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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2021/2023 2023-10-03 Resolução ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5075/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, a Moeda Social de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
norma 5076/2023 2023-10-03 Lei Ordinária Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy 1 extracted
norma 5077/2023 2023-10-03 Lei Ordinária CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5078/2023 2023-10-03 Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS 1 extracted
norma 5079/2023 2023-10-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5081/2023 2023-10-03 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 56 2023-10-03 Ordinária — 0 no document
materia 99/2023 2023-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 100/2023 2023-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 101/2023 2023-10-02 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1944/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de pista auxiliar e urbanização do trecho compreendido à margem da empresa “Aqua Load”, no bairro Água Maravilhosa, em frente ao contorno na Linha Azul, com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes automobilísticos. 1 extracted
materia 1945/2023 2023-10-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de uma quadra esportiva dentro da Escola Municipal Almir Francisco Lapa, localizada à Rua José de Freitas Castro, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1946/2023 2023-10-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Central para as Bicudas às 22:30, para que possa atender os universitários que cursam sua graduação em Macaé e moram nessas localidades da Região Serrana. 1 extracted
materia 1947/2023 2023-10-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para modernização dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 1948/2023 2023-10-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para que seja utilizado nas atividades de gestão das escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 1949/2023 2023-10-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada internet de qualidade com mais de 700 Gbps de velocidade com sinais WI-FI ampliados nas escolas da rede municipal de ensino. 1 unsupported_format
materia 1950/2023 2023-10-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado pontos de internet de alta velocidade nas praças, orlas, calçadão, terminais rodoviários e locais de grande fluxo de pessoas na área urbana e, nas praças da região serrana do município. 1 unsupported_format
materia 382/2023 2023-09-28 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC), conforme indicação de número 2552/2021. 1 extracted
materia 1939/2023 2023-09-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Raimundo Correia em frente ao N°192, situado no bairro Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1940/2023 2023-09-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Cras Serra tenha constantemente uma equipe técnica multidisciplinar composta de coordenador, assistentes sociais, psicólogo e profissional que compõe o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de forma a garantir de forma efetiva os serviços de Proteção Social Básica a população. 1 extracted
materia 1941/2023 2023-09-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a circulação dos coletivos do transporte público que fazem as linhas das Bicudas para que passem pela estrada do Goiabal, entrando próximo ao Galpão do Sr. George Jardim e saindo próximo a ponte do Córrego D’antas quando estiverem sentido Bicuda Pequena e o inverso quando estiverem seguindo sentido Macaé. 1 extracted
materia 1942/2023 2023-09-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal em todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1943/2023 2023-09-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação pública que possa atender todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto. 1 extracted
norma 5074/2023 2023-09-28 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 97/2023 2023-09-27 Projeto de Lei do Legislativo AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SONO MACAENSE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2023 2023-09-27 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 193/2023 2023-09-27 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade. 1 extracted
materia 381/2023 2023-09-27 Requerimento AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé. 1 unsupported_format
materia 1933/2023 2023-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para revitalizar os quiosques, o lago artificial e todo o espaço de lazer localizado na entrada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). 1 extracted
materia 1934/2023 2023-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para que sejam realizados estudos para a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente ao Shopping Plaza Macaé, situado na Av. Aluizio da Silva Gomes, 800 - Glória, Macaé - RJ, CEP: 27930-560. 1 extracted
materia 1935/2023 2023-09-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de instalação dos ares-condicionados da Escola Professora Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1936/2023 2023-09-27 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de instalação de piso de concreto ou grama sintética no parquinho localizado no bairro Bosque Azul. 1 unsupported_format
materia 1937/2023 2023-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação e implantação da Subprefeitura da Região Serrana, com o objetivo de instituir mecanismos que democratizem a gestão pública, atuando como indutoras de desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população, além de facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos. 1 extracted
materia 1938/2023 2023-09-27 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de roçada e limpeza nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). 1 extracted
sessao 55 2023-09-27 Ordinária — 0 no document
materia 192/2023 2023-09-26 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental. 1 extracted
materia 201/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2023 2023-09-26 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 380/2023 2023-09-26 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta Casa, com máxima urgência, de estudo de impacto para construção da Estrada do Sana, conforme concorrência pública 010/2023, aberta através do processo 75.338/2023, uma vez que a área está compreendida numa Área de Proteção Ambiental, sendo o referido estudo de caráter obrigatório, cf. Lei Federal nº 9.958/2000. 1 extracted
materia 1928/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de obras de acessibilidade com instalação de rampas de acesso, em toda a extensão da Rua Arlindo Mourão, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1929/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma do CEU (Centro de Esporte Unificados), no bairro Malvinas, desta cidade. 1 extracted
materia 1930/2023 2023-09-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a Concessionária Enel, a substituição dos cabos da rede de alta tensão dentro e no entorno do Parque Natural Municipal do Atalaia por cabeamento isolado, visando evitar acidentes com a flora e fauna silvestre. 1 extracted
materia 1931/2023 2023-09-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Presença de um Profissional de Enfermagem nas Creches e Escolas Públicas Municipais Infantis do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1932/2023 2023-09-26 Indicação Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que institui o Programa Habitacional Casa do Servidor do Município de Macaé – RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 54 2023-09-26 Ordinária — 0 no document
materia 1926/2023 2023-09-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Manutenção da Grama Sintética da Quadra de Esportes, situada na Av. dos Bandeirantes, s/nº, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1927/2023 2023-09-25 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Regalo – Distrito do Sana. 1 extracted
materia 378/2023 2023-09-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no equipamento público denominado CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 379/2023 2023-09-22 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que informe à este edil acerca do cronograma de instalação dos padrões/medidores nas dependências das unidades de ensino do munícipio, bem como período previsto para conclusão dos serviços concernentes ao aumento da capacidade elétrica dos equipamentos públicos. 1 extracted