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1808/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de um Semáforo na Estrada da Cancela Preta, esquina com a Av. Alameda Etelvino Gomes, no Bairro Riviera Fluminense. |
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1809/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie a Correção do Acostamento na Av. Amaral Peixoto, entre o Dom Atacadista e o Posto de Gasolina, no Bairro Parque Aeroporto. |
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1810/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Calçamento das Ruas do Centro do Distrito do Sana, pois algumas se encontra sem Calçamento, e as que tem, estão danificados. |
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1811/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Construção de uma Casa de Idosos (asilo) no Bairro Lagomar. |
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1812/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie uma Tampa para um Bueiro, que se encontra aberto, na Rua dos Ipês, no Bairro Aroeira. |
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1813/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Capela Mortuária no cemitério da Barra do Sana, para a realização dos velórios. |
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1814/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade Criação de um Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento Oncológico no Município de Macaé. |
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1815/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de promover uma Política de Prevenção a Violência contra os Educadores do Município de Macaé, com Medidas Preventivas, Cautelares e Punitivas. |
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1816/2023 |
2023-09-12 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Realização de Serviço Tapa Buraco, que se encontra aberto na Rua Gastão Henrique Schuler, próximo a descida obrigatória da Rua Aloisio Pinto de Andrade, no Bairro Aroeira. |
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| norma |
2253/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2254/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2255/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2256/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2257/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2258/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2259/2023 |
2023-09-12 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
50 |
2023-09-12 |
Ordinária |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
154/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira. |
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| materia |
155/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO GASTRONÔMICO PRAIA DOS CAVALEIROS, tendo em vista a admirável realização de sua 12ª Edição ocorrida do dia 6 ao dia 10 de setembro de 2023. |
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| materia |
193/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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194/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO. |
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| materia |
195/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
196/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM AS RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
197/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
APROVA, COM RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
355/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção dos Postes na Praça Vira Copos (existe poste que estão se deteriorando, na parte de cima) em frente ao nº 27 da Rua Silas Fontes Caetano , quadra 1, no Bairro Parque Aeroporto. |
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356/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção da Energia Elétrica na Estrada Santa Tereza, no Bairro Horto. |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-11 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa BRK, solicitando a Expansão do Serviço de Água Potável para a População do Bairro Lagomar. |
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1783/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma da quadra de society e que seja colocado gramado sintético na Praça Beira-Rio, localizada no bairro Barra de Macaé. |
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1784/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Sinalização de PARE, no Trevo da Linha Verde, sentido ao Bairro Aroeira, pois assim, será fácil o acesso nos Bairros Aroeira e Village do Horto. |
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1785/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie a Correção do Asfalto do Condomínio Village do Horto. |
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1786/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de promover uma Projeto de Educação com os Motoristas (ônibus), que se conscientizem do cuidado com os Ciclistas em horário de entrada e saída de Escola. |
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1787/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Núcleo Municipal de Práticas Integradas de Saúde Humana, onde o Paciente vai encontrar um Atendimento para prevenção em várias áreas da Saúde, e não só Reabilitação. |
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1788/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que promova uma Fiscalização mais rigorosa, pois a mesma está abandonada, promover um mutirão de limpeza e também fazer um replantio, onde está sem a vegetação nativa. |
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1789/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique que providencie Reforço de Ônibus nos horários de Pico, nas Linhas que atende o HPM via Linha Azul. |
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1790/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto. |
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1791/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obra, que providencie a Reconstrução do Muro da Quadra, localizada na Av. Visconde de Quissamã, no Bairro Lagomar. |
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| materia |
1792/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos que providencie o Calçamento em toda a Extensão na Rua Angelina Aleluia, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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1793/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de Pontos de Ônibus, com Cobertura, na RJ-168, Rod. Cristino Áureo da Silva Junior: Um na Altura do Sítio São Judas Tadeu (próximo a Empresa Tiger); Um na Altura da Fazenda Pau Ferro e Um na Altura da Entrada do Horto (em frente ao Loteamento Serra Azul). |
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| materia |
1794/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma das ESF da região serrana: Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Areia Branca, Glicério, Trapiche, Frade e Sana. |
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1795/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie o Carro Fumacê para os Bairros Bosque Azul e Ajuda de Baixo. |
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1796/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo, que verifique a viabilidade da Instalação de um Higrômetro Digital para Medições de Temperatura e Umidade (Relógio Medidor de Tempo e Temperatura Interna/Externa e Umidade Relativa do Ar), no Centro da Cidade e na Região Serrana, do Município de Macaé. |
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| materia |
1797/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Uma Farmácia Popular dentro do Posto ESF, na Ajuda de Baixo, no Estrada do Incra, s/nº, no Bairro Ajuda de Baixo. |
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| materia |
1798/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Um Polo de Assistência à Saúde da Mulher, com Exames de Mamografia, Ultrassonografia, Ginecologia e outras Especialidades, para atender aos Bairros Ajuda de Baixo e Bosque Azul. |
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| materia |
1799/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Manutenção e Reparo da Iluminação na Estrada, (Entrada de Macaé, sentido quem vem do Município de Rio das Ostras), na Rod. Amaral Peixoto, na Altura do Terminal de Parque de Tubos, no Bairro Parque de Tubos. |
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| materia |
1800/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes, que providencie a Reforma da Quadra de Esportes, localizada na Rua Antonio Bichara Filho, ao lado do Centro de Convivência, no Bairro Botafogo. |
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1801/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa de Indicação, avisando que há um Quebra-molas, na Rua Santa Maria, na Altura do número 121 e Pintura de Identificação do Mesmo, no Bairro Jardim Vitória. |
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