| norma |
2243/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2244/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2245/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2246/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2247/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2248/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2249/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2250/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2251/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2252/2023 |
2023-08-23 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5057/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5058/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| norma |
5059/2023 |
2023-08-23 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| sessao |
45 |
2023-08-23 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
146/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
formula MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra. ÍSIS MARIA BORGES, pelo seu falecimento em 20/08/2023. |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal. O objeto desta correspondência é requisitar informações substanciais a respeito do Programa Bolsa Atleta que informe a esta Casa Legislativa: |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
O vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de implementar na estrutura administrativa municipal, uma Empresa Municipal de Turismo de Macaé, com vistas a fomentar o turismo local e consonância com a cultura também local. |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que traga a esta Casa informações sobre a possibilidade de diminuição do tempo de emissão do cartão Macaé. |
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| materia |
1680/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a instalação/colocação de pontos de ônibus cobertos na orla da Praia do Pecado, situada na Avenida José Passos de Souza Júnior, nesta cidade. |
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| materia |
1681/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a viabilidade de instalação de placas sinalizadoras de trânsito e placas de identificação com CEP, denominando os nomes em todas as ruas no Bairro da Virgem Santa. |
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| materia |
1682/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a alteração da lei 158/2010, para que servidores, nos casos de pais solo e/ou casais homoafetivos, possam também ter o direito à licença remunerada em razão da paternidade motivada por processo de adoção. |
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| materia |
1683/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, que sejam realizadas obras de drenagem e expandida a capacidade de absorção dos bueiros existentes da rua Alameda do Bosque, na Granja dos Cavaleiros. |
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| materia |
1684/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
A Vereadora que subscreve a presente, nos termos do art. 136 do Regimento Interno, INDICA, ao Poder Executivo, a viabilização de um imóvel com infraestrutura para que seja sede da “Casa dos Conselhos”, espaço dedicado às reuniões dos conselhos municipais. |
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| materia |
1685/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a pavimentação asfáltica, reforma das baias e de todo espaço do Parque de Exposição de Córrego do Ouro. |
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| materia |
1686/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
INDICA a instalação de parquinho e aparelho esportivo em terreno público na Avenida Nadja Maria, localizado no Bairro Bosque Azul. |
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| materia |
1687/2023 |
2023-08-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja criado o FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| sessao |
44 |
2023-08-22 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
34/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a redenominação e retificação da descrição da área do Parque Natural Municipal Atalaia e dá outras providências. |
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| materia |
191/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Janaina Alves de Sales |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações sobre a existência de um trabalho de política pública para prevenção da gravidez na adolescência no Município de Macaé, bem como a implementação de um projeto que aborde esta temática. |
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| materia |
330/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações atualizadas sobre o espaço abandonado da antiga Malha da Barra localizado entre a Rodovia Amaral Peixoto e a Rua Prof. Vanilde Natalino Mattos. O estado atual desse espaço desocupado tem gerado incômodo à comunidade local, além de apresentar oportunidades para melhorias urbanas significativas. |
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| materia |
1679/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, a viabilidade de estudo para encurtamento do tempo para receber auxílio do programa Bolsa Atleta ou auxílio que venha ajudar os atletas iniciantes que ainda não fazem jus ao programa. |
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| sessao |
4 |
2023-08-19 |
Câmara Itinerante |
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| materia |
145/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Denis de Oliveira Graça Portugal, em virtude de sua contribuição ao esporte macaense.
O atleta de Jiu-Jitsu foi Campeão Mundial 2023 na categoria Master4, até 100,5kg, organizada pela Confederação Brasileira de Jiu-Jitsu Olímpico - CBJJO, que aconteceu no dia 12 de agosto, na Arena da Juventude – Deodoro – RJ. |
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| materia |
190/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. IARA TERESINHA FERNANDES FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações se há estudos e previsão para a instalação de um Mirante para ponto turístico no Alto do Morro de São Jorge, solicitado através da Indicação nº 2210/2021. |
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| materia |
327/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
Requerer licença pelo prazo de 10 dias nos termos da capitulação acima mencionada para em conjunto com o Exmo. Sr. Prefeito Municipal representar o Município de Macaé na agenda, no período de 2 a 12 de setembro do ano corrente |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme Ofício Digital nº 6326/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete do Prefeito a esta Casa Legislativa. |
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| norma |
5055/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
Altera e acrescenta dispositivos na Lei nº 4.897, de 20 de junho de 2022 e dá outras providências. |
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| norma |
5056/2023 |
2023-08-18 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-17 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO COMO RUA USINA NOVA 1, DISTRITO DO FRADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
141/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a organização religiosa Macaé-Comm Influencidade pela realização do evento Marcha para Jesus realizado no dia 15 de julho. |
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| materia |
142/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS para expressar o mais profundo reconhecimento e gratidão ao Sr. Mauro Alves, cidadão exemplar e morador do bairro Imbetiba em nossa querida cidade de Macaé. |
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| materia |
143/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. José Jorge Augusto Pereira, cuja dedicação e comprometimento são uma inspiração para todos. Como gestor da Coordenadoria de Atendimento ao Contribuinte (CAC), ele supervisiona as áreas de Administrativo Operacional, Arrecadação, Dívida Ativa e Parcelamento Tributário na Central de Cobrança. Sua liderança e habilidades organizacionais têm contribuído significativamente para o sucesso dessas importantes áreas. |
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| materia |
144/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Funcionário da Câmara Municipal de Macaé, o Sr. Eufrásio Verissimo de Souza, mais conhecido como PIANCÓ, pelo seu falecimento, na Câmara atuou como Motorista e Segurança, desde o ano de 1993, com muita cordialidade e responsabilidade, ocorrido no dia 16 de agosto de 2023. |
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| materia |
1678/2023 |
2023-08-17 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da reforma, revitalização, instalação de novos brinquedos e academia ao ar livre na Praça Lídio Toledo, Bairro Itaparica, Macaé/RJ. |
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| materia |
1/2023 |
2023-08-16 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
COBERTURA DA QUADRA DA PRAÇA DO MIRANTE DA LAGOA |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-16 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
CONSERTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA EDGARD VOGUEL, PARQUE AEROPORTO. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-16 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
CONSERTO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS DA RUA INAH VOGUEL, PARQUE AEROPORTO. |
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| materia |
4/2023 |
2023-08-16 |
Emenda à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) |
CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA AV. W26 AO LADO DA ESCOLA ELISABETE DE AZEVEDO DIAS BRANDÃO |
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