| materia |
341/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora expedição de correspondência ao DETRAN/ RJ solicitando informação sobre a possibilidade de disponibilização do formato móvel de vistoria, tendo em vista que o posto de vistoria do município entrará em reforma. |
1 |
extracted
|
| materia |
342/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa Diretora, nos termos do art. 138 do Regimento Interno, em solicitação ao Plenário da Câmara Municipal de Macaé, o agendamento, com o devido apoio da estrutura dessa Casa Legislativa, da Sala de Sessões para realização de Audiência Pública intitulada “Cultura nas Ruas”, com data prevista para o dia 1º de novembro de 2023, às 17h00min, e objetivo de debater sobre a realização de eventos de rua e sua importância no cenário cultural da Cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1721/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Ordem Pública, que verifique a possibilidade de Realizar um Patrulhamento com a Equipe da Guarda Municipal, nos arredores do IFF Campos Macaé, no período da Noite, para maior segurança dos Alunos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
47 |
2023-08-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
1/2023 |
2023-08-29 |
Subemenda |
Subemenda da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Garantias Fundamentais, no qual Suprime o Art. 2º da Emenda Modificativa n.º 011, que modifica o caput do artigo 37 do Projeto de Lei n.º 022/2023 – Lei de Diretrizes Orçamentárias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1696/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA reforma da quadra sintética e do parquinho na Avenida dos Bandeirantes, localizada no Bairro Lagomar. |
1 |
extracted
|
| materia |
1697/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal do Capote. |
1 |
extracted
|
| materia |
1698/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de estudo para a implantação de um cronograma de limpeza contínua do Canal Macaé-Campos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1699/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, para que indique um Programa de Conscientização a População para que não alimentem e nem tenham Contato com os Animais Silvestres, que estão visitando o Bairro do Horto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1700/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que promova a Coleta Coletiva nas Escolas e Repartições Públicas de Macaé, com um trabalho de conscientização dos alunos e população, para dar destinos certos aos lixos. |
1 |
extracted
|
| materia |
1701/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Antonio Paes de Oliveira Filho, no Distrito de Córrego do Ouro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
1702/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a troca das Lâmpadas atuais, por Lâmpadas de LED, em toda extensão da Rua Pedro Adami, no Distrito de Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1703/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, qe providencie a Pavimentação da Estrada do Dique da Virgem Santa, no Bairro Virgem Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1704/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie a Reforma completa na Quadra Esportiva da Escola Municipal Generino Teotônio de Luna, no Bairro Virgem Santa. |
1 |
extracted
|
| materia |
1705/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie, se possível, a Reforma com Correção do Telhado do Pronto Socorro do Aeroporto, pois o mesmo está com bastante Vazamento. |
1 |
extracted
|
| materia |
1706/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que providencie a Instalação de um Polo com Atendimento de Fisioterapia, no Bairro Parque Aeroporto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1707/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Cultura, que providencie a Criação de um Festival de Talentos Local, no Município e Redondezas, objetivando incentivar as pessoas a mostrar suas habilidades Artística. |
1 |
extracted
|
| materia |
1708/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Manutenção e Revitalização do Parquinho Infantil na Praça da Vila Badejo, localizada entre a Rua Wilde Brandão Willemen com a Av. Antonio Guimarães Mosqueira, no Bairro Vila Badejo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1709/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal, que fica na Rua Santo Amaro, no Bairro Jardim Carioca I. |
1 |
extracted
|
| materia |
1710/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Corrimão nas Escadas que dão acesso aos Pontos de ônibus, da Rodovia Amaral Peixoto, localizadas ao longo da Av. Guadalajara, no Bairro Praia Campista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1711/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpada no Poste em frente ao nº 217, na Rua Braulio Gomes de Assis, no Bairro Novo Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1712/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Serviço de Capinação na Praça do Novo Botafogo, no Bairro Novo Botafogo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1713/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie o Recapeamento Asfáltico, com a cobertura dos Buracos em toda a extensão da Rua Otoniel Gomes Tavares (principalmente na altura do Condomínio Mar do Caribe), no Bairro São José do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
1714/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de utilizar as Estruturas do Centro de Convenções, no Parque de Exposições de Macaé, para Implantação de Cursos Profissionalizantes no Município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
1715/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a viabilidade de Implantação de Climatização em todas as Salas de Aula da Rede Municipal de Ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
1716/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de promover Jogos Interescolares nas Escolas Municipais, para Integração e Interesse dos Alunos, com distribuição de Troféus e Medalhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
1717/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de executar a Manutenção com Troca da Fiação, do Colégio Claudio Moacyr de Azevedo, pois a Fiação existente não suporta, e o Ar Condicionado (que puxa mais energia), com isso nos dias mais quente do verão, as crianças estão sendo prejudicadas com o calor, por não poder ligar o mesmo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1718/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade da Construção de Uma Creche no Bairro Verdes Mares para atender a demanda da População do Bairro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1719/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Proteção Animal, que verifique a possibilidade da Implantação de uma Farmácia Veterinária Popular na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1720/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Educação, que verifique a possibilidade Construção de uma Creche no Distrito de Bicuda Grande. |
1 |
extracted
|
| sessao |
46 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-08-28 |
Veto |
Razões de Veto Parcial PL L-033/2023: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de canteiros em casos de readequação geométrica, rotatórias, estreitamento de vias e casos similares, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
147/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Pão de Queijo Sabor Dubom, representada pela sócia Tatiana Martins e seus colaboradores Grivaldo dos Santos e Rafael dos Santos, pelos 15 anos de atividades em nossa cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
192/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE DE ALMEIDA PINTO. |
1 |
extracted
|
| materia |
337/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução de serviços de TROCA DE POSTES na Estrada da Virgem Santa, em frente aos números 2645 e 270, no bairro da Virgem Santa, Macaé-RJ. |
1 |
extracted
|
| materia |
338/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando relatório do estudo para a implementação da moeda social no município de Macaé. |
1 |
extracted
|
| materia |
339/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER ao nobre Presidente, em conformidade com o artigo 21, §4° do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões Permanentes em que compõe, pelo prazo de 90 (noventa) dias a contar de 01/08/2023, conforme atestado médico. |
1 |
extracted
|
| materia |
340/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Excelentíssimo Senhor Governador, a fim de viabilizar a construção de um viaduto o com rampas de acesso na Rodovia Amaral Peixoto (na altura da antiga Churrascaria Galope – sentido Vale dos Cristais e Mirante da lagoa), nesta cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
1688/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA a urbanização (rede de esgoto, rede pluvial e calçamento de rua), na Rua Oito, localizada no bairro Ajuda de Baixo |
1 |
extracted
|
| materia |
1689/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal um possível estudo na Rua Internacional, travessa com a Rua Albacora, visando melhorias para p local pois em dias de chuva sempre alaga decorrente a um lago que tem em um terreno privado. |
1 |
extracted
|
| materia |
1690/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Avenida Amaral Peixoto, entre o Parque de Tubos e a rotatória da Praia Campista, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1691/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Rodovia Norte-Sul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1692/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Azul, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1693/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que sejam implantadas na Linha Verde, placas de sinalização vertical orientando o tráfego de ônibus e caminhões pela faixa da direita. |
1 |
extracted
|
| materia |
1694/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, serviço de desassoreamento das caixas e bueiros da Rua Antônio Fernandes Carneiro em Córrego do Ouro. |
1 |
extracted
|
| materia |
1695/2023 |
2023-08-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, instalação de iluminação pública próximo aos pontos de ônibus no trevo BR101 x RJ168. |
1 |
extracted
|
| norma |
5060/2023 |
2023-08-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CANTEIROS EM CASOS DE READEQUAÇÃO GEOMÉTRICA, ROTATÓRIAS, ESTREITAMENTO DE VIAS E CASOS SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
334/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na rede pública municipal um projeto nos moldes do “Programa Mais Cultura” do Governo Federal, que tem por objetivo o incentivo tanto aos alunos, quanto aos artistas locais que terão a oportunidade de vivenciarem, novas experiências artísticas junto aos estudantes e também à comunidade do Município, aproximando artistas de diversas linguagens e campos de criação do ambiente escolar da rede municipal de ensino, impulsionando outros modos de experimentar, conhecer e produzir em artes. |
1 |
extracted
|
| materia |
335/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, em conformidade com o artigo 21, §4º do Regimento Interno desta Casa Legislativa, licença temporária como membro das Comissões em que compõe, pelo prazo de até 30 (trinta) dias a contar do dia 21 de agosto de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
336/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER ao nobre Presidente, o Sr. Nilton César Pereira Moreira, de acordo com o art. 21, § 4º do Regimento Interno, licença temporária de membro das Comissões Permanentes que compõe. |
1 |
extracted
|