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1977/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de uma cobertura na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar. |
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1978/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de assentos (tipo banco de praça) na lateral do ESF Lagomar, localizado na Avenida Pajuçara (antiga Avenida W 18), no Bairro Balneário Lagomar. |
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1979/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Rua Terezina (antiga E5) – Novo Horizonte. |
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1980/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de Monumento da Bíblia, preferencialmente na entrada da cidade (trevo das bandeiras). |
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1981/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de um Projeto de Esportes para crianças, adolescentes, jovens e idosos na Praça da Areia Branca. |
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1982/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a sinalização horizontal (pintura da faixa de pedestres) e vertical (placas) para travessia de pedestres na RJ 162, km 50 – próximo a borracharia. |
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1983/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de criação de Auxílio Financeiro para responsável legal que possua, como dependente, Pessoa com Deficiência. |
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1984/2023 |
2023-10-06 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de placa para sinalização de área escolar na Rua Maurílio Rosa, próximo a E.M. Amil Tanos – Morro de Santana. |
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43/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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1970/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, obra de urbanização no entorno da Cachoeira da Siriaca – Distrito de Glicério. |
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1971/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braço de luz, extensão de rede e manutenção da iluminação pública em Córrego do Ouro, nos seguintes locais:
Rua Pedro Canela;
Estrada da Serra da Cruz, após ponte da Cascata;
Av Miguel Peixoto Guimarães – travessa em frente a Estrada dos Coqueiros;
Rua L, Loteamento Recanto da Serra
Estrada dos Coqueiros;
Rua Avelino Lopes;
Rua Algacyr de Souza Barcelos esquina com Rua Antônio Fernando Carneiro;
RJ 162 - Trevo do km 26, em frente ao 1º ponto de ônibus sentido Areia Branca. |
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1972/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de refletores no campo de futebol do Óleo – Distrito de Glicério. |
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1973/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, implantação de uma área de lazer no Distrito de Glicério com quadra poliesportiva, campo de futebol society e quadra de areia. |
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1974/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, que no período de campanha de vacinação contra o Papilomavírus Humano (HPV), os alunos e alunas da rede municipal de ensino dentro da faixa etária estabelecida pelo governo, recebam as vacinas dentro da própria escola, atendendo aos anseios de diversos Pais e/ou responsáveis que por motivo de trabalho não disponham de tempo para levá-los aos postos de saúde do município. |
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1975/2023 |
2023-10-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, reforma no circuito de arvorismo na Ilha da Canoa em Glicério. |
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| norma |
5082/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5083/2023 |
2023-10-05 |
Lei Ordinária |
Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
102/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no loteamento Santa Mônica, no bairro Miramar, como RUA LINA DOS SANTOS ANDRADE. |
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| materia |
103/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
FICA OFICIALIZADO O LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DA AJUDA, SITUADO NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO, RUA DÓRIS MONTEIRO. |
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| materia |
104/2023 |
2023-10-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A TRAVESSA DA RUA ALAMEDA RAIMUNDO CORREIA, N° 190 SITUADA NO BAIRRO GRANJA DOS CAVALEIROS, TRAVESSA JOÃO LAURIANO SANTIAGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1951/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja criado um espaço para Ciência e Tecnologia no antigo CINE CLUB para criação de um núcleo avançado de educação (NAVE), além de salas para cursos tecnológicos, fábrica de cidadania, manutenção de computadores, startups, hub de inovação, sala de acesso à internet e biblioteca virtual. |
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| materia |
1952/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a Implantação de uma Unidade de Saúde ESF na localidade do Residencial Vale das Palmeiras, bairro Lagoa. |
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1953/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, o calcetamento em toda a extensão da Rua João Batista de Lima e da Rua dos Juritís (ruas paralelas a Praça do Novo Horizonte), localizado no bairro Novo Horizonte. |
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1954/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de estudos visando à reforma do Campo de Futebol situado na rua Murilo Rosa, adjacente à Escola Municipal Amil Tanos, no bairro Morro de Santana. |
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1955/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de Parquinho Infantil, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar. |
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1956/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de ronda policial no Residencial Vale das Palmeiras – bairro Lagoa, visto os casos de roubos e arrombamentos que vem acontecendo nesta localidade. |
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1957/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de instalação de Aparelhos de Ginastíca, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar. |
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1958/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, instale abrigos nos pontos de ônibus, localizado na Avenida dos Bandeirantes (antiga Avenida Quissamã), esquina com a Avenida Nossa Senhora Desatadora de Nós (antiga Avenida W 22), nos dois lados da via, no Bairro Balneário Lagomar. |
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1959/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a obra de asfaltamento na Estrada Municipal MC-101, denominada Estrada Julio Borges de Freitas, no trecho que se inicia a MC 102 até o Povoado Serra Escura. |
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| materia |
1960/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de braços de iluminação pública nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). |
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1961/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que sejam conduzidos estudos visando à implementação de um projeto de macrodrenagem no bairro Aroeira. É importante ressaltar que embora um número expressivo de ruas do bairro Aroeira já tenham recebido obras de macrodrenagem, as seguintes vias citadas abaixo ainda aguardam essa importante intervenção: |
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1962/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a melhoria da pavimentação no trecho de servidão localizado entre o IFF e a Av. Ricardo Muylaert Salgado no bairro Mirante da Lagoa. |
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1963/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizada a abertura de 35 metros de rua com aterro de barro compactado, localizado na antiga rua (P), entre o portão do residencial Quintas da Glória, fazendo limite com o lote 76, no Bairro da Glória |
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1964/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a necessidade urgente da troca de lâmpadas queimadas na Rua dos Servidores, a partir do número 30, no Bairro Botafogo. |
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1965/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto de Combustível Modelo - R. Hildebrando Alves Barbosa, 5000 - Ajuda de Cima, Macaé - RJ. |
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| materia |
1966/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que o Restaurante Popular localizado na Aroeira e os demais que venham a ser implementados, tenham o seu funcionamento estendido para finais de semana e feriados. |
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| materia |
1967/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a desapropriação de uma área para construção de Praça Pública com campo de futebol na localidade da Barra do Sana. |
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| materia |
1968/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da administração pública, a construção de uma Praça Pública na localidade da Barra do Sana, com bancos e mesas de concreto para jogos, parquinho infantil, quadra poliesportiva, campo de futebol, vestiários e aparelhos de musculação. |
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| materia |
1969/2023 |
2023-10-04 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de preceptores e ampliação de vagas de estágio na área da Saúde no município. |
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| norma |
2263/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2264/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2265/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO. |
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| norma |
2266/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SR.ª JANAINA ALVES DE SALES |
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| norma |
2267/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO. |
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| norma |
2268/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2269/2023 |
2023-10-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5080/2023 |
2023-10-04 |
Lei Ordinária |
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. |
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| sessao |
57 |
2023-10-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
24/2023 |
2023-10-03 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-067/2023: Constitui como forma de manifestação cultural popular a cultura do Funk e dá outras providências. |
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| materia |
383/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça do Novo Botafogo, localizada a Rua Godofredo Nascente Tinoco. |
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