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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 177/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. JOSÉ MESQUITA FILHO – 871.736-5 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 178/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. GABRIELA SALGADO DA SILVA – 959.241-1 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 179/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CARLOS EDUARDO DUARTE DA GLORIA – 5.033.195-7 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 180/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LEANDRO IRIAS DA SILVA – 4.400.254-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 181/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. LUIS FILLIPE AREAS ALVES – 969.960-4 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 182/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NORBERTO THOMAZ LAUAND – 5.033.009-8 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 183/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. PAULO MOREIRA DA SILVA FILHO – 5.022.693-2 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 184/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sra. PRISCILA BRIDI COELHO – 5.022.215-5 – Inspetora de Polícia, lotada na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 185/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. NOOB JOÃO DA CRUZ – 5.081.727-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 186/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SERGIO PINTO DO NASCIMENTO – 266.233-6 – Inspetor de Polícia, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 187/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. TIAGO MENDONÇA BATISTA – 595.271-9 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 188/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. VITOR DA SILVA VIEIRA ALMEIDA – 3.113.359-8 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 189/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. SAMUEL ALVES DE FRANÇA – 5.083.610-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 190/2023 2023-09-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Sr. CRISTIANO DA SILVA TATAGIBA – 888.583-2 – Oficial de Cartório, lotado na 123ª Delegacia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 363/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre as causas do incidente no ônibus da SIT estacionado no Terminal Central em 13/09/2023. 1 extracted
materia 364/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa informações sobre quais estratégias a Secretaria de Educação tem adotado na transição para cumprimento de uma alimentação sem ultraprocessados, conforme a resolução 6 de 08/05/2020 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 1 extracted
materia 365/2023 2023-09-14 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Operação Tapa Buracos na Rodovia 162, na altura da Localidade conhecida como Matinha. 1 extracted
materia 366/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN, com sede à Avenida Presidente Vargas, 817, Centro , Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.071-004, REQUERENDO seja realizada uma ação social neste Município com o envio de equipe específica para promover mutirão para identificação e expedição de documentos. 1 extracted
materia 367/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rodovia RJ 116, Bairro São José do Barreto, nesta cidade. 1 extracted
materia 368/2023 2023-09-14 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela CEDAE a fim de que tome providências imediatas quanto às falhas reincidentes no fornecimento de água na Rua Tancredo de Almeida Neves, n.º 931, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1857/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa Indicativa de Nomes de Rua, em toda Extensão do Bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1858/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras e Educação, que verifique a viabilidade de uma Construção de um Estacionamento em um espaço, já destinado para essa finalidade, na Escola Municipal Arlea Carvalho José, localizada na Avenida Gastão Henrique Schueler, nº 143, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1859/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana que providencie junto a SIT, Melhorias para o Transporte Público na Região Serrana, incluindo os Distritos de Areia Branca, Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Serra Escura e Duas Barras. 1 extracted
materia 1860/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Criação de um Polo do Conselho Tutelar no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1861/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantação de um Núcleo de Atendimento à Mulher, no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1862/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Cultura, que verifique a possibilidade do Retorno da Feira de Artesanatos e Gastronomia, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1863/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade de Implantar Serviço Itinerante de Exames de Vista, no Âmbito Municipal. 1 extracted
materia 1864/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação da Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Tratamento do Glaucoma. 1 extracted
materia 1865/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a viabilidade da Criação de um Programa de Atendimento Médico Disciplinar para Crianças Especiais, no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1866/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Pintura e Identificação nas Lombadas, localizada na Avenida Grande Otelo, no Bairro Bosque Azul (Ponto Final do Ônibus). 1 extracted
materia 1867/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Meio Ambiente, que providencie a Poda de Árvores, localizadas na Estrada do Caminho, nº 112, em frente ao Polo Ajuda – Campus UFRJ, Macaé-RJ, no Bairro da Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1868/2023 2023-09-14 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, considerando a inexistência de legislação sobre o tema, que encaminhe a esta Casa projeto de lei versando sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021. 1 extracted
materia 1869/2023 2023-09-14 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a construção de uma nova creche municipal no bairro Miramar. 1 extracted
materia 1870/2023 2023-09-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que se já feito um Mutirão da Limpeza na localidade Recanto da Paz – Bairro Parque Atlântico, com serviço de varrição, capina, pintura de meio fio e manutenção das vias. Ruas a serem atendidas: Rua Leony de Souza Alvarenga, Rua Francisco de Mattos, Rua Ana Maria Teixeira, Rua Alfredo Mota, Rua M. de Carvalho. 1 extracted
materia 1871/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a manutenção do corrimão para descida e subida de pedestres pela escadaria do viaduto, localizado na Avenida Rui Barbosa, no bairro Praia Campista, pois os mesmo se encontra com a corrosão acentuada. 1 extracted
materia 1872/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente da administração, instale um Abrigo no Ponto de ônibus localizado na Estrada da Virgem Santa, em frente a Toca de Babau, no bairro Virgem Santa. 1 unsupported_format
materia 1873/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de drenagem da água pluvial, nas ruas Edgard Voguel e Inah Voguel, no bairro Jardim Aeroporto. 1 unsupported_format
materia 1874/2023 2023-09-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de desvio da tubulação da rede de água pluvial / esgoto, da rua Jossy Soeiro, no bairro Jardim Aeroporto, para que se evite inundações na rua Edgard Voguel, como vem acontecendo há alguns anos, devido ao grande volume de água em dias de chuva. 1 unsupported_format
norma 2020/2023 2023-09-14 Resolução ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5065/2023 2023-09-14 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 156/2023 2023-09-13 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao trabalho exemplar e dedicação de Rosielma Barreto Riscado Agente de Serviços Gerais, membro inestimável da equipe da Câmara Municipal de Macaé. 1 extracted
materia 157/2023 2023-09-13 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao ato heróico e humanitário do Cabo Rafael Medeiros De Freitas E Souza, também conhecido como Cabo Freitas, do 32º BATALHÃO DE POLÍCIA DE MACAÉ. 1 extracted
materia 158/2023 2023-09-13 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO DE MEDICINA HIPERBÁRICA E TRATAMENTO DE FERIDAS – OXIGÊNIO HIPERBÁRICO DE MACAÉ (O²HM), pioneira de oxigenoterapia hiperbárica no interior do Estado do Rio de Janeiro, com 18 anos de experiência comprovada através de inúmeros casos de sucesso proporcionando aos pacientes uma equipe de trabalho multidisciplinar e totalmente humanizado, além de possuir instalações de última geração e os profissionais de saúde mais experientes e dedicados, fornecendo cuidados de qualidade em um ambiente seguro, conquistando a reputação de uma das melhores Clínicas Hiperbáricas da região. 1 extracted
materia 199/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2023 2023-09-13 Projeto de Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021, CONFORME PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 360/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, A SUBSTITUIÇÃO E REALOCAÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA com identificação M013072, que se encontra extremamente danificado, estando muito próximo com a fachada do imóvel, com ferragens aparentes, concreto deteriorando, diversas trincas, além do cabeamento estar passando sobre do telhado de um imóvel, localizado na Avenida Tenente Coronel Ubirajara Barreto, em frente ao imóvel situado na Quadra 27, Lote 9, nº 733, no bairro São José do Barreto, conforme demonstrado nas fotos em anexo. 1 extracted
materia 361/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que conceda o GRANDE EXPEDIENTE da Sessão Plenária desta Casa Legislativa, no dia 26 de setembro do corrente para a presença e participação da CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos. 1 extracted
materia 362/2023 2023-09-13 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que solicite ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda informações acerca da vigência e execução do Programa Macaé de Primeiro Emprego – PMPE. 1 extracted
materia 1817/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie que as Ruas do Bairro Lagomar, seja sinalizada com os Nomes e CEP, em todas as Ruas do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1818/2023 2023-09-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie que as Ruas do Bairro Jardim Vitória, seja sinalizada com os Nomes e CEP, em todas as Ruas do Bairro Jardim Vitória. 1 extracted