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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 129/2023 2023-07-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense. 1 extracted
materia 130/2023 2023-07-24 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para EMBAIXADA FLA MACAÉ. 1 extracted
materia 1496/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova manutenção da Caixa D’Água Comunitária localizada no Alto das Palmeiras no Bairro Jardim Franco. 1 unsupported_format
materia 1497/2023 2023-07-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de bicicletário em frente a Igreja Águas do Trono de Deus, localizada a Rua 05, nº 355 – Aeroporto. 1 extracted
materia 1498/2023 2023-07-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Areia Branca, na altura do Torreão (chaminé da antiga Usina Beneficiamento de Produtos Agrícolas), próximo ao vilarejo. 1 extracted
materia 1499/2023 2023-07-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de praça com parquinho e campo de futebol na área pública localizada a Rua José de Alencar Correa de Melo no Jardim Franco Plaza – Parque União, para beneficiar os moradores desta localidade. 1 extracted
materia 1500/2023 2023-07-24 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Trapiche, nas proximidades da Primeira Igreja Batista em Trapiche. 1 extracted
materia 1501/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a REGULAMENTAÇÃO da atividade de CONDUTOR DE TURISMO no município de Macaé, visto que é categoria reconhecida pelo Ministério do Trabalho (CBO-5115) e desempenha papel fundamental na informação do turista, na sustentabilidade e na valorização da cultura local. 1 unsupported_format
materia 1502/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, a oferta de CURSOS de formação, desenvolvimento e especialização de CONDUTORES DE TURISMO, visando a excelência na recepção, direcionamento e condução dos turistas que visitam nosso município, colaborando, também, com a valorização da cultura local. 1 unsupported_format
materia 1503/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, o restabelecimento e ampliação das atividades ofertadas pelo Centro de Convivência do Idoso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade 1 extracted
materia 1504/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade 1 extracted
materia 1505/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/implantação de redutores de velocidade na Rua Santos Moreira, Bairro Miramar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1506/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1507/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de uma reforma na fachada de madeira do prédio Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1508/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a substituição do ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior (em frente à Câmara Municipal), s/n, Bairro Virgem Santa, nesta cidade. 1 extracted
materia 1509/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que seja concedida folga ao servidor no dia de seu aniversário. 1 extracted
materia 1510/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que seja editado projeto de lei que conceda aos servidores e civis que ocupem cargos nos conselhos municipais direito a uma folga mensal no dia das reuniões ordinárias. 1 extracted
materia 1511/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que seja concedido passe livre aos estudantes do Ensino Superior matriculados no município de Macaé ou que aqui residem e estudam em outra localidade. 1 extracted
materia 1512/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que sejam instalados totens e câmeras de segurança em pontos de ônibus, para que seja ampliada a rede de proteção e segurança de mulheres. 1 extracted
materia 1513/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, que a sede do Instituto Federal Fluminense de Macaé seja designada como um polo de vacinação. 1 extracted
materia 1514/2023 2023-07-24 Indicação INDICA à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que institua programa de incentivo universitário para os servidores públicos de carreira e comissionados que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. 1 extracted
materia 1515/2023 2023-07-24 Indicação INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que seja confeccionada cartilha informativa sobre dignidade menstrual. 1 extracted
materia 1516/2023 2023-07-24 Indicação INDICA que a Marcha para Jesus seja incluída no calendário de eventos da cidade. 1 extracted
materia 1517/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Praça situada no Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1518/2023 2023-07-24 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Programa Educacional de Resistência às Drogas nas Escolas da Rede Municipal. 1 extracted
materia 1492/2023 2023-07-14 Indicação INDICA a limpeza da rede de esgoto (Caminhão Vacall) da Rua Medeiros, entre a Rua Um e a Rua Treze no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 1493/2023 2023-07-14 Indicação INDICA a limpeza da Boca de Lobo localizada na Rua João Clímaco da Silva, no Bairro Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1494/2023 2023-07-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Campo Grande, na altura do número 120, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 1495/2023 2023-07-14 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Curitiba, na altura do número 21, bairro Novo Horizonte. 1 extracted
materia 67/2023 2023-07-13 Projeto de Lei do Legislativo CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1486/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo 1 extracted
materia 1487/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o Calcetamento das Ruas da Localidade do Imburo com a máxima Urgência. 1 extracted
materia 1488/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providenciem COM URGENCIA a Construção de Um Muro de Contenção na Rua Principal da Localidade do Imburo. 1 extracted
materia 1489/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação Um Ônibus Escolar para atender os Alunos da Rede Municipal do 6º ao 9º ano, residentes na Localidade do Imburo. 1 extracted
materia 1490/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Sinalização Horizontal (Pintura no Pavimento) e Sinalização Vertical (Instalação de Placas) em todos os locais onde estão sendo instalados os novos radares no munício. 1 unsupported_format
materia 1491/2023 2023-07-13 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do programa “Acãodemia” nas praças públicas de Macaé. 1 extracted
materia 126/2023 2023-07-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao destacado trabalho e contribuições do Sr. Rubens Lopes da Costa Filho, nascido em 15 de julho de 1946 (77 anos). 1 extracted
materia 127/2023 2023-07-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, conhecido como Bruno Maranata, por seu notável trabalho como diretor e coreógrafo da Elos Escola de Dança, tornando-a a maior referência em dança na cidade de Macaé. 1 unsupported_format
materia 128/2023 2023-07-12 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR DE ALMEIDA DE SOUZA, por seu notável trabalho como diretor da Elos Escola de Dança, contribuindo para torná-la a maior referência em dança na cidade de Macaé. 1 unsupported_format
materia 294/2023 2023-07-12 Requerimento REQUER ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre a instalação dos radares de velocidade, bem como o respectivo estudo técnico para instalação dos mesmos, estudo sobre eventual impacto no fluxo regular de veículos e se estão com as respectivas sinalizações previstas adequadas para que o condutor consiga identificar o radar. 1 extracted
materia 295/2023 2023-07-12 Requerimento Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de Instalação de um Posto Policial na localidade do Imburo. 1 extracted
materia 296/2023 2023-07-12 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus CHEAB x IMBURO, no horário de 16:30, e que se estenda até o Loteamento do Trevo dos Quarenta (Agrovila). 1 extracted
norma 5051/2023 2023-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Serviço de Transporte de Táxi no Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-11 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-035/2023: Dispõe sobre autorização ao município para desenvolvimento e implantação de aplicativo denominado S.O.S. Escolar nas escolas, creches e universidade do âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-11 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-015/2023: Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-11 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 290/2023 2023-07-11 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações: ● Como está a lista de espera para cirurgia de endometriose no município de Macaé? ● Qual o fluxo da cidadã com endometriose precisa seguir para ser atendida no município? ● Existe uma estimativa de prazo para as mulheres serem atendidas e operadas? ● Existe um fluxo de encaminhamento para o Rio de Janeiro? Como está esse fluxo, está funcionando? 1 extracted
materia 291/2023 2023-07-11 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cadastro e solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. 1 extracted
materia 292/2023 2023-07-11 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar a remuneração de benefício referente ao décimo terceiro da guarda sênior e a Guarda Mirim do município de Macaé. 1 extracted