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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2023 2023-08-08 Projeto de Resolução ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 8/2023 2023-08-08 Projeto de Resolução ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2023 2023-08-08 Requerimento Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizado um estudo técnico de alternativas para implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa no bairro Aroeira, para que possam ser debatidas com a sociedade. 1 extracted
materia 1612/2023 2023-08-08 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o ingresso do município de Macaé no Projeto de Gestão da Orla Marítima – Projeto Orla. 1 extracted
materia 1613/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública para LED ao longo da Rua Compositor Benedito Lacerda, na Pororoca / Centro. 1 extracted
materia 1614/2023 2023-08-08 Indicação INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Rua Bento Martins da Costa, localizado no Bairro Cajueiros 1 extracted
materia 1615/2023 2023-08-08 Indicação INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Ribeiro Pinto, localizado no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1616/2023 2023-08-08 Indicação INDICA reforma de canteiro na Avenida Jesuítas, localizado no Bairro Cajueiros. 1 extracted
materia 1617/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de promover a instalação da rede de água potável em Duas Barras, Serra de Macaé 1 extracted
materia 1618/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução da duplicação na rede de água potável na localidade do Óleo até Trapoléo. Esta medida é essencial para garantir o acesso contínuo e confiável à água potável para os moradores da região. 1 extracted
materia 1619/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a construção de uma praça na localidade de Serra da Cruz, distrito de Macaé. 1 extracted
materia 1620/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a revitalização do espaço da pracinha localizada no bairro Jardim Pinheiro. 1 extracted
materia 1621/2023 2023-08-08 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que priorize a duplicação da rede de água no Distrito do Sana, em Macaé. Essa medida é essencial para atender às crescentes demandas de abastecimento da população local e dos visitantes que desfrutam desse ambiente natural único. 1 extracted
sessao 40 2023-08-08 Ordinária — 0 no document
materia 309/2023 2023-08-07 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, que seja instituído programa de incentivo universitário para os servidores públicos de carreira e comissionados que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. 1 extracted
materia 1592/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a requalificação da sinalização horizontal e vertical em todo o trecho da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso. 1 extracted
materia 1593/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégio Municipal do Sana. 1 extracted
materia 1594/2023 2023-08-07 Indicação Realize a reforma dos quiosques localizados na orla da Praia do Pecado 1 extracted
materia 1595/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso. 1 extracted
materia 1596/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégios da Rede Municipal de Ensino. 1 extracted
materia 1597/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o nivelamento das vias e aplicação de material solo brita nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). 1 extracted
materia 1598/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de parquinho na Est. Califórnia, localizada no Bairro Cantagalo. 1 extracted
materia 1599/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de parquinho infantil na localidade do Óleo, região serrana de Macaé. 1 extracted
materia 1600/2023 2023-08-07 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação na Av 10, ao lado do HPMS em Trapiche. 1 extracted
materia 1601/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação de um Berçário na Cidade Universitária. 1 extracted
materia 1602/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a criação do I Plano Municipal de Política para Mulheres. 1 extracted
materia 1603/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Municipal de Juventude, a criação do I Plano Municipal de Juventude. 1 extracted
materia 1604/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja firmado termo de cooperação com o Parque Municipal Atalaia para desenvolver e executar sistematicamente um cronograma de aulas passeio para os alunos da rede municipal de ensino como estratégia para promoção da educação ambiental, experiencial, in loco. 1 extracted
materia 1605/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que a rede municipal de ensino de Macaé implemente a utilização da metodologia STEAM em suas estratégias pedagógicas como forma de fomentar uma educação que contemple, efetivamente, as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (palavras do acrônimo STEAM, oriundo do Inglês). Ainda, indica-se que, nesse processo, o centro de formação docente municipal busque desenvolver formações em serviço com foco em aprendizagem baseada em projetos (ABP); pensamento computacional e cultura digital; objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e a avaliação com foco em evidências, além da inter e transdisciplinaridade desses temas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ademais, indica-se a construção de laboratórios STEAM ou adaptação de “Espaços Maker” para efetivar a prática metodológica. 1 extracted
materia 1606/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Projeto de Lei para que servidores cedidos ao município tenham direito a eventuais benefícios e/ou gratificações que sejam concedidas aos servidores ativos enquanto estiverem em exercício da função na municipalidade. 1 extracted
materia 1607/2023 2023-08-07 Indicação Estudo de viabilidade para que sejam instalados painéis nos pontos de ônibus da cidade, contendo informação sobre as linhas que passam pelo local 1 extracted
materia 1608/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Quadras de Areia para a prática de voleibol e futevôlei nas Praças Municipais. 1 extracted
materia 1609/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldina Araújo, no bairro Sol y Mar. 1 extracted
materia 1610/2023 2023-08-07 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Interior que providencie com URGENCIA a Colocação de 2 (dois) Jogos de Manilha na Estrada de Serra da Cruz – na Altura de Siqueira até em Jerry, e também que seja feito uma Manutenção com Máquina na Estrada supra citada. 1 extracted
materia 1611/2023 2023-08-07 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que institua programa de incentivo universitário para os servidores públicos que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. 1 extracted
norma 5052/2023 2023-08-05 Lei Ordinária Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”. 1 extracted
materia 72/2023 2023-08-04 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
materia 73/2023 2023-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy 1 extracted
materia 74/2023 2023-08-04 Projeto de Lei do Legislativo Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Village das Acácias, no bairro Granja dos Cavaleiros, como ruas A, B, C e D 1 extracted
materia 132/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023. 1 extracted
materia 133/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Robótica SerratecNaSA, da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes (NaSA), por estar participando da etapa internacional de cabo de guerra de robôs na FIRA Robo World Cup, na Alemanha, após se classificar em primeiro lugar na etapa nacional. 1 extracted
materia 134/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à RODRIGO NUNES DA FONSECA, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/CCS), por suas pesquisas realizadas no NUPEM/UFRJ-Macaé, que tem se tornado referência em todo o mundo, tendo sido convidado para palestrar em um importante evento em Harvard. 1 extracted
materia 135/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAHE BURGUER, hamburgueria, por seu trabalho e valorização dos atributos macaenses em sua identidade visual, como forma de homenagem à Macaé e sua história. 1 extracted
materia 136/2023 2023-08-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS à GEORGIA SARDINHA QUINTEIRO, fiseoterapeuta, por seu trabalho e dedicação como servidora pública do município de Macaé, principalmente na Coordenação do Núcleo da Mulher, sendo responsável pelo Ambulatório LGBT. 1 extracted
materia 306/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022. 1 extracted
materia 307/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI. 1 extracted
materia 308/2023 2023-08-04 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022. 1 extracted
materia 305/2023 2023-08-03 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 16.08.2023 à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, representada pela secretária Sheila Juvêncio, considerando o aniversário da Lei Maria da Penha. 1 extracted
materia 131/2023 2023-08-02 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem GABRIEL GONÇALVES DE MARINS MANSUR PEREIRA, de apenas 15 anos, tendo em vista sua participação nas inaugurações do Poder Executivo no aniversário de 210 anos da Cidade de Macaé, demonstrando total interesse e apreço pelo Poder Público e sua notória vocação para a política. 1 extracted
materia 1585/2023 2023-08-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo técnico junto às operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Imburo e adjacências. 1 extracted