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129/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS à Cruz Vermelha Brasileira - Filial Macaé, pelos relevantes serviços prestados à comunidade macaense. |
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130/2023 |
2023-07-24 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS para EMBAIXADA FLA MACAÉ. |
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1496/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova manutenção da Caixa D’Água Comunitária localizada no Alto das Palmeiras no Bairro Jardim Franco. |
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1497/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de bicicletário em frente a Igreja Águas do Trono de Deus, localizada a Rua 05, nº 355 – Aeroporto. |
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1498/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Areia Branca, na altura do Torreão (chaminé da antiga Usina Beneficiamento de Produtos Agrícolas), próximo ao vilarejo. |
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1499/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de praça com parquinho e campo de futebol na área pública localizada a Rua José de Alencar Correa de Melo no Jardim Franco Plaza – Parque União, para beneficiar os moradores desta localidade. |
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1500/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutor de velocidade na RJ-162, em Trapiche, nas proximidades da Primeira Igreja Batista em Trapiche. |
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1501/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize a REGULAMENTAÇÃO da atividade de CONDUTOR DE TURISMO no município de Macaé, visto que é categoria reconhecida pelo Ministério do Trabalho (CBO-5115) e desempenha papel fundamental na informação do turista, na sustentabilidade e na valorização da cultura local. |
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1502/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize, a oferta de CURSOS de formação, desenvolvimento e especialização de CONDUTORES DE TURISMO, visando a excelência na recepção, direcionamento e condução dos turistas que visitam nosso município, colaborando, também, com a valorização da cultura local. |
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1503/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, o restabelecimento e ampliação das atividades ofertadas pelo Centro de Convivência do Idoso, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade |
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1504/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade |
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1505/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação/implantação de redutores de velocidade na Rua Santos Moreira, Bairro Miramar, nesta cidade. |
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1506/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Avenida Hildebrando Alves Barbosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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1507/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, em caráter emergencial, sejam tomadas providências concernentes à realização de uma reforma na fachada de madeira do prédio Palácio dos Urubus, localizado na Rua Télio Barreto, Bairro Centro, Macaé/RJ. |
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1508/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal determinar a substituição do ponto de parada de ônibus localizado na Rodovia Christino José da Silva Júnior (em frente à Câmara Municipal), s/n, Bairro Virgem Santa, nesta cidade. |
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1509/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que seja concedida folga ao servidor no dia de seu aniversário. |
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1510/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que seja editado projeto de lei que conceda aos servidores e civis que ocupem cargos nos conselhos municipais direito a uma folga mensal no dia das reuniões ordinárias. |
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1511/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que seja concedido passe livre aos estudantes do Ensino Superior matriculados no município de Macaé ou que aqui residem e estudam em outra localidade. |
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1512/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que sejam instalados totens e câmeras de segurança em pontos de ônibus, para que seja ampliada a rede de proteção e segurança de mulheres. |
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1513/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, que a sede do Instituto Federal Fluminense de Macaé seja designada como um polo de vacinação. |
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1514/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que institua programa de incentivo universitário para os servidores públicos de carreira e comissionados que estiverem cursando graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado e pós-doutorado, como forma de valorizar e reconhecer a importância da continuidade da formação. |
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1515/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA, ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, que seja confeccionada cartilha informativa sobre dignidade menstrual. |
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1516/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA que a Marcha para Jesus seja incluída no calendário de eventos da cidade. |
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1517/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na Praça situada no Loteamento Paradiso, Bairro Imburo, Macaé/RJ. |
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1518/2023 |
2023-07-24 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de um Programa Educacional de Resistência às Drogas nas Escolas da Rede Municipal. |
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1492/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA a limpeza da rede de esgoto (Caminhão Vacall) da Rua Medeiros, entre a Rua Um e a Rua Treze no Bairro Nova Holanda. |
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1493/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA a limpeza da Boca de Lobo localizada na Rua João Clímaco da Silva, no Bairro Barra de Macaé. |
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1494/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Campo Grande, na altura do número 120, bairro Novo Horizonte. |
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1495/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de abrigo de Ponto de Ônibus na Rua Curitiba, na altura do número 21, bairro Novo Horizonte. |
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67/2023 |
2023-07-13 |
Projeto de Lei do Legislativo |
CONSTITUI COMO FORMA DE MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR A CULTURA DO FUNK E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1486/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras e reforce junto a Secretaria de Esportes, que providenciem a construção de uma Praça de Lazer com Quadra de Esportes e um local para a Sede da Associação de Moradores na Localidade do Imburo |
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| materia |
1487/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providencie o Calcetamento das Ruas da Localidade do Imburo com a máxima Urgência. |
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| materia |
1488/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Obras, que providenciem COM URGENCIA a Construção de Um Muro de Contenção na Rua Principal da Localidade do Imburo. |
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1489/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação, que providencie a Implantação Um Ônibus Escolar para atender os Alunos da Rede Municipal do 6º ao 9º ano, residentes na Localidade do Imburo. |
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| materia |
1490/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova Sinalização Horizontal (Pintura no Pavimento) e Sinalização Vertical (Instalação de Placas) em todos os locais onde estão sendo instalados os novos radares no munício. |
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1491/2023 |
2023-07-13 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação do programa “Acãodemia” nas praças públicas de Macaé. |
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| materia |
126/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula uma MOÇÃO DE APLAUSOS em reconhecimento ao destacado trabalho e contribuições do Sr. Rubens Lopes da Costa Filho, nascido em 15 de julho de 1946 (77 anos). |
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127/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a BRUNO DOS SANTOS PEREIRA, conhecido como Bruno Maranata, por seu notável trabalho como diretor e coreógrafo da Elos Escola de Dança, tornando-a a maior referência em dança na cidade de Macaé. |
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128/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS a IGOR DE ALMEIDA DE SOUZA, por seu notável trabalho como diretor da Elos Escola de Dança, contribuindo para torná-la a maior referência em dança na cidade de Macaé. |
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| materia |
294/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
REQUER ao Excelentíssimo Chefe do Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, informações sobre a instalação dos radares de velocidade, bem como o respectivo estudo técnico para instalação dos mesmos, estudo sobre eventual impacto no fluxo regular de veículos e se estão com as respectivas sinalizações previstas adequadas para que o condutor consiga identificar o radar. |
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| materia |
295/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requer que seja feito envio de correspondência ao Comandante do 32º BPM (Batalhão da Policia Militar) – MACAÉ-RJ, situado na Rua Hildebrando Alves Barbosa, s/nº - Barra de Macaé – Macaé-RJ para que verifique a possibilidade de Instalação de um Posto Policial na localidade do Imburo. |
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| materia |
296/2023 |
2023-07-12 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus CHEAB x IMBURO, no horário de 16:30, e que se estenda até o Loteamento do Trevo dos Quarenta (Agrovila). |
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| norma |
5051/2023 |
2023-07-12 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Serviço de Transporte de Táxi no Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
20/2023 |
2023-07-11 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-035/2023: Dispõe sobre autorização ao município para desenvolvimento e implantação de aplicativo denominado S.O.S. Escolar nas escolas, creches e universidade do âmbito municipal e dá outras providências. |
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| materia |
21/2023 |
2023-07-11 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-015/2023: Dispõe sobre a política municipal de incentivo ao uso da energia solar e dá outras providências. |
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| materia |
29/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
30/2023 |
2023-07-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
290/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações:
● Como está a lista de espera para cirurgia de endometriose no município de
Macaé?
● Qual o fluxo da cidadã com endometriose precisa seguir para ser atendida no
município?
● Existe uma estimativa de prazo para as mulheres serem atendidas e operadas?
● Existe um fluxo de encaminhamento para o Rio de Janeiro? Como está esse
fluxo, está funcionando? |
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| materia |
291/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre o cadastro e solicitação dos recursos da Lei Paulo Gustavo. |
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| materia |
292/2023 |
2023-07-11 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar a remuneração de benefício referente ao décimo terceiro da guarda sênior e a Guarda Mirim do município de Macaé. |
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