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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 341/2023 2023-08-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a possibilidade de disponibilização do formato móvel de vistoria, tendo em vista que o posto de vistoria do município entrará em reforma. 1 extracted
materia 342/2023 2023-08-30 Requerimento Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade. 1 extracted
materia 1721/2023 2023-08-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Ordem Pública, que verifique a possibilidade de Realizar um Patrulhamento com a Equipe da Guarda Municipal, nos arredores do IFF Campos Macaé, no período da Noite, para maior segurança dos Alunos. 1 extracted
sessao 47 2023-08-30 Ordinária — 0 no document
materia 1/2023 2023-08-29 Subemenda Subemenda da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, no qual Suprime o Art. 2º da Emenda Modificativa n.º 011, que modifica o caput do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 022/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. 1 extracted
materia 1696/2023 2023-08-29 Indicação INDICA reforma da quadra sintética e do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizada no Bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1697/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal do Capote. 1 extracted
materia 1698/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal Macaé-Campos. 1 extracted
materia 1699/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, para que indique um Programa de Conscientização a População para que não alimentem e nem tenham Contato com os Animais Silvestres, que estão visitando o Bairro do Horto. 1 extracted
materia 1700/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que promova a Coleta Coletiva nas Escolas e Repartições Públicas de Macaé, com um trabalho de conscientização dos alunos e população, para dar destinos certos aos lixos. 1 extracted
materia 1701/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Antonio Paes de Oliveira Filho, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 unsupported_format
materia 1702/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro Adami, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1703/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, qe providencie a Pavimentação da Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1704/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie a Reforma completa na Quadra Esportiva da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1705/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie, se possível, a Reforma com Correção do Telhado do Pronto Socorro do Aeroporto, pois o mesmo está com bastante Vazamento. 1 extracted
materia 1706/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de um Polo com Atendimento de Fisioterapia, no Bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1707/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Cultura, que providencie a Criação de um Festival de Talentos Local, no Município e Redondezas, objetivando incentivar as pessoas a mostrar suas habilidades Artística. 1 extracted
materia 1708/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Manutenção e Revitalização do Parquinho Infantil na Praça da Vila Badejo, localizada entre a Rua Wilde Brandão Willemen com a Av. Antonio Guimarães Mosqueira, no Bairro Vila Badejo. 1 extracted
materia 1709/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal, que fica na Rua Santo Amaro, no Bairro Jardim Carioca I. 1 extracted
materia 1710/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Corrimão nas Escadas que dão acesso aos Pontos de ônibus, da Rodovia Amaral Peixoto, localizadas ao longo da Av. Guadalajara, no Bairro Praia Campista. 1 extracted
materia 1711/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpada no Poste em frente ao nº 217, na Rua Braulio Gomes de Assis, no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1712/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Serviço de Capinação na Praça do Novo Botafogo, no Bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1713/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico, com a cobertura dos Buracos em toda a extensão da Rua Otoniel Gomes Tavares (principalmente na altura do Condomínio Mar do Caribe), no Bairro São José do Barreto. 1 extracted
materia 1714/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de utilizar as Estruturas do Centro de Convenções, no Parque de Exposições de Macaé, para Implantação de Cursos Profissionalizantes no Município de Macaé. 1 extracted
materia 1715/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de Implantação de Climatização em todas as Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 1716/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de promover Jogos Interescolares nas Escolas Municipais, para Integração e Interesse dos Alunos, com distribuição de Troféus e Medalhas. 1 extracted
materia 1717/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de executar a Manutenção com Troca da Fiação, do Colégio Claudio Moacyr de Azevedo, pois a Fiação existente não suporta, e o Ar Condicionado (que puxa mais energia), com isso nos dias mais quente do verão, as crianças estão sendo prejudicadas com o calor, por não poder ligar o mesmo. 1 extracted
materia 1718/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade da Construção de Uma Creche no Bairro Verdes Mares para atender a demanda da População do Bairro. 1 extracted
materia 1719/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Proteção Animal, que verifique a possibilidade da Implantação de uma Farmácia Veterinária Popular na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1720/2023 2023-08-29 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade Construção de uma Creche no Distrito de Bicuda Grande. 1 extracted
sessao 46 2023-08-29 Ordinária — 0 no document
materia 23/2023 2023-08-28 Veto Razões de Veto Parcial PL L-033/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2023 2023-08-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Pão de Queijo Sabor Dubom, representada pela sócia Tatiana Martins e seus colaboradores Grivaldo dos Santos e Rafael dos Santos, pelos 15 anos de atividades em nossa cidade. 1 extracted
materia 192/2023 2023-08-28 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO. 1 extracted
materia 337/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução de serviços de TROCA DE POSTES na Estrada da Virgem Santa, em frente aos números 2645 e 270, no bairro da Virgem Santa, Macaé-RJ. 1 extracted
materia 338/2023 2023-08-28 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando relatório do estudo para a implementação da moeda social no município de Macaé. 1 extracted
materia 339/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER ao nobre Presidente, em conformidade com o artigo 21, §4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões Permanentes em que compõe, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01/08/2023, conforme atestado médico. 1 extracted
materia 340/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, a fim de viabilizar a construção de um viaduto o com rampas de acesso na Rodovia Amaral Peixoto (na altura da antiga Churrascaria Galope – sentido Vale dos Cristais e Mirante da lagoa), nesta cidade. 1 extracted
materia 1688/2023 2023-08-28 Indicação INDICA a urbanização (rede de esgoto, rede pluvial e calçamento de rua), na Rua Oito, localizada no bairro Ajuda de Baixo 1 extracted
materia 1689/2023 2023-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um possível estudo na Rua Internacional, travessa com a Rua Albacora, visando melhorias para p local pois em dias de chuva sempre alaga decorrente a um lago que tem em um terreno privado. 1 extracted
materia 1690/2023 2023-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Avenida Amaral Peixoto, entre o Parque de Tubos e a rotatória da Praia Campista, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. 1 extracted
materia 1691/2023 2023-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Rodovia Norte-Sul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. 1 extracted
materia 1692/2023 2023-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Azul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. 1 extracted
materia 1693/2023 2023-08-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Verde, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. 1 extracted
materia 1694/2023 2023-08-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de desassoreamento das caixas e bueiros da Rua Antônio Fernandes Carneiro em Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1695/2023 2023-08-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de iluminação pública próximo aos pontos de ônibus no trevo BR101 x RJ168. 1 extracted
norma 5060/2023 2023-08-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 334/2023 2023-08-23 Requerimento O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na rede pública municipal um projeto nos moldes do “Programa Mais Cultura” do Governo Federal, que tem por objetivo o incentivo tanto aos alunos, quanto aos artistas locais que terão a oportunidade de vivenciarem, novas experiências artísticas junto aos estudantes e também à comunidade do Município, aproximando artistas de diversas linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede municipal de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes. 1 extracted
materia 335/2023 2023-08-23 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 21, §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões em que compõe, pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 21 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 336/2023 2023-08-23 Requerimento REQUER ao nobre Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, de acordo com o art. 21, § 4º do Regimento Interno, licença temporária de membro das Comissões Permanentes que compõe. 1 extracted