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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1808/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Instalação de um Semáforo na Estrada da Cancela Preta, esquina com a Av. Alameda Etelvino Gomes, no Bairro Riviera Fluminense. 1 extracted
materia 1809/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie a Correção do Acostamento na Av. Amaral Peixoto, entre o Dom Atacadista e o Posto de Gasolina, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1810/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie o Calçamento das Ruas do Centro do Distrito do Sana, pois algumas se encontra sem Calçamento, e as que tem, estão danificados. 1 extracted
materia 1811/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade da Construção de uma Casa de Idosos (asilo) no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1812/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie uma Tampa para um Bueiro, que se encontra aberto, na Rua dos Ipês, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1813/2023 2023-09-12 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a construção de uma Capela Mortuária no cemitério da Barra do Sana, para a realização dos velórios. 1 extracted
materia 1814/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade Criação de um Programa de Incentivo a Doação de Cabelos para Pessoas em tratamento Oncológico no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1815/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de promover uma Política de Prevenção a Violência contra os Educadores do Município de Macaé, com Medidas Preventivas, Cautelares e Punitivas. 1 extracted
materia 1816/2023 2023-09-12 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Realização de Serviço Tapa Buraco, que se encontra aberto na Rua Gastão Henrique Schuler, próximo a descida obrigatória da Rua Aloisio Pinto de Andrade, no Bairro Aroeira. 1 extracted
norma 2253/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2254/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2255/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2256/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2257/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2258/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2259/2023 2023-09-12 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 50 2023-09-12 Ordinária — 0 no document
materia 88/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO E AQUISIÇÃO FACILITADA DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ EFETIVOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MENSAL, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 89/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA — TEA E DA SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 90/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Legislativo Institui o Dia Municipal da Força Jovem Universal e dá outras providências 1 extracted
materia 91/2023 2023-09-11 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE O PROJETO NUTRIAFRO QUE ESTABELECE NO CARDÁPIO DA ALIMENTÇÃO ESCOLAR DE TODAS AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, GÊNEROS EXCLUSIVOS DAS ALIMENTAÇÕES DOS POVOS AFRICANOS E INDÍGENAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2023 2023-09-11 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Lucas Bandeira de Oliveira. 1 extracted
materia 155/2023 2023-09-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao POLO GASTRONÔMICO PRAIA DOS CAVALEIROS, tendo em vista a admirável realização de sua 12ª Edição ocorrida do dia 6 ao dia 10 de setembro de 2023. 1 extracted
materia 193/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MICHEL ARTHUR FARIA VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 194/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. ROBERTA MAGALHÃES DE SOUZA PINTO. 1 extracted
materia 195/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOSÉ GERALDO JARDIM FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 196/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA, COM AS RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 197/2023 2023-09-11 Projeto de Decreto Legislativo APROVA, COM RESSALVAS, AS DETERMINAÇÕES, AS RECOMENDAÇÕES E AS OPORTUNIDADES DE MELHORIA PROPOSTAS, O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAVORÁVEL ÀS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 355/2023 2023-09-11 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção dos Postes na Praça Vira Copos (existe poste que estão se deteriorando, na parte de cima) em frente ao nº 27 da Rua Silas Fontes Caetano , quadra 1, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 356/2023 2023-09-11 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa ENEL, solicitando a Correção da Energia Elétrica na Estrada Santa Tereza, no Bairro Horto. 1 extracted
materia 357/2023 2023-09-11 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência a Empresa BRK, solicitando a Expansão do Serviço de Água Potável para a População do Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1783/2023 2023-09-11 Indicação Indica que seja feita a reforma da quadra de society e que seja colocado gramado sintético na Praça Beira-Rio, localizada no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1784/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie uma Sinalização de PARE, no Trevo da Linha Verde, sentido ao Bairro Aroeira, pois assim, será fácil o acesso nos Bairros Aroeira e Village do Horto. 1 extracted
materia 1785/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obras, que providencie a Correção do Asfalto do Condomínio Village do Horto. 1 extracted
materia 1786/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de promover uma Projeto de Educação com os Motoristas (ônibus), que se conscientizem do cuidado com os Ciclistas em horário de entrada e saída de Escola. 1 extracted
materia 1787/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade da Criação de um Núcleo Municipal de Práticas Integradas de Saúde Humana, onde o Paciente vai encontrar um Atendimento para prevenção em várias áreas da Saúde, e não só Reabilitação. 1 extracted
materia 1788/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que promova uma Fiscalização mais rigorosa, pois a mesma está abandonada, promover um mutirão de limpeza e também fazer um replantio, onde está sem a vegetação nativa. 1 extracted
materia 1789/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique que providencie Reforço de Ônibus nos horários de Pico, nas Linhas que atende o HPM via Linha Azul. 1 extracted
materia 1790/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Retirar o Ponto de Ônibus que fica localizado em frente ao Supermercado Nossa Senhora Aparecida, e coloca-lo um pouco mais a frente, na mesma Rua: Av. Tancredo Neves, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1791/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Obra, que providencie a Reconstrução do Muro da Quadra, localizada na Av. Visconde de Quissamã, no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1792/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Obras e Serviços Públicos que providencie o Calçamento em toda a Extensão na Rua Angelina Aleluia, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1793/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Instalação de Pontos de Ônibus, com Cobertura, na RJ-168, Rod. Cristino Áureo da Silva Junior: Um na Altura do Sítio São Judas Tadeu (próximo a Empresa Tiger); Um na Altura da Fazenda Pau Ferro e Um na Altura da Entrada do Horto (em frente ao Loteamento Serra Azul). 1 extracted
materia 1794/2023 2023-09-11 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a reforma das ESF da região serrana: Bicuda Grande, Bicuda Pequena, Areia Branca, Glicério, Trapiche, Frade e Sana. 1 extracted
materia 1795/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie o Carro Fumacê para os Bairros Bosque Azul e Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1796/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo, que verifique a viabilidade da Instalação de um Higrômetro Digital para Medições de Temperatura e Umidade (Relógio Medidor de Tempo e Temperatura Interna/Externa e Umidade Relativa do Ar), no Centro da Cidade e na Região Serrana, do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1797/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Uma Farmácia Popular dentro do Posto ESF, na Ajuda de Baixo, no Estrada do Incra, s/nº, no Bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1798/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de Um Polo de Assistência à Saúde da Mulher, com Exames de Mamografia, Ultrassonografia, Ginecologia e outras Especialidades, para atender aos Bairros Ajuda de Baixo e Bosque Azul. 1 extracted
materia 1799/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Manutenção e Reparo da Iluminação na Estrada, (Entrada de Macaé, sentido quem vem do Município de Rio das Ostras), na Rod. Amaral Peixoto, na Altura do Terminal de Parque de Tubos, no Bairro Parque de Tubos. 1 extracted
materia 1800/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes, que providencie a Reforma da Quadra de Esportes, localizada na Rua Antonio Bichara Filho, ao lado do Centro de Convivência, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1801/2023 2023-09-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Uma Placa de Indicação, avisando que há um Quebra-molas, na Rua Santa Maria, na Altura do número 121 e Pintura de Identificação do Mesmo, no Bairro Jardim Vitória. 1 extracted