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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2235/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2236/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES 1 extracted
norma 2237/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO 1 extracted
norma 2238/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2239/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA 1 extracted
norma 2240/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2241/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2242/2023 2023-07-07 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-06 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 63/2023 2023-07-06 Projeto de Lei do Legislativo Institui o “Dia do Praticante de Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 64/2023 2023-07-06 Projeto de Lei do Legislativo OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-06 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1469/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Programa de Coleta Seletiva em todas as Unidades de Educação do Município de Macaé. 1 extracted
materia 1470/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida dos Bandeirantes – Vila Verde, n.º 30 (antes do ULP ao lado do Clube dos Quarenta - em frente ao parquinho), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. 1 extracted
materia 1471/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Huda Alves Fernandes (antiga Rua W16), Bairro Lagomar, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1472/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1473/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua José Alencar Correia Melo, Bairro Franco Plaza, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1474/2023 2023-07-06 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Creches 24h com horários flexíveis no Município de Macaé. 1 extracted
materia 289/2023 2023-07-05 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais são os protocolos de atendimento nas Unidades de Saúde do Município, quanto em encaminhamento de usuários do sistema de saúde para as unidades de atendimento, quanto a disponibilização de quais procedimentos são feitos na rede pública em quais unidades, além disso, se há um treinamento para os servidores que participam das etapas desse atendimento. 1 extracted
materia 1466/2023 2023-07-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Sala de Leitura na Escola Municipal Arléa Carvalho José, no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1467/2023 2023-07-05 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro a implementação e divulgação dos serviços do programa Riofarmes, que consiste em uma Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais, criada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. 1 extracted
materia 1468/2023 2023-07-05 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Maria Cacilda de Oliveira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 288/2023 2023-07-04 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade do retorno da Bienal do Livro na cidade. 1 extracted
materia 1462/2023 2023-07-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus, faixas de pedestre e semáforo nas proximidades do novo Hospital da Unimed – Linha Verde. 1 extracted
materia 1463/2023 2023-07-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja inserida no calendário oficial do município a Semana Numismática de Macaé, a ser realizada anualmente no período de 27 a 29 de junho. 1 unsupported_format
materia 1464/2023 2023-07-04 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizada uma ampla divulgação dos novos pontos com radar, inclusive com a colocação de placas de aviso no próprio local onde será instalado o novo radar. 1 extracted
materia 1465/2023 2023-07-04 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação e adoção do aplicativo "Rede Escola", desenvolvido pela Polícia Militar, visando melhorar a segurança nas escolas deste município. 1 extracted
materia 172/2023 2023-07-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 173/2023 2023-07-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2023 2023-07-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 175/2023 2023-07-03 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 287/2023 2023-07-03 Requerimento A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando informações ao PROCON sobre o quais medidas serão adotadas diante dos comércios que estão cobrando preços abusivos nos produtos do Cartão Educação, uma política pública municipal. 1 extracted
materia 1448/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Órgão da administração Pública competente, seja realizado um estudo para a possibilidade de instalação de um radar eletrônico mais próximo ao trevo que dá acesso aos bairros do Horto e Aroeira, sentido Cavaleiros, na Linha Verde. 1 extracted
materia 1449/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de lixeiras na extensão da Rua Joaquim Rosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1450/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos para prática de exercícios físicos na Rua Santa Ester, Praça do Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ 1 extracted
materia 1451/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie com URGENCIA a Instalação de um Semáforo no cruzamento da subida do Morro de Santana, na antiga Charutaria Pires, próximo ao CIEP-393 – Aroeira, Rua Alcides Mourão. 1 extracted
materia 1452/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a manutenção do banco de madeira, localizado na Rua Evaldo Costa - ciclovia (em frente à Loja de Embalagens), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade 1 extracted
materia 1453/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evaldo Costa (em frente ao n.º 618), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. 1 extracted
materia 1454/2023 2023-07-03 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam removidos os fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade. 1 extracted
materia 1455/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Serra Escura, no lado oposto ao nº 99. 1 extracted
materia 1456/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Grande, na entrada da cachoeira. 1 extracted
materia 1457/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus no ponto final da Estrada da Serra da Cruz. 1 extracted
materia 1458/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Grande, no ponto final de Duas Barras. 1 extracted
materia 1459/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Pequena, na Vila Boa Vista. 1 extracted
materia 1460/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Serra Escura, no lado oposto ao nº 822. 1 extracted
materia 1461/2023 2023-07-03 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Pequena, próximo a Ponte do Baião. 1 extracted
materia 169/2023 2023-06-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 170/2023 2023-06-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 171/2023 2023-06-30 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 285/2023 2023-06-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na Praça das Conchas, localizada ao lado do Forte do Marechal Hermes, Imbetiba, Macaé. 1 extracted