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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 38/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 85/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália. 1 extracted
materia 86/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre. 1 extracted
materia 87/2023 2023-09-06 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520. 1 extracted
materia 1782/2023 2023-09-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de uma UBS, no bairro Bosque Azul. 1 unsupported_format
sessao 49 2023-09-06 Ordinária — 0 no document
materia 9/2023 2023-09-05 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA JUVENIL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 11/2023 2023-09-05 Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda MODIFICA O ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO INCISO II NO ARTIGO 3º, O §1º DO ARTIGO 7º E ARTIGO 9º, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2023 2023-09-05 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. 1 extracted
materia 152/2023 2023-09-05 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Jorge Luiz Gonçalves da Silva, carinhosamente conhecido como "Jorginho". 1 extracted
materia 153/2023 2023-09-05 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados pelo Senhor Paulo Saraiva da Cruz, que atua como garçom na Câmara Municipal de Macaé, oferecendo um serviço de excelência e um atendimento impecável aos parlamentares desta casa legislativa. 1 extracted
materia 352/2023 2023-09-05 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto até o final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. 1 unsupported_format
materia 353/2023 2023-09-05 Requerimento Requer que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da IND 1250/2023, a respeito da reforma da passarela subterrânea, localizado no bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 354/2023 2023-09-05 Requerimento Requer que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito da falta de insumos na ESF Centro, pois tendo em vista denúncia que recebemos através do nosso canal de atendimento que os usuários do dispositivo não estão sendo atendidos por falta de materiais. 1 extracted
materia 1778/2023 2023-09-05 Indicação Realize a instalação da nova iluminação de led em toda rua Professora Ivone Alves de Barcelos, (antiga J Um),atrás da antiga CeC no bairro Novo dos Cavaleiros 1 extracted
materia 1779/2023 2023-09-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquirido aparelhos celulares com linhas para cada Escola Municipal, já instalado o sistema SOS ESCOLA, no sentido de atender as demandas escolares do objeto em tela. 1 extracted
materia 1780/2023 2023-09-05 Indicação INDICA ao Secretário Adjunto de Turismo que inclua o bairro Lagomar nos eventos de festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico na Orla. 1 unsupported_format
materia 1781/2023 2023-09-05 Indicação INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários. 1 extracted
sessao 48 2023-09-05 Ordinária — 0 no document
materia 35/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2023 2023-09-04 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 345/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Estrada Santa Tereza. 1 extracted
materia 346/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição. 1 unsupported_format
materia 347/2023 2023-09-04 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal. 1 extracted
materia 348/2023 2023-09-04 Requerimento Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal. 1 extracted
materia 349/2023 2023-09-04 Requerimento Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano. 1 extracted
materia 350/2023 2023-09-04 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-09-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o convite da Secretaria Municipal de Saúde para o grande expediente da sessão ordinária do dia 06/09/2023, às 10h, para prestar informações sobre o Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.135, publicada em 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1745/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade de estudo para o fechamento da localidade em que jogam entulhos e lixos, altura da Tomada D’água da Prefeitura, na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da Boa Vista, no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1746/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico da Estrada Virgem Santa, no trecho que se entende entre a Rua do Cemaia e a Rua Antônio Maravilha, no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1747/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de sistema de abastecimento de água na Estrada Fazenda Imperativa, no bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1748/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e instalação de iluminação pública do campo de futebol ao lado do Cemaia, na Virgem Santa para com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade. 1 extracted
materia 1749/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Miramar, desta cidade. 1 extracted
materia 1750/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela e transversais, em Madre Silva – Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1751/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação de medidas de segurança e acessibilidade na Rua Jota Kopp, em especial no trecho em frente à ONG de Autismo e Clínica CEPIS Juan Gabriel. A velocidade excessiva dos veículos nessa área coloca em risco a segurança de pedestres, principalmente crianças e pessoas com deficiência (PCD). 1 extracted
materia 1752/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implantação do Programa de Ginástica ao Ar Livre nas Escolas de Macaé 1 extracted
materia 1753/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação de uma Escola Cívico Militar no Município. 1 extracted
materia 1754/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Garbelini, nº 200 – Bosque Azul. 1 extracted
materia 1755/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma Estratégia Saúde da Família - ESF, no bairro Miramar, desta cidade. 1 extracted
materia 1756/2023 2023-09-04 Indicação <vlibraswidget>INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Rua José de Alencar Corrêa Melo, no Bairro Franco Plaza, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais.</vlibraswidget> 1 unsupported_format
materia 1757/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), Travessa Muriqui, no Bairro Balneário Lagomar, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais. 1 unsupported_format
materia 1758/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Abrigo no Ponto de Ônibus localizado na Avenida Theodomiro Bittecourt (antiga Avenida W 01), esquina com a Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), no Bairro Balneário Lagomar. 1 unsupported_format
materia 1759/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a coleta de lixo na Rua Jonas Mussi (próximo ao n.º 315), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1760/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Expediconário Miguel Marote Cabral, Bairro Aroeira, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1761/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Joaquim Rosa (em frente ao n.º 139), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1762/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. 1 extracted
materia 1763/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS. 1 extracted
materia 1764/2023 2023-09-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito em todas as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1765/2023 2023-09-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro Horto, desta cidade. 1 extracted