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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1977/2023 2023-10-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1978/2023 2023-10-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de assentos (tipo banco de praça) na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1979/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Terezina (antiga E5) – Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1980/2023 2023-10-06 Indicação Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de Monumento da Bíblia, preferencialmente na entrada da cidade (trevo das bandeiras). 1 extracted
materia 1981/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Projeto de Esportes para crianças, adolescentes, jovens e idosos na Praça da Areia Branca. 1 extracted
materia 1982/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na RJ 162, km 50 – próximo a borracharia. 1 extracted
materia 1983/2023 2023-10-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de criação de Auxílio Financeiro para responsável legal que possua, como dependente, Pessoa com Deficiência. 1 unsupported_format
materia 1984/2023 2023-10-06 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placa para sinalização de área escolar na Rua Maurílio Rosa, próximo a E.M. Amil Tanos – Morro de Santana. 1 extracted
materia 43/2023 2023-10-05 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 1970/2023 2023-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de urbanização no entorno da Cachoeira da Siriaca – Distrito de Glicério. 1 extracted
materia 1971/2023 2023-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de luz, extensão de rede e manutenção da iluminação pública em Córrego do Ouro, nos seguintes locais: Rua Pedro Canela; Estrada da Serra da Cruz, após ponte da Cascata; Av Miguel Peixoto Guimarães – travessa em frente a Estrada dos Coqueiros; Rua L, Loteamento Recanto da Serra Estrada dos Coqueiros; Rua Avelino Lopes; Rua Algacyr de Souza Barcelos esquina com Rua Antônio Fernando Carneiro; RJ 162 - Trevo do km 26, em frente ao 1º ponto de ônibus sentido Areia Branca. 1 extracted
materia 1972/2023 2023-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de refletores no campo de futebol do Óleo – Distrito de Glicério. 1 extracted
materia 1973/2023 2023-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de uma área de lazer no Distrito de Glicério com quadra poliesportiva, campo de futebol society e quadra de areia. 1 extracted
materia 1974/2023 2023-10-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que no período de campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), os alunos e alunas da rede municipal de ensino dentro da faixa etária estabelecida pelo governo, recebam as vacinas dentro da própria escola, atendendo aos anseios de diversos Pais e/ou responsáveis que por motivo de trabalho não disponham de tempo para levá-los aos postos de saúde do município. 1 unsupported_format
materia 1975/2023 2023-10-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma no circuito de arvorismo na Ilha da Canoa em Glicério. 1 extracted
norma 5082/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5083/2023 2023-10-05 Lei Ordinária Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE. 1 extracted
materia 103/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Legislativo FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO. 1 extracted
materia 104/2023 2023-10-04 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1951/2023 2023-10-04 Indicação , INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um espaço para Ciência e Tecnologia no antigo CINE CLUB para criação de um núcleo avançado de educação (NAVE), além de salas para cursos tecnológicos, fábrica de cidadania, manutenção de computadores, startups, hub de inovação, sala de acesso à internet e biblioteca virtual. 1 unsupported_format
materia 1952/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma Unidade de Saúde ESF na localidade do Residencial Vale das Palmeiras, bairro Lagoa. 1 extracted
materia 1953/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o calcetamento em toda a extensão da Rua João Batista de Lima e da Rua dos Juritís (ruas paralelas a Praça do Novo Horizonte), localizado no bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1954/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos visando à reforma do Campo de Futebol situado na rua Murilo Rosa, adjacente à Escola Municipal Amil Tanos, no bairro Morro de Santana. 1 extracted
materia 1955/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de Parquinho Infantil, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1956/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de ronda policial no Residencial Vale das Palmeiras – bairro Lagoa, visto os casos de roubos e arrombamentos que vem acontecendo nesta localidade. 1 extracted
materia 1957/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de Aparelhos de Ginastíca, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1958/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigos nos pontos de ônibus, localizado na Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), esquina com a Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22), nos dois lados da via, no Bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1959/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a obra de asfaltamento na Estrada Municipal MC-101, denominada Estrada Julio Borges de Freitas, no trecho que se inicia a MC 102 até o Povoado Serra Escura. 1 extracted
materia 1960/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de braços de iluminação pública nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). 1 extracted
materia 1961/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Aroeira. É importante ressaltar que embora um número expressivo de ruas do bairro Aroeira já tenham recebido obras de macrodrenagem, as seguintes vias citadas abaixo ainda aguardam essa importante intervenção: 1 extracted
materia 1962/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a melhoria da pavimentação no trecho de servidão localizado entre o IFF e a Av. Ricardo Muylaert Salgado no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 1963/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a abertura de 35 metros de rua com aterro de barro compactado, localizado na antiga rua (P), entre o portão do residencial Quintas da Glória, fazendo limite com o lote 76, no Bairro da Glória 1 extracted
materia 1964/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Servidores, a partir do número 30, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1965/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto de Combustível Modelo - R. Hildebrando Alves Barbosa, 5000 - Ajuda de Cima, Macaé - RJ. 1 extracted
materia 1966/2023 2023-10-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que o Restaurante Popular localizado na Aroeira e os demais que venham a ser implementados, tenham o seu funcionamento estendido para finais de semana e feriados. 1 extracted
materia 1967/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de uma área para construção de Praça Pública com campo de futebol na localidade da Barra do Sana. 1 extracted
materia 1968/2023 2023-10-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a construção de uma Praça Pública na localidade da Barra do Sana, com bancos e mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campo de futebol, vestiários e aparelhos de musculação. 1 extracted
materia 1969/2023 2023-10-04 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de preceptores e ampliação de vagas de estágio na área da Saúde no município. 1 extracted
norma 2263/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2264/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2265/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO. 1 extracted
norma 2266/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SR.ª JANAINA ALVES DE SALES 1 extracted
norma 2267/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO. 1 extracted
norma 2268/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2269/2023 2023-10-04 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5080/2023 2023-10-04 Lei Ordinária Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
sessao 57 2023-10-04 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-10-03 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-067/2023: Constitui como forma de manifestação cultural popular a cultura do Funk e dá outras providências. 1 extracted
materia 383/2023 2023-10-03 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça do Novo Botafogo, localizada a Rua Godofredo Nascente Tinoco. 1 extracted