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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 286/2023 2023-06-30 Requerimento REQUER à Mesa Diretora que envie ofício ao Ilustríssimo Senhor Responsável pela ENEL a fim de que tome providências imediatas para remoção dos fios que se encontram arrebentados e inutilizados nos postes localizados na Rua Abílio Moreira Miranda, Bairro Imbetiba, nesta cidade. 1 extracted
materia 1444/2023 2023-06-30 Indicação INDICA a instalação de uma quadra esportiva no EMEI Professora Arléa Carvalho José na Rua Gastão Henrique Schueler, localizado no bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1445/2023 2023-06-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a limpeza de entulhos localizados na Rua Salvador Paes Soares, em frente ao número 227, Morro do Santana, Macaé. 1 extracted
materia 1446/2023 2023-06-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a troca de lâmpadas na rua Benedito Lacerda, em frente ao número 274, Imbetiba, Macaé. 1 extracted
materia 1447/2023 2023-06-30 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a melhoria no sistema de iluminação com a substituição das lâmpadas nos postes da Rua Jaci Miguel Azevedo, Bairro Miramar, nesta cidade. 1 extracted
norma 328/2023 2023-06-29 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 251/2016 (Código de Atividades Econômicas e de Posturas) e da Lei Complementar nº 282/2018 (Código Tributário), e dá outras providências. 1 extracted
norma 5039/2023 2023-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO. 1 extracted
norma 5040/2023 2023-06-29 Lei Ordinária OFICIALIZA LOGRADOURO, JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO LAGOMAR, NOS TERMOS DO ESTATUTO DA CIDADE. 1 extracted
norma 5041/2023 2023-06-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DO MONUMENTO MÃE GILDA, PELA LIBERDADE RELIGIOSA E CONTRA ATOS DE INTOLERÂNCIA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ. 1 extracted
norma 5042/2023 2023-06-29 Lei Ordinária INSTITUI SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS OU AGENTES PÚBLICOS QUE DISCRIMINAREM AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5043/2023 2023-06-29 Lei Ordinária Dispõe sobre o Regimento de Adiantamento e Concessão de Diárias na Administração Pública Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-28 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 011/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 122/2023 2023-06-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Dênio Marinho Pinheiro, gerente administrativo do Serviço Municipal de Hemoterapia. 1 extracted
materia 123/2023 2023-06-28 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para Adelmo Henrique Daumas Gabriel, médico hematologista e responsável técnico pelo Serviço de Hemoterapia. 1 extracted
materia 284/2023 2023-06-28 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando, com URGÊNCIA a execução serviços de PODA DE ÁRVORES na Rua Compositor Benedito Lacerda, n° 274, Imbetiba, Macaé. 1 extracted
materia 1434/2023 2023-06-28 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a manutenção com máquina patrol e colocação de solo brita na seguinte localidade, Morro do Bumba rua D 06, no Bairro Aterrado do Imburo. 1 extracted
materia 1435/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de Aparelho de Raio X com tecnologia digital na Upa da Barra de Macaé. 1 extracted
materia 1436/2023 2023-06-28 Indicação Indica que seja feita a pavimentação asfáltica conforme a necessidade das seguintes ruas do bairro Engenho da Praia: 1 extracted
materia 1437/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo que seja verifique junto a Secretária de Pesca a possibilidade de investir verbas para compras de materiais de pesca (cola, material de rede, linhas etc) visando auxiliar os pescadores de nossa cidade. 1 extracted
materia 1438/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a revitalização de área pública localizada na Rua Visconde de Quissamã, n°07 – Boa Vista. 1 extracted
materia 1439/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, o reparo de fuga na caixa de esgoto, localizada na Rua Ônix, esquina com a Rua Evaldo Costa – Sol y Mar. 1 extracted
materia 1440/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo do radar eletrônico que se encontra avariado, localizado na Linha Verde, sentido Cavaleiros, próximo trevo do Shopping Plaza Macaé. 1 extracted
materia 1441/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal o reparo do radar eletrônico que se encontra avariado, localizado na Linha Verde, sentido Cavaleiros, próximo trevo que dá acesso aos bairros da Aroeira e o Horto. 1 extracted
materia 1442/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de postes de iluminação pública na Estrada do Horto. 1 extracted
materia 1443/2023 2023-06-28 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a sinalização horizontal, com marcas oblíquas, com pinturas retro reflexivas em quebra-molas na Rua Alcides Mourão, altura dos n° 874 e 430, no bairro da Aroeira, Macaé. 1 extracted
sessao 37 2023-06-28 Ordinária — 0 no document
materia 121/2023 2023-06-27 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. LUIZ EDUARDO GUEDELHA NEPUMOCENO, presidente da Associação Atlética Acadêmica Unificada CAVALEIROS DA UNESA, pela conquista do 1° Lugar na COPA UNI, no qual levou mais de cinquenta atletas macaenses para disputarem o campeonato realizado na cidade de Nova Friburgo-RJ nos dias 24 e 25 de junho de 2023. 1 extracted
materia 168/2023 2023-06-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A SRA LUCIANA APARECIDA TALIATI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 280/2023 2023-06-27 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade no enquadramento do cargo de Auxiliar de Saúde Bucal em Técnico em Saúde Bucal, ao passo que, o cargo de Auxiliar encontra-se executando atividades típicas de Técnico e preencham os requisitos exigidos no que se refere à formação técnica. 1 extracted
materia 281/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER à Mesa Diretora desta Casa Legislativa que envie correspondência para a SECRETARIA ADJUNTA DE OBRAS solicitando informações a respeito do barranco na Rod. Amaral Peixoto 106, poucos metros antes do IFF. Pois, se encontra com novas possibilidade desmoronamento, já que não foi feito nenhum reparo desde de dezembro de 2022, aonde houve um desmoronamento grave, onde ocasionou vários transtornos para os motoristas. 1 extracted
materia 282/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a possibilidade de instituir regime de teletrabalho a todos os servidores cujos locais de atuação estejam em obra, nos moldes do que já fizeram algumas secretarias, conforme exemplo anexo. 1 extracted
materia 283/2023 2023-06-27 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, a inclusão do Vereador Marlon Lima na Frente Parlamentar em Defesa da Mobilidade Cicloviária e da Bicicleta. 1 extracted
sessao 36 2023-06-27 Ordinária — 0 no document
materia 17/2023 2023-06-26 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-031/2023: Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. 1 extracted
materia 18/2023 2023-06-26 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-019/2023: Dispõe sobre a preferência de vagas para irmãos no mesmo estabelecimento de ensino público no município. 1 extracted
materia 19/2023 2023-06-26 Veto Razões de Veto Parcial ao PL L-030/2023: Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e estabelecimentos privados do Município de Macaé/RJ que dispõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação racial. 1 extracted
materia 61/2023 2023-06-26 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECÍFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-06-26 Projeto de Lei do Legislativo INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MACAÉ A FESTA E O TRILHÃO DE CRUBIXAIS 1 extracted
materia 275/2023 2023-06-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado, COM URGÊNCIA, o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Doutor Ivair Nogueira Itajiba, em frente ao nº 35, no bairro Visconde de Araújo. 1 extracted
materia 276/2023 2023-06-26 Requerimento REQUER à Mesa Diretora, expedição de correspondência à ENEL – Energia e Serviços S.A., solicitando que seja providenciado o corte da árvore a fim de livrar os galhos da fiação elétrica que se encontra localizada na Rua Izabel Muniz Peçanha, em frente ao nº 254, no bairro Mirante da Lagoa. 1 extracted
materia 277/2023 2023-06-26 Requerimento A Mesa Diretora, por intermédio dos vereadores que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais contidas no inciso V do artigo 9º c/c inciso X, §3º do artigo 138, todos do Regimento Interno, REQUER, que seja concedida autorização para o Prefeito ausentar-se do Município na forma do inciso V do artigo 63 c/c art. 88, §3º, todos da Lei Orgânica, conforme ofício nº 4764/2023 enviado pela Secretaria Municipal da Casa Civil – Chefia de Gabinete esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 278/2023 2023-06-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da possibilidade de ser realizada uma atualização no Decreto 045/2019, para que seja aplicado o Adicional de Risco de Vida aos servidores da Secretaria de Comunicação, tendo em vista o rol taxativo do artigo 12 do referido Decreto. 1 extracted
materia 279/2023 2023-06-26 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca das medidas que estão sendo adotadas pela municipalidade para recuperação dos créditos de ISS sobre as movimentações financeira eletrônicas, conforme Lei Complementar 157/2016. 1 extracted
materia 1424/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a determinar seja realizado serviço de limpeza e capina na Estrada Melchíades Ribeiro de Almeida (próximo à praça), Bairro Imboassica, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1425/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização de limpeza em geral, bem como sejam retirados os entulhos da Avenida Gomes Tavares (em frente ao Condomínio Mar da Flórida), Bairro São José do Barreto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1426/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização da poda das árvores que encontram-se plantadas na Rua Joaquim Rosa (próximo ao n.º 348), Bairro Parque Aeroporto, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1427/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Irene de Meireles (próximo ao Hotel Dubai), Bairro da Glória, Macaé/RJ 1 extracted
materia 1428/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a reposição da tampa do bueiro na Rua Henrique Stuart, Bairro Aroeira, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1429/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Amaral Gurgel (Loteamento Paradiso), Bairro Ajuda de Cima, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1430/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Onix (rua de esquina om a Avenida Evaldo Costa), Bairro Sol Y Mar, Macaé/RJ. 1 extracted