| norma |
2235/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2236/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES |
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| norma |
2237/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO |
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| norma |
2238/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2239/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA |
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| norma |
2240/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2241/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2242/2023 |
2023-07-07 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. |
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| materia |
63/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui o “Dia do Praticante de
Airsoft”, no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
OFICIALIZA LOGRADOUROS JÁ EXISTENTES, SITUADOS NO BAIRRO JARDIM VITÓRIA, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
65/2023 |
2023-07-06 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARIA VISITA ISABEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1469/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Programa de Coleta Seletiva em todas as Unidades de Educação do Município de Macaé. |
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1470/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Avenida dos Bandeirantes – Vila Verde, n.º 30 (antes do ULP ao lado do Clube dos Quarenta - em frente ao parquinho), Bairro Parque Aeroporto, nesta cidade. |
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1471/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Huda Alves Fernandes (antiga Rua W16), Bairro Lagomar, Macaé/RJ. |
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1472/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Otoniel Gomes Tavares, Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. |
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1473/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua José Alencar Correia Melo, Bairro Franco Plaza, Macaé/RJ. |
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1474/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a implantação de Creches 24h com horários flexíveis no Município de Macaé. |
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289/2023 |
2023-07-05 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre quais são os protocolos de atendimento nas Unidades de Saúde do Município, quanto em encaminhamento de usuários do sistema de saúde para as unidades de atendimento, quanto a disponibilização de quais procedimentos são feitos na rede pública em quais unidades, além disso, se há um treinamento para os servidores que participam das etapas desse atendimento. |
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1466/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Sala de Leitura na Escola Municipal Arléa Carvalho José, no bairro Aroeira. |
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1467/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize junto ao governo do Estado do Rio de Janeiro a implementação e divulgação dos serviços do programa Riofarmes, que consiste em uma Farmácia Estadual de Medicamentos Especiais, criada pelo governo do estado do Rio de Janeiro. |
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1468/2023 |
2023-07-05 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da desobstrução e limpeza dos bueiros situados na Rua Maria Cacilda de Oliveira, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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288/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade do retorno da Bienal do Livro na cidade. |
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1462/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus, faixas de pedestre e semáforo nas proximidades do novo Hospital da Unimed – Linha Verde. |
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1463/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que seja inserida no calendário oficial do município a Semana Numismática de Macaé, a ser realizada anualmente no período de 27 a 29 de junho. |
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1464/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, que antes da instalação de radares de velocidade em ruas e avenidas de Macaé, seja previamente realizada uma ampla divulgação dos novos pontos com radar, inclusive com a colocação de placas de aviso no próprio local onde será instalado o novo radar. |
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1465/2023 |
2023-07-04 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a implementação e adoção do aplicativo "Rede Escola", desenvolvido pela Polícia Militar, visando melhorar a segurança nas escolas deste município. |
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172/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. LUIZ CARLOS NETO PACHECO BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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173/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. KATLEN ROSE SALES OSORIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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174/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. DIÓGENES RABELO DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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175/2023 |
2023-07-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MARCELO CRESPO MUQUICI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
287/2023 |
2023-07-03 |
Requerimento |
A Vereadora que subscreve a presente, depois de observar as normas regimentais, REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor, solicitando informações ao PROCON sobre o quais medidas serão adotadas diante dos comércios que estão cobrando preços abusivos nos produtos do Cartão Educação, uma política pública municipal. |
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| materia |
1448/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, através do Órgão da administração Pública competente, seja realizado um estudo para a possibilidade de instalação de um radar eletrônico mais próximo ao trevo que dá acesso aos bairros do Horto e Aroeira, sentido Cavaleiros, na Linha Verde. |
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| materia |
1449/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a instalação de lixeiras na extensão da Rua Joaquim Rosa, Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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1450/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de aparelhos para prática de exercícios físicos na Rua Santa Ester, Praça do Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ |
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1451/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que providencie com URGENCIA a Instalação de um Semáforo no cruzamento da subida do Morro de Santana, na antiga Charutaria Pires, próximo ao CIEP-393 – Aroeira, Rua Alcides Mourão. |
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1452/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar a manutenção do banco de madeira, localizado na Rua Evaldo Costa - ciclovia (em frente à Loja de Embalagens), Bairro Riviera Fluminense, nesta cidade |
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1453/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a à melhoria no sistema de iluminação determinando a instalação de um poste com braço de luz na Rua Evaldo Costa (em frente ao n.º 618), Bairro Sol Y Mar, nesta cidade. |
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1454/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal sejam removidos os fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade. |
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1455/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Serra Escura, no lado oposto ao nº 99. |
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1456/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Grande, na entrada da cachoeira. |
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1457/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus no ponto final da Estrada da Serra da Cruz. |
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1458/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Grande, no ponto final de Duas Barras. |
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1459/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Pequena, na Vila Boa Vista. |
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1460/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Serra Escura, no lado oposto ao nº 822. |
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1461/2023 |
2023-07-03 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de abrigo de ponto de ônibus na Estrada da Bicuda Pequena, próximo a Ponte do Baião. |
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169/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. NEMORINO GONÇALVES FARIA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. JOSÉ ANTONIO BARBOZA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2023 |
2023-06-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. MIGUEL PEREIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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285/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços
S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na
Praça das Conchas, localizada ao lado do Forte do Marechal Hermes, Imbetiba, Macaé. |
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