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1586/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
Realize estudo e elaboração de um PL que disponha sobre o instituto da “mais valia”, possibilitando aos munícipes a legalização de suas construções em desacordo com as normas municipais urbanísticas, bem como, possibilitar ao município o lançamento imobiliário dessas construções, para efeitos de cobrança de IPTU, aumentando a arrecadação municipal de impostos. |
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1587/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública que seja feito a contratação de empresa de transportes (ônibus e van), para atender projetos sociais esportivos que tenham atletas em competição. |
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1588/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas Regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a instalação de piso emborrachado no parquinho infantil localizado na Praça Nagib Mussi, no bairro Parque Aeroporto. |
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1589/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de brinquedos e academia ao ar livre na praça construída pelo município no do Loteamento Atlântico Norte, Macaé/RJ. (a praça que fica em frente a Unidade Básica de Saúde - UBS) |
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1590/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na RJ162, em Bicuda Grande, nas proximidades do Caldo de Cana do Tico. |
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1591/2023 |
2023-08-02 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de um terminal de embarque e desembarque turístico no molhe da praia da Imbetiba, utilizando flutuantes conectados na estrutura já existente. |
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2023-08-02 |
Ordinária |
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184/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE À SRA. VÍVIAN VAZ COELHO MUSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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185/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ALEX LEONARDO MORIE DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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186/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Título de Cidadania Macaense à EDINILSON DE OLIVEIRA RÉGIS |
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187/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Medalha Maria Klonowska à FELIPE SOBRAL |
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188/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Medalha Maria Klonowska à RODRIGO DE SOUZA VICTOR |
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304/2023 |
2023-08-01 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora a reserva do Grande Expediente do dia 08 de agosto, para que a Macaeprev fale acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo de nº 009/2023 que dispõe sobre a “aplicação dos recursos do fundo previdenciário ou reserva matemática do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – Macaeprev”. |
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1582/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a instalação de toldos na lateral da cobertura do cais do mercado de peixe municipal. |
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1583/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do Órgão da Administração Pública competente, a poda das árvores localizadas na Alameda Débora Marques de Souza, n° 417, Vale Encantado, Macaé-RJ, tendo em vista os enormes galhos das árvores que ultrapassam as casas, que estão entrando em contato com os fios de alta tensão e trazendo eventuais riscos aos moradores das localidades. |
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1584/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, que através do órgão competente, a construção de uma ciclovia partindo do início da Linha Azul (no Trevo das Bandeiras), sentido Ajuda, indo de encontro com a Ciclovia já existente na Rua Hildebrando Alves Barbosa, no bairro Ajuda de Baixo. |
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38 |
2023-08-01 |
Ordinária |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI AÇÕES DE COMBATE À OBESIDADE INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ e dá outras providências. |
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176/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO LUIZ PINHEIRO SANTOS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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177/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARLON GITIRANNA SILVA DE CARVALHO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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178/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCELO DE ALMEIDA VIANNA REID DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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179/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. CASEMIRO ANTONIO FILGUEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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180/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO MAJOR TALES DA COSTA BORGES JÚNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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181/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO ELIAS GOLOSOV JUNIOR DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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182/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO AO SR. ANDRE LUIZ FERNANDES DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. VANDRÉ DE ARAÚJO GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
298/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe a situação atual da Biblioteca Municipal, bem como eventuais projetos, valor da reforma, quantos exemplares de livros lá se encontram e previsão para que haja regularização do prédio. |
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299/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que informe, com urgência, o motivo pelo qual não há disponibilidade de veículos para a unidade CAPS da Serra, uma vez ser indispensável para a locomoção das equipes entre as ESF da região, bem como seja informada previsão para aquisição de veículos para atender a localidade. |
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| materia |
300/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, para que encaminhe a esta Casa relatório de cumprimento da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, instituída pela Lei Federal no 11.119/2021. |
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| materia |
301/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência à Empresa SIT (Sistema Integrado de Transporte), localizada na Av. Domingos de Moraes, nº 600 – Fazenda Santa Teresinha – Ajuda de Cima / Macaé-RJ que verifique a possibilidade de implantação de uma Linha de Ônibus PARQUE DE TUBOS x FRADE, saindo do Parque de Tubos as 17 horas e 30 minutos. |
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| materia |
302/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie a Manutenção e Revitalização das Cores (algumas nem as letras indicativas, existem mais) das Placas de Sinalização, e, também as Faixas de Sinalização, e os Olhos de Gato, em toda e Extensão da Rodovia Cristino José da Silva Júnior, ligando o Fórum até o Distrito do Frade, na Região Serrana. |
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303/2023 |
2023-07-31 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de realizar uma força tarefa entre o poder executivo, por intermédio da Secretaria Municipal Adjunta de Defesa do Consumidor, e representantes da empresa ENEL, para identificar in loco, as necessidades de intervenções a serem realizadas, referente ao fornecimento de energia elétrica no local. |
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1579/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
seja realizado estudo técnico para implantação nas dependências do antigo Ypiranga Futebol Clube, de um Mercado Municipal oferecendo aos moradores da cidade e visitantes, diferentes e diferenciados produtos alimentícios, tais como, bancas de hortigranjeiros, lojas de delicatessens e bancas com alimentos orgânicos produzidos pelos agricultores do nosso município, além de hortaliças, verduras e frutas de cada estação, ervas medicinais, temperos e especiarias, congelados, conservas, pescados, carnes; bebidas, queijos e vinhos de diversas procedências.
Importante ressaltar também a criação de quiosques especializados em café e praça de alimentação com restaurantes e lanchonetes, onde serão servidos, pratos da culinária brasileira, japonesa, e outros, além de comidas típicas de nossa região. |
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| materia |
1580/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a implantação de consultório odontológico na UBS Imburo. |
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| materia |
1581/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Sistema de Iluminação no retorno para veículos que existe em baixo da Ponte da Barra (Ponte Eng. Ivan Mundim). |
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2023-07-29 |
Solene |
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no document
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| materia |
70/2023 |
2023-07-27 |
Projeto de Lei do Legislativo |
ADICIONA A LETRA “K” AO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.036/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
297/2023 |
2023-07-26 |
Requerimento |
Requer que seja feito o envio de correspondência DEER-RJ – (Departamento Estadual de Estrados e Rodagem), que Providencie Acostamento na Rodovia RJ-162, ligando o Trevo da Pedreira até o Distrito Glicério. |
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| materia |
1521/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição por lâmpadas de LED nos postes situado nos arredores e no interior da Praça Anacleto Moreira, Bairro Village Park, nesta cidade. |
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| materia |
1522/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que seja feito Saneamento Básico na Rua Bom Pastor – Bairro Piracema. |
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1523/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Serviços Públicos que providencie Desentupimento da Rede de Esgoto e Manutenção do Calçamento na Travessa Antônio Alves Ferreira, no Bairro Centro. |
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1524/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Esportes que verifique a possibilidade do Retorno do Curso de Canoagem, no Distrito de Glicério. |
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| materia |
1525/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras e Iluminação Pública, que providencie Calçamento e Iluminação (com troca de Lâmpadas) no Loteamento Bela Vista no Distrito de Córrego do Ouro. |
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1526/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Educação que seja Implantado uma Biblioteca Itinerante, nas Escolas da Região Serrana. |
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1527/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura – Obras, que seja providenciado um Calçamento na Entrada da Escola Técnica Municipal Natálio Salvador Antunes, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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1528/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado Placas de Identificação de Ponto de Ônibus, em toda extensão da Localidade do Óleo, na Região Serrana. |
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1529/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, que verifique a possibilidade de Instalação de Ar Condicionado no CRAS da Rua Paulo Afonso, no Bairro Nova Esperança. |
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| materia |
1530/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, que verifique a possibilidade de Instalação de Um Posto Veterinário na Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
1531/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde, que verifique a possibilidade de Instalação de Uma Farmácia Popular, para atender a Região Serrana, no Distrito de Córrego do Ouro. |
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| materia |
1532/2023 |
2023-07-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de AgroEconomia, que verifique a possibilidade da Implantação de Feira Livre da Agricultura Familiar, destinada à venda de produtos da lavoura e seus subprodutos, e produtos da agroindústria artesanal e artesanatos, produzidos pelos artesãos e pequenos agricultores, na Região Serrana, nos Distritos de Trapiche, Glicério, Frade e Areia Branca, sendo que no Distrito de Córrego do Ouro, já funciona a referida feira. |
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