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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1650/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de rampa de acessibilidade e de sinalizações verticais e horizontais, na Av. Gastão Henrique Schuller, após o ponto de ônibus em frente a Fábrica Lynce, no bairro Botafogo desta cidade. 1 extracted
materia 1651/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a criação de um Festival Cultural “Macaé In Fest” no Parque de Exposições de Macaé. 1 extracted
materia 1652/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a realização de dragagem na extensão do Rio Macaé, compreendendo o trecho da Praia do Pontal até o limite da ponte da Linha Azul, visando garantir a segurança da navegação. 1 extracted
materia 1653/2023 2023-08-15 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação de sala de amamentação em todas as Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde Familiar. 1 extracted
materia 1654/2023 2023-08-15 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que a Secretaria Municipal de Educação garanta aos servidores ocupantes do cargo de Instrutor de Banda Marcial a aplicação de 1/3 da sua carga horária dedicada ao planejamento pedagógico. 1 extracted
materia 1655/2023 2023-08-15 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação e manutenção de “cãodomínios”, espaço equipado com casinhas, comedouros e bebedouros, que sirva de abrigo para cães sob tutela de voluntários nas praças públicas. 1 extracted
materia 1656/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de uma academia popular no Bairro Lagomar, entre a W28 e a W26, no Campo Society. 1 extracted
materia 1657/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um parquinho no Bairro Lagomar, entre a W28 e W26, no Campo Society. 1 extracted
materia 1658/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja feita a Reposição da Tampa de um Bueiro na Rua Quissamã, no Bairro Lagomar, próximo a Quadra perto do Terminal do Lagomar. pois a mesma foi roubada. 1 extracted
materia 1659/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de Implantação de um Polo da referida Secretaria no Distrito de Córrego do Ouro, para atendimento e emissão de primeira e segunda via, retirada e desbloqueio do Cartão Macaé, que seja estendida para toda a Região Serrana. 1 extracted
materia 1660/2023 2023-08-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Lâmpadas na Rua das Cabiúnas, no Bairro Aroeira 1 extracted
materia 1661/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de câmeras de monitoramento nas praças da região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1662/2023 2023-08-15 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA... que seja realizada a reforma, com troca de brinquedos, reparos no sistema de iluminação pública e melhorias do campo de futebol, da praça do Jardim Franco, localizada atrás da ESF Barreto. 1 unsupported_format
norma 5054/2023 2023-08-15 Lei Ordinária INSTITUI E REGULAMENTA A SEMANA MUNICIPAL DO RAP EM MACAÉ, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA 1ª SEMANA DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 42 2023-08-15 Ordinária — 0 no document
materia 75/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo CRIA A CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo CRIA O PROGRAMA "MACAÉ LIXO ZERO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS AFIXAREM PLACA INFORMANDO A GRATUIDADE DA EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO E ÓBITO PARA PESSOAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 78/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo PROÍBE A DISPONIBILIZAÇÃO, PELOS BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES, HOTÉIS, MOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZEM BEBIDAS, REFEIÇÕES OU LANCHES, DE CARDÁPIO OU MENU EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo REGULAMENTA O TRANSPORTE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 80/2023 2023-08-14 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA NOTIFICAR AS EMPRESAS DE TELEFONIA, INTERNET E TV A CABO PARA A REMOÇÃO DOS FIOS INSERVÍVEIS NOS POSTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2023 2023-08-14 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. Lucas Ramos da Costa Massena de Morais. 1 extracted
materia 140/2023 2023-08-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES para o Sr. Valter Luis Medeiros Bittencourt, tendo em vista o notório trabalho e de grande relevância nesta cidade. 1 extracted
materia 312/2023 2023-08-14 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da responsabilidade para cobrança da taxa de esgoto no loteamento residencial Reserva Cabiúnas - Residencial do Bosque, uma vez que não se trata de área de concessão prevista no contrato de Parceria Público-Privada (PPP), que versa sobre implantação, operação, manutenção e ampliação dos serviços de coleta, afastamento, tratamento e disposição final dos esgotos sanitários. 1 extracted
materia 1631/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de sinalização de ponto de ônibus nos dois sentidos da Rodovia Christino José da Silva Júnior, especificamente em frente à Termelétrica Marlin Azul. 1 unsupported_format
materia 1632/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o serviço de instalação de abrigo para pontos de ônibus nos dois sentidos da Rodovia Christino José da Silva Júnior, especificamente em frente à Termelétrica Marlin Azul. 1 unsupported_format
materia 1633/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de tela de proteção na Rodovia Amaral Peixoto, no trecho da Lagoa de Imboassica. Com o objetivo de proteger os animais silvestres da localidade. 1 extracted
materia 1634/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de tela de proteção na Avenida Presidente Feliciano Sodré, no trecho em frente ao ponto de ônibus. Com o objetivo de proteger os pedestres, evitando a travessia fora da faixa de pedestres. 1 extracted
materia 1635/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a substituição das manilhas quebradas, bem como limpeza da rede de esgoto com caminhão limpa fossa, na Rua Doutor Francisco Portela, nº 430, Vila Hermínio Vieira, no bairro Centro. 1 extracted
materia 1636/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizada a instalação de braço de luz com lâmpada no poste de energia elétrica localizado na Rua Tenente Roberval, em frente ao imóvel de número 40, no bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1637/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de uma linha de ônibus circular da Bicuda Pequena até Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1638/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o serviço de infraestrutura na Travessa da Rua Beira Canal, 35 – Jardim Carioca II troca do manilhamento de esgoto, iluminação pública e pavimentação. 1 extracted
materia 1639/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo de Macaé estabeleça um convênio com o Estado do Rio de Janeiro para que o Corpo de Bombeiros possa atuar com o modelo do Projeto Segurança Presente, com o efetivo nas praias de Macaé. 1 extracted
materia 1640/2023 2023-08-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implementado um local náutico adequado, de forma estratégica, para que o Corpo de Bombeiros possa colocar seu efetivo e seus equipamentos náuticos para uma pronta resposta aos socorros marítimos. 1 extracted
materia 1641/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa que forneça Café da Manhã aos indivíduos em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 1642/2023 2023-08-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, a criação de um Programa que forneça Jantar aos indivíduos em vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 138/2023 2023-08-11 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. MURILO ANTUNES CARDOSO DOS REIS, tendo em vista seu comprometimento, disciplina e serviços prestados à sociedade macaense desde 2001, onde brilhantemente exerce a medicina com especializações em Cirurgia Geral e Cancerologia Cirúrgica. 1 extracted
materia 311/2023 2023-08-11 Requerimento A Frente Parlamentar políticas públicas voltadas Pessoas com Deficiência que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora, a disponibilização de tempo durante o Grande Expediente da sessão marcada para o dia 23 de agosto de 2023, a fim de conceder espaço à Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica Sra. Natália Pires Antunes para a apresentação do Censo. 1 extracted
materia 1629/2023 2023-08-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que providencie a execução de infraestrutura e urbanização com a devida pavimentação com paralelepípedos ou asfaltamento e construção de calçadas, na Rua Irmã Maria Francisca das Cinco Chagas, no bairro Ajuda de Cima. 1 extracted
materia 1630/2023 2023-08-11 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do Projeto “Escola da Terra”, voltado à criação de hortas nas escolas municipais localizadas nas zonas rurais do município, onde os alunos terão conhecimento pedagógico sobre produção agrícola e os alimentos produzidos serão consumidos na própria merenda escolar. 1 extracted
norma 5053/2023 2023-08-10 Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA PEQUENOS ATLETAS no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 137/2023 2023-08-09 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao distinto trabalho e notáveis contribuições do Sr. André Luís Ribeiro Braga, amplamente conhecido como André Braga. 1 extracted
materia 1622/2023 2023-08-09 Indicação Disponibilize soro antiofídico nos postos de saúde do Sana e Bicuda 1 extracted
materia 1623/2023 2023-08-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Rampa Pública para atender o esporte recreio, atendendo pequenas embarcações, motos aquáticas e barcos de alumínio. 1 extracted
materia 1624/2023 2023-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o desenvolvimento de estudos para a construção de uma Escola de Ensino Fundamental no bairro Novo Botafogo. 1 extracted
materia 1625/2023 2023-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de braços de iluminação pública na Av. Mem de Sá, no bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1626/2023 2023-08-09 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a criação da carreira de BIOMÉDICO na área da saúde do município, reforçando o estudo de doenças, seus elementos ambientais e epidemiológicos, contribuindo para melhor percepção do desenvolvimento e tratamento das mesmas. 1 unsupported_format
materia 1627/2023 2023-08-09 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a elaboração de um plano para implementação e regulamentação da prática esportiva de Canoagem e demarcação da área pública para a prática desses esportes e demais esportes aquáticos nos espaços públicos das Praias e Lagoas de Macaé. 1 extracted
materia 1628/2023 2023-08-09 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na Rua José Calil Filho – Barreto, em frente a Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira. 1 extracted
sessao 41 2023-08-09 Ordinária — 0 no document