| norma |
2021/2023 |
2023-10-03 |
Resolução |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5075/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Institui a Política Municipal de Economia Popular, Justa e Solidária, o Programa Municipal de Combate à Pobreza e às Desigualdades, a Moeda Social de Macaé e dá outras providências. |
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| norma |
5076/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy |
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| norma |
5077/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5078/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS |
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| norma |
5079/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5081/2023 |
2023-10-03 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TDAH, DISLEXIA E OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
56 |
2023-10-03 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
99/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ESTRADA QUE SE INICIA NO KM 14 DA RJ-168, TERMINANDO NO KM. 9 DA RJ-168 - PAU DE FERRO - NOVA CIDADE, COMO SIMONE DE SOUZA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
100/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA ANTIGA ESTRADA SÃO JOSÉ DOS BARRETO (MC05) QUE INICIA NA PRAIA DO BARRETO E TERMINANDO NO KM 1,8 DA ESTRADA AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO AMARO REINALDO DOS SANTOS SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
101/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A ANTIGA ESTRADA CANTO DAS ROSAS (MC04) QUE INICIA NO KM 5,9 DA ESTRADA BARRA DE SANTA MARIA E TERMINA NO KM 04 DA ESTRADA DO AEROPORTO NO BAIRRO ENGENHO DA PRAIA COMO MARINA FERNANDES ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1944/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de pista auxiliar e urbanização do trecho compreendido à margem da empresa “Aqua Load”, no bairro Água Maravilhosa, em frente ao contorno na Linha Azul, com o objetivo de reduzir a incidência de acidentes automobilísticos. |
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1945/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a construção de uma quadra esportiva dentro da Escola Municipal Almir Francisco Lapa, localizada à Rua José de Freitas Castro, no bairro Parque Aeroporto. |
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1946/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma linha de ônibus saindo do Terminal Central para as Bicudas às 22:30, para que possa atender os universitários que cursam sua graduação em Macaé e moram nessas localidades da Região Serrana. |
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1947/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para modernização dos laboratórios de informática das escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1948/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquiro microcomputadores novos para que seja utilizado nas atividades de gestão das escolas da rede municipal de ensino. |
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1949/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalada internet de qualidade com mais de 700 Gbps de velocidade com sinais WI-FI ampliados nas escolas da rede municipal de ensino. |
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| materia |
1950/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja instalado pontos de internet de alta velocidade nas praças, orlas, calçadão, terminais rodoviários e locais de grande fluxo de pessoas na área urbana e, nas praças da região serrana do município. |
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| materia |
382/2023 |
2023-09-28 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que envie
correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE PESCA E AQUICULTURA
solicitando informações se há previsão para execução do Curso Moço de Convés (MOC),
conforme indicação de número 2552/2021. |
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| materia |
1939/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que providencie a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Alameda Raimundo Correia em frente ao N°192, situado no bairro Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1940/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que o Cras Serra tenha constantemente uma equipe técnica multidisciplinar composta de coordenador, assistentes sociais, psicólogo e profissional que compõe o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) de forma a garantir de forma efetiva os serviços de Proteção Social Básica a população. |
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1941/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que viabilize a circulação dos coletivos do transporte público que fazem as linhas das Bicudas para que passem pela estrada do Goiabal, entrando próximo ao Galpão do Sr. George Jardim e saindo próximo a ponte do Córrego D’antas quando estiverem sentido Bicuda Pequena e o inverso quando estiverem seguindo sentido Macaé. |
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1942/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam realizadas melhorias na sinalização vertical e horizontal em todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto. |
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| materia |
1943/2023 |
2023-09-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de sistema de iluminação pública que possa atender todo o trecho da ciclovia que margeia o Canal Macaé - Campos, localizada à Rua Hildebrando Alves Barbosa, Parque Aeroporto. |
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| norma |
5074/2023 |
2023-09-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
97/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SONO MACAENSE DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2023 |
2023-09-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOURO JÁ EXISTENTE, SITUADO NO BAIRRO NOVA HOLANDA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-27 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS a Adriana Bragança Pães Morais, em virtude de sua notável dedicação e serviços exemplares como auxiliar de enfermagem em nossa cidade. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-27 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, no dia 26 de outubro de 2023, visando debater sobre o Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro de Macaé. |
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| materia |
1933/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para revitalizar os quiosques, o lago artificial e todo o espaço de lazer localizado na entrada do Hospital Público Municipal de Macaé (HPM). |
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| materia |
1934/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e a subsequente implementação das medidas necessárias para que sejam realizados estudos para a ampliação do ponto de ônibus localizado em frente ao Shopping Plaza Macaé, situado na Av. Aluizio da Silva Gomes, 800 - Glória, Macaé - RJ, CEP: 27930-560. |
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| materia |
1935/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de instalação dos ares-condicionados da Escola Professora Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no bairro Lagomar. |
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| materia |
1936/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de instalação de piso de concreto ou grama sintética no parquinho localizado no bairro Bosque Azul. |
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| materia |
1937/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a criação e implantação da Subprefeitura da Região Serrana, com o objetivo de instituir mecanismos que democratizem a gestão pública, atuando como indutoras de desenvolvimento local, implementando políticas públicas a partir das vocações regionais e dos interesses manifestos pela população, além de facilitar o acesso e imprimir transparência aos serviços públicos, tornando-os mais próximos dos cidadãos. |
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| materia |
1938/2023 |
2023-09-27 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de roçada e limpeza nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice
Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). |
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| sessao |
55 |
2023-09-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
192/2023 |
2023-09-26 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS ao servidor público municipal Sr Alexandre Bezerra de Souza, analista ambiental e biólogo chefe do Parque Natural Municipal Atalaia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense na área de conservação ambiental. |
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| materia |
201/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR LUCAS LUÃ SANTOS RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
202/2023 |
2023-09-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. IZABELLA VICENTE DE CARVALHO CAMARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-26 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando o envio a esta Casa, com máxima urgência, de estudo de impacto para construção da Estrada do Sana, conforme concorrência pública 010/2023, aberta através do processo 75.338/2023, uma vez que a área está compreendida numa Área de Proteção Ambiental, sendo o referido estudo de caráter
obrigatório, cf. Lei Federal nº 9.958/2000. |
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| materia |
1928/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a realização de obras de acessibilidade com instalação de rampas de acesso, em toda a extensão da Rua Arlindo Mourão, no bairro Aroeira. |
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| materia |
1929/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a reforma do CEU (Centro de Esporte Unificados), no bairro
Malvinas, desta cidade. |
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| materia |
1930/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA a Concessionária Enel, a substituição dos cabos da rede de alta tensão dentro e no entorno do Parque Natural Municipal do Atalaia por cabeamento isolado, visando evitar acidentes com a flora e fauna silvestre. |
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| materia |
1931/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde que verifique a viabilidade da Presença de um Profissional de Enfermagem nas Creches e Escolas Públicas Municipais Infantis do Município de Macaé. |
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| materia |
1932/2023 |
2023-09-26 |
Indicação |
Faça tramitar o Projeto de Lei em anexo, que institui o Programa Habitacional Casa do Servidor do Município de Macaé – RJ, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, para apoio financeiro em financiamento habitacional por instituições financeiras ou creditícias, e dá outras providências. |
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| sessao |
54 |
2023-09-26 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
1926/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes, que providencie a Manutenção da Grama Sintética da Quadra de Esportes, situada na Av. dos Bandeirantes, s/nº, no Bairro Lagomar. |
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| materia |
1927/2023 |
2023-09-25 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação com piso intertravado na Estrada do Regalo – Distrito do Sana. |
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| materia |
378/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água no equipamento público denominado CEMEAES, estabelecido na Rua Nova Aurora, n.º 71, Bairro Centro, Macaé/RJ. |
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| materia |
379/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL, a fim de que informe à este edil acerca do cronograma de instalação dos padrões/medidores nas dependências das unidades de ensino do munícipio, bem como período previsto para conclusão dos serviços concernentes ao aumento da capacidade elétrica dos equipamentos públicos. |
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