| materia |
7/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 1.948/2014 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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8/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
ESTABELECE CONDIÇÕES PARA CESSÃO DOS ESPAÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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310/2023 |
2023-08-08 |
Requerimento |
Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizado um estudo técnico de alternativas para implantação de ciclovia e/ou ciclofaixa no bairro Aroeira, para que possam ser debatidas com a sociedade. |
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1612/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o ingresso do município de Macaé no Projeto de Gestão da Orla Marítima – Projeto Orla. |
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1613/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a substituição da iluminação pública para LED ao longo da Rua Compositor Benedito Lacerda, na Pororoca / Centro. |
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1614/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Rua Bento Martins da Costa, localizado no Bairro Cajueiros |
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1615/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA a instalação de lâmpadas de LED na Rua Luiz Ribeiro Pinto, localizado no Bairro Cajueiros. |
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1616/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
INDICA reforma de canteiro na Avenida Jesuítas, localizado no Bairro Cajueiros. |
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1617/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, dê a devida atenção a esta indicação e envidar esforços no sentido de promover a instalação da rede de água potável em Duas Barras, Serra de Macaé |
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1618/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a execução da duplicação na rede de água potável na localidade do Óleo até Trapoléo. Esta medida é essencial para garantir o acesso contínuo e confiável à água potável para os moradores da região. |
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1619/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a construção de uma praça na localidade de Serra da Cruz, distrito de Macaé. |
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1620/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a realização de um estudo e as devidas providências para a revitalização do espaço da pracinha localizada no bairro Jardim Pinheiro. |
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1621/2023 |
2023-08-08 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que priorize a duplicação da rede de água no Distrito do Sana, em Macaé. Essa medida é essencial para atender às crescentes demandas de abastecimento da população local e dos visitantes que desfrutam desse ambiente natural único. |
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| sessao |
40 |
2023-08-08 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
309/2023 |
2023-08-07 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, que seja instituído programa de incentivo universitário para os servidores públicos de carreira e comissionados que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. |
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| materia |
1592/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a requalificação da sinalização horizontal e vertical em todo o trecho da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso. |
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| materia |
1593/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégio Municipal do Sana. |
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1594/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Realize a reforma dos quiosques localizados na orla da Praia do Pecado |
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| materia |
1595/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização do recapeamento asfáltico da Avenida Dr. Humberto de Queiroz Mattoso. |
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1596/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de uma Quadra de Areia para a prática de voleibol e futevôlei no Colégios da Rede Municipal de Ensino. |
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1597/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, o nivelamento das vias e aplicação de material solo brita nas ruas do Bairro São José no Horto (Av Irmã Dulce, Rua Graciliano Ramos, Rua Clarice Lispector, Rua Zélia Gattai, Rua Dinah Silveira de Queiroz, Rua Padre Antônio Vieira, Rua Emilde Zola, Rua Eça de Queiroz, Rua Casimiro de Abreu, Rua Basílio da Gama, Rua Thomáz Antônio Gonzaga e Rua Cláudio Manuel da Costa). |
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| materia |
1598/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feito um estudo para possível instalação de parquinho na Est. Califórnia, localizada no Bairro Cantagalo. |
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1599/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de parquinho infantil na localidade do Óleo, região serrana de Macaé. |
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1600/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão de rede elétrica e instalação de braços de iluminação na Av 10, ao lado do HPMS em Trapiche. |
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1601/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação de um Berçário na Cidade Universitária. |
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| materia |
1602/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, a criação do I Plano Municipal de Política para Mulheres. |
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| materia |
1603/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Coordenadoria Municipal de Juventude, a criação do I Plano Municipal de Juventude. |
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| materia |
1604/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que seja firmado termo de cooperação com o Parque Municipal Atalaia para desenvolver e executar sistematicamente um cronograma de aulas passeio para os alunos da rede municipal de ensino como estratégia para promoção da educação ambiental, experiencial, in loco. |
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| materia |
1605/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que a rede municipal de ensino de Macaé implemente a utilização da metodologia STEAM em suas estratégias pedagógicas como forma de fomentar uma educação que contemple, efetivamente, as áreas de Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (palavras do acrônimo STEAM, oriundo do Inglês). Ainda, indica-se que, nesse processo, o centro de formação docente municipal busque desenvolver formações em serviço com foco em aprendizagem baseada em projetos (ABP); pensamento computacional e cultura digital; objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e a avaliação com foco em evidências, além da inter e transdisciplinaridade desses temas com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Ademais, indica-se a construção de laboratórios STEAM ou adaptação de “Espaços Maker” para efetivar a prática metodológica. |
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1606/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, a criação de Projeto de Lei para que servidores cedidos ao município tenham direito a eventuais benefícios e/ou gratificações que sejam concedidas aos servidores ativos enquanto estiverem em exercício da função na municipalidade. |
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| materia |
1607/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
Estudo de viabilidade para que sejam instalados painéis nos pontos de ônibus da cidade, contendo informação sobre as linhas que passam pelo local |
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| materia |
1608/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Quadras de Areia para a prática de voleibol e futevôlei nas Praças Municipais. |
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| materia |
1609/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que seja realizado o recapeamento asfáltico da Rua Leopoldina Araújo, no bairro Sol y Mar. |
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| materia |
1610/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Interior que providencie com URGENCIA a Colocação de 2 (dois) Jogos de Manilha na Estrada de Serra da Cruz – na Altura de Siqueira até em Jerry, e também que seja feito uma Manutenção com Máquina na Estrada supra citada. |
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| materia |
1611/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que institua programa de incentivo universitário para os servidores públicos que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. |
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| norma |
5052/2023 |
2023-08-05 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”. |
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| materia |
72/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PROTAGONISMO DAS MULHERES NA CIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Fica oficializado o logradouro localizado na localidade Piracema, no bairro Barra de Macaé, como RUA ZÓZIMO - Que se inicia na Rua Presidente Prudente e terminando na Rua Presidente Kennedy |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-04 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Ficam oficializados os logradouros localizados na localidade Village das Acácias, no bairro Granja dos Cavaleiros, como ruas A, B, C e D |
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| materia |
132/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à NATHALYA CHAVES FERREIRA, atleta macaense de jiu-jítsu, moradora do Bairro Lagomar, fruto de iniciativas sociais como as aulas de jiu-jitsu na Primeira Igreja Batista da Barra de Macaé, atualmente aluna da JSBJJ-Academy no bairro Lagomar, pela dedicação ao jiu-jitsu e por representar Macaé nas lutas e eventos de federações como CBJJ, CBJJO, FJJDR e SAF, acreditando no poder transformador do esporte e que meninas e mulheres podem estar nos tatames e nos pódios, sendo Campeã Pan Americano 2023, Campeã WordCup 2022, Vice-campeã 2023 AJP/tour Guarapri 2023, Vice-campeã brasileira CBJJO/CBJJ 2023, Campeã da 31a Alfabarra 2023, Tri-campeã de lutas casadas XFORCE Macaé e Campeã do Circuito Estadual FJJRio 2023. |
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| materia |
133/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe de Robótica SerratecNaSA, da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes (NaSA), por estar participando da etapa internacional de cabo de guerra de robôs na FIRA Robo World Cup, na Alemanha, após se classificar em primeiro lugar na etapa nacional. |
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134/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à RODRIGO NUNES DA FONSECA, docente do Instituto de Biodiversidade e Sustentabilidade (NUPEM/CCS), por suas pesquisas realizadas no NUPEM/UFRJ-Macaé, que tem se tornado referência em todo o mundo, tendo sido convidado para palestrar em um importante evento em Harvard. |
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135/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao MACAHE BURGUER, hamburgueria, por seu trabalho e valorização dos atributos macaenses em sua identidade visual, como forma de homenagem à Macaé e sua história. |
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| materia |
136/2023 |
2023-08-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à GEORGIA SARDINHA QUINTEIRO, fiseoterapeuta, por seu trabalho e dedicação como servidora pública do município de Macaé, principalmente na Coordenação do Núcleo da Mulher, sendo responsável pelo Ambulatório LGBT. |
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| materia |
306/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsibilidade para regulamentação e implementação da lei 4.985/2022 sancionada em dezembro de 2022. |
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| materia |
307/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações detalhadas sobre o balanço das ações executadas pela Secretaria Municipal de Educação com vistas a cumprir a lei 4959/2022, especialmente os parágrafos XV e XI. |
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| materia |
308/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a atualização das tabelas de vencimentos dos servidores cuja remuneração foi alterada pela lei 4.861/2022. |
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| materia |
305/2023 |
2023-08-03 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, seja reservado o tempo do grande expediente da sessão do dia 16.08.2023 à Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, representada pela secretária Sheila Juvêncio, considerando o aniversário da Lei Maria da Penha. |
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| materia |
131/2023 |
2023-08-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem GABRIEL GONÇALVES DE MARINS MANSUR PEREIRA, de apenas 15 anos, tendo em vista sua participação nas inaugurações do Poder Executivo no aniversário de 210 anos da Cidade de Macaé, demonstrando total interesse e apreço pelo Poder Público e sua notória vocação para a política. |
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1585/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, um estudo técnico junto às operadoras de telefonia móvel para a instalação de uma torre de transmissão para a localidade do Imburo e adjacências. |
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