| materia |
1431/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica na Rua Athos Duboc Figueira de encontro com a Rua Berta Fernandes, Bairro Jardim Vitória, Macaé/RJ. |
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| materia |
1432/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Governo, a troca das luzes do pátio da Rodoviária de Macaé. |
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| materia |
1433/2023 |
2023-06-26 |
Indicação |
INDICA que seja feito o reajuste do valor da diária dos motoristas de ambulância. |
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| norma |
2180/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO DR. RAMON LOUREIRO DE MARINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2181/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. EDMILSON FELICIANO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2183/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DIEGO SCALA ROSA PAES. |
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| norma |
2197/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR NILTON FERREIRA DA COSTA JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2198/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. FLÁVIO DOS SANTOS ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2199/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR VINICIUS ANTUNES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2200/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL A SRA JOICE SILVA BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2201/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2202/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. GISELE VIEIRA GONÇALVES ANTUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2203/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO JAYME MUNIZ FERREIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2204/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. LEANDRO REBELLO DE CASTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2205/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. ROBSON FERREIRA LINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2206/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. DANIEL CÂNDIDO DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2207/2023 |
2023-06-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. NILSON RICARDO SILVA BRAGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5036/2023 |
2023-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação e distribuição gratuita do “Cordão de Girassol” àqueles que possuam doenças, deficiências e/ou transtornos considerados ocultos, como forma de identificá-los nos estabelecimentos públicos e privados, com o objetivo de prestar a eles um atendimento preferencial. |
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| norma |
5037/2023 |
2023-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO. |
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| norma |
5038/2023 |
2023-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE MACAÉ/RJ QUE DISPÕE SOBRE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS PELA PRÁTICA DE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO RACIAL |
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| materia |
166/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE A JOSAFÁ GOMES DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
167/2023 |
2023-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. RAFAEL BARTOLOMEU DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1419/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do abrigo de inverno para acolhimento das pessoas em situação de rua, tendo em vista o início da estação vigente. |
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| materia |
1420/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Hotel Acolhedor para acolhimento dos indivíduos em situação de vulnerabilidade social. |
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1421/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a criação do Programa Municipal de Segurança Alimentar, para garantir que todos os munícipes em vulnerabilidade social tenham acesso físico, social e econômico permanente a alimentos seguros, nutritivos e em quantidades suficientes para satisfazer as suas necessidades nutricionais. |
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| materia |
1422/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de cumprido as normas
regimentais, INDICA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através dos órgãos competentes da administração pública, a abertura do Núcleo de Atendimento ao Cidadão (NAC), tendo em vista que NACs ajudam a promover a inclusão social e garantir a dignidade fornecendo gratuitamente documentos básicos e outros serviços à população de baixa renda. |
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| materia |
1423/2023 |
2023-06-23 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal seja providenciada a colocação de pó de pedra no Assentamento Celso Daniel, no Bairro Ingazeira, nesta cidade. |
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117/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ VERALICE MOTA, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. |
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| materia |
118/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ CARMELITA Agrizzi, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. |
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| materia |
119/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ AURÉLIA ZANDONADI, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. |
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| materia |
120/2023 |
2023-06-22 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS À IRMÃ REGINA MEIRELES, tendo em vista sua notória relevância na história da educação do município de Macaé por meio do Instituto Nossa Senhora da Glória – Colégio Castelo. |
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157/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. LUANA FURTADO SANTOS |
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| materia |
158/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO POLÍTICO AO SR. ALEXANDRE AZEVEDO DA CRUZ |
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| materia |
159/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ MACAENSE A SRA. VANÊSSA CUNHA THEÓFILO |
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| materia |
160/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO SR. MARCIO JOSÉ DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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161/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE AO DR. ADRIANO DOS SANTOS LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
162/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. SALVADOR GESSY GOMES |
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163/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MACAENSE A SRA. RENATA DIAS DE COUTO |
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| materia |
164/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO SR. WANDERLEI MASSENA DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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165/2023 |
2023-06-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE AO SR. FÁBIO MENDONÇA DE OLIVEIRA |
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| materia |
274/2023 |
2023-06-22 |
Requerimento |
O Vereador que o presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, REQUER à Mesa Diretora envio de correspondência ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo, solicitando informações acerca da campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas, a fim que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. |
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1412/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que promova junto ao corpo técnico da prefeitura estratégias de conscientizar, informar e orientar a população quanto ao perigo proveniente a Febre Maculosa e os devidos cuidados, principalmente nesse período de férias escolar que se aproxima e que muitas famílias viajam para locais que favorecem a contaminação. |
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1413/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize parceria junto a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos
para a instalação de uma agência comunitária no bairro Virgem Santa para que atenda os loteamentos da região como a Quinta da Boa Vista, entre outros, devido à dificuldade que os moradores enfrentam para receberem correspondências e encomendas. |
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| materia |
1414/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal a implementação de um consultório móvel de atendimento oftalmológico
objetivando proporcionar a população consultas para a detectação de doenças e possíveis tratamentos de forma mais célere. O atendimento sendo realizada de forma móvel alcançaria um público volumoso. Podendo direcionar para alunos da rede de ensino municipal, servidores públicos municipais, população em situação de rua, classe pesqueira e familiares, pois a consulta indo até o paciente diminuiria a espera pela especialidade médica, bem como agilizaria o diagnóstico e tratamento. |
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| materia |
1415/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, que promova com a Secretária de Comunicação, campanha de Combate Ao Bullying Nas Escolas para que sejam realizadas campanhas de alcance municipal, de forma a atingir um público amplo e diversificado, que possam sensibilizar a população e incentivar mudanças de comportamento. |
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| materia |
1416/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
Que crie um Programa Habitacional para Servidores com subsídio das unidades disponíveis no condomínio Brisa do Vale |
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| materia |
1417/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
INDICA a regularização fundiária da Região Serrana |
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| materia |
1418/2023 |
2023-06-22 |
Indicação |
O Vereador que a presente subscreve, depois de observar as normas regimentais, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo Municipal, através do órgão competente da Administração, a extensão da rede elétrica e instalação de braços de luz na RJ-162, para iluminação pública no trecho entre Córrego do Ouro x Trapiche. |
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| norma |
2175/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE DIPLOMA DE MÉRITO MUNICIPAL AO DR. MAURO PAES VIDEIRA MACEDO. |
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| norma |
2176/2023 |
2023-06-22 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO MACAENSE À SRA. MARIA LUIZA VIEIRA DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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