br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Macaé (RJ)

IBGE code3302403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.macae.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 32664 / 7500 / 677
Documents (with text) 40046 (24723)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1939 · Norma: 5 1947 · Norma: 1 1974 · Norma: 2 1975 · Norma: 4 1976 · Norma: 24 1977 · Norma: 71 1978 · Norma: 31 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 36 1981 · Norma: 32 1982 · Norma: 49 1983 · Norma: 49 1984 · Norma: 44 1985 · Norma: 77 1986 · Norma: 51 1987 · Norma: 76 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 46 1991 · Norma: 73 1992 · Norma: 48 1993 · Norma: 90 1994 · Norma: 133 1995 · Norma: 115 1996 · Norma: 75 1997 · Norma: 63 1998 · Norma: 117 1999 · Norma: 89 2000 · Norma: 105 2001 · Norma: 112 2002 · Norma: 128 2003 · Norma: 150 2004 · Matéria: 1 2004 · Norma: 130 2005 · Norma: 178 2006 · Norma: 165 2007 · Norma: 177 2008 · Matéria: 1 2008 · Norma: 148 2009 · Norma: 299 2010 · Norma: 238 2011 · Norma: 317 2012 · Norma: 319 2013 · Norma: 130 2014 · Matéria: 1 2014 · Norma: 151 2015 · Matéria: 2 2015 · Norma: 152 2016 · Matéria: 1 2016 · Norma: 308 2016 · Sessão: 78 2017 · Matéria: 3,978 2017 · Norma: 199 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 2,743 2018 · Norma: 194 2019 · Matéria: 3,295 2019 · Norma: 317 2020 · Matéria: 1,863 2020 · Norma: 153 2020 · Sessão: 77 2021 · Matéria: 4,076 2021 · Norma: 302 2021 · Sessão: 92 2022 · Matéria: 3,241 2022 · Norma: 420 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,718 2023 · Norma: 405 2023 · Sessão: 88 2024 · Matéria: 2,569 2024 · Norma: 346 2024 · Sessão: 84 2025 · Matéria: 5,298 2025 · Norma: 329 2025 · Sessão: 76 2026 · Matéria: 1,877 2026 · Norma: 135 2026 · Sessão: 29 1939 1977 1982 1987 1993 1998 2003 2008 2013 2018 2023
Matéria Norma Sessão

Records (40841)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1431/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Athos Duboc Figueira de encontro com a Rua Berta Fernandes, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. 1 extracted
materia 1432/2023 2023-06-26 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, a troca das luzes do pátio da Rodoviária de Macaé. 1 extracted
materia 1433/2023 2023-06-26 Indicação INDICA que seja feito o reajuste do valor da diária dos motoristas de ambulância. 1 extracted
norma 2180/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2181/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2183/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIEGO SCALA ROSA PAES. 1 extracted
norma 2197/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2198/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2199/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 2200/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2201/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2202/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2203/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2204/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2205/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2206/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2207/2023 2023-06-24 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5036/2023 2023-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. 1 extracted
norma 5037/2023 2023-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 5038/2023 2023-06-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL 1 extracted
materia 166/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 167/2023 2023-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1419/2023 2023-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do abrigo de inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, tendo em vista o início da estação vigente. 1 extracted
materia 1420/2023 2023-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Hotel Acolhedor para acolhimento dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. 1 extracted
materia 1421/2023 2023-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para satisfazer as suas necessidades nutricionais. 1 extracted
materia 1422/2023 2023-06-23 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), tendo em vista que NACs ajudam a promover a inclusão social e garantir a dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos e outros serviços à população de baixa renda. 1 extracted
materia 1423/2023 2023-06-23 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja providenciada a colocação de pó de pedra no Assentamento Celso Daniel, no Bairro Ingazeira, nesta cidade. 1 extracted
materia 117/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ VERALICE MOTA, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. 1 extracted
materia 118/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ CARMELITA Agrizzi, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. 1 extracted
materia 119/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ AURÉLIA ZANDONADI, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. 1 extracted
materia 120/2023 2023-06-22 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ REGINA MEIRELES, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. 1 extracted
materia 157/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. LUANA FURTADO SANTOS 1 unsupported_format
materia 158/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ 1 unsupported_format
materia 159/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. VANÊSSA CUNHA THEÓFILO 1 unsupported_format
materia 160/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO JOSÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 161/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 162/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES 1 extracted
materia 163/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO 1 extracted
materia 164/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 165/2023 2023-06-22 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA 1 unsupported_format
materia 274/2023 2023-06-22 Requerimento O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas, a fim que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. 1 extracted
materia 1412/2023 2023-06-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova junto ao corpo técnico da prefeitura estratégias de conscientizar, informar e orientar a população quanto ao perigo proveniente a Febre Maculosa e os devidos cuidados, principalmente nesse período de férias escolar que se aproxima e que muitas famílias viajam para locais que favorecem a contaminação. 1 extracted
materia 1413/2023 2023-06-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos para a instalação de uma agência comunitária no bairro Virgem Santa para que atenda os loteamentos da região como a Quinta da Boa Vista, entre outros, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondências e encomendas. 1 extracted
materia 1414/2023 2023-06-22 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de um consultório móvel de atendimento oftalmológico objetivando proporcionar a população consultas para a detectação de doenças e possíveis tratamentos de forma mais célere. O atendimento sendo realizada de forma móvel alcançaria um público volumoso. Podendo direcionar para alunos da rede de ensino municipal, servidores públicos municipais, população em situação de rua, classe pesqueira e familiares, pois a consulta indo até o paciente diminuiria a espera pela especialidade médica, bem como agilizaria o diagnóstico e tratamento. 1 extracted
materia 1415/2023 2023-06-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova com a Secretária de Comunicação, campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas para que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. 1 extracted
materia 1416/2023 2023-06-22 Indicação Que crie um Programa Habitacional para Servidores com subsídio das unidades disponíveis no condomínio Brisa do Vale 1 extracted
materia 1417/2023 2023-06-22 Indicação INDICA a regularização fundiária da Região Serrana 1 extracted
materia 1418/2023 2023-06-22 Indicação O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de braços de luz na RJ-162, para iluminação pública no trecho entre Córrego do Ouro x Trapiche. 1 extracted
norma 2175/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MAURO PAES VIDEIRA MACEDO. 1 extracted
norma 2176/2023 2023-06-22 Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA VIEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted