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1650/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de rampa de acessibilidade e de sinalizações verticais e horizontais, na Av. Gastão Henrique Schuller, após o ponto de ônibus em frente a Fábrica Lynce, no bairro Botafogo desta cidade. |
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1651/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé. |
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1652/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização de dragagem na extensão do Rio Macaé, compreendendo o trecho da Praia do Pontal até o limite da ponte da Linha Azul, visando garantir a segurança da navegação. |
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1653/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação de sala de amamentação em todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar. |
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1654/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação garanta aos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Banda Marcial a aplicação de 1/3 da sua carga horária dedicada ao planejamento pedagógico. |
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1655/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação e manutenção de “cãodomínios”, espaço equipado com casinhas, comedouros e bebedouros, que sirva de abrigo para cães sob tutela de voluntários nas praças públicas. |
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1656/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Lagomar, entre a W28 e a W26, no Campo Society. |
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1657/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um parquinho no Bairro Lagomar, entre a W28 e W26, no Campo Society. |
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1658/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita a Reposição da Tampa de um Bueiro na Rua Quissamã, no Bairro Lagomar, próximo a Quadra perto do Terminal do Lagomar. pois a mesma foi roubada. |
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1659/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Implantação de um Polo da referida Secretaria no Distrito de Córrego do Ouro, para atendimento e emissão de primeira e segunda via, retirada e desbloqueio do Cartão Macaé, que seja estendida para toda a Região Serrana. |
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1660/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rua das Cabiúnas, no Bairro Aroeira |
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1661/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento nas praças da região serrana de Macaé. |
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1662/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto. |
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| norma |
5054/2023 |
2023-08-15 |
Lei Ordinária |
INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
42 |
2023-08-15 |
Ordinária |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CRIA O PROGRAMA "MACAÉ LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
77/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
79/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. Lucas Ramos da Costa Massena de Morais. |
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| materia |
140/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da responsabilidade para cobrança da taxa de esgoto no loteamento residencial Reserva Cabiúnas - Residencial do Bosque, uma vez que não se trata de área de concessão prevista no contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que versa sobre implantação, operação, manutenção e ampliação dos serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. |
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| materia |
1631/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de sinalização de ponto de ônibus nos dois sentidos da Rodovia Christino José da Silva Júnior, especificamente em frente à Termelétrica Marlin Azul. |
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| materia |
1632/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de abrigo para pontos de ônibus nos dois sentidos da Rodovia Christino José da Silva Júnior, especificamente em frente à Termelétrica Marlin Azul. |
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| materia |
1633/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de tela de proteção na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Lagoa de Imboassica. Com o objetivo de proteger os animais silvestres da localidade. |
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1634/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de tela de proteção na Avenida Presidente Feliciano Sodré, no trecho em frente ao ponto de ônibus. Com o objetivo de proteger os pedestres, evitando a travessia fora da faixa de pedestres. |
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1635/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição das manilhas quebradas, bem como limpeza da rede de esgoto com caminhão limpa fossa, na Rua Doutor Francisco Portela, nº 430, Vila Hermínio Vieira, no bairro Centro. |
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1636/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de braço de luz com lâmpada no poste de energia elétrica localizado na Rua Tenente Roberval, em frente ao imóvel de número 40, no bairro Botafogo. |
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1637/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha de ônibus circular da Bicuda Pequena até Córrego do Ouro. |
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1638/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de infraestrutura na Travessa da Rua Beira Canal, 35 – Jardim Carioca II troca do manilhamento de esgoto, iluminação pública e pavimentação. |
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| materia |
1639/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo de Macaé estabeleça um convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com o modelo do Projeto Segurança Presente, com o efetivo nas praias de Macaé. |
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| materia |
1640/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado um local náutico adequado, de forma estratégica, para que o Corpo de Bombeiros possa colocar seu efetivo e seus equipamentos náuticos para uma pronta resposta aos socorros marítimos. |
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1641/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa que forneça Café da Manhã aos indivíduos em vulnerabilidade social. |
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| materia |
1642/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa que forneça Jantar aos indivíduos em vulnerabilidade social. |
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| materia |
138/2023 |
2023-08-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS, tendo em vista seu comprometimento, disciplina e serviços prestados à sociedade macaense desde 2001, onde brilhantemente exerce a medicina com especializações em Cirurgia Geral e Cancerologia Cirúrgica. |
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311/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 23 de agosto de 2023, a fim de conceder espaço à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica Sra. Natália Pires Antunes para a apresentação do Censo. |
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| materia |
1629/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a execução de infraestrutura e urbanização com a devida pavimentação com paralelepípedos ou asfaltamento e construção de calçadas, na Rua Irmã Maria Francisca das Cinco Chagas, no bairro Ajuda de Cima. |
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| materia |
1630/2023 |
2023-08-11 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto “Escola da Terra”, voltado à criação de hortas nas escolas municipais localizadas nas zonas rurais do município, onde os alunos terão conhecimento pedagógico sobre produção agrícola e os alimentos produzidos serão consumidos na própria merenda escolar. |
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| norma |
5053/2023 |
2023-08-10 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. |
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| materia |
137/2023 |
2023-08-09 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. André Luís Ribeiro Braga, amplamente conhecido como André Braga. |
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| materia |
1622/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
Disponibilize soro antiofídico nos postos de saúde do Sana e Bicuda |
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| materia |
1623/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Rampa Pública para atender o esporte recreio, atendendo pequenas embarcações, motos aquáticas e barcos de alumínio. |
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| materia |
1624/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o desenvolvimento de estudos para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Novo Botafogo. |
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| materia |
1625/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de braços de iluminação pública na Av. Mem de Sá, no bairro Imboassica. |
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| materia |
1626/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a criação da carreira de BIOMÉDICO na área da saúde do município, reforçando o estudo de doenças, seus elementos ambientais e epidemiológicos, contribuindo para melhor percepção do desenvolvimento e tratamento das mesmas. |
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| materia |
1627/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de um plano para implementação e regulamentação da prática esportiva de Canoagem e demarcação da área pública para a prática desses esportes e demais esportes aquáticos nos espaços públicos das Praias e Lagoas de Macaé. |
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| materia |
1628/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na Rua José Calil Filho – Barreto, em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. |
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| sessao |
41 |
2023-08-09 |
Ordinária |
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