| materia |
286/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade. |
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| materia |
1444/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA a instalação de uma quadra esportiva no EMEI Professora Arléa Carvalho José na Rua Gastão Henrique Schueler, localizado no bairro Aroeira. |
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| materia |
1445/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de
entulhos localizados na Rua Salvador Paes Soares, em frente ao número 227, Morro do
Santana, Macaé. |
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| materia |
1446/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas na rua Benedito Lacerda, em frente ao número 274, Imbetiba, Macaé. |
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| materia |
1447/2023 |
2023-06-30 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Jaci Miguel Azevedo, Bairro Miramar, nesta cidade. |
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| norma |
328/2023 |
2023-06-29 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 251/2016 (Código de Atividades Econômicas e de Posturas) e da Lei Complementar nº 282/2018 (Código Tributário), e dá outras providências. |
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| norma |
5039/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. |
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| norma |
5040/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE. |
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| norma |
5041/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. |
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| norma |
5042/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5043/2023 |
2023-06-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-28 |
Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda |
MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
122/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Dênio Marinho Pinheiro, gerente administrativo do Serviço Municipal de Hemoterapia. |
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| materia |
123/2023 |
2023-06-28 |
Moção |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Adelmo Henrique Daumas Gabriel, médico hematologista e responsável técnico pelo Serviço de Hemoterapia. |
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| materia |
284/2023 |
2023-06-28 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços
S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na
Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé. |
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| materia |
1434/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de solo brita na seguinte localidade, Morro do Bumba rua D 06, no Bairro Aterrado do Imburo. |
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| materia |
1435/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Aparelho de Raio X com tecnologia digital na Upa da Barra de Macaé. |
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| materia |
1436/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
Indica que seja feita a pavimentação asfáltica conforme a necessidade das seguintes ruas do bairro Engenho da Praia: |
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| materia |
1437/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja verifique junto a Secretária de Pesca a possibilidade de investir verbas para compras de materiais de pesca (cola, material de rede, linhas etc) visando auxiliar os pescadores de nossa cidade. |
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| materia |
1438/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização de área pública localizada na Rua Visconde de Quissamã, n°07 – Boa Vista. |
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| materia |
1439/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo de fuga na caixa de esgoto, localizada na Rua Ônix, esquina com a Rua Evaldo Costa – Sol y Mar. |
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| materia |
1440/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo do radar eletrônico que se encontra avariado, localizado na Linha Verde, sentido Cavaleiros, próximo trevo do Shopping Plaza Macaé. |
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| materia |
1441/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo do radar eletrônico que se encontra avariado, localizado na Linha Verde, sentido Cavaleiros, próximo trevo que dá acesso aos bairros da Aroeira e o Horto. |
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| materia |
1442/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Horto. |
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| materia |
1443/2023 |
2023-06-28 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a sinalização horizontal, com marcas oblíquas, com pinturas retro reflexivas em quebra-molas na Rua Alcides Mourão, altura dos n° 874 e 430, no bairro da Aroeira, Macaé. |
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| sessao |
37 |
2023-06-28 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
121/2023 |
2023-06-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA
NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023. |
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| materia |
168/2023 |
2023-06-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
280/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade no enquadramento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal em Técnico em Saúde Bucal, ao passo que, o cargo de Auxiliar encontra-se executando atividades típicas de Técnico e preencham os requisitos exigidos no que se refere à formação técnica. |
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| materia |
281/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas. |
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| materia |
282/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo. |
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| materia |
283/2023 |
2023-06-27 |
Requerimento |
REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta. |
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| sessao |
36 |
2023-06-27 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
17/2023 |
2023-06-26 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2023: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. |
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| materia |
18/2023 |
2023-06-26 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-019/2023: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município. |
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| materia |
19/2023 |
2023-06-26 |
Veto |
Razões de Veto Parcial ao PL L-030/2023: Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e estabelecimentos privados do Município de Macaé/RJ que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2023 |
2023-06-26 |
Projeto de Lei do Legislativo |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS |
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| materia |
275/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Doutor Ivair Nogueira Itajiba, em frente ao nº 35, no bairro Visconde de Araújo. |
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| materia |
276/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Izabel Muniz Peçanha, em frente ao nº 254, no bairro Mirante da Lagoa. |
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| materia |
277/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº 4764/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete esta Casa Legislativa. |
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| materia |
278/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizada uma atualização no Decreto 045/2019, para que seja aplicado o Adicional de Risco de Vida aos servidores da Secretaria de Comunicação, tendo em vista o rol taxativo do artigo 12 do referido Decreto. |
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| materia |
279/2023 |
2023-06-26 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade para recuperação dos créditos de ISS sobre as movimentações financeira eletrônicas, conforme Lei Complementar 157/2016. |
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1424/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Estrada Melchíades Ribeiro de Almeida (próximo à praça), Bairro Imboassica, Macaé/RJ. |
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| materia |
1425/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Gomes Tavares (em frente ao Condomínio Mar da Flórida), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. |
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1426/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Joaquim Rosa (próximo ao n.º 348), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. |
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| materia |
1427/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Irene de Meireles (próximo ao Hotel Dubai), Bairro da Glória, Macaé/RJ |
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| materia |
1428/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Henrique Stuart, Bairro Aroeira, Macaé/RJ. |
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| materia |
1429/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Amaral Gurgel (Loteamento Paradiso), Bairro Ajuda de Cima, Macaé/RJ. |
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| materia |
1430/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Onix (rua de esquina om a Avenida Evaldo Costa), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. |
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