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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1533/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, que verifique a possibilidade de Implantação de um Posto da referida Secretaria, no Distrito de Córrego do Ouro com um Balcão de Emprego. 1 extracted
materia 1534/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Trabalho Renda, que verifique a possibilidade de Instalação de Um Polo da Secretaria supra, para emissão de Documentos na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1535/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Implantação de um Ônibus Itinerante para Emissão de Documentos, na Região Serrana. 1 extracted
materia 1536/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que verifique a possibilidade de Implantação de Hidroginástica, Aulas de Ballet, Jazz e Natação, no CEMEAS do Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1537/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que seja colocados mais Dias para a Coleta de Lixo Orgânico na Região Serrana. 1 extracted
materia 1538/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, a Criação de uma Área de Laser com Parquinho Infantil no Loteamento Recanto da Serra. 1 extracted
materia 1539/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Turismo (ou ao Órgão competente), a Implantação de Recreação, ao menos, uma vez por mês na Praça Principal do Distrito de Córrego do Ouro 1 extracted
materia 1540/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, a Reinstalação de Novo Ponto de Ônibus na Avenida lateral da Loja C&C e portão dos fundos da FEMASS, no Setor Administrativo 01 – Gloria. 1 extracted
materia 1541/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos, que providencie uma Limpeza nas Areias, em toda extensão, das Praias da Barra e do Lagomar. 1 extracted
materia 1542/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que verifique a possibilidade de fazer um calçamento no Estacionamento do Cemitério de Santana, que fica ao lado da Igreja de Santana, no Morro de Santana. 1 extracted
materia 1543/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade da Construção de uma Ciclovia na Rodovia RJ-162, no Trecho que liga os Distritos de Córrego do Ouro ao Distrito de Glicério. 1 extracted
materia 1544/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que verifique a possibilidade de deslocar um Agente de Trânsito em frente à Escola EMEI Elea Tatagiba de Azevedo, situada á Rua Rubens de Moraes, no Bairro Jardim Santo Antônio, durante os horários de Entrada e Saída dos Turnos. 1 extracted
materia 1545/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie melhorias na Iluminação, trocando a existente, por uma Iluminação mais potente, na Rua Monclar Guedes, localizada no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1546/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a melhorias na Iluminação na Rua do Médicos, localizada na Comunidade do Morro do Lazaredo, inclusive com Troca da Iluminação, por uma mais potente. 1 extracted
materia 1547/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixo Recicláveis em toda extensão do Bairro Nova Macaé. 1 extracted
materia 1548/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Instalação de Lixeiras para Lixo Recicláveis em toda extensão do Bairro Jardim Vitória. 1 extracted
materia 1549/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que providencie a Limpeza do Canal da Rua Rosa Maria Maravilha, no Bairro Virgem Santa. 1 extracted
materia 1550/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua Cabiúnas, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1551/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua dos Eucaliptos, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1552/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que seja providenciado o Asfaltamento da Rua das Casuarinas no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1553/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Obras, que providencie a cobertura de um buraco, que se encontra aberto, na Rua das Cabiúnas, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1554/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie a Desobstrução dos Bueiros na Rua Arlindo Bastos, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1555/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Limpeza com Urgência, do Rio Macaé, com margem no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1556/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que providencie a poda de uma Árvore na Rua Antonio Bichara Filho, nº 378, no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1557/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Meio Ambiente, que providencie a poda de uma Árvore na Praça Principal do Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1558/2023 2023-07-26 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a cobertura da quadra poliesportiva da E.E.M. Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1559/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos, que verifique a possibilidade de sanar um Esgoto que se encontra a céu aberto na Rua Livia Rocha. 1 extracted
materia 1560/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Troca de Um Poste de Iluminação Pública, na Rua Expedicionário Miguel Marotti Cabral, em frente ao numero 232, no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1561/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie a Desobstrução na Rede de Esgoto e Limpeza dos Bueiros na Rua Tenente Roberval, (em toda a sua Extensão) no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1562/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Obras, que providencie Reparo e Manutenção da Ponte do Trapiche, no Distrito do Trapiche. 1 extracted
materia 1563/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Esportes / Obras, que providencie a Reforma, com Urgência, da Academia Popular na Praça da Aroeira. 1 extracted
materia 1564/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura - Serviços Públicos e Iluminação Pública, que providencie Saneamento Básico, Calçamento e Iluminação Pública na Rua Beira Rio (em toda a sua extensão), no Bairro Botafogo. 1 extracted
materia 1565/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Interior com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Construção de uma Passarela de Pedestres na Ponte do Trapiche, no Distrito do Trapiche. 1 extracted
materia 1566/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de estudo técnico para reforma completa dos canteiros da rua principal Tancredo Neves no bairro parque aeroporto que hoje encontram-se em sua maioria deteriorados, incluindo substituição da iluminação atual (halógena) por lâmpadas Led, poda de árvores que em sua maioria obstrui toda iluminação, distribuição de novas lixeiras com capacidade maior para o descarte diário do lixo, considerando que na supracitada rua existem comércios de ambos os lados sem local para o referido descarte ocasionando a proliferação de ratos, cães e doenças contagiosas. 1 unsupported_format
materia 1567/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantada em todas as escolas municipais, incluindo as creches, SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DAS CHUVAS CONTRIBUINDO COM O ABASTECIMENTO DAS CISTERNAS DAS ESCOLAS. 1 unsupported_format
materia 1568/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja realizado estudo técnico para criação de PISTA DE ATLETISMO EM TODOS OS CIEPS DO MUNICÍPIO AFIM DE PROMOVER A PRÁTICA DO ESPORTE ENTRE OS ALUNOS. 1 unsupported_format
materia 1569/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja incluído no calendário do FEST VERÃO programação voltada para CANOA HAVAIANA, que também pode ser chamada de CANOA POLINÉSIA e originalmente conhecida como VA’A. A prática do esporte é amplamente feita em nosso município na lagoa de imboassica e praia da Imbetiba, atraindo um grande número de praticantes de aproximadamente 600 (seiscentas) pessoas de todas as faixas etárias. 1 unsupported_format
materia 1570/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Iluminação Pública, que providencie a Melhoria na Iluminação, com Substituição de Lâmpadas nos Postes da Praça, mais conhecida como “Praça do Amor”, localizada na Rua Prefeito Juvenal Barreto – no Bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1571/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Zeni Pessanha Barcelos (antiga Rua E), no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1572/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Celeste Amado (antiga Rua A), no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1573/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Ione Muzzi (antiga Rua K), no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1574/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Ieda Vasconcelos, no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1575/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Fabricio Oliveira (antiga Rua D), no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1576/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Tatagiba, no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1577/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos e/ou Secretaria Municipal de Obras, que providencie a Recolocação de Paralelepípedos em toda a Extensão da Rua Maria José dos Santos (antiga Travessa H), e também o Desentupimento dos Bueiros, na mesma Rua, no Bairro Malvinas. 1 extracted
materia 1578/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretarias Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie a Colocação de Placas com o Nome das Ruas em todo o Bairro Malvinas 1 extracted
materia 1519/2023 2023-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que, seja verificado a possibilidade de suspensão dos descontos MACPREV em cima dos cargos comissionados de servidores efetivos, deixando apenas o desconto previdenciário obrigatório em cima de seus vencimentos. Evitando mais judicializações e condenações ao município. Divulgando de forma ampla, o impacto da supressão MACPREV na aposentadoria dos servidores que ingressarão no serviço público, principalmente após 2004. 1 unsupported_format
materia 1520/2023 2023-07-25 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que implante em nossa cidade o Mercado Municipal que poderá ser em um local centralizado e estratégico, visando facilitar a comercialização de diversos produtos e serviços. Como exemplo, podemos citar o município de Niterói que existe um espaço para comercialização de frutas de cultivo orgânico e oriundas da economia familiar, verduras, legumes, produtos tradicionais da região, açougue, empórios especiais, produtos gourmet, queijos, laticínios e especiarias. Caso seja possível instalar no mesmo local uma praça de alimentação para funcionar restaurantes, lanchonetes e cervejarias, seria ainda mais benéfico para a expansão dessa proposta. 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-24 Projeto de Lei do Legislativo Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra Fraudes e Golpes no comércio eletrônico e na internet, no âmbito do Município de Macaé/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 69/2023 2023-07-24 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA ENDOMETRIOSE. 1 extracted