| materia |
1889/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida A, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade. |
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1890/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao n.º 186 – sentido Centro), Bairro Fronteira, nesta cidade. |
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1891/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a sinalização vertical e pintura de todos os quebra-molas existentes na RJ-162, de Córrego do Ouro até Glicério. |
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1892/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de custear as instalações de esgoto interno das residências do bairro Lagomar. |
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1893/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Bela Vista (antiga Rua E 17), no bairro Novo Horizonte. |
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1894/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de drenagem da água pluvial, nas ruas João Batista de Lima, Rua das Araras e Rua dos Canários, no bairro Novo Horizonte. |
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| sessao |
52 |
2023-09-19 |
Ordinária |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca do cumprimento e execução da Lei Federal n.º 14.640/2023 que criou o Programa Escola em Tempo Integral e prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre as medidas que serão tomadas para alocação das feiras que ocorrem na Praça Veríssimo de Melo durante o período em que a Praça estiver passando por obras e também se existe algum planejamento de divulgação prévia aos feirantes quanto à essas medidas. |
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| materia |
371/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da interpretação jurídica na aplicação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 331/2023, em detrimento da Emenda Constitucional nº 120/2022. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s. |
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1875/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie serviço de raspagem com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Balneário Lagomar, devido a destruição da Avenida, provocada pela ressaca. |
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| materia |
1876/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé. |
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1877/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implementação de ambulâncias sanitárias para atendimentos sociais, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. |
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| materia |
1878/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhoramento de toda rede de captação de água e troca de canos da localidade da Bicuda Grande, incluindo o Assentamento Bem Dizia e toda a baixada da localidade. |
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1879/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de tendas no antigo rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para atender os trabalhadores das feiras que são realizadas no local, enquanto não é instalada uma cobertura permanente. |
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1880/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. |
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1881/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na pista, onde ocorre o evento do Cavalo Campolina e Manga Larga Marchador, do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. |
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| materia |
1882/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. |
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1883/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia dos Cavaleiros, desta cidade. |
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1884/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia Campista, desta cidade. |
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| materia |
1885/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a construção de uma creche municipal na localidade de Córrego da Pedra, bairro Virgem Santa. |
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1886/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de bancos às margens da Lagoa de Imboassica, na Rua Amphilófio Trindade. |
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| materia |
1887/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um deck de madeira próximo a ponte do Sana, na Rua do Colégio. |
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| materia |
1888/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
Que seja construída uma praça na área localizada na rua Sergipe, esquina com rua Grabriel Tavares, no bairro Nova Esperança, contemplando mesas de jogos, bicicletário, quiosques, campo de futebol com grama natural, parquinho infantil, academia da terceira idade e pista de Skate. |
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| sessao |
5 |
2023-09-16 |
Câmara Itinerante |
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2 |
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| norma |
5066/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5067/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5068/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5069/2023 |
2023-09-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
159/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES – 5.077.144-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
160/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO – 5.083.437-1 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
161/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CRISTINA VIEIRA ALVES – 870.911-5 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
162/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CRISTINA VIEIRA ALVES – 870.911-5 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
163/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ROBERTO LUIZ FARIAS – 196.196-0 – Investigador Policial, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
164/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. WALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA – 5.022.323-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
165/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. TATIANA VICENTE CARNEVALE – 959.264-3 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
166/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA 5.023.126-0 - Delegado Titular, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
167/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - 4.198.299-1 - Delegado Adjunto, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
168/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA – 972.708-2 - Delegado Assistente, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
169/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ALESSANDRO FONTOURA BRAGA – 888.727-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
170/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS – 5.033.293-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
171/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLA VALERIA PORTO SIQUEIRA – 809.572-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
172/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO VEIGA COUTINHO – 5.021.916-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
173/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ERICSON LISBOA VIANNA – 889.370-3 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
174/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JONAS MAGALHÃES FARIA – 889.402-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
175/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLOLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA – 5.021.347-4 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
176/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ITAMAR DE FREITAS SILVA – 177.627-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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