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Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1402/2023 2023-06-20 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova a instalação de semáforo na rotatória localizada ao lado do Posto Shell - (P.Trevo Litoral) na rotatória da bandeira, localizado na Rua Gastão Henrique Schueler, RJ-168, 1178 - Botafogo, Macaé - RJ, 27901-97. 1 extracted
materia 1403/2023 2023-06-20 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de manutenção e melhoria no sistema de distribuição de água da Rua Nelson Correia Brum, bairro Parque Aeroporto. 1 extracted
sessao 34 2023-06-20 Ordinária — 0 no document
materia 24/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Praça Antônio Gomes”. 1 extracted
materia 25/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação do Hospital do Olho de Macaé “Hospital do Olho Dr. Eduardo Cardoso Gonçalves da Silva”. 1 extracted
materia 26/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Campo de Futebol Amaurides Manoel Rodrigues Santos (Santinho)”. 1 extracted
materia 27/2023 2023-06-19 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre alterações na LEI MUNICIPAL No. 4.987/2022 de 30 de dezembro de 2022, com vistas a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências. 1 extracted
materia 115/2023 2023-06-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao DR. MAURICIO CLIMACO RODRIGUES VIEIRA, médico, especialista em cirurgia plástica, servidor público municipal lotado na Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade, em razão de sua digna e brilhante dedicação em atuação junto aos pacientes que necessitam de cuidados à saúde, principalmente devolvendo a dignidade aos mesmos após sofrerem traumas em que se torna necessário passarem por cirurgias plásticas. 1 extracted
materia 149/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. REGES FERNANDES DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 150/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SRª. MARINA THALITTA DE SOUZA FROUCHE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 151/2023 2023-06-19 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2023 2023-06-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 27/06/2023 ao professor Eduardo Bulhões, da Universidade Federal Fluminense (UFF), para que, como grande especialista no assunto, realize uma explanação sobre gerenciamento costeiro e sua importância para o município de Macaé. 1 extracted
materia 269/2023 2023-06-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca do porquê não foi instalado o sistema de ar condicionado na escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar. 1 extracted
materia 270/2023 2023-06-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da falta no quadro de Auxiliar de Serviços Gerais e Auxiliar de Serviços Escolares, na Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, localizada no Lagomar. 1 extracted
materia 271/2023 2023-06-19 Requerimento REQUER, à Mesa Diretora, envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a baixa oferta de vagas na USF do Horto para atendimento de Clínico Geral, qual a carga horária do profissional lotado na unidade e se há registros de atendimentos de usuários de outros bairros que não fazem parte do raio de cobertura. 1 extracted
materia 272/2023 2023-06-19 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca possibilidade do enquadramento do cargo de Auxiliar de Enfermagem em Técnico em Enfermagem, ao passo que, uma vez extinto o cargo de Auxiliar de Enfermagem e estando estes executando atividades típicas de Técnico em Enfermagem, desde que também preencham os requisitos exigidos pelo Conselho Federal de Enfermagem, passam a ter direito ao enquadramento. 1 extracted
materia 145/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Macaense à Sr.ª Linda Maria Sales Menezes. 1 extracted
materia 146/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL À Sr.ª ANA CLARA MENEZES DE AZEVEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 147/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Jonailto Ferrari Garcia. 1 extracted
materia 148/2023 2023-06-16 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Macaense ao Sr. Tales da Costa Borges Júnior. 1 extracted
materia 1386/2023 2023-06-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de braços de iluminação pública nos postes da rua de acesso a EMEI Amcorin, a Estrada do Imburo Km2 – Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1387/2023 2023-06-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que viabilize a construção de um campo oficial de futebol no Lagomar, ao lado da Escola Municipal Elisabete de Azevedo Dias Brandão, no bairro Lagomar. 1 extracted
materia 1388/2023 2023-06-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Interior, que viabilize e providencie URGENTE, a Manutenção da Estrada do Frade ao Portal do Sana, tais como: limpeza das saídas de Águas Pluviais; bem como implantar novas alternativas de saídas de Águas Pluviais; e colocar Bica Corrida em toda extensão da mesma. 1 extracted
materia 1389/2023 2023-06-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que solicite junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que providencie com URGENCIA a Retirada e Corte de Árvore na calçada da Rua Dr. Álvaro da Paixão Junior, na altura do número 455, no Bairro Parque Aeroporto, que se encontra seca e com eminencia de cair a qualquer momento. 1 extracted
materia 1390/2023 2023-06-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a aquisição de veículos para suprirem as necessidades de atendimentos domiciliares em todas as unidades das Estratégias Saúde da Família (ESF) que se localizam em zonas rurais do nosso município. 1 extracted
materia 1391/2023 2023-06-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a ampliação do refeitório, instalação de refletores na quadra poliesportiva e aterro ou manutenção da piscina do C.M. Elza Ibrahim – Ajuda de Baixo. 1 extracted
materia 1392/2023 2023-06-16 Indicação INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI, localizado na estrada do caminho, s/n, ajuda de baixo, Macaé/RJ, de modo a entregar serviço público digno e de qualidade aos cidadãos idosos. Importante que políticas públicas de proteção ao idoso sejam garantidos pelo poder público municipal. 1 extracted
materia 1393/2023 2023-06-16 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que seja realizado o recapeamento asfáltico na rua Dolores Carvalho Vasconcelos, no bairro da Glória. 1 extracted
materia 1394/2023 2023-06-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração Pública, a realização de serviço tapa-buracos na Travessa Henrique Hermelino Stutz, bairro Aroeira. 1 extracted
materia 1395/2023 2023-06-16 Indicação INDICA A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLA/LOMBADA NAS LOCALIDADES DA ESTRADA VIRGEM SANTA LOTE 01 - CASA 01 – (RUA DO CEMAIA) E ESTRADA NELZIR VIEIRA DA SILVA N°100. 1 extracted
materia 1396/2023 2023-06-16 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder DIPLOMA DE MÉRITO “MILNE RIBEIRO” ao Sr. Alan de Oliveira Lima, com fulcro na Lei Municipal n.º 3.234 de 06 de julho de 2009. 1 extracted
materia 114/2023 2023-06-15 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, fórmula MOÇÃO DE APLAUSOS para a ONG CEPIS (Centro de Estimulação Precoce e Integração Sensorial - Juan Gabriel), atuando no município oferecendo avaliações terapêuticas para o diagnóstico precoce de crianças que podem estar com transtorno do espectro autista. Sendo o foco principal o auxílio de famílias menos favorecidas. 1 extracted
materia 140/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadania Macaense à Anderson Gavanski de Oliveira 1 extracted
materia 141/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo Título de Cidadania Macaense à Frederico Antônio Nunes Barreto 1 extracted
materia 142/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE MÉRITO POLÍTICO AO PASTOR LUIZ CARLOS MATOS FRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 143/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A THAIS PESSANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 144/2023 2023-06-15 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE À SRA. MICHELE DOS REIS MODESTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 263/2023 2023-06-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações sobre a previsão da obra de reforma da Praça Floriano Neves, localizada a Rua Prefeito Lobo Junior – Visconde de Araújo, solicitado através do Ofício nº 059/2021, endereçado a Secretaria de Serviços Públicos. 1 extracted
materia 264/2023 2023-06-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa que envie correspondência ao chefe do executivo, solicitando informações sobre a viabilidade da isonomia salarial pela hora trabalhada aos servidores lotados nas unidades das Estratégias Saúde da Família (ESF) com base nos vencimentos dos servidores das Unidades Básicas de Saúde (UBS), tendo em vista o déficit de reajuste do vencimento base no período compreendido do edital do concurso até a convocação desses servidores. 1 extracted
materia 265/2023 2023-06-15 Requerimento REQUEIRO à Mesa Diretora, nos termos regimentais, o envio de correspondência ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que, observando o disposto no Art. 92, inciso XIV da Lei Orgânica do Município de Macaé, INFORME: 1- A possibilidade de que seja oferecida a possibilidade de redução da carga horária de trabalho para servidores efetivos estáveis, ingressantes no serviço público municipal na modalidade ampla concorrência, em virtude de doenças raras e/ou deficiências adquiridas por acidentes que acarretem lesão cerebral, lesão medular, patologias degenerativas no sistema nervoso central e/ou descoberta tardia do Transtorno do Espectro Autista (TEA). 1 unsupported_format
materia 266/2023 2023-06-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora que seja disponibilizado o tempo do Grande Expediente do dia 28/06/2023, para o Conselho Regional de Biomedicina, para que seja realizada uma explanação sobre a profissão, visando a implementação e regulamentação da atividade no âmbito municipal. 1 extracted
materia 267/2023 2023-06-15 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da atividade profissional de biomedicina nesta municipalidade, com as seguintes indagações: 1. Há previsibilidade de inclusão da atividade profissional de biomedicina no concurso público a ser realizado? 2. A atividade profissional de biomedicina está regulamentada no município? 3. Existem biomédicos atuando no serviço público municipal? 1 extracted
materia 1385/2023 2023-06-15 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de uma Carreira Pública Municipal para a realização de reparos em embarcações da classe pesqueira de Macaé. 1 extracted
materia 23/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Executivo Dispõe sobre a Gratificação de Responsabilidade de Fiscalização de Obras Públicas. 1 extracted
materia 56/2023 2023-06-14 Projeto de Lei do Legislativo DENOMINA O POSTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES LATIFF MUSSI ROCHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 112/2023 2023-06-14 Moção formula MOÇÃO DE APLAUSOS à PROFª DRª LÚCIA SOUZA D’AQUINO, doutora, mestra e professora de Direito da Universidade Federal Fluminense, pela iniciativa do projeto de extensão “Balcão do Consumidor”, parceria entre a Universidade e o PROCON Macaé. 1 extracted
materia 113/2023 2023-06-14 Moção O Vereador que a presente subscreve, depois de cumpridas as normas regimentais, formula MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR EDSON DAUDT ALMEIDA, ex diretor da EMEI Cleide Canela de Souza, em Córrego do Ouro, pelos 12 anos à frente da direção da referida escola, que após a ampliação atende 300 alunos. Manteve-se um diretor justo e íntegro durante toda sua trajetória no cargo. Atualmente como vice-diretor, se dedica ao ofício de manter o bom funcionamento da unidade escolar. 1 extracted
materia 139/2023 2023-06-14 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. OLIVIER VITÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 262/2023 2023-06-14 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente ao ofício 0244/2023, com número de protocolo 75903/2023, protocolado no dia 13/06/2023 na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que versa sobre a construção de uma Praça do bairro São José do Barreto com parque infantil na Avenida Otoniel Gomes Tavares, conforme cópia do protocolo em anexo. 1 extracted
materia 1378/2023 2023-06-14 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a instalação de redutores de velocidade na Rua Vice Presidente José Alencar, no Vale das Palmeiras. 1 extracted