 2023-10-10 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-071/2023: Institui ações de combate à obesidade infantil no âmbito do município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 26/2023 2023-10-10 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-058/2023: Dispõe sobre medidas a serem observadas considerando a humanização do luto parental nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal. 1 extracted
materia 204/2023 2023-10-10 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 427/2023 2023-10-10 Requerimento O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe a situação atual da implantação do programa de DIU gratuito no município: 1 extracted
materia 428/2023 2023-10-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações quanto a possibilidade de incluírem para o exercício de 2024 a entrega de 01 cesta básica mensal a cada pescador devidamente inscrito para a frente de trabalho no período do Defeso do camarão e da piracema, em cumprimento da Lei 3487/2010 c/c Lei 4866/2022. 1 extracted
materia 429/2023 2023-10-10 Requerimento Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo. 1 extracted
materia 430/2023 2023-10-10 Requerimento Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, para que o Secretário Municipal de Saúde apresente, de forma oficial, a quantidade de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS em Macaé/RJ. 1 extracted
materia 431/2023 2023-10-10 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações quanto a previsão de obras para construção de banheiros públicos e vestuário para os usuários na Praça Naggib Mussi no Parque Aeroporto, conforme indicação 744 de 14/03/2023. 1 extracted
materia 1994/2023 2023-10-10 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o serviço de coleta de lixo na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1995/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova estudos para criação de um programa focado na saúde da mulher com o intuito de oferecer DIU gratuitamente para mulheres do município. Considerando os benefícios e a importância dessa iniciativa para a saúde das mulheres, visando oferecer acesso gratuito ao DIU como parte de nossas políticas de saúde pública e prevenção. 1 extracted
materia 1996/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que seja criado o centro de recuperação de animais que estejam em situação de maus-tratos, com a finalidade de recolher, tratar, cuidar e destinar para adoção. 1 extracted
materia 1997/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que seja criado o serviço de recolhimento de animais de grande porte com local para abrigar os animais recolhidos. 1 extracted
materia 1998/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que os animais de grande porte que não forem reavidos pelos seus proprietários possam ser destinados à equoterapia e a projetos sociais que venham a ser desenvolvidos pela Prefeitura de Macaé. 1 extracted
materia 1999/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Municipal de Cozinha Comunitária, com o intuito de garantir refeições saudáveis e adequadas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 2000/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa Escritório Social, a fim de fomentar uma política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional. 1 extracted
materia 2001/2023 2023-10-10 Indicação INDICA a instalação de parquinho na Praça da Fé localizada em frente a Paróquia de São Pedro ,no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 2002/2023 2023-10-10 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível instalação de semáforo na Est. Imburo (em frente à Igreja Monte Moria), localizada no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 2003/2023 2023-10-10 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reconstrução completa da rede de esgoto no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado no bairro São José do Barreto. 1 extracted
norma 5084/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. 1 extracted
norma 5085/2023 2023-10-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências. 1 extracted
norma 5086/2023 2023-10-10 Lei Ordinária INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. 1 extracted
norma 5087/2023 2023-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL. 1 extracted
sessao 58 2023-10-10 Ordinária — 0 no document
materia 107/2023 2023-10-09 Projeto de Lei do Legislativo FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO. 1 extracted
materia 203/2023 2023-10-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MAYANY KADIJY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 426/2023 2023-10-09 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de Outubro de 2023, a fim de conceder espaço à ONG CEPIS (Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel. 1 extracted
materia 1985/2023 2023-10-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma no Mercado Municipal de Peixes Romualdo Santiago Soto e no Anexo Hamilton Rodrigues Mansur. 1 extracted
materia 1986/2023 2023-10-09 Indicação INDICA a construção de vestiários na Praça Nagib Mussi no bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 1987/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma/restauração da Estação Ferroviária de Glicério, para preservação do imóvel tombado por sua importância histórica como patrimônio cultural ferroviário nacional, para criação de Centro Cultural. 1 extracted
materia 1988/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça Álvaro Cabral no Óleo, próxima a Phillipe Lanches, com a construção de rampas para acessibilidade, pintura dos bancos, reforma da placa com nome da praça, instalação de brinquedo infantil adaptado para crianças PCD, instalação de iluminação pública. 1 extracted
materia 1989/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica da Alameda das Rosas – Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1990/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de ronda no Loteamento São José, no Horto, visto os constantes assaltos e roubos que vem ocorrendo nesta localidade, conforme os relatos do presidente da associação de moradores. 1 extracted
materia 1991/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de luz próximo ao ponto de ônibus na RJ168 em frente a Pedreira. 1 extracted
materia 1992/2023 2023-10-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de abrigo de ponto de ônibus na RJ-162 em Areia Branca, na altura do Torreão (chaminé da antiga Usina Beneficiamento de Produtos Agrícolas) próximo ao vilarejo. 1 extracted