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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2177/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WYCLIFFE DE MELO COUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2178/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ANDRE LIMA RUIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2179/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RODRIGO LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2182/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. ANTÔNIO JOSÉ QUINTELLA ABREU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2184/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. CARLOS MARIANO DO ESPIRITO SANTO FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2185/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. RENAN BRITO NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2186/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. VERÔNICA MARTINS GUIMARÃES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2187/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A WALESKA DA SILVA FREIRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2188/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A MICHELLE CABRAL DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2189/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A Dra. FABRÍCIA LEONARDO GOMES MARREIROS. 1 extracted
norma 2190/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE AO SR. MARLON DA SILVA VIANA 1 extracted
norma 2191/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. JOEL GONÇALVES DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2192/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. IB DRUMOND DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2193/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. NAGELA DOS SANTOS ROSSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2194/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JORBATEY DOS SANTOS OLEGARIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2195/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À DRA. ANGELICA ROCHA AMARAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2196/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. GLAUCO ZULO TAVARES DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2023 2023-06-21 Veto Razões de Veto Integral PLC L-001/2023: Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 9, de 31 de dezembro de 1998, para especificar o prazo no qual deverá ser concluída a retirada de material proveniente do corte ou da poda de árvore realizada por prestador de serviço, bem como das concessionárias de serviço público. 1 extracted
materia 15/2023 2023-06-21 Veto Razões de Veto Parcial PL L-008/2023: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação das Escolas de Samba do Grupo Especial de Macaé – AESGEM, e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-06-21 Veto Razões de Veto Parcial PL L-042/2023: Cria a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS) no âmbito do Município de Macaé e dá outras providências. 1 extracted
materia 57/2023 2023-06-21 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA A PRAÇA LOCALIZADA NA BICUDA PEQUENA, NO DISTRITO CACHOEIROS DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 58/2023 2023-06-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM OBSERVADAS CONSIDERANDO A HUMANIZAÇÃO DO LUTO PARENTAL NOS CASOS DE PERDA GESTACIONAL, NATIMORTO E PERDA NEONATAL. 1 extracted
materia 59/2023 2023-06-21 Projeto de Lei do Legislativo Denomina o logradouro público da antiga Rua 21, localizada no Loteamento Jardim Vitória, bairro da Glória, e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2023 2023-06-21 Projeto de Lei do Legislativo DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NORMA SUELY PINHEIRO NOGUEIRA QUE SERÁ CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA AVENIDA ARI DE CARVALHO, ESQUINA COM A AVENIDA GRANDE OTELO, NO BAIRRO AJUDA DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 153/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO PROF. DR. LEONARDO CINELLI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 154/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PIERRE MACIEL DA SILVA RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 155/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA. REGINA CÉLIA PINTO RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 156/2023 2023-06-21 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. CRISTIANO PASSOS ALONSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1404/2023 2023-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Imboassica. 1 extracted
materia 1405/2023 2023-06-21 Indicação Indica a implantação de asfalto na avenida Pastor Edmundo Antunes da Silva (antiga av. 03) bairro ajuda de baixo. 1 extracted
materia 1406/2023 2023-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade e sinalização horizontal (faixa de pedestre) na Av Antônio Guimarães Mosqueira, Parque Atlântico - Barreto, próximo ao Condomínio Marville Residence. 1 extracted
materia 1407/2023 2023-06-21 Indicação Indica a implantação de asfalto nas Ruas do bairro Parque Aeroporto. Rua Zumbi dos Palmares, Rua Plínia Fernandes, Rua josé Inocêncio de Andrade e Rua Elisio dias Curvelo. 1 extracted
materia 1408/2023 2023-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Jardim Franco. 1 extracted
materia 1409/2023 2023-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a transformação do local onde abrigou o C.M. Joaquim Augusto Borges – Bicuda Grande em uma Praça, um local de convivência para a população local, com a revitalização da quadra poliesportiva, parquinho infantil, academia popular, mesinha de xadrez, bancos, canteiros com jardim e banheiro público. 1 extracted
materia 1410/2023 2023-06-21 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a realização do Programa “PREFEITURA PRESENTE” no Bairro Vale das Palmeiras. 1 extracted
materia 1411/2023 2023-06-21 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de uma ponte metálica na MC-110 (Estrada Velha do Sana) no trecho que é cortada por um córrego, que deságua no Rio Macaé. Este trecho fica muito prejudicado no período de chuvas. 1 extracted
norma 5032/2023 2023-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À SOCIEDADE MUSICAL NOVA AURORA. 1 extracted
norma 5033/2023 2023-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.771/2006, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO/PROFISSIONALIZANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5034/2023 2023-06-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DO GRUPO ESPECIAL DE MACAÉ – AESGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5035/2023 2023-06-21 Lei Ordinária CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE (PMPICS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 35 2023-06-21 Ordinária — 0 no document
materia 3/2023 2023-06-20 Emenda Proj. Lei Complementar do Executivo- Emenda MODIFICA O ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº E- 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 116/2023 2023-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Aristófanis Quirino dos Santos, em virtude de sua contribuição e excelente trabalho como Secretário Municipal Adjunto de Recursos Humanos do município. 1 extracted
materia 152/2023 2023-06-20 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 273/2023 2023-06-20 Requerimento Os Vereadores que o presente subscrevem, depois de observar as normas regimentais, REQUEREM à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 27/06/2023, para o Secretário Municipal de Saúde, para que seja realizada uma explanação acerca das demandas da Secretaria, tendo em vistas os debates realizados no plenário desta casa. 1 extracted
materia 1397/2023 2023-06-20 Indicação INDICA a construção de área de lazer com campo de futebol, quiosques e banheiros em área pública localizada na Rua Hildebrando Alves Barbosa (em frente ao CEMEAS). 1 extracted
materia 1398/2023 2023-06-20 Indicação Instalação da nova iluminação de led em toda orla da Praia da Imbetiba, do Forte Marechal até o posto do Corpo de Bombeiros, nos mesmos moldes da iluminação já implementada na praia dos Cavaleiros 1 extracted
materia 1399/2023 2023-06-20 Indicação INDICA a construção de área de lazer com quadra, parquinho em área pública na Rua Sabia, localizada no Bairro Verdes Mares. 1 extracted
materia 1400/2023 2023-06-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo, que por meio do órgão competente, promova troca da Tampa do Bueiro localizado na Avenida Doutor Sérgio Vieira de Mello (antiga Avenida W 05), em frente à Escola Municipal Paulo Freire, devido ao grande risco de acidente no local. 1 unsupported_format
materia 1401/2023 2023-06-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova uma reforma geral (pintura, limpeza, infiltração, revisão em toda parte elétrica, ar condicionados novos, descupinização, etc… no prédio da administração do Cemitério Memorial de Macaé. 1 extracted