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177/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ MESQUITA FILHO – 871.736-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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178/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. GABRIELA SALGADO DA SILVA – 959.241-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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179/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA – 5.033.195-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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180/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LEANDRO IRIAS DA SILVA – 4.400.254-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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181/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LUIS FILLIPE AREAS ALVES – 969.960-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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182/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NORBERTO THOMAZ LAUAND – 5.033.009-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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183/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO – 5.022.693-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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184/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. PRISCILA BRIDI COELHO – 5.022.215-5 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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185/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NOOB JOÃO DA CRUZ –
5.081.727-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil
do Estado do Rio de Janeiro. |
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186/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SERGIO PINTO DO NASCIMENTO – 266.233-6 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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187/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. TIAGO MENDONÇA BATISTA – 595.271-9 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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188/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA – 3.113.359-8 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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189/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SAMUEL ALVES DE FRANÇA – 5.083.610-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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| materia |
190/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CRISTIANO DA SILVA TATAGIBA – 888.583-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. |
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363/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as causas do incidente no ônibus da SIT estacionado no Terminal Central em 13/09/2023. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre quais estratégias a Secretaria de Educação tem adotado na transição para cumprimento de uma alimentação sem ultraprocessados, conforme a resolução 6 de 08/05/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). |
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365/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Operação Tapa Buracos na Rodovia 162, na altura da Localidade conhecida como Matinha. |
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366/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com sede à Avenida Presidente Vargas, 817, Centro , Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-004, REQUERENDO seja realizada uma ação social neste Município com o envio de equipe específica para promover mutirão para identificação e expedição de documentos. |
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367/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rodovia RJ 116, Bairro São José do Barreto, nesta cidade. |
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368/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 931, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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1857/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa Indicativa de Nomes de Rua, em toda Extensão do Bairro Nova Macaé. |
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1858/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras e Educação, que verifique a viabilidade de uma Construção de um Estacionamento em um espaço, já destinado para essa finalidade, na Escola Municipal Arlea Carvalho José, localizada na Avenida Gastão Henrique Schueler, nº 143, no Bairro Aroeira. |
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1859/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana que providencie junto a SIT, Melhorias para o Transporte Público na Região Serrana, incluindo os Distritos de Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Serra Escura e Duas Barras. |
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| materia |
1860/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Criação de um Polo do Conselho Tutelar no Bairro Lagomar. |
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1861/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantação de um Núcleo de Atendimento à Mulher, no Bairro Cajueiros. |
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1862/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade do Retorno da Feira de Artesanatos e Gastronomia, no Bairro Parque Aeroporto. |
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| materia |
1863/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantar Serviço Itinerante de Exames de Vista, no Âmbito Municipal. |
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| materia |
1864/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma. |
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1865/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de um Programa de Atendimento Médico Disciplinar para Crianças Especiais, no Município de Macaé. |
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| materia |
1866/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Pintura e Identificação nas Lombadas, localizada na Avenida Grande Otelo, no Bairro Bosque Azul (Ponto Final do Ônibus). |
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| materia |
1867/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Meio Ambiente, que providencie a Poda de Árvores, localizadas na Estrada do Caminho, nº 112, em frente ao Polo Ajuda – Campus UFRJ, Macaé-RJ, no Bairro da Ajuda de Baixo. |
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| materia |
1868/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, considerando a inexistência de legislação sobre o tema, que encaminhe a esta Casa projeto de lei versando sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021. |
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| materia |
1869/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a construção de uma nova creche municipal no bairro Miramar. |
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| materia |
1870/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que se já feito um Mutirão da Limpeza na localidade Recanto da Paz – Bairro Parque Atlântico, com serviço de varrição, capina, pintura de meio fio e manutenção das vias. Ruas a serem atendidas: Rua Leony de Souza Alvarenga, Rua Francisco de Mattos, Rua Ana Maria Teixeira, Rua Alfredo Mota, Rua M. de Carvalho. |
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| materia |
1871/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do corrimão para descida e subida de pedestres pela escadaria do viaduto, localizado na Avenida Rui Barbosa, no bairro Praia Campista, pois os mesmo se encontra com a corrosão acentuada. |
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| materia |
1872/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente da administração, instale um Abrigo no Ponto de ônibus localizado na Estrada da Virgem Santa, em frente a Toca de Babau, no bairro Virgem Santa. |
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| materia |
1873/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto. |
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| materia |
1874/2023 |
2023-09-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desvio da tubulação da rede de água pluvial / esgoto, da rua Jossy Soeiro, no bairro Jardim Aeroporto, para que se evite inundações na rua Edgard Voguel, como vem acontecendo há alguns anos, devido ao grande volume de água em dias de chuva. |
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| norma |
2020/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5065/2023 |
2023-09-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
156/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho exemplar e dedicação de Rosielma Barreto Riscado Agente de Serviços Gerais, membro inestimável da equipe da Câmara Municipal de Macaé. |
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| materia |
157/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato heróico e humanitário do Cabo Rafael Medeiros De Freitas E Souza, também conhecido como Cabo Freitas, do 32º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MACAÉ. |
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| materia |
158/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA E TRATAMENTO DE FERIDAS – OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE MACAÉ (O²HM), pioneira de oxigenoterapia hiperbárica no interior do Estado do Rio de Janeiro, com 18 anos de experiência comprovada através de inúmeros casos de sucesso proporcionando aos pacientes uma equipe de trabalho multidisciplinar e totalmente humanizado, além de possuir instalações de última geração e os profissionais de saúde mais experientes e dedicados, fornecendo cuidados de qualidade em um ambiente seguro, conquistando a reputação de uma das melhores Clínicas Hiperbáricas da região. |
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| materia |
199/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
200/2023 |
2023-09-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA com identificação M013072, que se encontra extremamente danificado, estando muito próximo com a fachada do imóvel, com ferragens aparentes, concreto deteriorando, diversas trincas, além do cabeamento estar passando sobre do telhado de um imóvel, localizado na Avenida Tenente Coronel Ubirajara Barreto, em frente ao imóvel situado na Quadra 27, Lote 9, nº 733, no bairro São José do Barreto, conforme demonstrado nas fotos em anexo. |
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| materia |
361/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro do corrente para a presença e participação da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos. |
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| materia |
362/2023 |
2023-09-13 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda informações acerca da vigência e execução do Programa Macaé de Primeiro Emprego – PMPE. |
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| materia |
1817/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie que as Ruas do Bairro Lagomar, seja sinalizada com os Nomes e CEP, em todas as Ruas do Bairro Lagomar. |
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| materia |
1818/2023 |
2023-09-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie que as Ruas do Bairro Jardim Vitória, seja sinalizada com os Nomes e CEP, em todas as Ruas do Bairro Jardim Vitória. |
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