| materia |
2015/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam alocados recursos financeiros para a implementação de projetos de gamificação inclusiva nas escolas. Esses recursos podem ser destinados a investimentos em tecnologia, materiais educativos e treinamento de professores, a fim de garantir que a gamificação inclusiva seja uma realidade nas salas de aula do município. |
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2016/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Adjunta de Serviços Públicos, a reforma do piso de madeira do equipamento de musculação localizado em frente ao mercado J Pavani na Av. Evaldo costa. |
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2017/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placas de sinalização como proibido estacionar, indicação de quebra-mola, área escolar, pontos de ônibus, para orientação aos motoristas na Rua Jose de Jesus Jr, no Arraial do Sana. |
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2018/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de pavimentação ecológica e drenagem pluvial na estrada que dá acesso ao Parque Natural Municipal Atalaia. |
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2019/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, construção de passarela para pedestres sobre o Rio Córrego do Ouro, na RJ-162, distrito de Córrego do Ouro. |
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2020/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o retorno do “Projeto Craques do Futuro”, realizado pela Secretaria de Esportes, em Córrego do Ouro. |
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2021/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de um sinal e/ou passarela na Estrada da Linha Azul (Av. Lacerda Agostinho), especificamente na entrada do bairro Verdes Mares. Esta medida é de extrema importância para mitigar os acidentes ocorridos pela comunidade local. |
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2022/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja feito um mutirão de limpeza e capina no Bairro Itaparica (Rua Joãozinho Trinta, Rua Lídio Toledo, Rua Ítalo Rossi, Rua Cantor Vando, Rua John Herbert, Rua Marcos Plonka, Rua José Vasconcelos, Rua Adriano Reis, Rua Jogador Sócrates). |
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1/2023 |
2023-10-11 |
Razões da Defesa - Prestação de Contas |
Razões da Defesa - Prestação de Contas - Dr. Aluízio |
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2/2023 |
2023-10-11 |
Razões da Defesa - Prestação de Contas |
DEFESA WELBERTH |
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| materia |
432/2023 |
2023-10-11 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que se realize estudo de viabilidade de dar o nome do macaense Marcos Vieira Passos ao Centro de Referência da Pessoa com Deficiência que será implementado na cidade de Macaé. |
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| materia |
2004/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que verifique a viabilidade da Construção de Uma Pista de Motocross, (no local a ser indicado pelo Vereador). |
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| materia |
2005/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição e modernização de todo sistema de iluminação pública da Ilha da Canoa, em Glicério. |
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| materia |
2006/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da rua do Condomínio Rural Ecológico, em Areia Branca. |
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| materia |
2007/2023 |
2023-10-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação da rua do Loteamento Vale Encantado, em Areia Branca. |
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| sessao |
59 |
2023-10-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2023 |
2023-10-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-071/2023: Institui ações de combate à obesidade infantil no âmbito do município de Macaé/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
26/2023 |
2023-10-10 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-058/2023: Dispõe sobre medidas a serem observadas considerando a humanização do luto parental nos casos de perda gestacional, natimorto e perda neonatal. |
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| materia |
204/2023 |
2023-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. EMANUELE AMARAL DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
427/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
O Vereador que esta subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do órgão competente da Administração, que informe a situação atual da implantação do programa de DIU gratuito no município: |
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| materia |
428/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações quanto a possibilidade de incluírem para o exercício de 2024 a entrega de 01 cesta básica mensal a cada pescador devidamente inscrito para a frente de trabalho no período do Defeso do camarão e da piracema, em cumprimento da Lei 3487/2010 c/c Lei 4866/2022. |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, “a criação de Comissão Especial para Estudo e Sugestões ao Programa Moeda Social de Macaé”, nos termos do artigo 47 do Regimento Interno, conforme proposta que segue em anexo. |
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| materia |
430/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
Apresenta requerimento escrito para ser discutido e votado pelo Plenário desta Casa Legislativa, para que o Secretário Municipal de Saúde apresente, de forma oficial, a quantidade de cidadãos cadastrados no Sistema Único de Saúde – SUS em Macaé/RJ. |
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| materia |
431/2023 |
2023-10-10 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS solicitando informações quanto a previsão de obras para construção de banheiros públicos e vestuário para os usuários na Praça Naggib Mussi no Parque Aeroporto, conforme indicação 744 de 14/03/2023. |
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| materia |
1994/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o serviço de coleta de lixo na Rua Rodolfo David Gomes, no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1995/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova estudos para criação de um programa focado na saúde da mulher com o intuito de oferecer DIU gratuitamente para mulheres do município. Considerando os benefícios e a importância dessa iniciativa para a saúde das mulheres, visando oferecer acesso gratuito ao DIU como parte de nossas políticas de saúde pública e prevenção. |
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| materia |
1996/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que seja criado o centro de recuperação de animais que estejam em situação de maus-tratos, com a finalidade de recolher, tratar, cuidar e destinar para adoção. |
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| materia |
1997/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que seja criado o serviço de recolhimento de animais de grande porte com local para abrigar os animais recolhidos. |
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| materia |
1998/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, após observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, através do órgão competente da Administração, que os animais de grande porte que não forem reavidos pelos seus proprietários possam ser destinados à equoterapia e a projetos sociais que venham a ser desenvolvidos pela Prefeitura de Macaé. |
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| materia |
1999/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa Municipal de Cozinha Comunitária, com o intuito de garantir refeições saudáveis e adequadas para indivíduos em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
2000/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação do Programa Escritório Social, a fim de fomentar uma política de atenção às pessoas egressas do sistema prisional. |
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| materia |
2001/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA a instalação de parquinho na Praça da Fé localizada em frente a Paróquia de São Pedro ,no bairro Barra de Macaé. |
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| materia |
2002/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um estudo para possível instalação de semáforo na Est. Imburo (em frente à Igreja Monte Moria), localizada no bairro Ajuda de Baixo. |
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| materia |
2003/2023 |
2023-10-10 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, estudos para a reconstrução completa da rede de esgoto no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha, localizado no bairro São José do Barreto. |
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| norma |
5084/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos provenientes da União às entidades filantrópicas, bem como aos prestadores de serviços contratualizados que atendam, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de seus pacientes pelo sistema único de saúde, a título de assistência financeira complementar para o cumprimento dos pisos salariais nacionais dos enfermeiros, dos técnicos de enfermagem, dos auxiliares de enfermagem e das parteiras. |
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| norma |
5085/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de "Vale Livro” a ser distribuído durante o Festival de Literatura e Cultura de Macaé (Flicmac) e dá outras providências. |
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| norma |
5086/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. |
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| norma |
5087/2023 |
2023-10-10 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL. |
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| sessao |
58 |
2023-10-10 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
107/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE BICUDA PEQUENA, SITUADO NO BAIRRO CACHOEIROS DE MACAÉ, COMO RUA MARIA AMÉLIA FRANCO. |
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| materia |
203/2023 |
2023-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MAYANY KADIJY MIRANDA FREITAS TERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
426/2023 |
2023-10-09 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 18 de Outubro de 2023, a fim de conceder espaço à ONG CEPIS (Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial Juan Gabriel. |
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| materia |
1985/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que realize reforma no Mercado Municipal de Peixes Romualdo Santiago Soto e no Anexo Hamilton Rodrigues Mansur. |
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| materia |
1986/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA a construção de vestiários na Praça Nagib Mussi no bairro Aeroporto. |
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| materia |
1987/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma/restauração da Estação Ferroviária de Glicério, para preservação do imóvel tombado por sua importância histórica como patrimônio cultural ferroviário nacional, para criação de Centro Cultural. |
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| materia |
1988/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma da Praça Álvaro Cabral no Óleo, próxima a Phillipe Lanches, com a construção de rampas para acessibilidade, pintura dos bancos, reforma da placa com nome da praça, instalação de brinquedo infantil adaptado para crianças PCD, instalação de iluminação pública. |
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| materia |
1989/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica da Alameda das Rosas – Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1990/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de ronda no Loteamento São José, no Horto, visto os constantes assaltos e roubos que vem ocorrendo nesta localidade, conforme os relatos do presidente da associação de moradores. |
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| materia |
1991/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de luz próximo ao ponto de ônibus na RJ168 em frente a Pedreira. |
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| materia |
1992/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de abrigo de ponto de ônibus na RJ-162 em Areia Branca, na altura do Torreão (chaminé da antiga Usina Beneficiamento de Produtos Agrícolas) próximo ao vilarejo. |
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