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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2243/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2244/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2245/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2246/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2247/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2248/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2249/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2250/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2251/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2252/2023 2023-08-23 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5057/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5058/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 5059/2023 2023-08-23 Lei Ordinária Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
sessao 45 2023-08-23 Ordinária — 0 no document
materia 146/2023 2023-08-22 Moção formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. ÍSIS MARIA BORGES, pelo seu falecimento em 20/08/2023. 1 unsupported_format
materia 331/2023 2023-08-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. O objeto desta correspondência é requisitar informações substanciais a respeito do Programa Bolsa Atleta que informe a esta Casa Legislativa: 1 extracted
materia 332/2023 2023-08-22 Requerimento O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na estrutura administrativa municipal, uma Empresa Municipal de Turismo de Macaé, com vistas a fomentar o turismo local e consonância com a cultura também local. 1 extracted
materia 333/2023 2023-08-22 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta Casa informações sobre a possibilidade de diminuição do tempo de emissão do cartão Macaé. 1 extracted
materia 1680/2023 2023-08-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de pontos de ônibus cobertos na orla da Praia do Pecado, situada na Avenida José Passos de Souza Júnior, nesta cidade. 1 extracted
materia 1681/2023 2023-08-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito e placas de identificação com CEP, denominando os nomes em todas as ruas no Bairro da Virgem Santa. 1 extracted
materia 1682/2023 2023-08-22 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da lei 158/2010, para que servidores, nos casos de pais solo e/ou casais homoafetivos, possam também ter o direito à licença remunerada em razão da paternidade motivada por processo de adoção. 1 extracted
materia 1683/2023 2023-08-22 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, que sejam realizadas obras de drenagem e expandida a capacidade de absorção dos bueiros existentes da rua Alameda do Bosque, na Granja dos Cavaleiros. 1 extracted
materia 1684/2023 2023-08-22 Indicação A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a viabilização de um imóvel com infraestrutura para que seja sede da “Casa dos Conselhos”, espaço dedicado às reuniões dos conselhos municipais. 1 extracted
materia 1685/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1686/2023 2023-08-22 Indicação INDICA a instalação de parquinho e aparelho esportivo em terreno público na Avenida Nadja Maria, localizado no Bairro Bosque Azul. 1 extracted
materia 1687/2023 2023-08-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. 1 extracted
sessao 44 2023-08-22 Ordinária — 0 no document
materia 34/2023 2023-08-21 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências. 1 extracted
materia 191/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Janaina Alves de Sales 1 extracted
materia 329/2023 2023-08-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um trabalho de política pública para prevenção da gravidez na adolescência no Município de Macaé, bem como a implementação de um projeto que aborde esta temática. 1 extracted
materia 330/2023 2023-08-21 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o espaço abandonado da antiga Malha da Barra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Prof. Vanilde Natalino Mattos. O estado atual desse espaço desocupado tem gerado incômodo à comunidade local, além de apresentar oportunidades para melhorias urbanas significativas. 1 extracted
materia 1679/2023 2023-08-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de estudo para encurtamento do tempo para receber auxílio do programa Bolsa Atleta ou auxílio que venha ajudar os atletas iniciantes que ainda não fazem jus ao programa. 1 extracted
sessao 4 2023-08-19 Câmara Itinerante — 2 extracted
materia 145/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis de Oliveira Graça Portugal, em virtude de sua contribuição ao esporte macaense. O atleta de Jiu-Jitsu foi Campeão Mundial 2023 na categoria Master4, até 100,5kg, organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico - CBJJO, que aconteceu no dia 12 de agosto, na Arena da Juventude – Deodoro – RJ. 1 extracted
materia 190/2023 2023-08-18 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 326/2023 2023-08-18 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de um Mirante para ponto turístico no Alto do Morro de São Jorge, solicitado através da Indicação nº 2210/2021. 1 extracted
materia 327/2023 2023-08-18 Requerimento Requerer licença pelo prazo de 10 dias nos termos da capitulação acima mencionada para em conjunto com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal representar o Município de Macaé na agenda, no período de 2 a 12 de setembro do ano corrente 1 extracted
materia 328/2023 2023-08-18 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme Ofício Digital nº 6326/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete do Prefeito a esta Casa Legislativa. 1 extracted
norma 5055/2023 2023-08-18 Lei Ordinária Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.897, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 5056/2023 2023-08-18 Lei Ordinária DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 81/2023 2023-08-17 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 141/2023 2023-08-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização religiosa Macaé-Comm Influencidade pela realização do evento Marcha para Jesus realizado no dia 15 de julho. 1 extracted
materia 142/2023 2023-08-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o mais profundo reconhecimento e gratidão ao Sr. Mauro Alves, cidadão exemplar e morador do bairro Imbetiba em nossa querida cidade de Macaé. 1 extracted
materia 143/2023 2023-08-17 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. José Jorge Augusto Pereira, cuja dedicação e comprometimento são uma inspiração para todos. Como gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ele supervisiona as áreas de Administrativo Operacional, Arrecadação, Dívida Ativa e Parcelamento Tributário na Central de Cobrança. Sua liderança e habilidades organizacionais têm contribuído significativamente para o sucesso dessas importantes áreas. 1 extracted
materia 144/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Funcionário da Câmara Municipal de Macaé, o Sr. Eufrásio Verissimo de Souza, mais conhecido como PIANCÓ, pelo seu falecimento, na Câmara atuou como Motorista e Segurança, desde o ano de 1993, com muita cordialidade e responsabilidade, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023. 1 extracted
materia 1678/2023 2023-08-17 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre na Praça Lídio Toledo, Bairro Itaparica, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA DO MIRANTE DA LAGOA 1 extracted
materia 2/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) CONSERTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA EDGARD VOGUEL, PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
materia 3/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) CONSERTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA INAH VOGUEL, PARQUE AEROPORTO. 1 extracted
materia 4/2023 2023-08-16 Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO 1 extracted