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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1889/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de redutores de velocidade na Avenida A, Bairro Jardim Guanabara, nesta cidade. 1 extracted
materia 1890/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja realizada a manutenção do asfalto na Rodovia Amaral Peixoto (em frente ao n.º 186 – sentido Centro), Bairro Fronteira, nesta cidade. 1 extracted
materia 1891/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a sinalização vertical e pintura de todos os quebra-molas existentes na RJ-162, de Córrego do Ouro até Glicério. 1 extracted
materia 1892/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, estude a possibilidade de custear as instalações de esgoto interno das residências do bairro Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1893/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie REVESTIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Bela Vista (antiga Rua E 17), no bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
materia 1894/2023 2023-09-19 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de drenagem da água pluvial, nas ruas João Batista de Lima, Rua das Araras e Rua dos Canários, no bairro Novo Horizonte. 1 unsupported_format
sessao 52 2023-09-19 Ordinária — 0 no document
materia 94/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PONTE DE ACESSO AO COLÉGIO NOVO DO SANA PONTE VILBERTO GRATIVOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 95/2023 2023-09-18 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O TÍTULO ‘EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 369/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal preste informações acerca do cumprimento e execução da Lei Federal n.º 14.640/2023 que criou o Programa Escola em Tempo Integral e prevê assistência técnica e financeira da União aos entes federados para aumentar matrículas no ensino básico em tempo integral. 1 extracted
materia 370/2023 2023-09-18 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações sobre as medidas que serão tomadas para alocação das feiras que ocorrem na Praça Veríssimo de Melo durante o período em que a Praça estiver passando por obras e também se existe algum planejamento de divulgação prévia aos feirantes quanto à essas medidas. 1 extracted
materia 371/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da interpretação jurídica na aplicação do Artigo 3º da Lei Complementar nº 331/2023, em detrimento da Emenda Constitucional nº 120/2022. 1 extracted
materia 372/2023 2023-09-18 Requerimento O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar, dentro do programa de moeda social que está sendo analisado pelo executivo, um auxílio adicional às famílias PCD’s. 1 extracted
materia 1875/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, providencie serviço de raspagem com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Avenida Governador Geremias de Mattos Fontes (antiga Avenida Atlântica), no bairro Balneário Lagomar, devido a destruição da Avenida, provocada pela ressaca. 1 unsupported_format
materia 1876/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização da Praça Beira Rio localizada na Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1877/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a implementação de ambulâncias sanitárias para atendimentos sociais, na Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. 1 extracted
materia 1878/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de melhoramento de toda rede de captação de água e troca de canos da localidade da Bicuda Grande, incluindo o Assentamento Bem Dizia e toda a baixada da localidade. 1 extracted
materia 1879/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de tendas no antigo rinque de patinação da Praça Veríssimo de Melo, para atender os trabalhadores das feiras que são realizadas no local, enquanto não é instalada uma cobertura permanente. 1 extracted
materia 1880/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura na Pista de Laço Campista do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1881/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na pista, onde ocorre o evento do Cavalo Campolina e Manga Larga Marchador, do Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1882/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de cobertura e iluminação na arena onde ocorre o Rodeio e a prova de Três Tambores no Parque de Exposições Latiff Mussi Rocha. 1 extracted
materia 1883/2023 2023-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia dos Cavaleiros, desta cidade. 1 extracted
materia 1884/2023 2023-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo em todos os aparelhos de ginástica e brinquedos infantis instalados na Orla da Praia Campista, desta cidade. 1 extracted
materia 1885/2023 2023-09-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a construção de uma creche municipal na localidade de Córrego da Pedra, bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1886/2023 2023-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de bancos às margens da Lagoa de Imboassica, na Rua Amphilófio Trindade. 1 extracted
materia 1887/2023 2023-09-18 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de um deck de madeira próximo a ponte do Sana, na Rua do Colégio. 1 extracted
materia 1888/2023 2023-09-18 Indicação Que seja construída uma praça na área localizada na rua Sergipe, esquina com rua Grabriel Tavares, no bairro Nova Esperança, contemplando mesas de jogos, bicicletário, quiosques, campo de futebol com grama natural, parquinho infantil, academia da terceira idade e pista de Skate. 1 extracted
sessao 5 2023-09-16 Câmara Itinerante — 2 extracted
norma 5066/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5067/2023 2023-09-15 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5068/2023 2023-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFATIL ANA CRISTINA NUNES SILVA LOCALIZADA NA RUA DO SASE ESQUINA COM A RUA ALADINO CARNEIRO NO BAIRRO BARRA DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5069/2023 2023-09-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 159/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. FELLIPE DE FREITAS FAGUNDES – 5.077.144-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 160/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. LUCIANA PINHEIRO DA SILVA CAIADO – 5.083.437-1 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 161/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CRISTINA VIEIRA ALVES – 870.911-5 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 162/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CRISTINA VIEIRA ALVES – 870.911-5 – Oficial de Cartório, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 163/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ROBERTO LUIZ FARIAS – 196.196-0 – Investigador Policial, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 164/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. WALLACE GONÇALVES DE ABREU SIQUEIRA – 5.022.323-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 165/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. TATIANA VICENTE CARNEVALE – 959.264-3 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 166/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. PEDRO EMÍLIO DE SOUZA BRAGA 5.023.126-0 - Delegado Titular, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 167/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. RODOLFO MARAVILHA FRANCO DA SILVA - 4.198.299-1 - Delegado Adjunto, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 168/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Dr. VICTOR DE AZEVEDO MOREIRA – 972.708-2 - Delegado Assistente, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 169/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ALESSANDRO FONTOURA BRAGA – 888.727-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 170/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. BRUNO GONÇALVES DE GOUVEA DIAS – 5.033.293-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 171/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLA VALERIA PORTO SIQUEIRA – 809.572-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 172/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ FRANCISCO VEIGA COUTINHO – 5.021.916-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 173/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ERICSON LISBOA VIANNA – 889.370-3 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 174/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JONAS MAGALHÃES FARIA – 889.402-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 175/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. CARLOLINA SOARES BARBOSA VIEIRA BARRA – 5.021.347-4 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 176/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. ITAMAR DE FREITAS SILVA – 177.627-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted