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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1586/2023 2023-08-02 Indicação Realize estudo e elaboração de um PL que disponha sobre o instituto da “mais valia”, possibilitando aos munícipes a legalização de suas construções em desacordo com as normas municipais urbanísticas, bem como, possibilitar ao município o lançamento imobiliário dessas construções, para efeitos de cobrança de IPTU, aumentando a arrecadação municipal de impostos. 1 extracted
materia 1587/2023 2023-08-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição. 1 extracted
materia 1588/2023 2023-08-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de piso emborrachado no parquinho infantil localizado na Praça Nagib Mussi, no bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
materia 1589/2023 2023-08-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça construída pelo município no do Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ. (a praça que fica em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS) 1 extracted
materia 1590/2023 2023-08-02 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162, em Bicuda Grande, nas proximidades do Caldo de Cana do Tico. 1 extracted
materia 1591/2023 2023-08-02 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um terminal de embarque e desembarque turístico no molhe da praia da Imbetiba, utilizando flutuantes conectados na estrutura já existente. 1 extracted
sessao 39 2023-08-02 Ordinária — 0 no document
materia 184/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 185/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS 1 extracted
materia 187/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL 1 extracted
materia 188/2023 2023-08-01 Projeto de Decreto Legislativo Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR 1 extracted
materia 304/2023 2023-08-01 Requerimento REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 08 de agosto, para que a Macaeprev fale acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 009/2023 que dispõe sobre a “aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev”. 1 extracted
materia 1582/2023 2023-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de toldos na lateral da cobertura do cais do mercado de peixe municipal. 1 extracted
materia 1583/2023 2023-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a poda das árvores localizadas na Alameda Débora Marques de Souza, n° 417, Vale Encantado, Macaé-RJ, tendo em vista os enormes galhos das árvores que ultrapassam as casas, que estão entrando em contato com os fios de alta tensão e trazendo eventuais riscos aos moradores das localidades. 1 extracted
materia 1584/2023 2023-08-01 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente, a construção de uma ciclovia partindo do início da Linha Azul (no Trevo das Bandeiras), sentido Ajuda, indo de encontro com a Ciclovia já existente na Rua Hildebrando Alves Barbosa, no bairro Ajuda de Baixo. 1 extracted
sessao 38 2023-08-01 Ordinária — 0 no document
materia 71/2023 2023-07-31 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. 1 extracted
materia 176/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 178/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 179/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 180/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 181/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 182/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2023 2023-07-31 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 298/2023 2023-07-31 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e previsão para que haja regularização do prédio. 1 extracted
materia 299/2023 2023-07-31 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe, com urgência, o motivo pelo qual não há disponibilidade de veículos para a unidade CAPS da Serra, uma vez ser indispensável para a locomoção das equipes entre as ESF da região, bem como seja informada previsão para aquisição de veículos para atender a localidade. 1 extracted
materia 300/2023 2023-07-31 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa relatório de cumprimento da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021. 1 extracted
materia 301/2023 2023-07-31 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus PARQUE DE TUBOS x FRADE, saindo do Parque de Tubos as 17 horas e 30 minutos. 1 extracted
materia 302/2023 2023-07-31 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie a Manutenção e Revitalização das Cores (algumas nem as letras indicativas, existem mais) das Placas de Sinalização, e, também as Faixas de Sinalização, e os Olhos de Gato, em toda e Extensão da Rodovia Cristino José da Silva Júnior, ligando o Fórum até o Distrito do Frade, na Região Serrana. 1 extracted
materia 303/2023 2023-07-31 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar uma força tarefa entre o poder executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa do Consumidor, e representantes da empresa ENEL, para identificar in loco, as necessidades de intervenções a serem realizadas, referente ao fornecimento de energia elétrica no local. 1 extracted
materia 1579/2023 2023-07-31 Indicação seja realizado estudo técnico para implantação nas dependências do antigo Ypiranga Futebol Clube, de um Mercado Municipal oferecendo aos moradores da cidade e visitantes, diferentes e diferenciados produtos alimentícios, tais como, bancas de hortigranjeiros, lojas de delicatessens e bancas com alimentos orgânicos produzidos pelos agricultores do nosso município, além de hortaliças, verduras e frutas de cada estação, ervas medicinais, temperos e especiarias, congelados, conservas, pescados, carnes; bebidas, queijos e vinhos de diversas procedências. Importante ressaltar também a criação de quiosques especializados em café e praça de alimentação com restaurantes e lanchonetes, onde serão servidos, pratos da culinária brasileira, japonesa, e outros, além de comidas típicas de nossa região. 1 unsupported_format
materia 1580/2023 2023-07-31 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de consultório odontológico na UBS Imburo. 1 extracted
materia 1581/2023 2023-07-31 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Sistema de Iluminação no retorno para veículos que existe em baixo da Ponte da Barra (Ponte Eng. Ivan Mundim). 1 extracted
sessao 2 2023-07-29 Solene — 0 no document
materia 70/2023 2023-07-27 Projeto de Lei do Legislativo ADICIONA A LETRA “K” AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 297/2023 2023-07-26 Requerimento Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério. 1 extracted
materia 1521/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED nos postes situado nos arredores e no interior da Praça Anacleto Moreira, Bairro Village Park, nesta cidade. 1 extracted
materia 1522/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema. 1 extracted
materia 1523/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro. 1 extracted
materia 1524/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes que verifique a possibilidade do Retorno do Curso de Canoagem, no Distrito de Glicério. 1 extracted
materia 1525/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública, que providencie Calçamento e Iluminação (com troca de Lâmpadas) no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1526/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana. 1 extracted
materia 1527/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja providenciado um Calçamento na Entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1528/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado Placas de Identificação de Ponto de Ônibus, em toda extensão da Localidade do Óleo, na Região Serrana. 1 extracted
materia 1529/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Instalação de Ar Condicionado no CRAS da Rua Paulo Afonso, no Bairro Nova Esperança. 1 extracted
materia 1530/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, que verifique a possibilidade de Instalação de Um Posto Veterinário na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1531/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de Instalação de Uma Farmácia Popular, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. 1 extracted
materia 1532/2023 2023-07-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira. 1 extracted