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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 5/2023 2023-08-16 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda ADICIONA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO PRIMEIRO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR E-009/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 6/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 7/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 9/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 10/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O ANEXO DE METAS E PRIORIDADES do Projeto de Lei nº 022/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o ano de 2024. 1 extracted
materia 11/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) MODIFICA O CAPUT DO ART. 26 E O CAPUT DO ARTIGO 37 DO PROJETO DE LEI Nº 022/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 322/2023 2023-08-16 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, a expedição de correspondência ao COREN- RJ afim de solicitar informação sobre a existência de processo para a reabertura da Subseção do Coren-RJ em Macaé 1 extracted
materia 323/2023 2023-08-16 Requerimento Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a não realização da limpeza do canal do capote trecho que corresponde entre a Empresa Transmagno e o Novo Botafogo. Esse trecho é vital para a ação de desassoreamento, cuja realização é de grande relevância para o bem-estar e qualidade de vida dos cidadãos que vivem nas proximidades. 1 extracted
materia 324/2023 2023-08-16 Requerimento A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 27 de setembro de 2023, a fim de conceder espaço à Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Macaé. 1 extracted
materia 325/2023 2023-08-16 Requerimento REQUER ao nobre Presidente, de acordo com art. 169, inciso I, do regimento interno, licença para tratamento de saúde pelo período de 90 (dias), à contar de 01-08-2023, conforme atestado médico em anexo no requerimento em tela. 1 extracted
materia 1663/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade do Retorno do Médico de Família, no Posto de Saúde no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1664/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade do Retorno do Odontopediatra para atuar no PSF do Distrito da Bicuda Grande. 1 extracted
materia 1665/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Manutenção na Iluminação da Praça Washington Luiz, na altura do Ponto de Taxi, em frente ao Terminal de Ônibus. 1 extracted
materia 1666/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Mobilidade Urbana que providencie a Instalação de Um Redutor de Velocidade na Rua Medeiros, nº 407, em frente ao Bar do Preto, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1667/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Sinalização Horizontal e Vertical nos Cruzamentos das Pontes do Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1668/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie Troca de Lâmpadas Amarelas por Lâmpadas de Led, em toda a extensão da Av. Nádia Maria, no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1669/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Colocação de Grama Sintética no Parquinho do Bosque Azul. 1 extracted
materia 1670/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Interior, que providencie o Nivelamento do Asfalto na Cabeceira da Ponte no Distrito de Córrego do Ouro, pois o mesmo está afundando. 1 extracted
materia 1671/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Interior, que dê uma Atenção especial as Pontes do Distrito do Sana, principalmente no Arraial do Sana, que ainda são de Madeira. 1 extracted
materia 1672/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal Macaé-Campos, pois se encontra com bastante Gigogas, na altura do Bairro Aeroporto ao Trevo da Ajuda. 1 extracted
materia 1673/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Correção das Lâmpadas Av. Antônio Abreu, entre o Trecho do Assaí Atacadista e o Trevo do Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1674/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie com URGENCIA uma Limpeza e Conservação nos Banheiros Públicos do Terminal Central, no Centro. 1 extracted
materia 1675/2023 2023-08-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja efetuada A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO ITAPARICA. 1 extracted
materia 1676/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie com URGENCIA que faça uma melhoria no Sistema de Iluminação dos Banheiros Públicos do Terminal Central, no Centro. 1 extracted
materia 1677/2023 2023-08-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal Saúde, que verifique a possibilidade da Implantação de Consultas Online, de acordo com o Decreto CREMERJ nº 305/2023, visando diminuir o fluxo de Atendimento no D. Alba. 1 extracted
sessao 43 2023-08-16 Ordinária — 0 no document
materia 12/2023 2023-08-15 Projeto de Lei Complementar do Executivo Dispõe sobre a prorrogação de prazo para exercício do direito de opção pela carga horária de 40 (quarenta) horas semanais aos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Serviços Escolares e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2023 2023-08-15 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-049/2023: Institui e regulamenta a Semana Municipal do Rap em Macaé, a ser comemorada, anualmente, na 1ª semana de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
materia 31/2023 2023-08-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação da Farmácia Municipal da Barra “Farmácia Municipal da Barra Enfermeiro Anderson da Silva Dias”. 1 extracted
materia 32/2023 2023-08-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2023 2023-08-15 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 189/2023 2023-08-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. RODRIGO FERREIRA VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 313/2023 2023-08-15 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a aplicação da lei 2558/2004, haja vista a instalação de uma torre de celular da empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo), na cidade de Macaé-RJ, na rua Conde de Araruama, no520, centro da cidade. 1 extracted
materia 314/2023 2023-08-15 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria de Mobilidade Urbana, solicitando informações sobre quem são os servidores da referida secretaria lotados no cargo de Agente de Trânsito Especial, visto que tal informação não foi publicizada. 1 extracted
materia 315/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a previsão da instalação do reforço da iluminação na Ciclofaixa da Linha verde, solicitado através da Indicação nº 1064/2021. 1 extracted
materia 316/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a previsão da criação do novo Banco de Sangue, solicitado através da Indicação nº 1133/2021. 1 extracted
materia 317/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a criação do Centro de Ressonância Magnética em nosso município, solicitado através da Indicação nº 1163/2021. 1 extracted
materia 318/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reestruturação do Pronto Socorro do Aeroporto, solicitado através da Indicação nº 1164/2021. 1 extracted
materia 319/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de corrimão nas escadas que dão acesso aos pontos de ônibus ao longo da Avenida Guadalajara, no bairro Praia Campista, solicitado através da Indicação nº 1223/2021. 1 extracted
materia 320/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a aquisição de um Sistema Informatizado de Gestão de Serviços de Saúde do Município de Macaé, solicitado através da Indicação nº 1478/2021. 1 extracted
materia 321/2023 2023-08-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a reforma da Praça do Jardim do Santo Antônio, localizada na Rua Maurício de Nassau, solicitado através da Indicação nº 1993/2021. 1 extracted
materia 1643/2023 2023-08-15 Indicação Indica que seja feito um estudo para instalação de aparelhos de ginástica na Escola Municipal de Dança (EmDança), com o objetivo de atender os profissionais que atuam no espaço e necessitam praticar atividades físicas, visando preparação e fortalecimento muscular, para um melhor desempenho nas aplicações das aulas. Importante mencionar que os aparelhos atenderão ainda, aos pais e responsáveis, que permanecem no local aguardando as atividades dos seus filhos. 1 extracted
materia 1644/2023 2023-08-15 Indicação Indica que seja feita a instalação de bancos de praça ao longo da orla da praia da Imbetiba, localizada na Avenida Elias Agostinho. 1 extracted
materia 1645/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a mudança de local de um semáforo (sinal de trânsito). O mesmo instalado acaba atrapalhando um cruzamento. na Rodovia Amaral Peixoto, na entrada do bairro Fronteira, em frente a auto elétrica 3 irmãos, sentido Lagomar. 1 extracted
materia 1646/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a realização cultural urbana em artes de grafite em toda estrutura da Ponte Ivan Mundim – Ponte da Barra – bem como iluminação artística em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1647/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização cultural de arte urbana nos prédios da Secretaria Municipal de Cultura, bem como iluminação artística em toda a sua extensão. 1 extracted
materia 1648/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de Posto Policial na localidade do Km 05, no bairro Horto desta cidade. 1 extracted
materia 1649/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Turismo que providencie com URGENCIA o Retorno da Exposição Agropecuária, no Parque de Exposição no Distrito de Córrego do Ouro, no mês de setembro, na primeira Quinzena, com início na quinta feira e término no domingo, a partir do ano de 2023. 1 extracted