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37/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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38/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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85/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Ingazeira, no bairro Cabiúnas, RUA DEJANILDO MARQUES - Que se inicia na Estrada Maria Amália. |
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86/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado no bairro Imboassica - ESTRADA VISTA ALEGRE – Estrada existente que se inicia na Av. Ricardo Muylaert Salgado, terminando na parte Sul da Fazenda Vista Alegre. |
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87/2023 |
2023-09-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro, já existente no município, localizado na localidade Águas Maravilhosas, bairro Ajuda de Cima - RUA LINHA AZUL – Rua existente que se inicia na Avenida Lacerda Agostinho, entre os números 3100 e 3520. |
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1782/2023 |
2023-09-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de uma UBS, no bairro Bosque Azul. |
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49 |
2023-09-06 |
Ordinária |
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9/2023 |
2023-09-05 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROJETO “CÂMARA JUVENIL” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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11/2023 |
2023-09-05 |
Emenda à Projeto de Lei do Executivo - Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 1º, A ALÍNEA “B” DO INCISO II NO ARTIGO 3º, O §1º DO ARTIGO 7º E ARTIGO 9º, TODOS NO PROJETO DE LEI Nº E- 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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151/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. LEANDRO DOS SANTOS ARACATI LIMA, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. |
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152/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Senhor Jorge Luiz Gonçalves da Silva, carinhosamente conhecido como "Jorginho". |
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153/2023 |
2023-09-05 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento aos serviços notáveis prestados pelo Senhor Paulo Saraiva da Cruz, que atua como garçom na Câmara Municipal de Macaé, oferecendo um serviço de excelência e um atendimento impecável aos parlamentares desta casa legislativa. |
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352/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Empresa BRK, solicitando a instalação da Rede de Esgoto até o final da Avenida Cariacica (antiga Avenida W07), Travessa D, na localidade conhecida como Aldeia, no bairro Balneário Lagomar, devido a mesma atender somente uma parte da referida Avenida. |
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353/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE SERVIÇOS PÚBLICOS solicitando informações a respeito da IND 1250/2023, a respeito da reforma da passarela subterrânea, localizado no bairro Barra de Macaé. |
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354/2023 |
2023-09-05 |
Requerimento |
Requer que envie correspondência para a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE solicitando informações a respeito da falta de insumos na ESF Centro, pois tendo em vista denúncia que recebemos através do nosso canal de atendimento que os usuários do dispositivo não estão sendo atendidos por falta de materiais. |
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1778/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
Realize a instalação da nova iluminação de led em toda rua Professora Ivone Alves de Barcelos, (antiga J Um),atrás da antiga CeC no bairro Novo dos Cavaleiros |
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1779/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja adquirido aparelhos celulares com linhas para cada Escola Municipal, já instalado o sistema SOS ESCOLA, no sentido de atender as demandas escolares do objeto em tela. |
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1780/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA ao Secretário Adjunto de Turismo que inclua o bairro Lagomar nos eventos de festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico na Orla. |
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1781/2023 |
2023-09-05 |
Indicação |
INDICA a instalação urgente, de Guard Rail, em toda a extensão da Rodovia Lacerda Agostinho (Linha Azul), visando garantir a segurança dos usuários que utilizam a mesma, reduzindo os riscos de acidentes graves, e garantindo a integridade desses mesmos usuários. |
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48 |
2023-09-05 |
Ordinária |
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| materia |
35/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas à abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
36/2023 |
2023-09-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
345/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER ao Chefe do Poder Executivo, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre o motivo da paralisação das obras da Estrada Santa Tereza. |
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346/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBIO, para que informe a esta casa a respeito do monitoramento das águas da Lagoa de Jurubatiba, atestando suas condições de normalidade ou poluição. |
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347/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando que seja enviada a esta Casa plano de regularização do piso dos profissionais da Enfermagem do Município, considerando o recebimento do repasse feito pelo Governo Federal. |
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348/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de se realizar um cadastro único da Pessoa com Deficiência, reunindo informações de todas as Secretarias e Coordenadorias do poder executivo municipal. |
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349/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações, acerca da possibilidade de se implementar um “voucher” para os alunos da rede pública municipal, visando propiciar aquisição de livros no evento FLICMAC, feira literária de Macaé a ser realizado no mês de outubro do corrente ano. |
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350/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie Correspondência a Secretaria Municipal Adjunta de Turismo, para que informe a esta casa se a orla do bairro Lagomar está inserida na Programação dos Festejos Natalinos e Réveillon, incluindo espetáculo pirotécnico e show da virada. |
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351/2023 |
2023-09-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o convite da Secretaria Municipal de Saúde para o grande expediente da sessão ordinária do dia 06/09/2023, às 10h, para prestar informações sobre o Piso Salarial da Enfermagem, nos termos da Portaria GM/MS Nº 1.135, publicada em 16 de agosto de 2023. |
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1745/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a possibilidade
de estudo para o fechamento da localidade em que jogam entulhos e lixos, altura da
Tomada D’água da Prefeitura, na Estrada Cécil Borges França, Loteamento Quinta da
Boa Vista, no Bairro da Virgem Santa. |
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1746/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o recapeamento
asfáltico da Estrada Virgem Santa, no trecho que se entende entre a Rua do Cemaia e a
Rua Antônio Maravilha, no Bairro da Virgem Santa. |
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1747/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de
sistema de abastecimento de água na Estrada Fazenda Imperativa, no bairro da Virgem
Santa. |
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1748/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma e
instalação de iluminação pública do campo de futebol ao lado do Cemaia, na Virgem
Santa para com o objetivo de oferecer um espaço de lazer aos moradores da localidade. |
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1749/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) no bairro Miramar, desta cidade. |
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1750/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a obra de pavimentação asfáltica na Rua Pedro Canela e transversais, em Madre Silva – Córrego do Ouro. |
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1751/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação de medidas de segurança e acessibilidade na Rua Jota Kopp, em especial no trecho em frente à ONG de Autismo e Clínica CEPIS Juan Gabriel. A velocidade excessiva dos veículos nessa área coloca em risco a segurança de pedestres, principalmente crianças e pessoas com deficiência (PCD). |
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1752/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implantação do Programa de Ginástica ao Ar Livre nas Escolas de Macaé |
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1753/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação de uma Escola Cívico Militar no Município. |
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1754/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a substituição do abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida Mário Garbelini, nº 200 – Bosque Azul. |
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1755/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma Estratégia Saúde da Família - ESF, no bairro Miramar, desta cidade. |
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1756/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
<vlibraswidget>INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Rua José de Alencar Corrêa Melo, no Bairro Franco Plaza, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais.</vlibraswidget> |
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1757/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova serviço de acerto de Rua com Patrol e colocação de Pó de Pedra na Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), Travessa Muriqui, no Bairro Balneário Lagomar, a medida se faz necessária devido a diversos buracos na rua, com poças de água da chuva, dificultando a passagem de pedestres e veículos polos locais. |
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| materia |
1758/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Instalação de um Abrigo no Ponto de Ônibus localizado na Avenida Theodomiro Bittecourt (antiga Avenida W 01), esquina com a Avenida Hebe Camargo (antiga Avenida W 26), no Bairro Balneário Lagomar. |
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1759/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a coleta de lixo na Rua Jonas Mussi (próximo ao n.º 315), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. |
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1760/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Expediconário Miguel Marote Cabral, Bairro Aroeira, Macaé/RJ. |
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1761/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Joaquim Rosa (em frente ao n.º 139), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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1762/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E DO DECK NA BEIRA DO CANAL NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA. |
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1763/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja instalada UMA UNIDADE DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO EM TODA REGIÃO DO ALTO DOS CAJUEIROS. |
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1764/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito em todas as ruas do Loteamento Quinta da Boa Vista no Bairro da Virgem Santa. |
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1765/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, que seja viabilizada a construção de uma creche no bairro Horto, desta cidade. |
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